Os desafios da tributação na economia digital

Mestrado em FiscalidadeA globalização produziu um forte impacto na sociedade atual. Desde a facilidade na circulação de pessoas e bens à internacionalização das organizações empresariais, vários aspetos da globalização contribuíram para tornar obsoletas certas regulamentações ao nível económico e social. A globalização manifesta-se também ao nível da fiscalidade pois, à velocidade com que as tecnologias têm sido introduzidas no mercado, têm-se criado novos modelos de negócio que se caracterizam pela inexistência de uma presença física necessária nos locais onde são comercializados, podendo estes optar por escolher a sua sede, ou estabelecimento estável, numa jurisdição tributária mais favorável e comercializando os produtos a nível mundial. Deste mesmo modo, o Estado vê-se incapaz de estabelecer definições e conceitos importantes para a identificação do facto tributário, imprescindível para fazer surgir a obrigação tributária e a consequente arrecadação de receita. É esta a nova economia, a economia digital, distinta da chamada economia tradicional, que vamos aqui estudar, percebendo os seus desafios, sem esquecer também, que, neste contexto de pandemia, tornou-se ainda mais relevante a discussão deste assunto.Globalization has had a strong impact on today's society. From the ease of movement of people and goods to the internationalization of business organizations, various aspects of globalization have contributed to make certain economic and social regulations obsolete. Globalization also manifests itself at the level of taxation because, at the speed with which technologies have been introduced into the market, new business models have been created that are characterized by the absence of a necessary physical presence in the places where they are marketed. In this way, the State finds itself unable to establish important definitions and concepts for the identification of the taxable event, which is essential to create a tax obligation and the consequent collection of revenue. This is the new economy, the digital economy, distinct from the so-called traditional economy, which we will study and understand its challenges, without forgetting also that in this pandemic context it has become even more relevant to discuss this subject.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Macroinvertebrados Aquáticos do Córrego Pinheirinho, Parque do Basalto, Araraquara-SP: Subsídios para Estratégias de Conservação Local

Aquatic fauna can be used as good indicators of the integrity of an aquatic environment. Because of some characteristics such as easiness of sampling and identification at family level and low general cost, the aquatic macroinvertebrates have been used as aquatic bioindicators, mainly in lotic environments. The present study had as main objective to analyze the macroinvertebrates of the Pinheirinho stream, located in the Basalto Park, with the purpose of investigating the conservation of the area. The macroinvertebrates were collected using a D-frame aquatic net (250 µm), including riffle and pools areas, during 5 minutes, as recommended by Fontoura (1985). Samples were taken to the laboratory, washed through a sieve with 0.21mm of mesh, selected on illuminated trays and fixed with 70% alcohol. The taxonomic identification was achieved at family level based on the available published data. In general, the results point to the necessity of environmental education in the Park, especially in its adjacent areas.A biota aquática pode fornecer bons indicadores do estado de integridade de um ambiente aquático. Os macroinvertebrados aquáticos, pela facilidade de amostragem, facilidade de identificação em nível de família e baixo custo geral, têm-se destacado como adequados para a utilização como bioindicadores, principalmente em ambientes lóticos. Este estudo apresentou como principal objetivo analisar a fauna de macroinvertebrados aquáticos do córrego Pinheirinho, localizado no Parque do Basalto, com a finalidade de avaliar o estado de conservação da área. Os organismos foram coletados com auxílio de uma rede em D, pelo método de varredura. O material foi acondicionado em bujões plásticos de 20 litros, levados ao laboratório, triados em bandejas transiluminadas e fixados em álcool 70%. Os animais foram identificados em nível de família, utilizando-se literatura especializada. No geral, os resultados apontam para a necessidade de trabalhos de educação ambiental, especialmente nas áreas de entorno do parque

Resistência à Implantação de Sistemas de Folha de Pagamento na Administração Pública: um estudo multi-caso

Fatores individuais, técnicos, sociais e políticos têm gerado resistência à implantação de sistemas informatizados no contexto da administração pública. Assim, este trabalho investiga, por meio de um estudo de caso múltiplo, a implantação de sistema de folha de pagamento de servidores públicos, a respectiva reação dos usuários, em seu contexto organizacional, ao mesmo, e o desfecho final em termos da aceitação ou não do citado sistema. São analisados dois casos em administrações estaduais distintas: o poder executivo de um estado brasileiro (caso A) e o tribunal de justiça de outro estado (caso B). Um mesmo sistema foi contratado nos dois casos, propiciando a comparação entre as duas experiências. Enquanto, no caso A, o sistema estava em curso final de implantação, superadas resistências com relativo sucesso, no caso B, a implantação foi suspensa, permanecendo pendente a sua efetiva aceitação. A análise aplica um referencial teórico que integra fatores geradores de resistência, relacionados com as dimensões individual (pessoas) e técnica (sistema), e com a interação social e política entre os usuários do sistema e o âmbito da organização. Ao final, o artigo identifica diversos tipos de comportamento de resistência, sua inter-relação e transformação ao longo da trajetória de implementação dos sistemas, e os desfechos contrastantes ocorridos nos dois casos

Modelo de reconhecimento de padrão na relação da insuficiência da veia safena interna com o quadro clínico na doença venosa crônica / Pattern recognition model in the relationship of insufficiency of the internal safene vein with the clinical framework in chronic venous disease

A Doença Venosa Crônica (DVC) é uma alteração no funcionamento do sistema venoso causada por incompetência valvular, podendo afetar o sistema venoso superficial, profundo ou ambos. A presença de varizes nos membros inferiores pode ser o principal componente. A DVC atinge pessoas pelo mundo todo com alta prevalência e é a doença vascular mais comum, sendo o dia-dia do especialista. O tratamento apresenta grandes desafios, não por sua complexidade, mas, por falhas que começam nas campanhas do SUS, na orientação e nos cuidados com o paciente. Por fim, soma-se a falta de incentivos para aumentar o entusiasmo dos médicos especialistas. Esse estudo objetiva traduzir a DVC em um modelo de reconhecimento de padrão na relação da insuficiência da Veia Safena Interna (VSI) com o quadro clínico, associando o grau da doença à indicação do tratamento, na perspectiva de evitar as complicações. A amostra contou com 91 pacientes, submetidos ao exame de ultrassonografia vascular com Doppler, num total de 117 membros inferiores apresentando insuficiência de VSI e, obrigatoriamente, com insuficiência da junção safenofemoral. Todos foram classificados clinicamente pela CEAP e divididos em dois grupos, G_0 (doença leve - C2 e C3) e G_1 (doença grave (C4, C5 e C6). Para o tratamento dos dados optou-se por aplicar dois métodos de reconhecimento e classificação de padrões, Regressão Logística e Análise Discriminante com Escore Quadrático. Para cada método aplicado foi utilizado a técnica de leave-one-out, com o intuito de conseguir o erro real nas taxas de classificação dos modelos. Todos os modelos gerados apresentaram resultados satisfatórios tendo uma classificação média superior a 80% de acertos, tendo em vista a utilização do método de leave-one-out. Após a observação, o perfil sociodemográfico encontrado foi de paciente feminino, multípara, com idade em torno de 50 anos, com tendência à obesidade, de baixa renda, pouca escolaridade e apresenta doença avançada (C4,5,6)

Model of pattern recognition in the relation of internal saphena vein insufficiency with the clinical chart of chronic venous disease

Chronic Venous Disease (CVD) is a change in the functioning of the venous system caused by valve incompetence and affecting the superficial, deep venous system or both. This dysfunction provides venous reflux and, consequently, venous hypertension. Venous reflux plays a crucial role in the magnitude of symptoms and signs, ranging from simple feeling of weight and tiredness, varicose veins and even chronic ulcers. However, the presence of varicose veins in the lower limbs may be the main component. Some situations seem to contribute to the onset of the disease as predisposing factors: obesity, female sex, pregnancy and number of pregnancies, increase of age, contraceptive use and hormone replacement. CVD affects people all over the world with high prevalence and is the most common vascular disease, being the daily routine of the specialist. The suffering of the patient entails damages such as loss of work capacity, social isolation and changes in psychic conditions. The treatment presents great challenges, not because of its complexity, but because of failures that begin in the SUS campaigns, in the orientation and in the care with the patient. Finally, there is a lack of incentives to increase the enthusiasm of physician specialists. This study aims to translate the CVD into a model of pattern recognition in the relation of the Great Saphenous Vein (GSV) insufficiency with the clinical picture, associating the degree of the disease with the indication of the treatment, in order to avoid complications. For the sample, 91 patients underwent Doppler vascular ultrasonography were selected, in a total of 117 lower limbs presenting GSV insufficiency and, mandatorily, with femoral saphenous junction insufficiency. All of them were classified clinically by CEAP and divided into two groups, Group_0 (mild disease - C2 and C3) and Group_1 (severe disease (C4, C5 and C6). Logistic Regression and Discriminant Analysis were used to treat the data, such as methods of recognition and classification. The leave-one-out technique was used to get the actual error in the rating rates of the models. All generated models presented satisfactory results having an average rating superior to 80% of hits. After the observation, the sociodemographic profile found was a female patient, multiparous, with age around 50 years old, with tendency to obesity, of low income, low schooling and advanced disease (C4,5,6).A Doença Venosa Crônica (DVC) é uma alteração no funcionamento do sistema venoso causada por incompetência valvular, podendo afetar o sistema venoso superficial, profundo ou ambos. Esta disfunção leva ao refluxo venoso que acarreta uma hipertensão venosa. O refluxo venoso desempenha papel crucial na magnitude dos sintomas e sinais, manifestando-se desde simples sensação de peso e cansaço, veias varicosas e, até, úlceras crônicas. Entretanto, a presença de varizes nos membros inferiores pode ser o principal componente. Algumas situações parecem contribuir para o surgimento da doença como fatores predisponentes: obesidade, sexo feminino, gravidez e número de gestações, aumento da idade, uso de anticoncepcional e reposição hormonal. A DVC atinge pessoas pelo mundo todo com alta prevalência e é a doença vascular mais comum, sendo o dia-dia do especialista. O sofrimento do paciente acarreta danos como perda da capacidade laboral, isolamento social e alterações das condições psíquicas. O tratamento apresenta grandes desafios, não por sua complexidade, mas, por falhas que começam nas campanhas do SUS, na orientação e nos cuidados com o paciente. Por fim, soma-se a falta de incentivos para aumentar o entusiasmo dos médicos especialistas. Esse estudo objetiva traduzir a DVC em um modelo de reconhecimento de padrão na relação da insuficiência da Veia Safena Interna (VSI) com o quadro clínico, associando o grau da doença à indicação do tratamento, na perspectiva de evitar as complicações. Para a amostra, foram escolhidos 91 pacientes, submetidos ao exame de ultrassonografia vascular com Doppler, num total de 117 membros inferiores apresentando insuficiência de VSI e, obrigatoriamente, com insuficiência da junção safenofemoral. Todos foram classificados clinicamente pela CEAP e divididos em dois grupos, G_0 (doença leve - C2 e C3) e G_1 (doença grave (C4, C5 e C6). Para o tratamento dos dados optou-se por aplicar dois métodos de reconhecimento e classificação de padrões, Regressão Logística e Análise Discriminante. Para cada método aplicado foi utilizado a técnica de leave-one-out, com o intuito de conseguir o erro real nas taxas de classificação dos modelos. Todos os modelos gerados apresentaram resultados satisfatórios tendo uma classificação média superior a 80% de acertos, tendo em vista a utilização do método de leave-one-out. Após a observação, o perfil sociodemográfico encontrado foi de paciente feminino, multípara, com idade em torno de 50 anos, com tendência à obesidade, de baixa renda, pouca escolaridade e apresenta doença avançada (C4,5,6

Aquatic Macroinvertebrates of Pinheirinho Stream, Parque do Basalto, Araraquara-SP: Subsidies for Local Conservation Strategies

Aquatic fauna can be used as good indicators of the integrity of an aquatic environment. Because of some characteristics such as easiness of sampling and identification at family level and low general cost, the aquatic macroinvertebrates have been used as aquatic bioindicators, mainly in lotic environments. The present study had as main objective to analyze the macroinvertebrates of the Pinheirinho stream, located in the Basalto Park, with the purpose of investigating the conservation of the area. The macroinvertebrates were collected using a D-frame aquatic net (250 µm), including riffle and pools areas, during 5 minutes, as recommended by Fontoura (1985). Samples were taken to the laboratory, washed through a sieve with 0.21mm of mesh, selected on illuminated trays and fixed with 70% alcohol. The taxonomic identification was achieved at family level based on the available published data. In general, the results point to the necessity of environmental education in the Park, especially in its adjacent areas