A Fragmentação do Financiamento da Assistência Farmacêutica Básica no Brasil

The policy of Pharmaceutical Assistance is an action of provisioning basic and essential drugs for the disease treatment, composed by a number of dimensions. Today in Brazil there are two arrangements for dispensing basic and essential drugs, which compete in terms of promoting their actions, since the origin of the resources of both is the Brazilian government. Objective: to analyze the extent to which the most recent arrangement, guided by the public-private partnership and established in 2004, has compromised the promotion of the public arrangement created in 1990. Methodology: The National Health Fund and the Ministry of Health (MS) were used as sources to collect the volume and amount financed for the basic AF arrangements existing during 2004/2019, and by means of a per capita financing index, the performance of the two arrangements was compared. Result: it was noted that the arrangement implemented in 2004 compromised the financing of the basic AF of the Unified Health System (SUS) and reduced the promotion aimed at the public arrangement. Conclusion: the creation of a new basic AF arrangement, initially considered to complement the already existing arrangement, undermined the budget endowment for basic AF of SUS as it began to become a priority. A política de Assistência Farmacêutica (AF) é uma ação de provisionamento de medicamentos básicos e essenciais para o tratamento de doenças, composta por diversas dimensões. Atualmente, no Brasil, coexistem dois arranjos de dispensação de medicamentos básicos e essenciais que concorrem no que tange ao fomento de suas ações, visto que, a origem dos recursos de ambos é o Estado. Objetivo: Analisar em que medida o arranjo mais recente, pautado na parceria público-privada e instituído em 2004, comprometeu o fomento do arranjo público criado em 1990.  Metodologia: Utilizaram-se como fontes o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e o Ministério da Saúde (MS) para levantamento dos volumes e quantidades financiadas para os arranjos de AF básica existentes no período 2004/2019 e por meio de um índice de financiamento per capita comparou-se o desempenho dos dois arranjos. Resultado: Foi observado que o arranjo, implementado em 2004, comprometeu o financiamento da AF básica do SUS e reduziu o fomento direcionado ao arranjo público. Conclusão: A criação de um novo arranjo de AF básica, a princípio pensada como complementar ao arranjo já existente, fragilizou a dotação orçamentária para AF básica do SUS na medida em que passou a se tornar prioritário

A TERRITORIALIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL - 2000/2017

O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu significativamente no período referido, fortalecendo a indústria farmacêutica de capital nacional e promovendo desconcentração relativa aos grandes centros de São Paulo e Rio de Janeiro.Palavras-chave: Desenvolvimento, indústria farmacêutica, política de genéricos, distribuição territorial

A igreja católica do século XVI sobre o indígena latino-americano: sujeito de direitos?

Os Estados português e espanhol do séc. XVI eram fervorosamente católicos, de modo que refletiam o caráter histórico da Igreja de então, expressando a catolicidade em seu sentido original, o qual tem como bases a universalidade e o elemento pentecostal daquela crença. Este último traduz-se na necessidade de pregação da palavra católica aos quatro cantos do mundo, promovendo a salvação das almas. Numa conexão, por vezes simbiótica e noutras antagônica, entre tais fatores religiosos e os objetivos imperialistas destas nações, o fato inegável é que surge um fértil desenvolvimento teórico acerca da natureza do ser indígena, questionando-o como sujeito de direitos ou não. Diante disso, o objetivo do presente artigo é demonstrar o debate surgido, no século XVI, a partir de tal conjuntura, por meio de uma revisão bibliográfica dos principais pensadores da época, quais sejam: Antonio de Montesinos, Francisco de Vitória, Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés Sepúlveda. Os resultados demonstram que a presente discussão promoveu um desenvolvimento sobre a noção dos direitos naturais, posteriormente retomada quando das revoluções burguesas dos séculos seguintes. Ademais, há uma ressonância óbvia desta contenda sobre a atualidade, transmitindo dos indígenas para os refugiados o questionamento sobre serem ou não sujeitos de direitos. Portanto, apesar de seu surgimento há mais de quatro séculos, a temática em questão possui uma necessidade de ser revisitada, o que se pretende realizar por meio do trabalho a seguir

Thalassemia: essential radiographic and clinical features of interest to dentistry

Thalassemia is a type of hereditary anemia that predominantly affects individuals born in or descendents of countries bathed by the Mediterranean Sea, such as Italy and Greece. Also known as Cooley’s anemia and Mediterranean anemia, the disease causes alterations in hemoglobin formation and malformations of the cranium, long bones, maxilla and mandible. It presents two distinct clinical conditions: one severe, called “major” thalassemia, and the other mild, denominated “minor” thassalemia. Hematologic exam diagnoses the two forms of the disease. Its clinical and radiographic manifestations include hepatosplenomegalia, lymphadenopathy, augmented mandible, increase in medullary spaces, thick bone trabeculae and in lower quantity, resembling a “spider web”, displacement of the mandibular canal, with loss of detail of its superior and inferior corticals and a radiographic aspect of “hair standing on end” at the surface of the cranium. Some of these manifestations are so characteristic and capable of being observed in radiographs that they form part of the dentist’s routine. This case report discusses the alterations observed in the panoramic radiograph of a patient with thalassemia diagnosed by means of hematologic exam

Reordenação institucional do esporte: uma discussão epistemológica

Desde 1939 que o esporte brasileiro foi disciplinado por uma ordem corporativa centralizadora, burocratizante e uniformizadora de idéias, sustentada, principalmente, pela superposição normativa da legislação afim e do CND as iniciativas privadas. Disciplina esta que objetivava enquadrar a prática desportiva e suas entidades numa política de educação física eugenista e chauvinista

A TERRITORIALIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL - 2000/2017

The objective of this article is to characterize the territorial dynamics of the pharmaceutical industry resulting from the public policy of generic medicines in Brazil in the period between 2000 and 2017. The methodology was based on bibliographical research and georeferenced location of the industry in these two moments of time. The main results show that the production of generics increa- sed significantly in this period, strengthening the pharmaceutical industry with national capital and promoting of concentration relative to the great centers of São Paulo and Rio de Janeiro

USO DA BIOMASSA FLORESTAL COMO FONTE DE ENERGIA

RESUMO O aumento nos preços dos combustíveis fósseis é um dos fatores que pode permitir que os residuos da madeira entrem no mercado como uma forma alternativa e renovável de fonte energética. Apesar da viabilidade da utilização dos subprodutos industriais da floresta como matéria-prima e o seu respectivo valor como fonte de energia é examinado. Álcool de madeira pode se tomar um viável produto substituto para a gasolina, desde que o potencial de sua produção anual de 500.000 t/ano se torne competitivo com o atual consumo de gasolina e óleo combustível. A possibilidade do incremento nas "florestas energéticas" e o aproveitamento integral da árvore na exploração florestal constituem os meios para o suprimento de matéria prima