Forensic sciences, legal discourses and the (re) configuration of citizenship

One of the outstanding features of the recent history of legal systems is the growing use of scientific resources to assist in the administration of justice. In particular, recent technological and scientific advances in genetics, such as DNA profiling and the production of genetic databases for forensic purposes have been associated with new forms of interaction between the social worlds of law and science. As in several other countries, genetic profiling is sometimes requested by the Portuguese courts, usually in serious crimes and in paternity suits. By focusing on the Portuguese magistrates’ perceptions of scientific evidence, this paper aims to raise some fundamental issues regarding the landscape of legal systems of the inquisitorial type. Indeed, we believe that the magistrates’discourses and perceptions of the potential uses of scientific resources to assist in courts services and the impact of that evidence on judicial outputs can indeed be quite different according to the framing legal culture. Through its focus on legal practitioners' discourses, this paper examines some of the issues raised by the incorporation of these scientific resources in judicial activity, as a social phenomenon located at the intersection of law, science, politics and public policy

As dinâmicas da(s) ciência(s) no perímetro do centro: Uma cultura científica de fronteira?

Procura‑se, neste artigo, equacionar as condições de translocalização e de globalização das ciências modernas, bem como as condições específicas da sua institucionalização e da actividade científica em sociedades que, como Portugal, se situam na semiperiferia do sistema‑mundo. Dada a sua condição de sociedade semiperiférica integrada numa região central do sistema‑mundo – a União Europeia –, Portugal apresenta especificidades que são examinadas a propósito do recente processo recente de criação e institucionalização de um sistema nacional de investigação e desenvolvimento, e que configuram uma cultura científica de fronteira.This paper discusses the conditions of the translocalization and globalization of modern science, as well as the specific conditions of scientific institutionalization and activity in semiperipheral societies, such as Portugal. As a semiperipheral society which is part of a core region of the world system – the European Union –, Portugal displays a number of specificities which are examined in relation to the recent process of creating and institutionalizing a national system of research and development, associated with a scientific boundary culture.Dans cet article, on cherchera à mettre en relation les conditions de translocalisation et de globalisation des sciences modernes; on examinera les conditions particulières de leur institutionnalisation et de l’activité scientifique dans les sociétés qui, comme le Portugal, se situent dans la semi-périphérie du système-monde. Etant donné sa condition de société semi-périphérique intégrée dans une région centrale du système-monde – l’Union européenne –, le Portugal présente des particularités qui seront examinées ici à la lumière du récent processus de la création et de l’institutionnalisation d’un système national de recherche et de développement, et qui configurent une culture scientifique de frontière

O resgate da epistemologia

Ao longo das três últimas décadas, o projecto da epistemologia passou por um processo de crítica e de transformação, marcado, sucessivamente, pela transferência da soberania epistémica para o “social”, pela redescoberta da ontologia e pela atenção à normatividade constitutiva e às implicações políticas do conhecimento, chegando mesmo a ser postulado o abandono da epistemologia como projecto filosófico. Em contraponto a esse processo, foi ganhando contornos a proposta de uma outra epistemologia radicada nas experiências do Sul global. Procura-se neste artigo explorar as possibilidades de criação de um espaço de diálogo entre a crítica (“naturalista”, feminista, pós‑colonial, epistemográfica, epistópica…) da epistemologia como projecto filosófico e a proposta de uma epistemologia do Sul formulada por Boaventura de Sousa Santos, a partir de uma revisitação do pragmatismo filosófico enquanto forma mais radical de crítica da epistemologia convencional.Over the past three decades, the project of epistemology has undergone a process which has critiqued and transformed it. This process has been stamped successively by the transfer of epistemic sovereignty to the ‘social’, by the re-discovery of ontology and by attention paid to constitutive normativity and the political implications of knowledge. It is even the case that abandoning epistemology as a philosophical project was mooted. In counterpoint to this process, the proposal began to gain contours for another epistemology rooted in the experiences of the global South. This article sets out to explore the possibilities of creating a space for dialogue between the (‘naturalist’, feminist, post-colonial, epistemographic, epistopic, etc.) critique of epistemology as a philosophical project and the proposal for an epistemology of the South formulated by Boaventura de Sousa Santos, taking as a point of departure a revisiting of philosophical pragmatism as the most radical form of critiquing conventional epistemology.Au long des trois dernières décennies, le projet de l’épistémologue a connu un processus de critique et de transformation, marqué successivement par le transfert de la souveraineté épistémique vers le “social”, par la redécouverte de l’ontologie et par l’attention portée à la normativité constitutive et aux implications politiques de la connaissance, de sorte que l’on en est arrivé même à abandonner l’épistémologie comme projet philosophique. En contrepartie de ce processus, la proposition d’une autre épistémologie, celle enracinée dans les expériences du Sud global, a commencé à prendre des contours précis. Dans l’article présent, on cherche à explorer les possibilités de la création d’un espace de dialogue entre la critique (“naturaliste”, féministe, post-coloniale, épistémographique, épistopique…) de l’épistémologie en tant que projet philosophique et la proposition d’une épistémologie du Sud formulée par Boaventura de Sousa Santos à partir d’un réexamen du pragmatisme philosophique comme la forme la plus radicale de la critique de l’épistémologie conventionnelle

Cuando la terapia se vuelve arte: Teoria Actor-Red y cocreación musical

Este artigo toma como ponto de entrada as práticas artísticas/criativas no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira e, em particular, a constituição de grupos musicais formados por pacientes/usuários dos cuidados de saúde mental (e dos seus terapeutas) envolvidos em práticas de musicoterapia. Este processo conduziu à sua transformação em músicos-artistas, reconhecidos pelo seu desempenho musical, avaliado pelos critérios estéticos próprios dos gêneros musicais em causa. Aborda-se a passagem de um modo particular de existência da música, enquanto prática orientada para a terapia em saúde mental, para outro modo, o da prática de co-criação artística. Procura-se assim contribuir para a elaboração de uma abordagem dos processos de co-criação estética que coloque em diálogo a Teoria Ator-Rede, com algumas produções recentes em domínios como a filosofia do processo e os estudos sobre o improviso nas práticas musicais.This article takes as its entry point artistic/creative practices emerging from the Brazilian Psychiatric Reform and, in particular, the constitution of music groups composed of mental healthcare service users/patients (and their therapists) involved in music therapy. This process led to their transformation into musicians/artists, recognized for their musical performances, assessed by current standards associated with relevant music genres. The article explores the passage from a specific mode of existence of music, as a therapeutic practice within mental health, towards a different mode, that of artistic co-creation. It is intended as a contribution to the study of processes of esthetic co-creation, setting up a space of dialogue between Actor-Network Theory and some recent work in the fields of process philosophy and studies of improvised music.Este articulo parte de las practicas artísticas/creativas que han surgido en el marco de la Reforma Psiquiátrica en Brasil, especialmente la constitución de grupos musicales de usuarios/pacientes de servicios de salud mental (y de sus terapeutas) implicados en practicas de musicoterapia. El proceso los convirtió en músicos/artistas, reconocidos por su desempeño musical, evaluado según los criterios empleados para los géneros musicales relevantes. El artículo explora el pasaje de un modo específico de existencia de la música, como practica terapéutica en el marco de la salud mental, a un modo distinto, el de la cocreación artística. Su intención es contribuir para el estudio de los procesos de cocreación estética/artística, en un espacio de diálogo entre la Teoria Actor-Red y algunas producciones recientes en campos como la filosofia del proceso y los estudios sobre el improviso musical

Os novos actores colectivos no campo da saúde: o papel das famílias nas associações de doentes

Ao longo dos últimos anos tem sido dada importância crescente à análise de movimentos que têm emergido, sobretudo nos países europeus, no domínio da saúde. Genericamente definidos como movimentos sociais em saúde, estes movimentos podem assumir diferentes formas mais ou menos institucionalizadas: desde as organizações de saúde e associações de doentes, a formas de activismo terapêutico, a movimentos de utentes dos serviços de saúde, movimentos pela justiça ambiental, colectivos emergentes associados a ameaças à saúde pública, iniciativas para a promoção e defesa do direito à saúde e seus serviços. Ainda neste domínio, a própria mobilização colectiva provou ser uma forma de trazer enquadramentos alternativos para os problemas no espaço público, abrindo novos lugares de controvérsia. Neste texto procuramos reflectir sobre uma forma particular de movimentos neste domínio, as associações de doentes, tendo como contexto de análise privilegiado a sociedade portuguesa. Para tal, recorremos a parte dos resultados de trabalho realizado no âmbito de um projecto europeu. Ao procurar analisar esta diversidade de características, actividades e transformações associadas a este fenómeno, a nossa investigação centrou-se em três eixos principais: a) as relações das associações com os profissionais de saúde e o envolvimento em práticas de investigação; b) o seu papel social e político; c) as formas de internacionalização, sobretudo à escala europeia e a formação de redes associativas

Practising childbirth activism: a politics of evidence

http://www.csi.mines-paristech.fr/Items/WorkingPapers/Download/DLWP.php?wp=WP_CSI_023.pdfShows that how knowledge-related activities are central to activism in childbirth organization, comparing the UK, Ireland, Portugal and France

A Universidade e os jovens

Num momento em que o ensino superior e as políticas educativas ocupam o centro de tantas controvérsias, é importante repensarmos o papel das instituições universitárias e da juventude estudantil no quadro das transformações sociais e políticas das últimas décadas. O presente volume da Revista Crítica de Ciências Sociais é dedicado ao tema «A Universidade e os jovens». Na verdade, pode dizer-se que se trata, não de um mas de dois temas, visto que apenas em parte as duas realidades são sobrepo..

Controvérsia científica e conflitos ambientais em Portugal: O caso da co‑incineração de resíduos industriais perigosos

A controvérsia científica gerada em torno do tratamento e destino a dar aos resíduos industriais perigosos em Portugal é um caso exemplar das relações problemáticas entre ciência e sociedade e entre tecnologia e democracia. Neste artigo procedemos a uma «descrição densa» do conflito em torno da co‑incineração em Souselas e a uma análise dos modos de definição dos espaços agonísticos em que se confrontaram os participantes nesse conflito. Procuramos ainda analisar a emergência, em ambos os lados, de actores colectivos cuja identidade resultou do próprio confronto e dos alinhamentos que ele suscitou e apontar algumas das características de um processo que, pela sua intensidade, pelo leque de actores envolvidos e pelo repertório de formas de intervenção política e de acção colectiva, aparece como uma manifestação especialmente interessante dos modos de articulação da controvérsia científica e do conflito político no domínio do ambiente.The scientific controversy around the treatment and disposal of dangerous industrial waste in Portugal is an exemplary case of the problematic relations between science and society and between technology and democracy. In this article, the authors provide a “thick description” of the conflict around co-incineration in Souselas and an analysis of the modes of definition of the agonistic spaces in which the participants in this conflict confront one another. They also seek to analyze the emergence, on both sides, of collective actors whose identity was a result of the confrontation itself and the alignments that it gave rise to. They point to the characteristics of a process which, because of its intensity, the range of actors involved, and the repertory of forms of political intervention and collective action, appears as an especially interesting manifestation of the modes of articulation of scientific controversy and political conflict in the area of the environment.La controverse scientifique déclenchée par le traitement et le destin qu’il faut donner aux déchets industriels dangereux est un cas exemplaire des relations problématiques entre science et société, entre technologie et démocratie. Dans l’article présent, nous présenterons une «description dense» du conflit autour de l’incinération à Souselas, près de Coimbra, et procéderons par une analyse des modes de définition des espaces agonistiques dans lesquels s’affrontent les participants au conflit. Nous chercherons également à analyser l’émergence, des deux côtés, des acteurs collectifs dont l’identité est gérée par le conflit lui-même et par les alignements qu’il a suscités. Nous soulignerons de même certaines caractéristiques d’un processus qui, par son intensité, par l’éventail des acteurs engagés et par le répertoire des formes d’intervention politique et de l’action collective, apparaît comme une manifestation particulièrement intéressante des modes d’articulation de la controverse scientifique et du conflit politique dans le domaine de l’environnement

Epistemologias do Sul e descolonização da saúde: por uma ecologia de cuidados na saúde coletiva

Este ensaio aborda a importância da descolonização da saúde, fundamentada no referencial teórico das epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, e aponta para uma ecologia de cuidados a ser produzida no campo da saúde coletiva, abordando saúde e doença, sofrimento e cura, agravo e cuidado por formas de luta que emergem no enfrentamento das dinâmicas capitalista, colonialista e patriarcal. O processo de biomedicalização tem se produzido na emergência de uma monocultura de concepções dominantes do saber biomédico que define as condições de validade do conhecimento e das intervenções sobre saúde, doença, cuidado e cura. Esta análise aponta para a importância de pesquisas colaborativas e não extrativistas que partem do reconhecimento dessa diversidade de saberes, práticas e experiências, da sua copresença e dos seus encontros, das lutas pela justiça social e cognitiva e das múltiplas e diversificadas lutas pelo acesso à saúde e aos cuidados de saúde. As relações entre a saúde coletiva e os saberes e práticas do cuidado e da cura que fazem parte da experiência e do mundo dos povos indígenas aparecem como um exemplo importante para o aprendizado de um pensamento e de um agir ecológico em saúde.This essay focuses on the importance of decolonizing health care, based on the theoretical framework of the epistemologies of the South proposed by Boaventura de Sousa Santos, and points to an ecology of care to be produced in the field of public healthcare, approaching health and illness, suffering and healing, disorder and care through struggles that emerge in facing capitalist, colonialist and patriarchal dynamics. The process of biomedicalization emerges within a monoculture of dominant conceptions of biomedical knowledge that define the terms of validity of knowledge and interventions on health, illness, care and healing. This analysis points to the importance of collaborative and non-extractivist research projects based on the recognition of the diversity of knowledges, practices and experiences, of their copresence and their encounters, of the struggles for social and cognitive justice and of the multiple and diverse struggles for health and access to medical care. The relations between collective health and the knowledge, care, and healing practices that are part of the experience and of the world of the indigenous peoples emerge as an important example of how to learn to think and act ecologically in the field of health