PROGRAMA NACIONAL PARA PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL NO BRASIL (PNPB): TRAJETÓRIA, SITUAÇÃO ATUAL E DESAFIOS

O artigo faz uma discussão sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que desde 2004 vem ganhando a atenção de vários segmentos sociais, públicos e privados, envolvidos com a busca de alternativas à matriz energética brasileira. Para tanto, o trabalho resgata todo o processo de construção dessa política específica, bem como discute a situação atual do programa, realçando os desafios atuais à luz das experiências internacionais.----------------------------------------------The paper discusses the National Program of Biofuel in Brazil. Since 2004 public and private actors are giving attention to the program, specifically in the actions that are developing to the governmental decisions about energy models in Brazil. So, the study discuss the process of public policy and the actual situation of Biofuel program, highlighting the main constrains in according to the international experiences in this area.biodiesel, trajetória, desafios, Biofuel, trajectory, constrains, Resource /Energy Economics and Policy,

A Nova Realidade Agrícola e Agrária do País Revelada Pelo Censo Agropecuário de 2017

É papel da Revista NECAT, além de divulgar o conhecimento existente, promover e estimular debates sobre temas e assuntos pertinentes ao desenvolvimento socioeconômico do país e do estado catarinense. Nesta direção, foi organizado o seminário semestral do NECAT no mês de outubro de 2019 em conjunto com a EPAGRI, atividade que contou com a participação de alguns autores de artigos presentes nessa edição, bem como com a presença de estudantes, técnicos e professores da UFSC e de membros externos à comunidade universitária. Com isso, entendemos que enquanto núcleo de estudos de uma universidade pública, estamos cumprindo nosso papel junto à sociedade catarinense. Dando continuidade à nossa missão, estamos disponibilizando o presente número, cujo foco de análise se concentra na temática das questões agrícola e agrária do país revelada pelo Censo Agropecuário de 2017

Pluriatividade e desenvolvimento rural no Estado de Santa Catarina

Orientador: Jose Francisco Graziano da SilvaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A lógica que fundamentou a modernização da agricultura pressunha uma identidade entre desenvolvimento agrícola e desenvolvimento ruraL Sabe-se hoje que, onde essas políticas foram implementadas, a agricultura se modernizou mas a pobreza rural persistiu. É justamente este fato que permite afirmar que os parâmetros de desenvolvimento rural transcendem a esfera agrícola, não podendo mais ser identificados em termos setoriais e nem ser avaliados apenas a partir dos níveis da produtividade agrícola. Há um consenso na literatura especializada de que as atividades econômicas presentes no espaço rural não podem ser reduzidas apenas à sua função primordial de produção alimentar. Atualmente existe um conjunto de outras atividades sendo desenvolvidas nesse espaço, as quais romperam com o enfoque tradicional que colocava a agricultura como atividade hegemônica do mundo ruraL Este processo gera novas dinâmicas técnico-produtivas que causam fortes impactos sobre o mundo do trabalho ruraL Por um lado, a modernização e a integração produtiva elevaram a produtividade do trabalhando liberando mão-de-obra no interior das famílias. Por oufro, aumenta o número de agricultores e de seus familiares ocupados em atividades que não estão mais diretamente relacionadas à agricultura. No âmbito deste processo surgem as famílias pluriativas, as quais passam a combinar as atividades agrícolas com as atividades não-agrícolas, tanto interna como externamente às propriedades. Neste sentido, o presente estudo analisa as transformações em curso na dinâmica do trabalho rural no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de cobrir uma lacuna sobre o tema da pluriatividade, uma vez que a maior parte dos trabalhos existentes se refere a estudos de casos, os quais não dão conta de avaliar a dimensão desse fenômeno no âmbito geral do estado. A principal conclusão extraída das informações analisadas é o que o emprego rural catarinense já não é mais exclusivamente agrícola, tendo em vista a forte tendência de crescimento das ocupações em atividades não-agrícolas para uma parcela importante da PEA ruraL Para se ter uma dimensão desse processo, basta considerar que em 1997, 29% da PEA rural catarinense estava ocupada em atividades não-agrícolasAbstract: Not informed.DoutoradoDoutor em Ciências Econômica

Impasses políticos atuais e principais tendências do processo de integração da América do Sul

Neste artigo analisa-se o contexto atual do Mercosul e seus principais dilemas políticos. Inicialmente é feita uma breve recuperação da trajetória de construção do Bloco Regional, ao mesmo tempo em que se discutem as mudanças recentes da política externa brasileira. Posteriormente são analisados os principais conflitos políticos entre os países membros que levaram à suspensão da Venezuela. A principal conclusão é que esses conflitos são fortemente potencializados pela ideologia política advinda da política externa brasileira atual, a qual encontra amparo também nas políticas externas dos demais países membros, especialmente Argentina e Paraguai. Se persistir este cenário conflitivo, provavelmente os efeitos negativos sobre a expansão do Bloco Regional poderão ser ampliados. Palavra-chave: Mercosul, Países Membros, Conflitos Políticos

Ocupações e renda das famílias domiciliadas em áreas rurais no estado de Santa Catarina no limiar do século XXI

Este trabalho apresenta e discute a evolução das ocupações e da renda das famílias que residem em áreas rurais no estado de Santa Catarina, tomandose como unidade de análise as famílias extensas, conforme definição constante da seção metodológica. O período de análise corresponde aos anos entre 2001 e 2005, sendo que as informações foram retabuladas a partir dos microdados das PNADs. Dentre os principais resultados obtidos, verificase que as famílias ocupadas exclusivamente em atividades agrícolas vêm reduzindo significativamente sua participação na PEA rural estadual. No entanto, constatou-se que esta queda, em parte, foi compensada pelo avanço das ocupações das famílias não-agrícolas e pelo crescimento das famílias pluriativas, fatos que associados causaram um impacto bastante positivo sobre a dinâmica do trabalho rural catarinense

Políticas de Combate à Pobreza na América Latina: o caso dos programas de transferência de renda (CTP)

O artigo discute o panorama atual das políticas de combate à pobreza na América Latina, com ênfase nos programas de transferência de renda. Inicialmente faz-se uma breve discussão histórica dessas políticas, realçando as ações adotadas recentemente, tanto por parte dos governos como por parte dos organismos internacionais. Posteriormente, discutem-se os objetivos, características e panorama atual dos programas de transferência de renda nas diversas regiões da América Latina. A parte final do trabalho elenca algumas questões relacionadas a este tipo de políticas, enfatizando que, apesar de serem importantes no contexto atual, elas são insuficientes para romper o ciclo estrutural de produção e reprodução da pobreza no Continente Latino-Americano.

Trajetória e atualidade da desigualdade na América Latina

Neste artigo discute-se a trajetória histórica da desigualdade social na América Latina, com ênfase na concentração e desigualdade de renda. Inicialmente mostra-se que o modelo de desenvolvimento regional implantado no pós-guerra, ao mesmo tempo em que constituiu sociedades industriais, instituiu as condições de desigualdades sociais, as quais foram enormemente agravadas durante as duas últimas décadas do século XX, especialmente em função das crises econômicas. Esta situação se alterou, em parte, na primeira década do século XXI quando alguns indicadores mudaram sua trajetória e apresentaram resultados bastante favoráveis. Concluiu-se que, apesar dos avanços verificados ultimamente, a concentração de renda na América Latina ainda apresenta uma das maiores taxas do mundo, sendo que as taxas de pobreza voltaram a crescer novamente a partir do ano de 2013 em muitos países da região.Palavras-chave: América Latina, Desigualdade Social, Concentração de Renda

A transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil: Um processo de acumulação primitiva em uma economia dependente

Este estudo discute a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil. Inicialmente faz-se uma breve revisão da estrutura econômica do país durante o período imperial, destacando-se os três elementos que a caracterizaram: produção para o mercado externo; grande lavoura monocultora; e trabalho escravo. A partir destas características, analisam-se os instrumentos utilizados pelas elites brasileiras para realizar esta transição, chamando atenção para o uso de leis paliativas, da lei de terras e da própria política de imigração. A conclusão geral é que a abolição da escravidão não promoveu nenhuma alteração significativa, tanto na forma da organização da produção, que continuou sendo comandada por grandes latifúndios, como na distribuição da riqueza, que continuou altamente concentrada em poucos segmentos da elite nacional

Impactos da crise econômica sobre a economia catarinense

O estudo analisa os impactos da crise econômica pós 2008 sobre a economia catarinense, dando ênfase ao comportamento da balança comercial para mostrar que as relações comerciais brasileira e catarinense foram afetadas de diferentes maneiras. Todavia, notou-se que o fato comum foi a geração de grandes déficits comerciais, especialmente durante os anos mais agudos da crise. Dentre as principais conclusões, destaca-se que após a emergência da crise interrompeu-se um período de expansão da participação das exportações catarinenses no conjunto do comércio externo do país, ao mesmo tempo em que as importações tiveram expressivo crescimento. Isso contribuiu para a geração de déficits comerciais expressivos na balança comercial catarinense nos últimos anos

O processo migratório em Santa Catarina: evidências a partir da microrregião de Joaçaba

A mudança de domicílio para outra região, estado ou país é algo que vem ocorrendo a muito tempo e que faz parte da realidade humana. Todavia, sempre é importante analisar as condições específicas em que ocorrem esses processos migratórios e os fatores que os influenciam. Este estudo aborda a migração na microrregião de Joaçaba no período entre 2000 e 2010 com o objetivo de compreender as características gerais desse movimento migratório de caráter microrregional. Após fazer um breve debate sobre as distintas interpretações teóricas, analisou-se um conjunto de informações para cada uma das três secretarias de desenvolvimento regional que fazem parte dessa microrregião, calculando-se o saldo migratório e as próprias taxas de migração. A principal conclusão do trabalho é que a microrregião de Joaçaba continua sendo um espaço com saldos migratórios negativos, o que significa dizer que é uma região geográfica que libera pessoas para outros locais do estado de Santa Catarina e do próprio paí