RESULTADOS E PERSPECTIVAS DO I WORKSHOP INTERNACIONAL DE PESQUISA EM INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE – WIPIS 2006

Estudos apontam significativa lacuna no que se refere às ações de avaliação referente às políticasambientais e suas interfaces com os componentes social e econômico. Traz como conseqüênciaimportante a dificuldade de estabelecimento de mecanismos de melhoria e avanços no processode tomada de decisão voltada ao desenvolvimento sustentável. Entendendo como necessária eimportante a contribuição da Universidade neste campo do conhecimento, foi criado em 2003 ogrupo de pesquisa SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável,atualmente sob coordenação da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Escola de Engenhariade São Carlos da USP. Assim, este artigo apresenta os resultados do WIPIS 2006 – I WorkshopInternacional de Pesquisa em Indicadores de Sustentabilidade, realizado no segundo semestre de2006. O WIPIS 2006 alcançou as expectativas contempladas em seus objetivos e teve seu augepelo grande envolvimento inter-institucional, demonstrando a amplitude e o interesse pelo tema, pormeio da participação dos atores dos diversos setores da sociedade envolvidos. Possibilitou tambémexplorar o estado-da-arte e perspectivas futuras para pesquisas em indicadores de sustentabilidade,tanto no contexto nacional, quanto em âmbito internacional. Constituiu celeiro para acordos deparceria e convênios entre as instituições nacionais e internacionais participantes, abrindo novasoportunidades de atuação em pesquisa, ensino e extensão, bem como novos horizontes para aRede SIADES

Sustentabilidade e Políticas Públicas para o Setor Sucroenergético: Uma Análise dos Temas Abordados

The sugar cane industry is historically important for the Brazilian economy and, more recently, it has also become important in discussions about sustainability due to its potential to offer renewable energy and thus contribute to reducing greenhouse gases emissions. To deal with the development of this sector, state and federal governments have been formulating policies related to various sustainability issues. In this context, the purpose of this paper is to identify the scope of sustainability issues approached by the current framework of policies for the sugar cane sector, in order to discuss what themes are regarded as priorities enough to be implemented as a policy. The methods include qualitative analysis using open grid analysis for coding, and the discussion of the results is based on the five dimensions of sustainability as proposed by Sachs (2007). Eighteen initiatives related to sixteen environmental, social, economic/financial, scientific/technological and medium- and long-term planning were identified. The set of established policies indicates that government action has been broad, resulting in initiatives related to several sustainability issues, like water, biodiversity, occupational health and employment and income. The fact of policies having been drawn up and published, regardless of the motives, can be seen as an appreciation of these issues by policy makers.La industria de la caña de azúcar es históricamente importante para la economía brasileña, y, más recientemente, se ha convertido también en importante discusiones sobre la sostenibilidad debido a su potencial para generar energía renovable y contribuir así a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Para hacer frente al desarrollo de este sector, los gobiernos estatales y federales han hecho la formulación de una serie de políticas públicas relacionadas con diversos aspectos de la sostenibilidad. En este contexto, el propósito de este artículo es identificar el alcance de los problemas de la sostenibilidad en el marco actual de las políticas públicas para el sector, con el fin de discutir temas que se perciben como prioridades, y que se implementaron como política pública. Los métodos incluyen el análisis cualitativo con la codificación de los análisis de rejilla abierta, y la discusión con base en las cinco dimensiones de la sostenibilidad propuestos por Sachs (2007). Se identificaron dieciocho iniciativas relacionadas con dieciséis temáticas de las dimensiones ambientales, sociales, económico/financiero, científico/tecnológico y planificación de medio y largo plazo. El conjunto de las políticas establecidas indica una acción amplia por los gobiernos, y las iniciativas se formularon en relación con diversos temas de sostenibilidad, tal como agua, biodiversidad, salud ocupacional y la generación de empleo e ingresos. El hecho de que estén establecidas y publicadas, independientemente de los motivos, puede ser visto como un reconocimiento de estos temas por los responsables políticos.O setor sucroenergético é historicamente importante para a economia brasileira, e mais recentemente tornou-se importante também nas discussões sobre sustentabilidade devido ao seu potencial de gerar energia renovável e assim contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para lidar com o desenvolvimento desse setor, governos estaduais e federal vêm formulando uma série de políticas públicas, relacionadas a vários temas da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é identificar a abrangência de temas de sustentabilidade no quadro atual de políticas públicas para o setor, visando discutir quais são os temas entendidos como prioritários, e que foram implementados como políticas públicas. Os métodos incluem análise qualitativa com codificação a partir de grade de análise aberta e discussão baseada nas cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (2007). Foram identificadas dezoito iniciativas relacionadas a dezesseis temas das áreas ambiental, social, econômica/financeira, científica/tecnológica e de planejamento de médio e longo prazo. O conjunto de políticas públicas estabelecidas indica uma atuação ampla dos governos, sendo que foram formuladas iniciativas relacionadas a diversos temas da sustentabilidade, como água, biodiversidade, saúde do trabalhador e geração de emprego e renda. O fato de terem sido elaboradas e publicadas, independentemente das motivações, pode ser visto como uma valorização desses temas pelos formuladores de política

Edição Especial da Revista Científica Vitruvian cogitationes – RVC

O Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB) está estruturado a partir da associação em rede de Instituições de Ensino Superior de todas as regiões do Brasil - Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Sergipe (UFSE), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Pará (UFPA), e uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Tem como objetivo geral possibilitar a formação continuada em nível de mestrado profissional de professores da educação básica e de profissionais que atuem em espaços não formais de ensino. Dentre seus objetivos destaca-se o de contribuir no aprimoramento de práticas pedagógicas utilizando-se do contexto ambiental mediante projetos de atuação na área das Ciências Ambientais no espaço da escola de educação básica, fortalecendo a produção, difusão e aplicação de conhecimentos didático-metodológicos associados às questões socioambientais da atualidade nos contextos escolares. O PROFCIAMB é, assim, uma ponte importante de integração das Universidades com as Escolas de educação básica, possibilitando que temas chave de pesquisas na temática das ciências ambientais alcancem as redes municipais, estaduais e mesmo escolas técnicas federais, e cheguem ao estudante. Ampliando a integração e a interdisciplinaridade na Rede, em novembro de 2022 foi realizado o V SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DA REDE PROFCIAMB, em formato híbrido, em Brasília nas dependências da ANA e da UnB. O evento teve como tema central "Água como elemento transversal no Ensino das Ciências Ambientais", e por objetivo a popularização, disseminação de projetos e resultados no âmbito do ensino das ciências ambientais de modo a contribuir com a conectividade científica de trocas sobre estudos realizados na área. Todas as sessões e atividades do evento tiveram como transversalidade os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e a Construção da Agenda 2030, centrados na educação e na sustentabilidade, sendo estruturado em 5 áreas temáticas: Comunidade, saúde e ambiente; Epistemologias, diversidades e formação humana; Escolas Sustentáveis; Instituições e ambiente; Tecnologias e mídia na Educação. Dada a riqueza dos trabalhos submetidos, os trabalhos premiados foram convidados a compor esta Edição Especial da Revista científica Vitruvian cogitationes - RVC. Assim, os textos foram ajustados pelos autores e houve mais uma sequência de avaliação da qualidade do conteúdo. Todo este esforço resultou num conjunto de 9 (nove) artigos que trazem reflexões críticas derivadas de estudos, pesquisas e aplicações do ensino das ciências ambientais em contextos diferenciados, dentro e fora das escolas. Desejamos aos leitores que os artigos sirvam de inspiração para ampliarmos e acelerarmos cada vez mais a construção de políticas e ações que contribuam para fortalecimento da educação básica e escolas sustentáveis

Environmental municipal system: advances and challenges

O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. O SISMUMA é um conjunto de órgãos e entidades do Município que são responsáveis pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável. Este artigo visa caracterizar e contextualizar o SISMUMA no Brasil, discutindo o seu papel estratégico na governança para a sustentabilidade municipal, entendida como processo de articulação e negociação que potencializa a integração do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, e consequentemente, no processo de desenvolvimento local

Indicadores de sustentabilidade: proposta de um barômetro de sustentabilidade estadual

O presente trabalho apresenta uma proposta de metodologia de Barômetro de Sustentabilidade para aplicação em Estados Brasileiros (BSE), garantindo robustez, utilização de bases de dados disponíveis e construção de parâmetros de sustentabilidade acessíveis. Para validação da metodologia utilizou-se o modelo BSE para o Estado de Rondônia. Os resultados demonstram que o Rondônia se encontra no setor intermediário, quando comparado com os parâmetros estabelecidos, porém muito próximo ao setor de baixo desempenho. Por meio desta aplicação, foi possível validar a proposta do Barômetro de Sustentabilidade Estadual

Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro

National States have elaborated their strategies and plans regarding the promotion of sustainable development, responding to growing pressure from the organized Civil Society to implement guidelines established by international commitment instruments. Indicators have also been proposed to follow up results and impacts arising out of the implementation of policies. In 2002, Brazil approved its Agenda 21. It was prepared through a participative process, a significant experience in a scenario of great social, environmental, and economic diversity, although the Brazilian government does not have yet a consolidated monitoring and assessing system tailored to its National Agenda 21. Following the United Nations Commission for Sustainable Development guiding and support, the IBGE - Brazilian Geography and Statistics Institute - published in 2002 the document IDS - Sustainable Development Indicators, Brazil 2002. Even though both efforts have been carried out simultaneously, and have had the same focus - Brazilian sustainable development -, the non-integration of both processes has produced gaps within the set of indicators, weakening the opportunity of creating conditions for assessment and revision of the national sustainable development plan and the several local agendas 21. This is the focus of this document, as it presents an integrated analysis of Brazilian Agenda 21 preparation, understood as a National Strategic Plan for Brazilian Sustainable Development, and of the construction of Brazil's Sustainable Development Indicators as proposed by IBGE, presenting positive aspects, advances, opportunities, gaps, and perspectives.Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores, enfraquecendo oportunidade de se criar condições para a avaliação e a revisão da implementação do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das agendas 21 locais. Esse é o foco deste documento, ao apresentar uma análise integrada sobre a elaboração da Agenda 21 brasileira, entendida como um Plano Nacional Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, e a construção dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, propostos pelo IBGE, apresentando pontos positivos, avanços, oportunidades, lacunas e perspectivas

Ensaio sobre a evolução da proteção ambiental no setor sucroenergético

Esse ensaio apresenta um panorama da evolução da proteção ambiental no setor sucroenergético no estado de São Paulo. A pesquisa é exploratória, e apresenta um histórico do setor sucroenergético desde os anos 1930 até os dias atuais, identificando abordagens para a gestão ambiental nesse período. Identifica-se que a abordagem de controle da poluição é iniciada a partir da definição de parâmetros de qualidade ambiental e estruturação do órgão ambiental para fiscalização no estado de São Paulo; a abordagem da prevenção da poluição se inicia quando o setor busca aumentar a eficiência de seu processo produtivo e reduzir custos, aliado também a avanços na legislação ambiental sobre esse tema; e por fim, a abordagem estratégica se torna interessante para o fortalecimento da imagem do etanol como um combustível limpo, e também para cumprir os requisitos de sustentabilidade demandados por compradores com exigências em questões desta temática. Com isso, o ensaio mostra que a valorização de aspectos ambientais do etanol como fator determinante para a empresa é recente, sendo que só se torna parte da estratégia das usinas no período da pós-desregulamentação

Environmental awareness as a support tool in the management and formulation of environmental public policies

Este artigo insere-se nos estudos de políticas públicas e gestão ambiental municipal. Tem por objetivo discutir como o uso da percepção ambiental pode ser relevante para a gestão ambiental municipal. O caso de estudo escolhido para guiar esta discussão foi o Distrito de Paranapiacaba e Parque Andreense, Município de Santo André-SP. A metodologia utilizada envolveu aplicação de questionário quali-quantitativo junto à população local, buscando coletar a percepção acerca do meio ambiente e de instrumentos da gestão ambiental local. Os resultados indicaram que o uso da percepção da comunidade pode atuar como uma ferramenta de apoio à gestão do meio ambiente, e subsidiar um processo participativo para uma gestão compartilhada entre poder público e sociedade

Environmental policies assessment: challenges and prospects

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas

Distance Education Course “Water as an Interdisciplinary Element of Teaching in Schools”: Action in Basic Education Through a Partnership between the PROFCIAMB Network and ANA, Brazil

The Graduate Program in the National Network for Teaching Environmental Sciences (PROFCIAMB) in partnership with the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA) and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) updated the educational material of the “Water in Course – Multipliers” associated with the collection of didactic products desenvolved with the theme of Water by ANA to compose the education distance course “Water as an Interdisciplinary Element of Teaching in Schools”, which is aimed at teachers of Basic Education and professionals who work with teaching in non-formal spaces and/or non-school. Its objectives were built considering the Sustainable Development Goals ODS4 Quality Education and ODS6 Potable Water and Sanitation. The course was supported by Tutors (Students from the PROFCIAMB Network) and had a workload of 80 hours, distributed over four months in 5 modules. Module 1 to 4 for the Water and Teaching Principles and Methodology disciplines: Water: sustainable consumption and its multiple uses; Situation of water resources in Brazil; All together by the water; and, Cases of success in water care. Module 5 for the Application of learning discipline (lesson plan elaboration and lesson plan report). Four classes were offered from 2018 to 2022 with 4,645 vacancies and 14,850 registered candidates, nationwide course; 4,518 students enrollments and 1,656 students approved