Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca

Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a

obra na íntegra.Localização na estante: 347.9 K77r 2.ed

Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

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Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a

obra na íntegra.Localização na estante: 347.9 K77

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que no seu perfil údos acadêmicos a autoria: artigos. lhos acadêmicos, ros e vídeos. _, , ,\ 1 " ! ·- -e livros digitais pelo ncedido pelas editoras qu1ra urna das obras níveis para a venda. 3. BUSQUE PORPERFISPesquise diversos autores e siga os seus favoritos, para ficar por dentro de suas publicações. 6. LEITORBOOKS BY l/1,, AUTHORS� FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER , AWOAVEL ,.,..,, DURAÇAO DO PROCESSO Londrína/PR 2023 1t THOTH EDITORA Ja Edição revista, ampliada e atualizada STJ00118818'ir THOTH EDITORA © Direitos de Publicação Editora Thoth. Londrina/PR. www;editorathoth.com.br contato@editorathoth. com.br Diagramação e Capa: Editora Thoth Revisão: o autor Editor chefe: Bruno Fuga Conselho Editorial (Gestão 2023) Prof. Dr. Anderson de Azevedo • Me. Anicle Pissinati • Prof. Dr. An tônio Pereira Gaio Júnior • Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior• Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga • Prof. Me. Daniel Colnago Rodrigues • Prof. Dr. Flávio Tartuce • Me. Gabriela Amorim Paviani • Prof. Dr. Guilherme Wünsch •Dr.Gustavo Osna • Prof. Me. Júlio Alves Caixêta Júnior • Prof. Esp. Marcelo Pichioli da Silveira • Esp. Rafada Ghacham Desiderato • Prof'. Dr. Rita de Cássia R. Tarifa Espolador • Prof. Dr. Caversan Antunes Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Koehler, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. (3ª edição revista, ampliada e atualizada). / Frederico Augusto Leopoldino Koehler. - Londrina, PR: Thoth, 2023.342p. Bibliografias: 313-342 ISBN : 978-65-5959-583-9 1.Razoável duração do processo. 2. Direítoa um processo sem dilações indevidas. 3. Direito à indenização. 4. Tribunal Europeu de Du:eítos Humanos. I. Título. CDD 341.46 Índices para catálogo sistemático l .D1reito Processual Civil: 341.46Proibida a reprodução parcial ou totnl dcstn obra sem autorização. A violação dos Direitos ,-\utorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98. Todos os direitos desta edição são reservados pela Editora Thoth. A Editora Thoth não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seus autores. STJ00118818SUMARIO SOBRE O AUTOR ....................................................................................................... 7 AGRADECIMENTOS .............................................................................................. 11 NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO ....................................................................... 15 NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO ....................................................................... 19 PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO ...................................................................................... 21 PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃ0 ....................................................................................... 23 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 33 CAPÍTULO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA INCLUSÃO NO BRASIL .............................................................................. .41 1.1 Considerações sobre o "duelo" entre celeridade processual e segurança jurídica ....................................................................................................................... .41 1.2 Análise histórica do direito à razoável duração do processo ...................... 44 1.3 Evolução do instituto no Brasil ....................................................................... 48 1.4 Consequências da inclusão do inciso LXXVIII no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 ......................................................................................................... 53 1.4.1 Incentivo à pesquisa e aos estudos doutrinários ...................................... 53 1.4.2 O uso do princípio como razão de decidir ............................................... 55 1.4.3 Atuação do Poder Público para concretização do mandamento constitucional .......................................................................................................... 65 1.4.4 Inconstitucionalidade das leis que atentem contra a razoável duração do processo ................................................................................................................... 7 3 1.4.5. Indenizabilidade dos danos sofridos com a demora do processo ...... 77 CAPÍTULO 2 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE RAZOÁVEL DURAÇÃO DO STJ00118818PROCESSO .................................................................................................................. 83 2.1 Qual é o limite de tempo considerado razoável para a duração de um processo? .................................................................................................................... 83 2.2 Critérios para determinação da duração razoável do processo .................. 88 2.3 Elementos adotados pelo Tribunal Europeu de Direitos l lumanos ......... 89 2.3.1 A complexidade do litígio ............................................................................ 92 2.3.2 A conduta pessoal da parte lesada ............................................................ 95 2.3.3 A conduta das autoridades envolvidas no processo ............................. 100 2.3.4 O interesse em jogo para o demandante da indenização .................... 103 2.3.5 As margens ordinárias de duração dos litígios do mesmo tipo daquele em que ocorreu a suposta demora irrazoável.. ............................................... 105 CAPÍTULO 3 ASPECTOS CENTRAIS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO ...................................................... 109 3.1 Diferenciação entre os direitos à razoável duração do processo e à reparação por sua violação ..................................................................................................... 109 3.2 Responsabilidade objetiva .............................................................................. 110 3.3 Necessidade de comprovação do dano ........................................................ 115 3.4 O direito à justa reparação independe do êxito do reclamante no processo em que ocorreu a dilação indevida ...................................................................... 118 3.5 A carência de recursos e de infraestrutura isenta o Estado da responsabilidade pela demora? ........................................................................................................... 120 3.6 O problema da demora no julgamento das ações de indenização .......... 124 CAPÍTUL04 RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ........................................................................................ 127 4.1 O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos .............. 127 4.2 O Brasil e a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos ................................................................................................................. 132 4.3 Do processo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos ..... 136 STJ00118818................................................................................ 83 4.4 O caso Ximenes Lopes versus Brasil ............................................................. 140 considerado razoável para a duração de um 4.5 O caso Garibaldi versus Brasil ........................................................................ 144 ................................................................................ 83 4.6 O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil ..................... 147 o da duração razoável do processo .................. 88 4.7 O caso empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus ribunal Europeu de Direitos Humanos ......... 89 familiares versus Brasil ............................................................................................ 150 ·o ............................................................................ 92 4.8 O caso Barbosa de Souza e outros versus Brasil .......................................... 153 arte lesada ...................................................... • • • .. • 9 5 4.9 O caso Gabriel Sales Pimenta versus Brasil .................................................. 158 des envolvidas no processo ............................. 100 4.10 Prejuízos à imagem do país perante a Comunidade Internacional.. .. 162 a o demandante da indenização .................... 103 de duração dos litígios do mesmo tipo daquele mora irrazoável ................................................. 1 OS CAPÍTULO 5 O PROCESSO DE INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS ADVINDOS DA EXCESSIVA DEMORA NO BRASIL ................................................................ 165 5.1 Legitimidade ativa para a ação de indenização ........................................... 169 SPONSABILIDADE DO ESTADO PELA 5.2 Legitimidade passiva para a ação de indenização ....................................... 17 4 PROCESSO ...................................................... 109 5.3 Tipos/ classes de processos abrangidos ................................................. ..... 181 itos à razoável duração do processo e à reparação 5.4 Competência para o julgamento da ação ..................................................... 181 ................................................................... .. .... 109 5.5 Abrangência do dano reparável .................................................................... 185 ·············································································· 110 5.6 Punição por meio de publicidade reparatória ............................................. 191 ção do dano ........................................................ 115 5.7 REsp 1.383.776-AM: o divisor de águas na responsabilização do Estado independe do êxito do reclamante no processo pela violação à razoável duração do processo no Brasil .................................. 196 vida ...................................................................... 118 infraestrutura isenta o Estado da responsabilidade ............................................................................... 120 CAPÍTUL06 o julgamento das ações de indenização .......... 124 PROPOSTAS PARA A ACELERAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA SENTENÇA ........................................................... 203 6.1 Prolegômenos necessários ............................................................................. 203 TE A CORTE INTERAMERICANA DE ··································································· ············ •··············································································· 127 de Proteção aos Direitos Humanos .............. 127 ontenciosa da Corte Intcramericana de Direitos 132 rte Interamericana de Direitos Humanos ..... 136 6.2 O desprestígio da primeira instância como uma das principais causas da demora na prestação jurisdicional ....................................................................... 208 6.3 O diagnóstico baseado em estatísticas ......................................................... 213 6.4 Efeito meramente devolutivo como regra geral nas apelações ............... 223 6.5 Depósito prévio do valor da condenação ou do bem controvertido como requisito de admissibilidade da apelação ............................................................ 231 6.6 Vedação de recurso em controvérsia de valor ínfimo ............................... 238 STJ001188186.7 Extinção da remessa necessária .................................................................... 248 6. 7 .1 Análise critica do instituto ....................................................................... 249 6.7.2 As vantagens da Fazenda Pública como litigante habitual (repeatp!C!Jer litiganl) .................................................................................................................... 258 6.8 Extensão do crime de desobediência aos servidores públicos e instituição da prisão civil por "contempt of court" ................................................................... 260 CAPÍTULO 7 PROPOSTAS PARA A ACELERAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ........................................ 275 7.1 Tema Repetitivo 1.012/51]: parcelar não é passe livre para não pagar .. 275 7.2 EREsp 1.582.475/MG: a "famigerada" penhora de salário ..................... 276 7.3 REsp 1.815.055/SP: restrição da penhora de salário para pagamento de prestações alimentícias, excluindo as demais verbas de natureza alimentar . 279 7.4 Lei nº 8.009 /90: penhora de imóvel residencial único de alto valor. ...... 280 7.5 Art. 833, X, do CPC: quais tipos de investimentos estão abrangidos na expressão "poupança"? ......................................................................................... 282 7.6 Art. 139, IV, do CPC: medidas atípicas contra devedores que tentam driblar a justiça .................................................................................................................... 283 7.7 Arr. 891, parágrafo único, do CPC: a necessidade de novas lentes para aferir o preço vil em leilão .............................................................................................. 287 7 .8 Adjudicação por valor inferior ao da avaliação ........................................... 289 7.9 A desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal ................................................................................................. 290 7.9.1 A desjudicialização da execução no Direito Comparado .................... 291 7.9.2 Exame do PL nº 6.204/2019 do Senado Federal ... .............................. 293 7 .9.3 Algumas sugestões e/ ou reflexões criticas ao PL nº 6.204/2019 ...... 295 7. 9 .3.1 Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX) ..................... 295 7.9.3.2 Irrecorríbilidade das decisões judiciais acerca das consultas e suscitações de dúvidas (arts. 20 e 21 do PL nº 6.204/2019) ......................... 297 7.9.3.3 Possibilidade de fixação de multa por litigância de má-fé e/ ou por ato atentatório pelo agente executivo e pelo juiz ................................................. 298 7.9.3.4 Bloqueio imediato de ativos financeiros independentemente do prazo decorrido após a in timaçào judicial para pagamento ......................................... 298 STJ00118818sária .................................................................... 248 to ....................................................................... 249 da Pública como litigante habitual (repeat-plqyer············································································· 258obediência aos servidores públicos e instituiçãocourt" ................................................................... 260 ELERAÇAO DO CUMPRIMENTO DE O DE EXECUÇAO ........................................ 275 : parcelar não é passe livre para não pagar.. 27 5 "famigerada" penhora de salário ..................... 276 ·ção da penhora de salário para pagamento dedo as demais verbas de natureza alimentar. 279de imóvel residencial único de alto valor ....... 280 ais tipos de investimentos estão abrangidos na ··············································································· 282·das atípicas contra devedores que tentam driblar............................................................................... 283 do CPC: a necessidade de novas lentes para aferir ............................................................................... 287 erior ao da avaliação ........................................... 289 execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 ............................................................................... 290 execução no Direito Comparado .................... 291 /2019 do Senado Federal ................................. 293 ou reflexões críticas ao PL nº 6.204/2019 ...... 295 ajudicial Pré-Executivo (PEPEX) ..................... 295 das decisões judiciais acerca das consultas e s. 20 e 21 do PL nº 6.204/2019) ......................... 297 ação de multa por litigância de má-fé e/ ou por ato ecutivo e pelo juiz ................................................. 298 de ativos financeiros independentemente do prazo judicial para pagamento ......................................... 29 87.9.3.5 Possibilidade de serem partes na execução desjudicializada o incapaz,o condenado preso ou internado, as pessoas jurídicas de direito público, amassa falida e o insolvente civil ....................................................................... 3007.9.3.6 Llvre nomeação e destituição dos agentes executivos ........................ 3017.9.4 Conclusão quanto à execução desjudicializada e ao PL nº 6.204/2019 .. 302CONCLUSÕES ......................................................................................................... 303REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 313STJ00118818

A razoável duração do processo [2. ed.]

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