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    O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO

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    This article is part of the field of Law and Literature studies and aims at problematizing creative freedom in the judicial sphere. For that, it presents a diachronic synthesis of the concepts of creation as formulated by literary theory and highlights its articulation with the notions of intertextuality and the horizon of understanding. Then the study refers to Pierre Menard, author of the "Quixote", a short story by J. Borges, to explain the conception – derived from the assumption of the hermeneutic paradigm - that literary invention results from the process of reading, interpretation and rewriting. Finally, it indicates the contexts that gave rise to the conceptions that postulate the freedom of creation of the law in the jurisdictional sphere, addressing, especially, the positions of M. Cappelletti on the creative performance of the judges. Such an approach makes it possible to note the anachronism of the theories of law that link the concept of creation to the idea of creative freedom - whose effects are activism and judicial decisionism - given the current understanding that literature theory has of the central role of interpretation in the creative process.El artículo se inscribe en el campo de los estudios de derecho y literatura y tiene como objetivo problematizar la libertad creativa en el ámbito jurisdiccional. Para ello, presenta una síntesis diacrónica de los conceptos de creación formulados por la teoría literaria y destaca su articulación con las nociones de intertextualidad y de horizonte de sentido. A continuación, recurre al cuento Pierre Menard, autor del «Quijote», de J. Borges, para explicitar la concepción – originada por la asunción del paradigma hermenéutico- de que la invención literaria resulta del proceso de lectura, interpretación y reescritura. Por último, indica los contextos que propiciaron el surgimiento de las concepciones que postulan la libertad de creación del derecho en la esfera jurisdiccional, abordando, especialmente, las posiciones de M. Cappelletti acerca de la actuación creativa de los jueces. Este camino permite constatar, el anacronismo de las teorías del derecho que vinculan el concepto de creación a la idea de libertad creativa -cuyos efectos son el activismo y el decisionismo judicial- frente a la actual comprensión que la teoría de la literatura tiene del papel central de la interpretación en el proceso creativo.O artigo inscreve-se no campo dos estudos de direito e literatura e tem como objetivo problematizar a liberdade criativa no âmbito jurisdicional. Para tanto, apresenta uma síntese diacrônica dos conceitos de criação formulados pela teoria literária e destaca sua articulação com as noções de intertextualidade e de horizonte de sentido. A seguir, recorre ao conto Pierre Menard, autor do «Quixote», de J. L. Borges, para explicitar a concepção – decorrente da assunção do paradigma hermenêutico – de que a invenção literária resulta do processo de leitura, interpretação e reescrita. Por fim, indica os contextos que propiciaram o surgimento das concepções que postulam a liberdade de criação do direito na esfera jurisdicional, abordando, especialmente, as posições de M. Cappelletti acerca da atuação criativa dos juízes. Tal percurso possibilita constatar, o anacronismo das teorias do direito que vinculam o conceito de criação à ideia de liberdade criativa – cujos efeitos são o ativismo e o decisionismo judicial – face à atual compreensão que a teoria da literatura tem do papel central da interpretação no processo criativo

    A “poética da visão” de J. Saramago: algumas questões para pensar a hermenêutica jurídica

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    Este artigo tem como objetivo confrontar e refletir sobre distintas matrizes epistemológicas, a partir da poética da visão identificada nas produções literárias de José Saramago, bem como de elementos figurativos e temáticos extraídos do romance Ensaio sobre a cegueira. Explicitando as dimensões do olhar, do ver e do reparar, busca-se problematizar a adoção, no campo do direito, de postulados que vinculam a tarefa hermenêutica, com exclusividade, tanto à racionalidade e à objetividade quanto à subjetividade do intérprete

    DIREITO E LITERATURA EM SUA ARTICULAÇÃO TEÓRICA: CONTRIBUIÇÕES DE UMBERTO ECO À HERMENÊUTICA JURÍDICA

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    This paper has the purpose of pointing possibilities, conditions, and limitations of interpretation in the theory by Umberto Eco, as part of the Law and Literature research area. The objective is to offer material to foster the reflection by scholars and researchers of Law on matters that, despite coming from literary semiotics, are also crucial for legal hermeneutics and consequently for decision theory. To accomplish that, some of the most relevant ideas by Umberto Eco are studied, based especially on certain works: Opera aperta, Trattato di semiótica generale, Lector in fabula, I limiti dell’interpretazione e Interpretatio and overinterpretation. The highlight is given to the conflict between interpretive fidelity and interpretive freedom, as Eco articulates the search for intentio auctoris, the search for intentio operis, and the imposition of intentio lectoris. This research shows how legal activism and the supremacy of the interpreter’s subjectivity are intertwined, and the fact that certain sources have caused a crisis of overinterpretation in the areas of legal practice in general.Este artículo, cuyo alcance es sintetizar las posibilidades, condiciones y límites de interpretación en la teorización de Umberto Eco, se enmarca en el campo del Derecho y la Literatura y su objetivo es únicamente ofrecer subsidios para estimular la reflexión de académicos e investigadores del Derecho sobre cuestiones que, si bien tienen su origen en la semiótica literaria, también son fundamentales para la hermenéutica jurídica y, en consecuencia, para la teoría de la decisión. Para ello, se explicarán las formulaciones más relevantes de U. Eco sobre la actividad interpretativa, a partir de algunas de sus principales producciones: Opera aperta, Trattato di semiótica generale, Lector in fabula, I limiti dell’interpretazione e Interpretatio and overinterpretation. Así, se evidencia la tensión entre fidelidad y libertad interpretativa, en su articulación con la búsqueda de la intentio auctoris, la búsqueda de la intentio operis y la imposición de la intentio lectoris. Tal camino permite verificar tanto la relación del activismo judicial con la supremacía de la subjetividad del intérprete como el origen de la crisis de sobreinterpretación que afecta el ámbito jurídico en todos sus niveles.Este artigo, cujo escopo é sintetizar as possibilidades, condições e limites da interpretação na teorização de Umberto Eco, inscreve-se no campo do Direito e Literatura e tem como objetivo tão-somente oferecer subsídios para impulsionar a reflexão de acadêmicos e de pesquisadores do Direito sobre questões que, embora oriundas da semiótica literária, são basilares também para a hermenêutica jurídica e, consequentemente, para a teoria da decisão. Para tanto, serão explicitadas as formulações mais relevantes de U. Eco sobre a atividade interpretativa, recorrendo a algumas das suas principais produções: Opera aperta, Trattato di semiótica generale, Lector in fabula, I limiti dell’interpretazione e Interpretatio and overinterpretation. Evidencia-se, assim, a tensão entre a fidelidade e a liberdade interpretativa, em sua articulação com a busca da intentio auctoris, a busca da intentio operis e a imposição da intentio lectoris. Tal percurso possibilita constatar tanto a relação do ativismo judicial com a supremacia da subjetividade do intérprete quanto a fonte da crise de superinterpretação que atinge a esfera jurídica em todos os níveis

    Apresentação

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    Apresentação

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    Polifonia e verdade nas narrativas processuais

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    O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia – originário dos estudos literários e linguísticos –, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade

    O PAPEL DO AUTOR NOS ESTUDOS DO DIREITO NA OU ATRAVÉS DA LITERATURA

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    This article discusses the role of the author, by the formulations of theorists of literature, adopts philosophical hermeneutics as a theoretical matrix and aims to contribute to the theoretical-methodological debate that involves research and studies in law and literature. To this purposes, theoretical postulates are offered in which, concerning the author's role, were developed by the main currents of modern literary criticism, culminating with the idea of the author's death and the resulting discussion. Next, we approach the notion of the hermeneutic circle and its relationship with the analytic-interpretative path that articulates author, text and reader in the interpretation of literary narratives. Finally, we seek to demonstrate - through George Orwell's novel “1984” - the extent to which the author's historical context can contribute to the attribution of meaning to the text.Este artículo discute el papel del autor, en base a las formulaciones de los teóricos de la literatura, adopta la hermenéutica filosófica como matriz teórica y tiene como objetivo contribuir al debate teórico-metodológico que implica la investigación y los estudios en Derecho y Literatura. Con este fin, ofrece los postulados teóricos que, con respecto al papel del autor, fueron desarrollados por las principales corrientes de la crítica literaria moderna, que culminaron con la idea de la muerte del autor y la discusión de ella resultante. A continuación, aborda la noción de círculo hermenéutico y su relación con el camino analítico-interpretativo que articula autor, texto y lector en la interpretación de narraciones literarias. Finalmente, busca demostrar, a través de la novela "1984", de George Orwell, hasta qué punto el contexto histórico del autor puede contribuir a la atribución de significado al texto.Este artigo discute o papel do autor, a partir das formulações de teóricos da literatura, adota a hermenêutica filosófica como matriz teórica e tem como objetivo contribuir para o debate teórico-metodológico que envolve as pesquisas e estudos em Direito e Literatura. Para tanto, são oferecidos postulados teóricos que, relativos ao papel do autor, foram desenvolvidos pelas principais correntes da crítica literária moderna, culminando com a ideia da morte do autor e a discussão dela decorrente. A seguir, abordam-se a noção de círculo hermenêutico e sua relação com o percurso analítico-interpretativo que articula autor, texto e leitor na interpretação de narrativas literárias. Por fim, busca-se demonstrar – através do romance “1984”, de George Orwell – em que medida o contexto histórico do autor pode colaborar para a atribuição de sentido ao texto

    A literatura ajuda a existencializar o direito

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