A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

A pesquisa se concentra em temas de Direitos Econômico, tais como: Conceitos, princípios e características, previsão normativa constitucional, formas positivadas de atuação estatal na ordem econômica, além de críticas a estas formas de atuação/participação estatal na economia nacional. Enquanto procura demonstrar de que forma(s) o Estado brasileiro atua no domínio econômico. Utiliza os métodos científicos de pesquisa por abordagem hipotético-dedutiva, procedimento monográfico e técnica documental indireta, via revisão bibliográfica. Ao final, conclui-se que o caso estudado, brasileiro, pode atuar de duas formas: Direta, quando compete na iniciativa privada, faz parcerias público-privadas, ou em regime de monopólio; e indireta, quando regula, fiscaliza, incentiva, normatiza e planeja atividades econômicas. Por fim, o Estado brasileiro se trata de um EstadoRegulador. Conclui-se que os poderes Legislativo e Executivo devem interpretar a constituição respeitando a sua base liberal de direito. Palavras-chave : Direito Econômico. Domínio Econômico. Atuação Estatal. Brasil

INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOB A PERSPECTIVA DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO

Trata-se de uma revisão de literatura a respeito das principais teorias do desenvolvimento em busca de encontrar qual se mostra mais adequada para realizar, posteriormente, um estudo de caso sobre as cooperativas de crédito e o seu papel no desenvolvimento regional. Palavras-chave : Revisão de literatura. Teorias do desenvolvimento. Cooperativas de Crédito

ENSAIO SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO RURAL

A agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos consumidos pela população brasileira. Na agricultura familiar, a gestão da propriedade é compartilhada pela família, sendo a produção agrícola a principal fonte de renda. Nesse sentido, se busca compreender, por meio de referenciais teóricos, a contribuição do crédito rural cooperativista para com o desenvolvimento da agricultura familiar. De modo que, se evidencia que a cooperativa de crédito rural tem função fundamental para que essas pessoas ampliem seu acesso a recursos materiais e simbólicos, porquanto são oportunidades de viabilização de negócios e geração de renda no campo. As cooperativas de crédito nasceram em áreas rurais para atender às necessidades locais, sem o apoio da bancarização tradicional ou o apoio estatal. Representam as organizações civis criadas para resolver seus próprios problemas e proveem as realizações de tais movimentos. Por isso, as cooperativas de crédito desempenham um papel socioeconômico muito importante nas comunidades em que atuam, mormente para a agricultura familiar; entre outros motivos, em razão do círculo virtuoso do cooperativismo financeiro, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social. Conclui-se pela viabilização da expansão da pesquisa, para um estudo de caso, dissertando-se a nível de mestrado acadêmico

A fundamentação da separação conceitual entre direito e moral na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em DireitoO presente trabalho tem por objetivo analisar a relação conceitual entre direito e moral abordado na obra “Teoria Pura do Direito” do Jurista Hans Kelsen; doutrinador este que, por meio da obra mencionada, assim como sua vasta produção científica, revolucionaram a era moderna e pós-moderna no que se refere aos conceitos de Direito, norma, ordenamento jurídico e tantos outros temas estudados em teorias do Direito. A princípio, estuda-se o conceito de positivismo jurídico bem como o contexto em qual esta doutrina se origina e se desenvolve, além de verificar de que modo Hans Kelsen se insere nesta corrente de pensamento. Continuamente, passa-se a analisar in loco a obra “Teoria Pura do Direito”, aprofundando-se nos conceitos que determinam, ou pretendem determinar, a pureza epistemológica da obra, bem como a metodologia utilizada por Hans Kelsen para formular a sua teoria do direito. Por fim, evidencia-se o conceito normativo-descritivo do direito elaborado por Kelsen, verifica-se a relação conceitual entre direito e moral firmado pelo doutrinador, qual seja: sob o prisma de uma análise científica do direito é possível propor que, ainda que a moral exerça influência subjetiva sob a norma jurídica desde a sua concepção até a verificabilidade da efetividade, não se pode afirmar que a validade do direito se sujeita a apreciação da moral em razão desta validade se fundar num processo silogístico gnosiológico que termina, ou começa, no instituto da norma fundamenta

Resumos concluídos - Neurociências

Resumos concluídos - Neurociência

Resumos concluídos - Saúde Coletiva

Resumos concluídos - Saúde Coletiv

Resumos concluídos - Saúde Coletiva

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Ticagrelor in patients with diabetes and stable coronary artery disease with a history of previous percutaneous coronary intervention (THEMIS-PCI) : a phase 3, placebo-controlled, randomised trial

Background: Patients with stable coronary artery disease and diabetes with previous percutaneous coronary intervention (PCI), particularly those with previous stenting, are at high risk of ischaemic events. These patients are generally treated with aspirin. In this trial, we aimed to investigate if these patients would benefit from treatment with aspirin plus ticagrelor. Methods: The Effect of Ticagrelor on Health Outcomes in diabEtes Mellitus patients Intervention Study (THEMIS) was a phase 3 randomised, double-blinded, placebo-controlled trial, done in 1315 sites in 42 countries. Patients were eligible if 50 years or older, with type 2 diabetes, receiving anti-hyperglycaemic drugs for at least 6 months, with stable coronary artery disease, and one of three other mutually non-exclusive criteria: a history of previous PCI or of coronary artery bypass grafting, or documentation of angiographic stenosis of 50% or more in at least one coronary artery. Eligible patients were randomly assigned (1:1) to either ticagrelor or placebo, by use of an interactive voice-response or web-response system. The THEMIS-PCI trial comprised a prespecified subgroup of patients with previous PCI. The primary efficacy outcome was a composite of cardiovascular death, myocardial infarction, or stroke (measured in the intention-to-treat population). Findings: Between Feb 17, 2014, and May 24, 2016, 11 154 patients (58% of the overall THEMIS trial) with a history of previous PCI were enrolled in the THEMIS-PCI trial. Median follow-up was 3·3 years (IQR 2·8–3·8). In the previous PCI group, fewer patients receiving ticagrelor had a primary efficacy outcome event than in the placebo group (404 [7·3%] of 5558 vs 480 [8·6%] of 5596; HR 0·85 [95% CI 0·74–0·97], p=0·013). The same effect was not observed in patients without PCI (p=0·76, p interaction=0·16). The proportion of patients with cardiovascular death was similar in both treatment groups (174 [3·1%] with ticagrelor vs 183 (3·3%) with placebo; HR 0·96 [95% CI 0·78–1·18], p=0·68), as well as all-cause death (282 [5·1%] vs 323 [5·8%]; 0·88 [0·75–1·03], p=0·11). TIMI major bleeding occurred in 111 (2·0%) of 5536 patients receiving ticagrelor and 62 (1·1%) of 5564 patients receiving placebo (HR 2·03 [95% CI 1·48–2·76], p<0·0001), and fatal bleeding in 6 (0·1%) of 5536 patients with ticagrelor and 6 (0·1%) of 5564 with placebo (1·13 [0·36–3·50], p=0·83). Intracranial haemorrhage occurred in 33 (0·6%) and 31 (0·6%) patients (1·21 [0·74–1·97], p=0·45). Ticagrelor improved net clinical benefit: 519/5558 (9·3%) versus 617/5596 (11·0%), HR=0·85, 95% CI 0·75–0·95, p=0·005, in contrast to patients without PCI where it did not, p interaction=0·012. Benefit was present irrespective of time from most recent PCI. Interpretation: In patients with diabetes, stable coronary artery disease, and previous PCI, ticagrelor added to aspirin reduced cardiovascular death, myocardial infarction, and stroke, although with increased major bleeding. In that large, easily identified population, ticagrelor provided a favourable net clinical benefit (more than in patients without history of PCI). This effect shows that long-term therapy with ticagrelor in addition to aspirin should be considered in patients with diabetes and a history of PCI who have tolerated antiplatelet therapy, have high ischaemic risk, and low bleeding risk

Outcomes in Newly Diagnosed Atrial Fibrillation and History of Acute Coronary Syndromes: Insights from GARFIELD-AF

BACKGROUND: Many patients with atrial fibrillation have concomitant coronary artery disease with or without acute coronary syndromes and are in need of additional antithrombotic therapy. There are few data on the long-term clinical outcome of atrial fibrillation patients with a history of acute coronary syndrome. This is a 2-year study of atrial fibrillation patients with or without a history of acute coronary syndromes