O sistema de precedentes brasileiro: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência

O livro aborda os desafios e estratégias para dar efetividade à decisão de elevar precedentes judiciais à condição de fontes primárias do Direito no sistema jurídico brasileiro, especialmente em um modelo de civil law. Os capítulos foram escritos por membros de grupos de pesquisa e resultaram de estudos e debates críticos e propositivos sobre propostas e práticas para melhorar o sistema de precedentes, visando conferir operabilidade e efetividade ao sistema. A obra trata da complexidade e singularidade desse processo de transformação e dos contornos específicos que a tarefa ganha em um contexto de grande repetitividade de demandas

Uma análise crítica da interpretação na teoria pura do direito

Trata de um estudo crítico-interpretativo acerca da teoria pura do direito elaborada por Hans Kelsen, sobretudo a questão concernente à interpretação das normas jurídicas

Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo

Trata de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do Supremo Tribunal Federal e 211 do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo

A razoável duração do processo [2. ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.9 K77r 2.ed