Uma rua na favela e uma janela na cela: precariedades, doenças e mortes dentro e fora dos muros

Taking the debate over the relations of continuity between the inside and outside in prisons as a starting point, this text aims to reflect from a singular point of view about the link which connects prisons, favelas and the outskirts. In times of Covid-19, these links may be associated with the infrastructure and materiality of these places. Densely populated and poorly ventilated and lit areas, water rationing or floods, open sewage, and accumulation of garbage are some features of structural precariousness that connect prisons and the city outskirts. Previous ethnographic studies, analyses of documents, and interviews show how precariousness is decisive in the prevalence of certain illnesses among black, poor, and peripheral populations and point to a differential distribution of illnesses and deaths.    No texto que segue, tendo como ponto de partida os debates em torno das relações de continuidade entre o dentro e o fora das prisões, busca-se refletir sobre os nexos que articulam prisões, favelas e periferias, todavia, de um ângulo singular. Em tempos de Covid-19, observa-se como esses nexos podem ser pensados a partir das infraestruturas e materialidades de tais espaços. Densidade populacional, lugares pouco ventilados e mal iluminados, racionamento de água ou enchentes, acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto são alguns dos traços que ”“ do prisma das precariedades estruturais ”“ conectam presídios e zonas periféricas. A partir de pesquisas etnográficas pregressas, análise de documentos e realização de entrevistas, evidencia-se como essas precariedades são decisivas no que se refere à prevalência de determinadas enfermidades entre populações negras, pobres e periféricas, o que aponta para a distribuição diferencial do adoecimento e da morte

Battlegrounds: mobilizing humanitarian discourses in São Paulo detention centers

The text presented here, based on ethnographic research conducted in institutions of social control in São Paulo, such as prisons, juvenile detention units, and custodial and psychiatric treatment hospitals, is an attempt to examine, in spaces of confinement that operate as battlefields, the distinct uses that are intrinsic to the lexicon of human rights. Starting from the power struggles that play out in spaces of detention, we focus on two important vectors: (1) the activation of the discourse of human rights as a tactic of struggle, mobilized by adolescents who dispute for control over internment spaces; and (2) the continuum between the legal lexicon and forms of institutional violence, where the humanitarian discourse is intertwined with the practice of torture in São Paulo detention facilities. In this analysis, it is important to shed light on the distortions, uses and mobilizations that permeate human rights discourses, a prism that allows us to pass from law as a promise of pacification to politics as permanent war.O texto que ora apresentamos, tendo como base pesquisas etnográficas realizadas em instituições de controle social de São Paulo, tais como prisões, unidades de internação para adolescentes e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, consiste em uma tentativa de perscrutar, em espaços de confinamento que operam como campos de batalha, os distintos agenciamentos intrínsecos à gramática dos direitos humanos. Tomando como ponto de partida os jogos de poder travados em espaços de reclusão, importa prospectar dois vetores: (1) o acionamento da gramática dos direitos humanos como tática de luta, mobilizada por adolescentes que disputam o controle de espaços de internação, e (2) o continuum entre o léxico jurídico e as formas de violência institucional, em que o discurso humanitário se articula às práticas de tortura em unidades prisionais paulistas. No horizonte analítico, importa lançar luz sobre torções, agenciamentos e mobilizações que atravessam os discursos dos direitos humanos, prisma que possibilita a passagem do direito como promessa de pacificação à política como guerra permanente

Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas

O presente trabalho busca articular Centros de Detenção Provisória (CDPs) e a região estigmatizada como cracolândia, tendo em vista as trajetórias de sujeitos que circulam – em geral, vão e voltam – entre o dentro e o fora das muralhas institucionais. O intuito é refletir sobre os nexos que articulam esses dois territórios urbanos, demonstrando os possíveis desdobramentos e efeitos dessa “movimentação ping-pong”. De um lado, trata-se de evidenciar que a prisão, sobretudo a prisão provisória, não deve ser lida apenas do ângulo do confinamento, mas também como um dispositivo que, quando visto na chave do entra e sai, “faz circular” toda uma população vista como indesejável e considerada “perigosa”. De outro, mas em conexão estreita com o primeiro ponto, importa prospectar os efeitos dessas entradas e saídas no tecido urbano da cracolândia, assim como descrever o rebatimento desse movimento incessante na reconfiguração da experiência interna ao próprio cárcere. Questionar como e por que isso ocorre, com quais sujeitos e com quais efeitos é o que nos mobiliza no presente texto

Saberes da encruzilhada: militância, pesquisa e política no sistema socioeducativo

O artigo discute a experiência de construção do conhecimento em uma etnografia realizada no contexto institucional voltado para jovens capturados pelas malhas da justiça criminal, o sistema socioeducativo, na cidade de São Paulo. A partir da constituição de um grupo de pesquisa formado por pesquisadores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento dos jovens, busca-se analisar o estatuto desses saberes elaborados coletivamente, além de prospectar os nexos que articulam militância, pesquisa e política. São analisadas as linhas de força que conectam os participantes e as complexas relações estabelecidas na busca de um ponto intersticial de construção do conhecimento. A posição de entrecruzamento ocupada pelo grupo de pesquisa evidencia um campo político, constituído por uma miríade de instâncias de controle, cujo coração é o conflito. A construção do conhecimento por pesquisadores e agentes institucionais, que ocupam distintas posições no campo socioeducativo, oferece a possibilidade de produzir saberes que são o produto, mas ao mesmo tempo produtores, de espaços de luta e que, como tais, são mobilizados como instrumentos de batalha por operadores do Estado.The article discusses the construction of knowledge in an ethnographic experience focused on the socio-educational system for youngsters under criminal justice institutions in the city of São Paulo. The constitution of a research group composed of researchers and professionals allowed for collective knowledge creation and leads to questioning the articulation between militancy, research and politics. The main lines connecting the participants and the complex relationships established in the search for an interstitial point of observation of the socio-educational system are analyzed. The intersectional position of the research group reveals a political field, formed by a myriad of instances of control with conflict at its core. The collective construction of knowledge by researchers and institutional agents, differently positioned in the system, effects and is effected by spaces of contention that are mobilized by State agents as struggling resources

Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo

Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre violência letal decorrente de ações policiais na cidade de São Paulo, Brasil. O estudo baseou-se na leitura e análise de boletins de ocorrência (BOs) de casos registrados pela Polícia Civil como “resistência seguida de morte” em 2012 e no posterior exame de uma amostra dos processos judiciais resultantes desses BOs. Descrevemos aqui o perfil das ocorrências registradas e o tratamento dispensado a esses casos pelas instituições responsáveis pelo seu processamento. Os resultados da pesquisa mostram que a leniência por parte dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal em relação à letalidade decorrente de ações policiais contribui para oferecer amplo respaldo institucional à atuação violenta dos agentes de segurança pública.Este artículo presenta los principales resultados de una investigación sobre violencia letal resultante de acciones policiales en la ciudad de São Paulo en el año de 2012. El estudio se basó en la lectura y el análisis de los registros policiales y luego en el examen de una muestra representativa de las demandas judiciales resultantes de estos casos. Describimos aquí el perfil de las acciones policiales y el tratamiento dado por las instituciones responsables de su procesamiento judicial. Los resultados de la encuesta muestran que la indulgencia de los profesionales del Sistema de Justicia Penal en relación con la letalidad resultante de las acciones policiales contribuye a ofrecer un amplio apoyo institucional a la acción violenta de los agentes de seguridad pública.This article presents the main results of a study on lethal violence resulting from police actions in the city of São Paulo in 2012. The study was based on the reading and analysis of police records and then on the examination of a representative sample of lawsuits resulting from these cases. We describe the profile of the police actions and the treatment applied by the institutions responsible for their prosecution. The results of the survey show that the leniency of the Criminal Justice System's practitioners in relation to the lethality resulting from police actions contributes to providing widespread institutional support for the violent action of law enforcement officers

Findas Linhas: Circulações e Confinamentos pelos Subterrâneos de São Paulo

Corpos retorcidos. Ambientes fétidos, úmidos e escuros. Diagnósticos, pílulas, injetáveis, baba. Chapas de aço, buracos, cheiros. Torturas. Quase vidas, quase mortes. Findas Linhas é o resultado de densa e longa pesquisa etnográfica, realizada em distintos espaços institucionais, bem como em algumas zonas urbanas da cidade de São Paulo. Ao explorar as circulações-confinamentos às quais são submetidas determinadas populações da cidade, Fábio Mallart, lado a lado com as linhas de vida de seus interlocutores, nos conduz a diversas instituições: prisões, manicômios judiciários, unidades de internação para adolescentes, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros tantos aparatos estatais que delineiam um continuum entre punição, repressão e controle; saúde, assistência e cuidado. É nesse arquipélago carcerário-assistencial que se entrevê alguns dos fragmentos cortantes mencionados acima, os quais espelham a política do definhamento

Ending Lines: circulations and confinements through the undergrounds of São Paulo

Esta tese, tendo como base pesquisa etnográfica realizada em distintos espaços institucionais, assim como em zonas urbanas de São Paulo, explora as circulações e os confinamentos aos quais são submetidas determinadas populações da cidade, destacando-se as ressonâncias entre diferentes territórios da urbe contemporânea. Para tanto, mobilizam-se linhas de vida, as quais atravessam instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, periferias, áreas urbanas como a chamada cracolândia, prisões, unidades de internação da Fundação CASA, Centros de Atenção Psicossocial, manicômios judiciários, comunidades terapêuticas, entre outros tantos lugares e aparatos estatais que, em suas conexões, delineiam um continuum entre punição, repressão e controle; saúde, assistência e cuidado. Desse ângulo, o que emerge no horizonte é a imagem do arquipélago e suas múltiplas ilhas abertas, porosas e ressoantes. Nessa direção, busca-se alargar as ponderações referentes à porosidade da prisão, visando apreendê-la a partir de seus atravessamentos e suas fragmentações. Partindo de estudos que demonstraram a potencialidade de se pensar os bairros periféricos em continuidade analítica com o cárcere, por um lado, visa-se ampliar o argumento, evidenciando-se que a máquina carcerária é apenas uma peça no interior de um vasto circuito, perspectiva que possibilita deslocamentos não só analíticos, mas também políticos. Na medida em que as prisões, juntamente com os manicômios judiciários, constituem as bases do prisma através do qual vislumbra-se o arquipélago, faz-se necessário uma abordagem detalhada dos canais e dutos que os conectam, fazendo passar de um lado ao outro tecnologias, práticas, populações e repertórios. Por outro lado, após seguir os fluxos que implodem as muralhas, trata-se de relançar a discussão sobre a porosidade para o interior dos muros. Todas as vezes que se disser a prisão, reflexão que pode ser estendida para outras instituições de controle, por exemplo, os manicômios judiciários, deve-se ter em mente que esta se decompõe em vários espaços-tempo castigos, seguros, pavilhões, regimes de observação , os quais distribuem corpos, torturas, água, luz, ar e psicofármacos de forma diferencial. Nesse ponto, defrontamo-nos com os subterrâneos, espaços encobertos de certo segredo, por vezes, escondidos atrás de chapas de aço, de pavilhões ou de paredes duplicadas. Lugares de supressão e excesso, onde permanecem homens e mulheres quase vivos; quase mortos sem fala, com palavras indecifráveis ou pela metade, refletindo os efeitos de uma política do definhamento, cuja imagem que a ilustra é o fazer babar.This thesis, based on ethnographic research carried out in varied institutional spaces as well as in urban areas of São Paulo, explores circulations and confinements to which certain populations are submitted, highlighting the resonances between different territories of the contemporary city. In order to do so, lifelines crossing shelter homes for children and teenagers, low-income peripheries, urban areas such as the so-called cracolândia (crackland), prisons, confinement units of the CASA Foundation, Psychosocial Care Centers, asylums, recovery centers, among many other places and state apparatuses, are mobilized. In these connections, they trace a continuum between punishment, repression and control; health, assistance and care. From this angle, the image of an archipelago and its multiple islands - open, porous and resounding - emerge on the horizon. Towards this direction, we aim at stretching the considerations regarding the porosity of prison, seeking to apprehend it from its crossings and fragmentations. On the one hand, while taking studies that demonstrated the potentiality of thinking low-income peripheral neighborhoods in analytical continuity to prisons as an entry point, this thesis is aimed at amplifying this argument, evidencing the prison machinery as only one of the cogs inside a vast circuit; a perspective which enables not only analytical but also political shifts. Considering that prisons, together with asylums, form the basis of the prism through which this archipelago is glimpsed, a detailed approach of the channels and ducts connecting them is necessary; from one side to other; their technologies, practices, populations and repertoires. On the other hand, after following flows that implode walls, it is about to relaunch the discussion about the porosity within the walls of prison, and in every occurrence of the word \"prison\", this reflection can be extended to other institutions of control such as asylums. It must be borne in mind that prison is broken down into various space times castigos, seguros, wards, regimes of observation which distribute bodies, tortures, water, light, oxygen and psychotropic drugs in a defined manner. At this point, we are confronted with the subterranean: spaces concealed by a certain degree of secrecy, sometimes hidden behind steel plates, wards or double-walls. Places of suppression and excess, where men and women remain half-dead, half-living; speechless through indecipherable or unfinished words , reflecting the effects of a languishing policy, where drooling is the best image portraying this reality

Cadeias dominadas: the dynamics of an institution in inmates trajectories

O presente trabalho, baseado em pesquisa etnográfica desenvolvida em uma instituição de controle social, a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA), debruça-se sobre o deslocamento do universo institucional ao longo do tempo, tendo como ponto de partida a criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), em pleno contexto de ditadura militar. Trata-se de etnografar o movimento ininterrupto da instituição, isto é, de vê-la a partir de uma perspectiva processual, atentando para as figurações sociais que emergem das relações estabelecidas entre os atores que circulam pelas distintas unidades de medida socioeducativa de internação. Tendo como base a reconstituição de três trajetórias, procura-se desvelar a dinâmica de funcionamento dos distintos espaços institucionais, iluminando as tensões que os caracterizam, bem como os incessantes embates travados entre os atores sociais que se movimentam em tal contexto. Se em um primeiro momento, nos defrontamos com os antigos espaços de internação, caracterizados, entre outros traços, pelas acentuadas disparidades de força entre os adolescentes e os funcionários, com o reordenamento do universo institucional, veremos que em algumas Unidades de Internação, conhecidas como cadeias dominadas, os internos tornam-se os principais responsáveis pela gestão da operação cotidiana de tais unidades. Espaços institucionais em que os adolescentes orientam as suas ações de acordo com os preceitos do Primeiro Comando da Capital (PCC), que, vale notar, também operam no sistema prisional, bem como nas periferias de São Paulo, o que torna evidente que tais territórios, ainda que hajam particularidades, encontram-se conectados, isto é, na mesma sintonia.The present study is based on an etnographic research developed in a Social Control Institution known as Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). It focuses on the shift in the institutional universe over time, considering the building of the Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), amid the Military Dictatorship, its starting point. The ethnography aims to register the constant displacement in the institution, in other words, it looks at this movement from a process-like perspective, taking into account the social figurations that emerge from the relationship established among the social actors who roam through the social and educational measures at the Juvenile Detention Units. Based on the reconstitution of three trajectories, it seeks to reveal the dynamic and functioning of these distinct institutional spaces, bringing into the light the tensions which characterize them, as well as the unceasing disputes among the social actors who move in such context. If, at first, we are faced with the same old detention places characterized, among other features, by the wide contrast of power between teenagers and staff, leading to a rearrangement in the institutional universe, we also perceive that in some of those Juvenile Detention Units, known as cadeias dominadas, the inmates have become primarily responsible for managing the Units everyday operation. Institutional places where these teenagers guide their actions according to the rules of PCC (Primeiro Comando da Capital), which also operates in the jail system, as well as in the outskirts of São Paulo. This shows that those areas, although different and with their own specificities, are connected. In other words, they are on the same wavelength

Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia

Objetivo: analisar as relações entre pena de prisão e morte, a partir dos óbitos que ocorrem por doenças nos presídios do Estado de São Paulo, buscando relacioná-los às próprias condições de funcionamento das prisões, cenário que se agravou durante a pandemia de COVID-19. Metodologia: com base na realização de pesquisa documental, examinou-se 27 casos de pedido de prisão domiciliar feitos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para pessoas de grupos de risco. Resultado: os resultados demonstram um descompasso entre as ações do sistema de justiça criminal e a magnitude da crise sanitária que assolou o país, culminando com pedidos de prisão domiciliar feitos após a morte dos presos. Conclusão: concluiu-se que o sistema penitenciário e o sistema de justiça criminal operam como fatores centrais na produção da morte