The discussion on induced abortion in the Brazilian Congress: the role of the women's movement

Induced abortion has been discussed in Brazil for many years without producing changes in the Penal Code in force since 1940 and according to which it is illegal and a crime against life. There are only two circumstances in which induced abortion is allowed: when there is no other recourse for saving the pregnant woman' life, and when the pregnancy resulted from rape and the abortion is preceded by the woman's informed consent. The purpose of this article is to show how the abortion problem has been dealt with under executive and legislative policies, focusing especially on discussion in Congress considering the role of organized women's groups. The study focuses on the legislative debate on induced abortion and how it was preceded, accompanied, and followed by actions by the women's groups. Other political and social actors involved in the debate, such as the Catholic Church, sectors of the medical community, and protestant religions are mentioned.El aborto provocado es un tema que ha sido muy discutido en Brasil desde hace mucho años, sin que se haya conseguido cambiar el texto del Código Penal vigente desde 1940. El Código considera que el aborto es ilegal y un crimen contra la vida. Solamente es permitido em dos casos: si no hay otra forma de salvar la vida de la embarazada o si el embarazo resulta de una violación y el aborto es precedido por el consentimiento de la embarazada. El objetivo de este artículo es mostrar como se ha enfrentado el problema del aborto a nível de políticas gubernamentales y legislativas, especificamente la discusión en el Congreso Nacional considerando la actuación del movimiento de mujeres. En este ensayo es enfocado el debate sobre el aborto provocado en el poder legislativo y como éste fue precedido, acompañado y seguido por acciones del movimiento organizado de mujeres. Otros actores políticos y sociales involucrados en el debate, tal como la Iglesia Católica, sectores de la categoria médica y las religiones evangélicas, son mencionadas.25926

Abortion among female students and employees of a brazilian university

In Brazil, the subject of induced abortion is controversial and considered by some to be a serious public health problem. On the other hand there are little data available as to its frequency and general characteristics. The difficulty encountered in obtaining reliable information is to be explained by the illegality of abortion that inhibits women from talking about their experience, and most studies are carried out in hospitals and thus succeed in identifying only those women who have complications. A study was carried out in 1990, involving all the female graduate students and employees of a Brazilian university. Data was obtained through a questionnaire that was returned by mail, anonymously. This paper presents some of the results relating to the frequency of miscarriage and abortion in this population. Significantly more students than employees were less than 25 years old (85% and 13.7% respectively); fewer students were married or in a common-law union (11 % of students as against 56% of employees) and four times fewer students than employees had never been pregnant (15% and 65%). Nine percent of the students and 14% of the employees had had at least one abortion. When only sometime pregnant women were taken into consideration, over half the students (59%) and 20% of the employees had had an abortion. Differences between the two groups were maintened when considered by age, both for miscarriage and abortion. Students of less than 25 years of age presented the highest percentage of abortion.No Brasil existem poucas informações sobre o aborto provocado e suas características na população. A dificuldade em se obter dados confiáveis deve-se: à sua ilegalidade, e também ao fato de que a maioria dos estudos é realizada em hospitais. Assim, em 1990, foi realizada pesquisa entre alunas da graduação e funcionárias de uma universidade brasileira. Os dados foram obtidos por meio de questionário, auto-respondido, para devolução por correio, anonimamente. Os resultados apresentados referem-se à freqüência do aborto provocado nesta população. Encontrou-se que quatro vezes menos alunas do que funcionárias tinham engravidado alguma vez (15% e 65%); 9% das alunas e 14% das funcionárias tiveram aborto provocado. Entre as mulheres que engravidaram alguma vez, as alunas tiveram mais aborto provocado do que as funcionárias (59% e 20%). Quando controladas por grupo etário as diferenças entre as alunas e funcionárias mantiveram-se. Entretanto, entre as alunas, o aborto provocado foi mais freqüente entre as mais jovens.11311

Aborto entre alunas e funcionárias de uma universidade brasileira

In Brazil, the subject of induced abortion is controversial and considered by some to be a serious public health problem. On the other hand there are little data available as to its frequency and general characteristics. The difficulty encountered in obtaining reliable information is to be explained by the illegality of abortion that inhibits women from talking about their experience, and most studies are carried out in hospitals and thus succeed in identifying only those women who have complications. A study was carried out in 1990, involving all the female graduate students and employees of a Brazilian university. Data was obtained through a questionnaire that was returned by mail, anonymously. This paper presents some of the results relating to the frequency of miscarriage and abortion in this population. Significantly more students than employees were less than 25 years old (85% and 13.7% respectively); fewer students were married or in a common-law union (11 % of students as against 56% of employees) and four times fewer students than employees had never been pregnant (15% and 65%). Nine percent of the students and 14% of the employees had had at least one abortion. When only sometime pregnant women were taken into consideration, over half the students (59%) and 20% of the employees had had an abortion. Differences between the two groups were maintened when considered by age, both for miscarriage and abortion. Students of less than 25 years of age presented the highest percentage of abortion.No Brasil existem poucas informações sobre o aborto provocado e suas características na população. A dificuldade em se obter dados confiáveis deve-se: à sua ilegalidade, e também ao fato de que a maioria dos estudos é realizada em hospitais. Assim, em 1990, foi realizada pesquisa entre alunas da graduação e funcionárias de uma universidade brasileira. Os dados foram obtidos por meio de questionário, auto-respondido, para devolução por correio, anonimamente. Os resultados apresentados referem-se à freqüência do aborto provocado nesta população. Encontrou-se que quatro vezes menos alunas do que funcionárias tinham engravidado alguma vez (15% e 65%); 9% das alunas e 14% das funcionárias tiveram aborto provocado. Entre as mulheres que engravidaram alguma vez, as alunas tiveram mais aborto provocado do que as funcionárias (59% e 20%). Quando controladas por grupo etário as diferenças entre as alunas e funcionárias mantiveram-se. Entretanto, entre as alunas, o aborto provocado foi mais freqüente entre as mais jovens

Percepção dos agentes comunitários de saúde sobre a violência doméstica e as questões bioéticas em suas práticas

A violência é um fenômeno histórico-social, que tem permeado toda a experiência da humanidade e transforma-se em problema de saúde pública quando afeta a saúde individual e coletiva, e requer uma reorganização de políticas específicas, de serviços e práticas próprias do setor. É vista como um fenômeno amplo, diverso e complexo, envolvendo várias causas e diversas tipologias. Assim como a Saúde Pública a Bioética deve abordar a Violência, principalmente a Doméstica e/ou Intrafamiliar, por esta diminuir a qualidade de vida das pessoas, causar adoecimentos e mortes, principalmente daqueles indivíduos que não tem seus direitos básicos garantidos. É preciso dar subsídios teórico-práticos aos profissionais para detectar situações de violência, encontrar a forma de abordar as famílias e dar encaminhamento tanto aos casos de violência quanto de uso de álcool/drogas. Não têm sido observados muitos estudos que tenham adotado como temática as observações feitas pelos agentes comunitários de saúde com relação à violência doméstica

Significados de cuidados paliativos emergentes do cuidador formal no contexto da bioética

Este estudo teve como objetivos conhecer os Significados de Cuidados Paliativos emergentes de Cuidadores Formais que atuam em Cuidados Paliativos domiciliar na cidade de Pouso Alegre / Minas Gerais e Identificar as Características Pessoais, Familiares e Profissionais dos Cuidadores Formais. A abordagem foi qualitativa do tipo descritivo, exploratória e transversal com entrevistas aplicadas aos vinte Cuidadores Formais e de ambos os sexos. Na amostragem foi utilizados três métodos: Bola de Neve (snowball sampling), conveniência e intencional para localizar os cuidadores. Foram utilizados os instrumentos: Caracterização Pessoal e Profissional e Roteiro de Entrevista Semi-Estruturada que foi formado por uma pergunta aberta sobre os “Significados de Cuidados Paliativos” que foi gravada

La discusión sobre el aborto provocado en el Congreso Nacional Brasileño: el papel del movimiento de mujeres The discussion on induced abortion in the Brazilian Congress: the role of the women's movement

El aborto provocado es un tema que ha sido muy discutido en Brasil desde hace mucho años, sin que se haya conseguido cambiar el texto del Código Penal vigente desde 1940. El Código considera que el aborto es ilegal y un crimen contra la vida. Solamente es permitido em dos casos: si no hay otra forma de salvar la vida de la embarazada o si el embarazo resulta de una violación y el aborto es precedido por el consentimiento de la embarazada. El objetivo de este artículo es mostrar como se ha enfrentado el problema del aborto a nível de políticas gubernamentales y legislativas, especificamente la discusión en el Congreso Nacional considerando la actuación del movimiento de mujeres. En este ensayo es enfocado el debate sobre el aborto provocado en el poder legislativo y como éste fue precedido, acompañado y seguido por acciones del movimiento organizado de mujeres. Otros actores políticos y sociales involucrados en el debate, tal como la Iglesia Católica, sectores de la categoria médica y las religiones evangélicas, son mencionadas.Induced abortion has been discussed in Brazil for many years without producing changes in the Penal Code in force since 1940 and according to which it is illegal and a crime against life. There are only two circumstances in which induced abortion is allowed: when there is no other recourse for saving the pregnant woman' life, and when the pregnancy resulted from rape and the abortion is preceded by the woman's informed consent. The purpose of this article is to show how the abortion problem has been dealt with under executive and legislative policies, focusing especially on discussion in Congress considering the role of organized women's groups. The study focuses on the legislative debate on induced abortion and how it was preceded, accompanied, and followed by actions by the women's groups. Other political and social actors involved in the debate, such as the Catholic Church, sectors of the medical community, and protestant religions are mentioned

La discusión sobre el aborto provocado en el Congreso Nacional Brasileño: el papel del movimiento de mujeres

El aborto provocado es un tema que ha sido muy discutido en Brasil desde hace mucho años, sin que se haya conseguido cambiar el texto del Código Penal vigente desde 1940. El Código considera que el aborto es ilegal y un crimen contra la vida. Solamente es permitido em dos casos: si no hay otra forma de salvar la vida de la embarazada o si el embarazo resulta de una violación y el aborto es precedido por el consentimiento de la embarazada. El objetivo de este artículo es mostrar como se ha enfrentado el problema del aborto a nível de políticas gubernamentales y legislativas, especificamente la discusión en el Congreso Nacional considerando la actuación del movimiento de mujeres. En este ensayo es enfocado el debate sobre el aborto provocado en el poder legislativo y como éste fue precedido, acompañado y seguido por acciones del movimiento organizado de mujeres. Otros actores políticos y sociales involucrados en el debate, tal como la Iglesia Católica, sectores de la categoria médica y las religiones evangélicas, son mencionadas