BUSCANDO A INTERDISCIPLINARIDADE NO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE A INTERDISCIPLINARIDADE A PARTIR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO

In this short essay, having interdisciplinarity as a theme, we focus on the question of how it emerges in a specific field of knowledge, namely the interdisciplinary field of legal and social sciences. From an exploratory case study, we investigate how interdisciplinarity, be theoretical or applied, may emerge in the in-between of ‘how it is named’ and ‘how it is utilized’. To answer those questions, we analyze the thesis and dissertations defended at the Fluminense Federal University’s Graduate School of Sociology and Law, between the years 2013-2016.En este breve ensayo, teniendo como tema la interdisciplinariedad, nos centramos en la cuestión de cómo surge el interdisciplinario en un campo específico del conocimiento, a saber, en el campo interdisciplinario de las ciencias jurídicas y sociales. A partir de un estudio de caso exploratorio, investigamos cómo la interdisciplinariedad, sea teórica o aplicada, puede surgir en el en el medio de ‘la forma en que se denomina’ y ‘cómo se utiliza’. Para dar respuesta a esas preguntas, analizamos las tesis y disertaciones defendidas en el Programa de Posgrado en Sociología y Derecho de la Universidad Federal Fluminense, en el cuatrienio 2013-2016.Neste breve ensaio, nos voltamos à interdisciplinaridade a partir de como ela ocorre em uma esfera específica dos campos do saber, que aqui delimitamos e denominamos campo interdisciplinar em ciências jurídicas e sociais. Partindo de um estudo de caso exploratório, buscamos o interdisciplinar nas teses e dissertações defendidas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense no quadriênio 2013-2016, este ensaio se propõe como uma reflexão do teórico e do aplicado, ao se voltar a pensar a interdisciplinaridade na interseção do ‘como ela é nomeada’ e o ‘como ela é utilizada’

A responsabilidade social corporativa da MRN nas terras quilombolas da Calha Norte do Pará / MRN's corporate social responsibility in the quilombola lands of Calha Norte do Pará

Iremos analisar a iniciativa de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) de uma grande empresa extrativa (Mineração Rio do Norte - MRN) em Oriximiná – Pará, utilizando o referencial metodológico elaborado por Gond, Moon e Kang (2011), os quais privilegiam a relação entre econômico e político, ou partes deles, as empresas e o Estado, mas não acionam elementos simbólicos, como a luta por identidade e território por parte das comunidades quilombolas. Nossa hipótese é de que a configuração de RSC da MRN irá se demonstrar múltipla e variada, não se resumindo exclusivamente a autogoverno. Dentre a complexidade desta configuração (varias modalidades de relação empresa e governo), o surgimento inovador de forma colaborativa de governança híbrida rumo ao equilíbrio entre política e economia, só se tornará possível pela inserção do elemento desprezado, o simbólico, ilustrando eventual correção de tendências da RSC brasileira

Gestão socioambiental e etnoterritorial em cenários de crise política: as oficinas de revisão do plano diretor participativo em Oriximiná PA / Socio-environmental and ethnoterritorial management in political crisis scenarios: the participatory director's review workshops in Oriximiná PA

O cenário de crises políticas que caracterizou o Brasil no ano de 2016 não se ateve apenas ao processo de impeachment da presidente da República, mas se espraiou na investigação do envolvimento em atos de corrupção por parte expressiva dos políticos brasileiros, de senadores a vereadores. Desse modo, em Oriximiná, no Estado do Pará, encontra-se um desafio singular de finalizar os processos de planejamento estratégico em meio às ações investigativas por parte das polícias estadual e federal sobre o prefeito, o vice-prefeito e alguns administradores públicos locais, cujos mandatos chegaram a ser suspensos por mais de uma vez. Participando ativamente da equipe de coordenação da “Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Oriximiná PA 2016”, os autores, acompanhando o progresso das oficinas, conferências e audiências públicas, assinalam o conjunto dos fatos que interferem diretamente nas reivindicações e análises conjeturais para a propositura de um plano diretor que aponta para uma perspectiva de território pluriétnica e socioambiental, de base transfederativa, eis que se trata do segundo maior município do país, com vasto território, onde constam diversas unidades de conservação, terras indígenas, terras de quilombo, além da presença de outros povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos e planaltinos. A questão central a ser examinada é se e em que medida a gestão participativa e as metodologias de construção de um pacto estratégico popular é capaz de chegar a resultados fáticos diante desses cenários de instabilidade política e das atuais formas de governança

Bionecropolítica nas áreas de ressaca em Macapá/AP

Desenvolveremos neste trabalho, a partir das noções de Biopolítica de Michel Foucault e de Necropolítica de Achille Mbembe, analise sobre a configuração urbana que vem implicando na perpetuação e reprodução da pobreza das populações tradicionais nas áreas de ressacas (áreas úmidas) na cidade de Macapá/AP. Este processo é marcado pela utilização de mecanismos de demarcação territorial e controle, ratificadas por estruturas de hegemonia política que produzem searas de contenção, reprodução e geração de miséria que, encarcerados em delimitações territoriais restritas, são condicionados à subalternização de processos de dominação que constituem a organização sócio-política. Indica-se que a estética das referidas situações desenha dimensões de controle social e criam representações domesticadas que retroalimentam processos de constituição de uma identidade inferiorizada e negativada, a qual fortalece uma necropolítica colonizadora

Parâmetros jurisprudenciais para reconhecimento do dano moral decorrente da suspensão do abastecimento de água em razão de desastres da mineração / Jurisprudential parameters for recognition of moral damage resulting from suspension of water supply due to mining disasters

As complexidades da modernidade têm, a cada dia, gerado conflitos e danos em massa, sendo necessária a adequação da ciência jurídica de modo a criar mecanismos de resolução de lides em escala. Esse ponto negativo da sociedade de risco atual e os danos causados pela mineração possuem estreita relação com o contexto de criação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na medida em que se deve buscar a racionalização e eficiência dos institutos processuais para o tratamento das novas demandas. A suspensão do abastecimento de água por conta dos desastres provocados pela mineração constitui uma lesão a um interesse existencial concretamente merecedor de tutela pelo Poder Judiciário. Há dano moral individual em virtude da suspensão do abastecimento de água

Espaços nulos e muros simbólicos: uma reflexão sobre áreas verdes urbanas e áreas livres, em bairros periféricos e topos de morro em comunidades de favela em Niterói RJ / Null spaces and symbolic walls: a reflection on urban green areas and free areas, in peripheral neighborhoods and morro tops in slum communities in Niterói RJ

Como parte de um projeto que visa criar estratégias para o desenvolvimento das áreas protegidas da Região Norte da cidade de Niterói no âmbito da revisão do plano diretor municipal e das propostas consolidadas nos ciclos de Conferências municipais da cidade, foram realizadas visitas e avaliação da situação atual de quatro setores do Sistema Municipal de Áreas de Proteção Ambiental (SIMAPA) que é subdividido em doze áreas: Morro do Holofote, Teixeira de Freitas, Morro do Castro, Boa Esperança, Florália, Morro do Céu – Queresone I, Morro da Rádio Relógio Federal, Morros do Saraiva – São Feliciano, Morro do Querosene II, Morro da Boa Vista, Ilha do Manuel João, Setor Leste – Santa Bárbara. Foram observados alguns indicadores para avaliar a situação dos espaços naturais de uso público para proposição futura de parques naturais urbanos

Participação Social na Gestão da Baía de Guanabara / Social Participation in the Management of the Guanabara Bay

A presente pesquisa analisa a participação social na gestão da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. Para isso, lançando mão de informações colhidas nos debates e audiências públicas sobre a Baia de Guanabara (BG) e de artigos acadêmicos e bibliografia sobre o tema, este estudo contextualiza sua situação socioambiental e investiga de que maneira é estruturada a gestão ambiental no Rio de Janeiro pelo poder público e, especificamente, como esta gestão é aplicada na BG. O estudo investiga também os instrumentos legais existentes que atribuem maior participação social na gestão dos recursos hídricos e o que vêm sendo realizado no campo prático no que diz respeito à participação da sociedade nas políticas públicas e tomadas de decisão inerentes a este ecossistema

O Último dos Karitianas: The last of the Karitians

No Estado de Rondônia, em razão de suas bacias hidrográficas, foi projetado um complexo de usinas hidrelétricas para ampliação do fornecimento de energia para o país, sendo que três dessas usinas já foram construídas e estão em atividade.Dentre esse complexo de atividades, as obras de implantação das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, iniciadas em 2008, atingiram o território de diferentes etnias indígenas diretamente, em especial as aldeias Karitianas. Esse texto, através de uma entrevista com o jovem líder indígena CledsonKaritiana, presidente da Associação dos Povos Karitianas, e que permanece na luta pela reparação dos danos causados pelas usinas, irá retratar esse cenário pela perspectiva dos “vencidos”

Construção subjetiva do futuro socioambiental: apontamentos para uma análise da eficácia das previsões dos estudos de impacto ambiental na Baía de Guanabara / Subjective construction of the socio-environmental future: notes for an analysis of the effectiveness of environmental impact study forecasts in Guanabara Bay

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Ambiental que tem como espécie o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, por sua vez, promove a participação da sociedade civil no licenciamento ambiental. Através da avaliação dos impactos previstos com a instalação de um empreendimento ou atividade, possibilita a discussão com a comunidade, em arenas denominadas de audiências públicas, sobre projeções futuras para os territórios impactados. Ou seja, a AIA hipoteticamente atua na construção de cenários futuros quanto ao desenvolvimento econômico e socioambiental, que se materializariam com a execução de medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos de um empreendimento. Através da análise dos conflitos existentes na Baía de Guanabara, este estudo se propõe a investigar a efetividade da AIA como instrumento de gestão e de participação social na gestão socioambiental

Efeitos colaterais na conservação: o caso do consórcio público da região Caparaó / Side effects on conservation: the case of the public consortium of the Caparaó region

O Consórcio Público intermunicipal aprimorou-se como ferramenta de gestão macropolítica para além de um simples instrumento de prestação de serviço. Este trabalho analisa a Microrregião de Gestão Administrativa formada por onze Municípios capixabas de pequeno porte que tiveram a realidade regional alterada por meio dos trabalhos e incentivos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Caparaó que, por sua vez, constituiu-se por meio de uma política ambiental no entorno do Parque Nacional do Caparaó, com o objetivo de promover uma afirmação identitária regional. O trabalho destaca as alterações nos Índices de Desenvolvimento Humano locais, o aporte da marca “Caparaó” nas atividades de comércio, as políticas associadas à Agenda 21, o incremento do turismo e a participação crescente no conselho gestor do Parque Nacional