POLÍTICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017

O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir demicrodados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses dados, ligados a crianças de 0 a 6 anos, faz uma análise das variáveis como taxa de cobertura escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à gestante. A base compilada disponível permite a elaboração de estudos regionais desagregados e no tempo. Por serem dados completos da população, a análise panorâmica pode ser baseada em uma análise de estatística descritiva.Comprova, assim, avanço no atendimento à primeira infância, em paralelo à vigência continuada de disparidades regionais importantes.Palavras-chave: Política social. Primeira infância. Espírito Santo, Brasil.SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT: Mapping conditions in Espírito Santo, Brazil from 2012 to 2017AbstractThe paper carries out a mapping of the public conditions of early childhood care in the state of Espírito Santo, Brazil, for the period between 2012 and 2017. To this end, it created a municipal database using mostly census microdata from the Ministries of Health and Education, as well as the Special Secretariat for Social Development. Based on these data, linked to children from 0 to 6 years old, it makes an analysis of variables such as school coverage rate, coverage of the Bolsa Família Program, indicators of infant and maternal mortality, fertility and attention to pregnant women. The available compiled base allows for the development of regional, disaggregated and time studies. As they are complete population data, the panoramic analysis can be based on a descriptive statistical analysis. Thus, it proves progress in early childhood care, in parallel withthe continued existence of important regional disparities.Keywords: Social Policy. Early Childhood Development. Brazil. Espírito Santo

A produção de conhecimento sobre Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil (The knowledge’s production about Rights’ Councils of Children and Adolescents in Brazil) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.16i1.0010

Resumo: O objetivo deste artigo é identificar a produção acadêmica sobre Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Envolveu pesquisa no banco de dados da Scientific Eletronic Library Online (Scielo), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A publicação “Conselhos dos Direitos: desafios teóricos e práticos das experiências de democratização no campo da criança e do adolescente (2012)”, também foi utilizada como fonte de investigação. Nas pesquisas, foram identificadas 20 teses/dissertações e 06 artigos. Com as análises, observamos um aumento na produção de teses e dissertações a partir dos anos 2000, sendo a maioria delas defendida na região sudeste do Brasil. O principal foco de análise dos trabalhos é a atuação dos Conselhos dos Direitos de acordo com suas atribuições, como por exemplo, na elaboração e financiamento de políticas públicas para crianças e adolescentes.Palavras-chave: Conselhos dos Direitos. Controle Social. Criança e Adolescente.Abstract: The aim of this article is to identify the academic scope’s production about the Right Councils of Children and Adolescents. This article involved researches in the database of Scientific Electronic Library Online (Scielo), Coordination of Improvement Personnel of Higher Education and Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. The publication “Rights’ Councils: theoretical and practical’s challenges of democratization’s experience in children and adolescent’s issue (2012)”, also it was used as source of research. In this researches, were identified 20 theses/dissertations and 06 articles. Thereafter, in the analysis, can be observed that the production of theses and dissertations has increased from 2000s and most of them were defended in region southeastern Brazil. The main focus of analysis of the work is the acting of the Councils of Rights in accordance with their assignments, for example in the development and financing of the public policies for children and adolescents.Keywords: Rights’ Councils. Social Control. Children and Adolescents.</p

Articulação entre atores do sistema de garantia de direitos

O objetivo deste artigo é apresentar como acontece a articulação entre dois atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, posicionados em eixos estratégicos, no estado do Espírito Santo entre os anos 2011-2014. Os dados apresentados são resultado de uma pesquisa qualitativa, obtidos através da realização de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados alcançados indicam que, apesar das inovações trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esse Sistema ainda não atua de forma articulada e em parceria entre diferentes atores no território capixaba

Articulação entre atores do sistema de garantia de direitos

O objetivo deste artigo é apresentar como acontece a articulação entre dois atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, posicionados em eixos estratégicos, no estado do Espírito Santo entre os anos 2011-2014. Os dados apresentados são resultado de uma pesquisa qualitativa, obtidos através da realização de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados alcançados indicam que, apesar das inovações trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esse Sistema ainda não atua de forma articulada e em parceria entre diferentes atores no território capixaba

A produção de conhecimento sobre Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil (The knowledge’s production about Rights’ Councils of Children and Adolescents in Brazil) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.16i1.0010

Resumo: O objetivo deste artigo é identificar a produção acadêmica sobre Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Envolveu pesquisa no banco de dados da Scientific Eletronic Library Online (Scielo), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A publicação “Conselhos dos Direitos: desafios teóricos e práticos das experiências de democratização no campo da criança e do adolescente (2012)”, também foi utilizada como fonte de investigação. Nas pesquisas, foram identificadas 20 teses/dissertações e 06 artigos. Com as análises, observamos um aumento na produção de teses e dissertações a partir dos anos 2000, sendo a maioria delas defendida na região sudeste do Brasil. O principal foco de análise dos trabalhos é a atuação dos Conselhos dos Direitos de acordo com suas atribuições, como por exemplo, na elaboração e financiamento de políticas públicas para crianças e adolescentes.Palavras-chave: Conselhos dos Direitos. Controle Social. Criança e Adolescente.Abstract: The aim of this article is to identify the academic scope’s production about the Right Councils of Children and Adolescents. This article involved researches in the database of Scientific Electronic Library Online (Scielo), Coordination of Improvement Personnel of Higher Education and Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. The publication “Rights’ Councils: theoretical and practical’s challenges of democratization’s experience in children and adolescent’s issue (2012)”, also it was used as source of research. In this researches, were identified 20 theses/dissertations and 06 articles. Thereafter, in the analysis, can be observed that the production of theses and dissertations has increased from 2000s and most of them were defended in region southeastern Brazil. The main focus of analysis of the work is the acting of the Councils of Rights in accordance with their assignments, for example in the development and financing of the public policies for children and adolescents.Keywords: Rights’ Councils. Social Control. Children and Adolescents