A IDEOLOGIA DA PÓS-MODERNIDADE E A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA

O objetivo do presente artigo é apresentar elementos a respeito da articulação entre o que chamamos de ideologia da pós-modernidade e a politica educacional que vem sendo implantada no Brasil desde os anos 1990. Para tanto, procuramos desenvolver reflexões a respeito do pós-modernidade a partir de autores que comungam desta perspectiva e de autores que estabelecem um diálogo crítico com a mesma. A política educacional no Brasil em sua articulação com a ideologia da pós-modernidade é tratada a partir de autores que realizam pesquisa neste campo e do Relatório Jacques Delors que embora tenha sido publicado no inicio dos anos 1990, representa ainda um referencial importante para a definição do papel da educação na contemporaneidade

A influência do Banco Mundial na política educacional do Estado do Paraná

This article discusses the influence of the World Bank regarding the educational policies implemented in the State of Paraná. Thus, the Projeto Qualidade da Educação Básica (Quality of Basic Education Project) in Paraná, approved in 1994, and the Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná (Multi-sector Project) for the Development of Paraná, instituted in 2012, stand out. The education project disseminated by this international organization is sustained and negotiated according to the interests of the internal policy of Paraná and incorporates aspects of the business field, resulting in the intensification of evaluative processes, the search for efficiency and effectiveness, and the participation and accountability of the subjects in favor of better results.Este artículo pretende presentar la influencia del Banco Mundial en las políticas educativas implementadas en el Estado de Paraná. Así, destacan el Projeto Qualidade da Educação Básica (PQE) en Paraná aprobado en 1994 y el Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná en 2012. El proyecto educativo difundido por este organismo internacional se sustenta y negocia de acuerdo con los intereses de la política interna de Paraná e incorpora aspectos del ámbito empresarial que se traducen en la intensificación de los procesos de evaluación, en la búsqueda de eficiencia y eficacia y en la participación y responsabilización de los sujetos en pro de mejores resultados.Este artigo objetiva apresentar a influência do Banco Mundial no que diz respeito às políticas educacionais implementadas no Estado do Paraná. Sendo assim, destacam-se o Projeto Qualidade da Educação Básica (PQE) no Paraná, aprovado em 1994, e o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, instituído em 2012. O projeto de educação disseminado por esse organismo internacional é sustentando e negociado de acordo com os interesses da política interna paranaense e incorpora aspectos do campo empresarial, resultando na intensificação de processos avaliativos, na busca pela eficiência e eficácia e na participação e responsabilização dos sujeitos em prol de melhores resultados

AS ORIENTAÇÃOS DO LIBERALISMO E DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: O CASO DA EDUCAÇÃO PROFISSONAL

The guidelines for educational policy in Brazil to introduce a relevant influence of the International Organizations, based on liberal assumptions. Considering financial loans, technical assistance and the conditions that these agencies impose on developing countries such as Brazil, as well as the understanding that social policies, among them educational ones, constitute a process of structural adjustments, we consider this work, From a bibliographical review of authors dedicated to this subject, to the analysis of the influence of International Organizations in education and, above all, in Professional Education in Brazil. We observed that the molds of this type of education are increasingly linked to the concepts of employability and competitiveness, in line with the development of the globalization of the economy and with the changes in the productive sector accentuated in Brazil in 1990 with the process of ongoing productive restructuring.Os direcionamentos para a política educacional no Brasil apresentam uma relevante influência dos Organismos Internacionais, pautados em pressupostos liberais. Considerando os empréstimos financeiros, a ajuda técnica e as condições que esses Organismos impõem aos países em desenvolvimento como o Brasil, bem como a compreensão de que as políticas sociais, dentre elas as educacionais, compõem um processo de ajustes estruturais, atentamo-nos neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica de autores que se dedicam a esse tema, à análise da influência dos Organismos Internacionais na educação e, sobretudo, na Educação Profissional do Brasil. Observamos que os moldes dessa modalidade de ensino estão cada vez mais atrelados aos conceitos de empregabilidade e competitividade, coadunando-se com o desenvolvimento da globalização da economia e com as mudanças no setor produtivo acentuados no Brasil em 1990 com o processo de reestruturação produtiva em curso

Estado e gerenciamento da educação para o desenvolvimento sustentável: recomendações do capital expressas na Agenda 2030

This paper‘s aim is to analyze the trends announced in the Agenda 2030 regarding the implementation of its so called sustainable development. Based on the analysis of  two documents: Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development  e  Education 2030: Incheon Declaration and Framework for Action for the implementation of Sustainable Development Goal 4, we point out which are the tasks attributed to the State and the education reforms proposed in this project of development. The evidences indicate that the Agenda 2030 is set on transforming the sustainability into a vector of development and prioritize the alleviation of extreme poverty. Its proposals for education emphasize strategies of monitoring of results, of increaseing the privatization process and the appreciation  of  best practices. The State’s role is reoriented to support public-private partnerships, regulation, accountability, standardization and data sourcing to global governance.El propósito de este artículo es analizar las propuestas anunciadas en la Agenda 2030 con respecto a la implementación del llamado desarrollo sostenible. Desde el análisis de los documentos: Transformando nuestro mundo: la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible y la Educación 2030 - Declaración de Incheon y Marco de Acción para la implementación del Objetivo de Desarrollo Sostenible 4, indicamos cuales son las tareas asignadas al Estado y las reformas de la educación propuestas en este proyecto de desarrollo. La evidencia nos permite afirmar que la agenda 2030 busca transformar la sostenibilidad en un vector de desarrollo y prioriza la lucha contra la pobreza extrema. Sus propuestas educativas enfatizan estrategias para monitorear resultados, aumentar la privatización, comercializar experiencias exitosas. El papel del Estado se reorienta para fomentar a las relaciones público-privadas, la responsabilidad de la regulación, el establecimiento de normas y el suministro de datos para la gobernanza global.O objetivo deste artigo é analisar as propostas anunciadas na Agenda 2030 relativas à implementação do chamado desenvolvimento sustentável. A partir da análise dos documentos: Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e  Educação 2030 - Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 , indicamos  quais são as tarefas atribuídas ao Estado e as reformas da educação propostas nesse projeto de desenvolvimento. As evidencias permitem afirmar que a agenda 2030 busca transformar a sustentabilidade em vetor de desenvolvimento e prioriza o combate a pobreza extrema. Suas propostas para a educação enfatizam estratégias de monitoramento de resultados, incremento da privatização, valorização  de experiências exitosas. O papel do Estado é reorientado ao fomento às parcerias público-privadas, responsabilização pela regulação, estabelecimento de normas, fornecimento de dados para governança global

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

The aim of this study is to analyze some socioeconomic aspects that constitute the process of defining education policy as a constituent and integral part of the process of state control of economic production and the implementation of social policies. In this way, we understand educational policy as a part of social policies and its implementation process corresponds to a broader process of production mediated by economic and political aspects that end up being adopted as mechanisms of control and state response to the human needs of survival and Social development.he human needs of survival and Social development.Pretende-se com este estudo analisar alguns aspectos socioeconômicos que constituem o processo de definição da política educacional como parte constituinte e integrante do processo de controle estatal da produção econômica e da implementação de políticas sociais. Desse modo, compreendemos a política educacional como uma parte das políticas sociais e o seu processo de implementação corresponde a um processo mais amplo de produção mediados por aspectos econômicos e políticos que acabam sendo adotados como mecanismos de controle e resposta estatal às necessidades humanas de sobrevivência e desenvolvimento social

Do Estado de Bem-Estar Social ao neodesenvolvimentismo: considerações sobre o papel do Estado sob o capital

O objetivo deste texto, resultado de pesquisa bibliográfica e documental, é apontar considerações a respeito das mudanças pelas quais passa o liberalismo, não obstante os diferentes níveis de proposição históricos e geopolíticos que demarcam sua trajetória desde o século XVIII, como por exemplo sua constante necessidade de afirmar e reafirmar as necessidades e interesses da sociedade capitalista, quer seja por meio da manutenção de uma agenda de reformas estatais estruturais, quer seja pela remodelagem de ideologias, como por exemplo a materializada no neodesenvolvimentismo. No que tange às condições necessárias para reprodução e manutenção das relações capitalistas de produção, discutimos o Estado burguês, tanto na forma do chamado Estado de Bem-Estar Social, quanto na forma de Estado pautada no ideário neoliberal. As premissas acima nos permitem refletir sobre a validade em discutirmos a continuidade do processo de reforma que atingiu o Estado e as práticas e instituições a ele relacionadas a partir da última década do século XX no Brasil, incluindo suas formas de organização e atuação, pois de acordo com o principal idealizador da reforma estatal, Luiz Carlos Bresser Pereira, uma reforma dessa envergadura necessita de trinta a quarenta anos para que sua efetividade seja completa.Palavras-chave: Liberalismo. Reforma administrativa - Brasil. Projetos de desenvolvimento econômico - História – Brasil

APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ: POLÍTICAS E PRÁTICAS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

Este dossiê reúne reflexões dos pesquisadores da Red Latinoamericana de Investigación em Evaluación - RELIEVA, esta rede foi criada no ano de 2016, na cidade de Santiago no Chile, com o objetivo de se contrapor às propostas hegemônicas de avaliação externa atualmente promovidas nos países da América Latina. Fazem parte da RELIEVA pesquisadores de universidades do Brasil, Colômbia, Chile, México, Venezuela e Argentina. O Brasil é representado por professores de diversas universidades, como Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Políticas Sociais e o Direito à Educação

In this article, through bibliographic and documentary research, the Right to Education in Brazil is analyzed, taking as a reference Social Policies and the Democratic State of Rights, typical configuration of liberal democracy that has been installed in Latin America since the decade of 1990. The recognition and positivization of Social Rights in the Federal Constitution of 1988 resulted from a long process of social demands. However, from the socioeconomic and political-ideological context of the 1990s, Social Policy in Brazil suffered the impacts of the implementation of neoliberal policies for economic and social adjustments. Thus, it is understood that the recognition and proclamation of Education as a subjective public right in the Brazilian normative order, means the legal support for the realization of access to school, but, on the other hand, the non-realization of this right conceals the ideological political dimension that advocates Education in the market perspective.En este artículo, a través de una investigación bibliográfica y documental, se analiza el Derecho a la Educación en Brasil, tomando como referencia las Políticas Sociales y el Estado de Derecho Democrático, configuración típica de la democracia liberal que se instala en América Latina desde de la década de 1990. El reconocimiento y positivización de los Derechos Sociales en la Constitución Federal de 1988 fue el resultado de un largo proceso de reivindicación social. Sin embargo, desde el contexto socioeconómico y político-ideológico de la década de 1990, la Política Social en Brasil sufrió los impactos de la implementación de políticas neoliberales de ajuste económico y social. Así, se entiende que el reconocimiento y proclamación de la Educación como un derecho público subjetivo en el orden normativo brasileño, significa el sustento legal para la realización del acceso a la escuela, pero, por otro lado, la no realización de este derecho oculta la dimensión política ideológica que aboga por la educación en la perspectiva del mercado.Neste artigo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa-se o Direito à Educação, no Brasil, tomando como referência as Políticas Sociais e o Estado Democrático de Direito, típica configuração da democracia liberal que se instala na América Latina a partir da década de 1990. O reconhecimento e a positivação de Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988 resultou de um longo processo de reivindicações sociais. Contudo, a partir do contexto socioeconômico e político-ideológico da década de 1990, a Política Social no Brasil sofreu os impactos da implementação das políticas neoliberais de ajustes econômicos e sociais. Desse modo, compreende-se que o reconhecimento e a proclamação da Educação como Direito público subjetivo no ordenamento normativo brasileiro significa o respaldo legal para a efetivação do acesso à escola, mas, por outro lado, a não efetivação desse direito dissimula a dimensão político-ideológica que preconiza a Educação na perspectiva mercadológica

A ATUAÇÃO DOS APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA DO EMPRESARIADO E DOS SEUS INTELECTUAIS ORGÂNICOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BNC -FORMAÇÃO INICIAL

The present work has the main objective of identifying the performance of the private apparatuses of hegemony and their organic intellectuals in the elaboration of the BNC-Initial Teacher Training. The specific objectives are: to point out aspects of the configuration of the managerial state in Brazil; relate the content of the current initial teacher training policy to economic and political dimensions; to identify elements of the action of the private devices of hegemony of the business community and its intellectuals in the elaboration of the BNC-initial formation. We developed this work from a qualitative approach, based on documentary and bibliographical research. For the analysis, we consider the State Reform and how the implications resulting from the productive restructuring process influence the development of the current initial teacher training policy. Based on the analysis of Report CNE/CP No. 22/2019 and Resolution CNE/CP No. 2/2019, we consider the performance of representatives of the business community in the preparation of the BNC-Formação, given its configuration within the National Council of Education (CNE ) and, consequently, the way in which this interference occurs to meet the interests of the groups they represent. We observed that the presented document complies with the managerial conception of training, derived from the mercantile logic, which is supported by a structure focused on the control and production of results. We indicate that the current teacher training policy is in line with the agenda of the human training project of the bourgeois hegemony.El presente trabajo tiene como objetivo principal identificar la actuación de los aparatos privados de hegemonía y sus intelectuales orgánicos en la elaboración de la BNC-Formación inicial docente. Los objetivos específicos son: señalar aspectos de la configuración del estado empresarial en Brasil; relacionar el contenido de la actual política de formación inicial docente con las dimensiones económicas y políticas; identificar elementos de la actuación de los dispositivos de hegemonía privada del empresariado y sus intelectuales en la elaboración de la BNC-Formación inicial. Desarrollamos este trabajo desde un enfoque cualitativo, basado en una investigación documental y bibliográfica. Para el análisis se considera la Reforma del Estado y cómo las implicaciones derivadas del proceso de reconversión productiva inciden en el desarrollo de la actual política de formación inicial docente. Con base en el análisis del Dictamen CNE/CP N° 22/2019 y de la Resolución CNE/CP N° 2/2019, consideramos la actuación de los representantes del empresariado en la elaboración de la BNC-Formação, dada su configuración dentro de la Cámara Nacional Consejo de Educación (CNE) y, en consecuencia, la forma en que se produce esta injerencia para atender los intereses de los grupos que representan. Observamos que el documento presentado responde a la concepción gerencial de la formación, derivada de la lógica mercantil, que se sustenta en una estructura enfocada al control y producción de resultados. Indicamos que la actual política de formación docente está en consonancia con la agenda del proyecto de formación humana de la hegemonía burguesa.O presente trabalho tem o objetivo principal de identificar a atuação dos aparelhos privados de hegemonia e dos seus intelectuais orgânicos na elaboração da BNC-Formação inicial de professores. São objetivos específicos: pontuar aspectos da configuração do Estado gerencial, no Brasil; relacionar o conteúdo da atual política de formação inicial de professores com dimensões econômicas e políticas; identificar elementos da atuação dos aparelhos privados de hegemonia do empresariado e dos seus intelectuais na elaboração da BNC-formação inicial. Desenvolvemos este trabalho a partir de abordagem qualitativa, com base em pesquisa documental e bibliográfica. Para a  análise, consideramos a Reforma do Estado e como as implicações resultantes do processo de reestruturação produtiva influenciam no desenvolvimento da atual política de formação inicial de professores. A partir da análise do Parecer CNE/CP Nº 22/2019 e da Resolução CNE/CP Nº 2/2019, consideramos a atuação dos representantes do empresariado na elaboração da BNC-Formação, dada sua configuração no interior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, consequente, a  forma como ocorre essa interferência para atendimento dos interesses dos grupos que representam. Observamos que o documento apresentado  atende a concepção gerencial de formação, oriunda da lógica mercantil, a qual está sustentada numa estrutura voltada para o controle e produção de resultados. Indicamos que a atual política de formação de professores se alinha a agenda do projeto de formação humana da hegemonia burguesa

A ATUAÇÃO DOS APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA DO EMPRESARIADO E DOS SEUS INTELECTUAIS ORGÂNICOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BNC -FORMAÇÃO INICIAL

O presente trabalho tem o objetivo principal de identificar a atuação dos aparelhos privados de hegemonia e dos seus intelectuais orgânicos na elaboração da BNC-Formação inicial de professores. São objetivos específicos: pontuar aspectos da configuração do Estado gerencial, no Brasil; relacionar o conteúdo da atual política de formação inicial de professores com dimensões econômicas e políticas; identificar elementos da atuação dos aparelhos privados de hegemonia do empresariado e dos seus intelectuais na elaboração da BNC-formação inicial. Desenvolvemos este trabalho a partir de abordagem qualitativa, com base em pesquisa documental e bibliográfica. Para a  análise, consideramos a Reforma do Estado e como as implicações resultantes do processo de reestruturação produtiva influenciam no desenvolvimento da atual política de formação inicial de professores. A partir da análise do Parecer CNE/CP Nº 22/2019 e da Resolução CNE/CP Nº 2/2019, consideramos a atuação dos representantes do empresariado na elaboração da BNC-Formação, dada sua configuração no interior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, consequente, a  forma como ocorre essa interferência para atendimento dos interesses dos grupos que representam. Observamos que o documento apresentado  atende a concepção gerencial de formação, oriunda da lógica mercantil, a qual está sustentada numa estrutura voltada para o controle e produção de resultados. Indicamos que a atual política de formação de professores se alinha a agenda do projeto de formação humana da hegemonia burguesa