Parcerias com a cana-de-açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana-de-açúcar nos assentamentos tem causado conflitos internos e debates não consensuais sobre o passado/presente/futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões, exigindo que sejam submetidas ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, assim como as consequências socioeconômicas e ambientais da problemática transformação dos assentamentos rurais em celeiros da cana. No âmbito desse artigo, serão considerados como objetos da investigação os assentamentos das regiões de Araraquara e do Pontal do Paranapanema e analisadas perspectivas de outro modelo de desenvolvimento

A Educação do Campo de Araraquara: Notas Para uma Análise de Percurso

Este artigo busca apresentar o percurso do programa Educação do Campo de Araraquara/SP. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa para conclusão da dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara/UNIARA intitulada “A utopia da Educação do Campo frente à ideologia industrial: o caso de Araraquara/SP. Para desenvolver a análise recorremos à concepção materialista histórica dialética e alcançamos os objetivos traçados utilizando os instrumentos de pesquisa de análise documental, examinando os projetos políticos pedagógicos e os planos de gestão das escolas. Mediante a análise que fizemos dos dados, chegamos à conclusão de que o Programa escola do campo realizado nas escolas EMEF Maria de Lourdes da Silva Prado, Professor Hermínio Pagôtto e Eugênio Trovatti não preservaram a perspectiva contestatória dos movimentos sociais

PAA em Assentamentos Rurais: Novos Modos de Vida?

Based on the concept of development as liberty, development is a process that involves, fundamentally, people's agent condition, allowing them to be "beneficiary and judges of the progress, but also, direct or indirectly, all the production primary means. Analyzing this issue, the author points out the risks coming from this double role – of agents and means of development performed by people – in situations of planning and formulation of policies aimed only at the progress in production and economical prosperity. We also consider the importance and place of these two objectives which should be intermediary and subordinated to the favoring of human life. In this sense, this research aims to reflect, based on the capability approach, on the dynamics propelled by the Food Acquisition Program – FAP (PAA) in agrarian reform settlers who have been benefited by the FAP and that also have assumed that double role- is FAP (PAA) a policy that promotes social change in terms of enrichment of human life? Certainly, we will not cover all questions, and this is not our pretension, but we aim to highlight aspects of FAP which may bring smaller and/or larger capacities to this social group and freedom to choose its way of life.Keywords: Rural Settlements, FAP (PAA), Development, Capacities.No arcabouço conceitual do desenvolvimento como liberdade,o desenvolvimento é um processo que envolve fundamentalmente a condição de agente das pessoas, podendo estas serem "beneficiárias e juízes do progresso, mas também, direta ou indiretamente, os meios primários de toda a produção".Aoanalisar tal questão o autor evidencia os riscos advindos deste duplo papel – deagentes e meios do desenvolvimento exercido pelas pessoas – quando doplanejamento e formulação de políticas que passam a objetivar tão somente oprogresso na produção e a prosperidade econômica. Aqui não se desconsideraa importância e lugar destes dois objetivos que devem ser intermediários e subordinados ao favorecimento da vida humana.Nesse sentido, o presentetrabalho busca refletirà luz da abordagem das capacidades sobre as dinâmicasimpulsionadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aosassentados da reforma agrária por ele beneficiados e que também assumemaquele duplo papel – é o PAA uma política que promove mudança social emtermos de enriquecimento da vida humana? Certamente não esgotaremos taisquestões, nem é nossa pretensão, mas buscaremos ressaltar aspectos do PAAque podem implicar menores e/ou maiores capacidades a tal grupo social eliberdades de escolhas sobre como viver

Aposentadoria entre os assentados rurais: conquistas, benefícios e bloqueios

O objetivo deste artigo foi discutir a previdência social rural no Brasil e as particularidades do segurado especial no Assentamento Reage Brasil, Bebedouro-SP. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas às 57 pessoas de 42 lotes que recebem benefícios previdenciários e em 10 lotes que não dispõem do benefício previdenciário, além de serem consultados dados de caderneta de campo de 2014 e bancos de dados da Fundação ITESP. Os resultados revelam contradições e erros de interpretação na aplicação dos direitos previdenciários ao segurado especial. Constatou-se também que após a obtenção do benefício, ocorrem mudanças benéficas na vida do assentado. Os recursos são utilizados para a compra de alimentos, insumos agropecuários, roupas e remédios, reforma da casa, viagem para casas de filhos e realização de empréstimo consignado. A maioria dos benefícios, que tem melhorado a qualidade de vida das famílias, só foi conseguida via ação judicial. O tema ganha importância, não só porque a reforma da previdência tem sido matéria de discussão continuada e controversa da conjuntura brasileira, mas porque é pouco estudada na significativa produção acadêmica voltada a assentamentos rurais

O Preço Amargo das Parcerias dos Assentamentos com as Usinas

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana nos assentamentos tem suscitado ao longo desse período conflitos internos, discussões, nada consensuais, sobre o passado/ presente/ futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões, exigindo que sejam submetidas ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, assim como as conseqüências sócio-econômicas e ambientais da problemática transformação dos assentamentos rurais em celeiros da cana. 

Segurança Alimentar e Agricultura Familiar: Um Balanço de uma Experiência Municipal Recente

O presente trabalho analisa as políticas públicas de segurança alimentar como instrumentos de desenvolvimento nos espaços locais e regionais voltados ao objetivo de elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar. Mostra que mecanismos institucionais desenvolvidos a partir de políticas públicas participativas podem promover o  desenvolvimento rural local e regional com possibilidades de inclusão social. Tal constatação reforça a hipótese de que alternativas institucionais podem levar os agricultores familiares (assentados ou dos fluxos agroindustriais tradicionais) a compor efetivamente a agenda política local. Nesse sentido, identifica os níveis de (In) Segurança Alimentar da população assistida, as eficácias e entraves dos programas municipais de Araraquara-SP, centralizados sob a gestão da Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar e mostra que tais iniciativas podem ser consideradas como um embrião de modelo de desenvolvimento alternativo às economias regionais, capaz de alterar, com ganho qualitativo, padrões de segurança alimentar e de responsabilidade social dos municípios, os quais são visivelmente prejudicados com a má distribuição de renda causada pela expansão da cana, com conseqüentes agravantes na qualidade de vida

ENTRE O PODER E O SABER: OS ALIMENTOS ARTESANAIS E A RESISTÊNCIA DE MULHERES ASSENTADAS NO INTERIOR DE SÃO PAULO

A lógica sanitária relaciona a segurança dos alimentos a processos científicos e químicos, apoiando-se na esterilidade das matérias-primas como garantia de boas condições de higiene, não relevando as práticas tradicionais artesanais nem as especificidades territoriais. Tal lógica é entendida como esfera de poder e afeta especialmente as mulheres rurais, que respondem pela maior produção e comercialização de alimentos artesanais. A perspectiva feminista lançou luz sob essa relação, discutindo-se aspectos dos circuitos curtos de comercialização, do aparato estatal e da emancipação de mulheres assentadas no município de Araraquara (SP). A abordagem qualitativa, compreendida por meio de entrevistas semiestruturadas e analisadas segundo o método hermenêutico-dialético, explicitou a construção da identidade feminista na ação coletiva como ferramenta de resistência e enfrentamento da lógica capitalista vinculada ao agronegócio, enraizando valores de soberania alimentar, economia justa e saber tradicional

Direto no Campo: Uma Parceria bem Sucedida entre Assentados e o Poder Local

O trabalho apresenta um caso concreto de formação de uma rede de capital social em torno da temática da segurança alimentar local. Toma como princípio que a segurança alimentar deve ser tratada de maneira ampla, de forma a abarcar não somente as condições de saúde das pessoas, de higiene dos alimentos e da autenticidade da produção, mas também a melhora das condições de renda e emprego de pequenos agricultores. Este trabalho mostra que num município paulista desenvolve-se um programa de segurança alimentar nessa amplitude, com a comercialização de produtos agrícolas em varejões populares distribuídos em pontos comerciais estratégicos. Este caso, ocorrido no centro da produção canavieira e do cinturão citrícola paulista mostra como mecanismos institucionais desenvolvidos através de políticas públicas participativas e organizações locais podem promover o desenvolvimento rural local com possibilidades de inclusão social. 

Educação do campo e políticas públicas: um itinerário de questões polêmicas

The research deepens the discussion of experiences in settlements, to be incorporated into the teaching-learning process. In this respect, the article aims to understand the situation of countryside schools located in rural settlements encompassing education and public policies for the countryside, contributing to the social practice of these schools, considering their specificities. The methodological procedure has sought theoretical basis in the literature of the field, available in the researched scientific databases such as Capes, Scielo, Scopus and Google Scholar, from 2015 to 2020. The Public Policies aimed at the countryside present a broad educational framework and are often city policies adapted to the countryside. For a better understanding of the education that takes place in the countryside as a social practice and   still in process of historical constitution, it is necessary the guidance for the relationship between education and public policies.A pesquisa aprofunda a discussão da vivência nos assentamentos, a ser incorporada ao processo de ensino-aprendizagem. Neste aspecto, o artigo tem por objetivo compreender a conjuntura das Escolas do Campo localizadas em assentamentos rurais abrangendo educação e políticas públicas do campo, contribuindo para prática social dessas escolas, sob o ângulo de suas especificidades. O procedimento metodológico buscou embasamento teórico na literatura da área, disponibilizado nas bases de dados científicos pesquisados em arquivos da Capes, Scielo, Scopus e Google Acadêmico, no período 2015 -2022. As políticas públicas voltadas para o campo apresentam um amplo arcabouço educacional e muitas vezes são políticas da cidade adaptadas ao campo. Para melhor compreensão da educação que se dá no campo, como prática social e ainda em processo de constituição histórica, é necessário a orientação pela relação educação e políticas públicas

As dificuldades de “passar o bastão”: perspectivas da sucessão da propriedade entre produtores de comunidades rurais do município de Campos Gerais/MG

 Este trabalho tem como tema principal a hereditariedade e a sucessão da propriedade na agricultura familiar. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema e foram aplicados questionários com dez famílias de duas comunidades rurais de Campos Gerais/MG. Entrevistas com agentes externos e as anotações em diário de campo durante as visitas às comunidades permitiram um conhecimento mais detalhado do objeto de estudo. Pôde-se verificar que não há explicitamente qualquer tipo de planejamento para a passagem da posse da propriedade, pois existe uma resistência das famílias em tratar da morte e discutir a continuidade da propriedade. No entanto, há evidências de que a sucessão, entendida enquanto um processo, se expressa em situações que indicam que estratégias para a sucessão são construídas historicamente