Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo: possibilidades e desafios

Este artigo pretende discutir como processos políticos atuantes na cidade de São Paulo criam obstáculos à implantação de políticas de recuperação de rios e córregos urbanos, conferindo especial atenção ao programa de parques lineares. Como uma das diretrizes de seu plano diretor, o município formulou uma política inovadora de recuperação de seus rios e córregos urbanos, com potencial de inaugurar um novo paradigma na gestão dos recursos hídricos na cidade. Entretanto, após quase uma década de sua formulação, essa política ainda parece mais avançada do que a capacidade do poder público para implementá-la. Sua efetividade como política pública urbana e ambiental, visando à construção de uma cidade mais sustentável, depende de um intenso esforço de articulação de ações, desde a promoção e garantia de um debate democrático com os diferentes atores sociais envolvidos, até a implementação de programas intersetoriais, impondo um enorme desafio ao poder público local.

The coast of the Macro metropolis: so far from God and so close to the Devil

O maniqueísmo do título deste artigo antecipa o interesse em aqui analisar as particularidades da polarização da zona costeira em uma escala espacial mais abrangente. Tal análise é feita sob a ótica do ordenamento territorial, da abordagem ecossistêmica e da governança ambiental, e considera os fluxos e dinâmicas incidentes sobre a zona costeira em um contexto de desenvolvimento sustentável. Por meio do estudo de caso da Macrometrópole Paulista (MMP), seu Plano de Ação 2013-2040, e as ações propostas para seu litoral, reconhece-se que, tão perto da metrópole expandida, o litoral macrometropolitano segue longe de um caminho sustentável e socialmente justo. Argumenta-se que o planejamento espacial e a governança deste território demandam uma ampla revisão dos paradigmas que amparam os instrumentos setoriais e multissetoriais de gestão. Novos paradigmas devem considerar diferentes escalas espaciais, como a zona costeira, a zona econômica exclusiva e regiões metropolitanas adjacentes. Nesse sentido, faz-se necessário que o planejamento da MMP considere novos arranjos de governança que abarquem a dinamicidade do território e suas dimensões socioambientais e ecossistêmicas. Devem, ainda, incorporar macroprocessos tanto do ponto de vista administrativo e territorial quanto do ponto de vista socioambiental, incluindo os atores apropriados a essa escala e, em especial, garantindo a participação da sociedade civil.The Manichaeism in the title of article anticipates the interest here to analyze the particularities of coastal zone polarization on a broader spatial scale. Territorial planning, ecosystem-based approach, governance, and considering existing flows and dynamics in the context of sustainable development are the bases of this analysis. Using the case study of the São Paulo Macro Metropolis (SPMM), its 2013-2040 Action Plan, and the proposed actions for its coastline as examples, the fact that being so close to the expanding metropolis, the macro metropolitan coastline is far from a socially, fair and sustainable path is verified. Spatial planning and governance of this territory require a broad revision of the paradigms that support sectoral and multisectoral management instruments. This revision should consider different spatial scales, such as the coastal zone, the exclusive economic zone, and adjacent metropolitan regions. In this sense, it is necessary for SPMM planning to consider new governance arrangements that encompass the dynamics of the territory and its socio-environmental dimensions. It is also necessary to incorporate macro-processes from the administrative, territorial, social, and environmental perspectives, including the stakeholders, according to the management scale, and, particularly, ensuring the participation of civil society

Measuring Information Transparency in the Water Sector: What Story Do Indicators Tell?

Indicators and benchmarking initiatives are considered to be powerful instruments for identifying and communicating the need for change and for gauging performance of policy responses. During the past few decades, water-related indicators have increasingly broadened their scope from merely measuring bio-physical parameters to assessing different aspects of water governance. Designing meaningful governance indicators, however, has proven to be a challenging task. In this paper we start from an index of information transparency (calculated for Brazil, Portugal and Spain) to explore how such an index can contribute to a better understanding of the functioning of the water sector in a given country. We argue that, despite all its limitations, a transparency index can be a useful entry point for a diagnosis of gaps and strengths of the water sector, provided that its interpretation is rooted in the country’s institutional context. Such a diagnosis can reveal that the lack of transparency is partially due to the fact that water institutions are still building their capacity to reach out to the society or that competences on water issues are distributed among a very broad array of actors. Our analysis confirms that the results of governance indices are a doubleedged sword, as they do trigger and feed public debate about institutional reform, but they can also become an excuse for implementing superficial changes that merely meet formal requirements.info:eu-repo/semantics/publishedVersio