Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) : seis anos de institucionalização da ATS no Sistema Único de Saúde

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2014.A Avaliação de Tecnologias em Saúde surgiu para qualificar a tomada de decisão sobre a incorporação e exclusão de tecnologias nos sistemas de saúde, pois os recursos são escassos e deve-se atender ao direito conquistado na saúde. Essa ferramenta começou a ser institucionalizada no país a partir da criação do Departamento de Ciência e Tecnologia no Ministério da Saúde. Desde então, várias outras ações e investimentos tem sido realizado neste âmbito. Assim, nasceu a Rede Brasileira da Avaliação de Tecnologias em Saúde, uma intervenção partindo da necessidade de se utilizar a ATS na tomada de decisão, que realiza diversas ações de produção, fomento e disseminação de estudos, capacitação de gestores em ATS, criação de metodologias de pesquisa, e monitoramento do horizonte tecnológico. Este estudo teve por objetivo analisar a REBRATS em sua composição e se seus objetivos previstos na Portaria 2.915, de 12 de dezembro de 2011, de instituição estão sendo cumpridos. O método adotado foi o quantitativo exploratório de caráter analítico-descritivo das ações da Rede. A partir dos dados analisados neste estudo, verificou-se: i) alta concentração da produção de estudos em poucos pesquisadores, particularmente provenientes da região Sudeste; ii) número relativamente pequeno de estudos voltados para a promoção da saúde e a prevenção de doenças; iii)o pequeno número de estudos disponibilizados no Sisrebrats com avaliação do Comitê Editorial da REBRATS; iv) forte dependência das instituições-membro da REBRATS por recursos do Ministério da Saúde para produção de estudos em ATS; v) participação relativamente baixa das regiões Norte e Nordeste em editais publicados no âmbito do Decit/MS e REBRATS

El uso de tecnologías de la información en salud para enfrentar la pandemia Covid-19 en Brasil

Objetivos: demonstrar como o uso de tecnologias da informação em saúde, por meio do monitoramento de redes de acesso público, contribui na redução de agravos das condições de saúde em pandemias, avaliando o uso das tecnologias nas experiências internacionais e sua potencial aplicação à realidade brasileira. Metodologia: foi realizada revisão integrativa com levantamento de artigos nas bases de dados Scielo, Pubmed e Google Acadêmico. Foram selecionados 21 artigos e 11 documentos diversos, como peças jornalísticas, capítulos de livros, resenhas, entre outros. Os artigos passaram por leitura e análise crítica por dois pesquisadores distintos. Um terceiro pesquisador foi responsável pela interpretação dos resultados. Resultados: o estudo demonstrou que existe uma grande tendência mundial para o uso de tecnologias da informação e comunicação como ferramentas no auxílio ao enfrentamento de pandemias, visto que foram diversos os exemplos mundiais que trataram da utilização das tecnologias para o controle do Covid-19, e esse uso depende de uma evolução e de aprimoramento das ferramentas tecnológicas e das legislações envolvidas. No Brasil, existe um grande potencial para evolução nessa área, com o aumento da captação e utilização dos dados, auxiliando nas estratégias e ações na saúde pública. Porém, em todos os cenários apresentados, faz-se necessário aprimoramento e adequações no âmbito legislativo – conferindo maior responsabilidade legal aos direitos de privacidade – e social, com a ampliação da infraestrutura da internet, alcançando toda população e, principalmente, com a maior confiabilidade dos dados. Conclusão: a partir do entendimento sobre o cenário de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação em diversos países e como foram às respostas nos respectivos territórios, foi feita uma comparação com o Brasil e percebeu-se que a capacidade tecnológica brasileira é limitada de uma forma geral. As questões socioculturais no Brasil se destacam, por se tratarem, por vezes, de barreiras existentes no cenário brasileiro, e que devem ser discutidas, visando um melhor entendimento sobre o uso dessas tecnologias nas políticas públicas de forma a alcançar toda população. Com isso, fora visto que é necessária a participação consciente e ativa dos cidadãos no fornecimento de informações corretas, para o aprimoramento conjunto e contínuo da captação de dados, e a utilização correta dos dados por parte do Estado, sem ferir a privacidade dos cidadãos e melhorando a assistência à saúde da população.Objectives: to demonstrate how the use of health information technologies, by monitoring public access networks, contributes to the reduction of health conditions in pandemics, evaluating the use of technologies in international experiences and its potential applicability to Brazilian context. Methods: an integrative review was carried out with a survey of articles in the Scielo, Pubmed and Google Scholar databases. 21 articles and 11 different documents were selected, such as journalistic pieces, book chapters, reviews, among others. The articles were read and critically analyzed by two different researchers. A third researcher was responsible for interpreting the results. Results: the study demonstrated that there is a great worldwide trend towards the use of Information and Communication Technologies as tools to help fight pandemics, since there were several world examples that dealt with the use of technologies to control Covid-19, and that use depends on the evolution and improvement of technological tools and the legislation involved. In Brazil, there is great potential for evolution in this area, with increased data collection and use, assisting in public health strategies and actions. However, in all scenarios presented, there is a need for improvement and adjustments in the legislative scope – giving greater legal responsibility to privacy rights – and social, with the expansion of the internet infrastructure, reaching the entire population and, mainly, with the greatest reliability of the data. Conclusion: based on the understanding of the scenario of use of Information and Communication Technologies in several countries and how the responses were made in their respective territories, a comparison was made with Brazil and it was noticed that the Brazilian technological capacity is limited in a way general. Sociocultural issues in Brazil stand out, because they are, at times, barriers that exist in the Brazilian scenario, and which must be discussed, aiming at a better understanding about the use of these technologies in public policies in order to reach the entire population. With that, it was seen that it is necessary the conscious and active participation of citizens in providing correct information, for the joint and continuous improvement of data collection, and the correct use of data by the State, without harming the privacy of citizens and improving health care for the population.Objetivos: demostrar cómo el uso de las tecnologías de la información en salud, mediante el monitoreo de las redes de acceso público, contribuye a la reducción de las condiciones de salud en las pandemias, evaluando el uso de las tecnologías en las experiencias internacionales y su aplicabilidad en la realidad brasileña. Metodología: Se realizó una revisión integradora con una encuesta de artículos en las bases de datos Scielo, Pubmed y Google Scholar. Se seleccionaron 21 artículos y 11 documentos diferentes, tales como piezas periodísticas, capítulos de libros, reseñas, entre otros. Los artículos fueron leídos y analizados críticamente por dos investigadores diferentes. Un tercer investigador se encargó de interpretar los resultados. Resultados: el estudio demostró que existe una gran tendencia mundial hacia el uso de las tecnologías de la información y las comunicaciones como herramientas para ayudar a enfrentar las pandemias, ya que hubo varios ejemplos mundiales que versaron sobre el uso de tecnologías para el control de Covid-19, y ese uso depende de la evolución y mejora de las herramientas tecnológicas y la legislación involucrada. En Brasil, existe un gran potencial de evolución en esta área, con una mayor recopilación y uso de datos, ayudando en las estrategias y acciones de salud pública. Sin embargo, en todos los escenarios presentados, existe la necesidad de mejoras y ajustes en el ámbito legislativo - otorgando mayor responsabilidad legal a los derechos de privacidad - y social, con la expansión de la infraestructura de internet, llegando a toda la población y, principalmente, con la mayor confiabilidad. de los datos. Conclusión: a partir del entendimiento del escenario de uso de las tecnologías de la información y las comunicaciones en varios países y cómo se dieron las respuestas en sus respectivos territorios, se realizó una comparación con Brasil y se notó que la capacidad tecnológica brasileña es de alguna manera limitada general. Los temas socioculturales en Brasil se destacan, porque son, a veces, barreras que existen en el escenario brasileño, y que deben ser discutidas, buscando un mejor entendimiento sobre el uso de estas tecnologías en las políticas públicas para llegar a toda la población. Con ello, se vio que es necesaria la participación consciente y activa de la ciudadanía en la provisión de información correcta, para la mejora conjunta y continua de la recolección de datos, y el correcto uso de los datos por parte del Estado, sin dañar la privacidad de los ciudadanos y mejorar la atención de la salud de la población

Judicialization of health and public hearing convened by the Supreme Court in 2009 : what has changed since then?

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, visando identificar potenciais medidas para contornar o problema e analisar o que foi feito até então. As políticas públicas possuem algumas falhas ao aplicar, no caso concreto, os princípios do SUS, e a judicialização deve ser vista como um instrumento excepcional, não como regra do sistema. As principais medidas adotadas foram o uso de evidência científica na tomada de decisão do Executivo e do Judiciário e a sustentabilidade do financiamento das aúde. Em ambos os casos, houve avanços significativos.In 2009, the Supreme Court (STF) convened a Public Hearing to discuss the judicialization in health, in which 51 speeches were heard. Using a descriptive-analytical method, we aimed to systematize the speaker's arguments; to identify potential actions to overcome the problem; and to analyze what have been done since then. Public policies have failed in applying SUS principles in some individual levels and the judicialization should be seen as an exceptional instrument, not the rule of the system. The principal proposals adopted were: the use of scientific evidence in decision making (Executive and Judiciary) and the sustainability of health funding. In both cases there have been significant advances

Processo de regionalização em saúde no Brasil : a perspectiva da participação social

Entende-se que a competência dos conselhos de saúde é participar da formulação de estratégias da política de saúde e atuar no seu controle e fiscalização, nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, configurando o controle social em saúde. Enquanto o processo de regionalização da saúde pode ser definido, de maneira sintética, como a organização do Sistema Único de Saúde por regiões, que demanda uma organização a partir da participação de atores em complexas relações sociais e de poder. Frente a essa constatação, a dúvida levantada pelo presente trabalho foi se os conselhos foram ouvidos ou não durante a conformação das regiões de saúde e qual foi o real papel executado por eles, dentro e para além das normativas existentes. Assim o objetivo desta dissertação é analisar a participação social e o papel dos Conselhos de Saúde no processo de Regionalização da Saúde no Brasil. Para responder essas questões, foram definidos três objetivos específicos: 1. Avaliar as condições de atuação dos Conselhos Municipais de Saúde de todo o País, com base no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2. Analisar o percurso histórico de dois diferentes mecanismos de regionalização no Brasil, com enfoque para o papel da participação e do controle social nos dois processos; 3. analisar qual foi o papel dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de regionalização da saúde no Brasil, e a sua visão acerca do tema, a partir de um questionário online enviado a todo o país. Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados. Como resultados, em relação às dimensões três dimensões utilizadas, percebe-se que o melhor desempenho global foi no eixo de Representatividade, em todos os portes populacionais adotados, Estrutura foi um dado surpreendentemente favorável, contudo, ser um município de pequeno porte possui associação a ter uma pior estrutura aos demais. O resultado desfavorável foi encontrado, independente do porte populacional, na falta de autonomia dos CMS. Destaca-se que 63,2% dos respondentes afirmaram que não discutiram o processo de criação das Regiões de Saúde, e 80,1% indicaram que os Conselhos não foram ouvidos durante o processo de Regionalização. Por fim, reconhecemos que o problema central entre regionalização e a participação social é o fraco desenho ascendente para a configuração das políticas públicas no Brasil, seja pela autonomia prejudicada dos conselhos de saúde, seja pela ausência de mecanismos normativos efetivos para que tal processo aconteça de fato

A utilização de tecnologias da informação em saúde para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Brasil

Objetivos: demonstrar como o uso de tecnologias da informação em saúde, por meio do monitoramento de redes de acesso público, contribui na redução de agravos das condições de saúde em pandemias, avaliando o uso das tecnologias nas experiências internacionais e sua potencial aplicação à realidade brasileira. Metodologia: foi realizada revisão integrativa com levantamento de artigos nas bases de dados Scielo, Pubmed e Google Acadêmico. Foram selecionados 21 artigos e 11 documentos diversos, como peças jornalísticas, capítulos de livros, resenhas, entre outros. Os artigos passaram por leitura e análise crítica por dois pesquisadores distintos. Um terceiro pesquisador foi responsável pela interpretação dos resultados. Resultados: o estudo demonstrou que existe uma grande tendência mundial para o uso de tecnologias da informação e comunicação como ferramentas no auxílio ao enfrentamento de pandemias, visto que foram diversos os exemplos mundiais que trataram da utilização das tecnologias para o controle do Covid-19, e esse uso depende de uma evolução e de aprimoramento das ferramentas tecnológicas e das legislações envolvidas. No Brasil, existe um grande potencial para evolução nessa área, com o aumento da captação e utilização dos dados, auxiliando nas estratégias e ações na saúde pública. Porém, em todos os cenários apresentados, faz-se necessário aprimoramento e adequações no âmbito legislativo – conferindo maior responsabilidade legal aos direitos de privacidade – e social, com a ampliação da infraestrutura da internet, alcançando toda população e, principalmente, com a maior confiabilidade dos dados. Conclusão: a partir do entendimento sobre o cenário de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação em diversos países e como foram às respostas nos respectivos territórios, foi feita uma comparação com o Brasil e percebeu-se que a capacidade tecnológica brasileira é limitada de uma forma geral. As questões socioculturais no Brasil se destacam, por se tratarem, por vezes, de barreiras existentes no cenário brasileiro, e que devem ser discutidas, visando um melhor entendimento sobre o uso dessas tecnologias nas políticas públicas de forma a alcançar toda população. Com isso, fora visto que é necessária a participação consciente e ativa dos cidadãos no fornecimento de informações corretas, para o aprimoramento conjunto e contínuo da captação de dados, e a utilização correta dos dados por parte do Estado, sem ferir a privacidade dos cidadãos e melhorando a assistência à saúde da população