Legal pluralism and creative destruction

Commencing with an ironic parallel with some concepts of economic sciences, the author calls for an active solidarity of all jurists to safeguard a plural Europe, affected by a severe crisis. Firmly based on the thoughts of the honouree Cunha Rodrigues, the crucial importance of a homogeneous and trustworthy European Judiciary is also emphasized, in order to strengthen advances already provided by European Union Law, especially through the creative and innovative case law from the Court of Justice of the European Union.A partir de uma irónica analogia com alguns conceitos das Ciências Económicas, o autor reclama por uma ativa solidariedade dos juristas na salvaguarda de uma Europa plural, imersa hoje numa grave crise. Ancorado no pensamento do homenageado Conselheiro Cunha Rodrigues, enfatiza-se igualmente a importância crucial de um judiciário europeu homogéneo e merecedor da confiança dos cidadãos de forma a consolidar os progressos já proporcionados, no passado recente, pelo direito da União Europeia, em particular por força da jurisprudência criativa e inovadora do Tribunal de Justiça da União Europeia

The globalisation of the Judicial Power – context and challenges

Judicial Independence today is facing, particularly in Europe, new threats emerging from populist political regimens. After a structural analysis of the main constraints to the upholding of an independent judiciary, some indications are listed, in a very brief note, to better affirm, at the level of the judiciary, the values of Democracy and Rule of Law, assuming an “ethics of practical responsibility”

Oracle for guidance with deep neural networks in reusable launch vehicle landing

Oracles are of paramount importance for Deep Neural Networks training. In this paper, an oracle developed for landing reusable launch vehicles is created from a linearizing feedback control law that can perform a prescribed landing trajectory tracking. The oracle is then used to train a Deep Neural Network that can be used as a guidance system for landing maneuvers. Verification is performed by Monte-Carlo.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Um Direito Fundamental - A independência dos Tribunais

No contexto da União Europeia (UE), as restrições impostas pela crise e, nalguns casos particulares, a deriva autoritária imposta pelo poder político, com o exemplo paradigmático da Hungria, mas também da Roménia, tem desencadeado uma forte apreensão expressa no denominado “dilema de Copenhaga”. Assim, se a entrada de um dado Estado na UE pode, e deve, ser vetada caso não preencha os requisitos decorrentes dos critérios fixados no Conselho Europeu de Copenhaga de 1993, incluindo-se como pressuposto inegociável nomeadamente o respeito pelos Direitos Humanos e pelo Estado de Direito, consagrado no art.2º do Tratado da UE, certo e seguro será que, uma vez admitido um Estado no seio da União, esta pouco faz para monitorar a continuidade de “standards” mínimos exigíveis, os quais podem surgir fortemente reduzidos ou mesmo desaparecer

Adaptive and predictive controllers applied to onshore wind energy conversion system

This paper presents a simulation of onshore energy conversion system connected to the electric grid and under an event-based supervisor control based on deterministic version of a finite state machine. The onshore energy conversion system is composed by a variable speed wind turbine, a mechanical transmission system described by a two-mass drive train, a gearbox, a doubly fed induction generator rotor and by a two-level converter. First, mathematical models of a variable speed wind turbine with pitch control are studied, followed by the study of different controller types such as adaptive controllers and predictive controllers. The study of an event-based supervisor based on finite state machines is also studied. The control and supervision strategy proposed for the onshore energy conversion system is based on a hierarchical structure with two levels, execution level where the adaptive and predictive controllers are included, and the supervision level where the event-based supervisor is included. The objective is to control the electric output power around the reference power and also to analyze the operational states according to the wind speed. The studied mathematical models are integrated into computer simulations for the onshore energy conversion system and the obtained numerical results allow for the performance assessment of the system connected to the electric grid. A comparison of the onshore energy conversion system performance without or with the supervisor is carried out to access the influence of the control and supervision strategy on the performance

Fuzzy, integer and fractional order control: application on a wind turbine benchmark model

This paper presents a comparison between proportional integral control approaches for variable speed wind turbines. Integer and fractional-order controllers are designed using linearized wind turbine model whilst fuzzy controller also takes into account system nonlinearities. These controllers operate in the full load region and the main objective is to extract maximum power from the wind turbine while ensuring the performance and reliability required to be integrated into an electric grid. The main contribution focuses on the use of fractional-order proportional integral (FOPI) controller which benefits from the introduction of one more tuning parameter, the integral fractional-order, taking advantage over integer order proportional integral (PI) controller. A comparison between proposed control approaches for the variable speed wind turbines is presented using a wind turbine benchmark model in the Matlab/Simulink environment. Results show that FOPI has improved system performance when compared with classical PI and fuzzy PI controller outperforms the integer and fractional-order control due to its capability to deal with system non linearities and uncertainties

O poder judicial num mundo de questionamento de fronteiras

Tornou-se hoje um lugar comum, ainda que pesadamente sustentado em factos, a afirmação segundo a qual vivemos num mundo em acelerada mudança, de ruptura de paradigmas. A globalização, por sua vez, subjuga o nosso dia-a-dia e intromete-se, cada vez mais, no quotidiano dos cidadãos, qualquer que seja a sua pertença geográfica. Tal constatação traz, a mais das vezes, uma desconfiança, um medo perante o “outro”, o imigrante, o refugiado, o estrangeiro. Naturalmente que o judiciário também está envolvido neste questionamento e desenvolve-se, em muito, a partir dos adquiridos conceptuais acima descritos. Desde lodo, iremos percorrer as respostas assentes no denominado diálogo internacional de Juízes. O associativismo internacional dos juízes encontra nesta nova realidade um cenário de intervenção privilegiado. Donde, a emergência, na Europa, de organizações internacionais do judiciário como a Associação Europeia de Juízes, (AEJ) que alberga no seu seio 44 associações representativas de praticamente todos os países da Europa, a Associação Europeia de Juízes Administrativos (AEAJ), a MEDEL ou a Judges for Judges. Noutros espaços que envolvem igualmente a lusofonia encontramos na região Ibero-americana a Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) ou o Grupo Ibero-americano da União Internacional de Magistrados (IBA). Justamente a União Internacional de Magistrados (UIM) aglutina 86 países dos cinco continentes nela participando as associações de magistrados mais representativas de Portugal, Brasil, São Tomé e Moçambique decorrendo o processo de adesão das associações de Timor-Leste e da Guiné Bissau. Neste último caso, a Associação Sindical dos Magistrados da Guiné-Bissau que conta já 25 anos de existência e que se tem destacado mais recentemente por um labor intenso em especial na área da luta contra a corrupção num contexto de afirmação do Estado de Direito. Finalmente uma referência à União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) que veio dar corpo a uma antiga aspiração de cooperação entre os juízes dos países e territórios espalhados pelos vários continentes onde se fala o português

A transfusão segura de componentes do sangue no serviço de urgência: práticas dos enfermeiros

Relatório de Estágio de Natureza Profissional no âmbito do Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do CasteloO presente relatório insere-se no âmbito do Estágio de Natureza Profissional (ENP) do Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, num Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC) e procura evidenciar de forma crítica e reflexiva o percurso e o processo de aquisição e desenvolvimento de competências especializadas em enfermagem médico-cirúrgica, na área da pessoa em situação crítica. Para o desenvolvimento de competências procurou-se basear a prática clínica em evidência científica e buscar o máximo de experiências que abrangessem as dimensões da prestação de cuidados à pessoa e família em situação crítica, da formação, da gestão e da investigação. Decorrente da prática diária de cuidados de enfermagem a pessoas em estado crítico com necessidade de transfusão de sangue e componentes sanguíneos, em consonância com a perceção do Enfermeiro Gestor do SUMC e da Direção do Serviço de Imunohemoterapia, propusemo-nos a analisar os conhecimentos e as práticas dos enfermeiros na transfusão de componentes do sangue num SUMC, de forma a contribuir para promover a melhoria contínua dos cuidados de enfermagem prestados, nomeadamente quanto à segurança dos doentes. Deste modo, foi desenhado um estudo descritivo, com uma abordagem quantitativa numa amostra de 49 enfermeiros do SUMC de uma Unidade Local de Saúde do Norte do país, na prestação direta de cuidados e que aceitaram participar no estudo. Como instrumento de colheita de dados recorreu-se a um questionário elaborado para este estudo, bem como à análise dos registos nos impressos que acompanham as unidades de sangue e seus componentes no SUMC, no ano de 2019. Optou-se por este ano, devido à declaração de pandemia pelo vírus de SARS Cov-2 em Março de 2020. De um modo geral, os resultados do nosso estudo revelaram que a maioria dos enfermeiros participantes no estudo são detentores de conhecimento adequado sobre os cuidados de enfermagem pré, peri e pós transfusão de componentes sanguíneos, bem como conhecimentos sobre sinais e sintomas de reações transfusionais, cumprindo as recomendações da instituição e o estado da arte. Contudo, salientam-se e suscitam preocupação, os resultados obtidos em algumas questões como, a confirmação da existência de consentimento informado, em que a maioria da amostra (61,2%) confirma às vezes, raramente ou nunca e apenas 38,8% confirmam bastantes vezes ou sempre. De igual forma, na dupla confirmação, aquando da administração de componentes sanguíneos, apenas 24,4% dos participantes tem esta prática, bastantes vezes ou sempre. No caso de uma reação adversa, 85,7% dos profissionais refere conhecer o procedimento instituído, no entanto constata-se que 14,3% não conhece os procedimentos da instituição/serviço. Da experiência de estágio, destaca-se o papel, preponderante do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica, num contexto tão complexo como um SUMC, na diferenciação e melhoria contínua dos cuidados de enfermagem. Como aprendizagens pessoais salienta-se a relevância da formação profissional em enfermagem, num continuum ao longo da vida, para o aprofundamento de competências, sustentado na reflexão sobre as práticas, na interação com o contexto e na evidência científica, para a tomada de decisão em ambientes altamente imprevisíveis e complexos.This report is part of the Internship of a Professional Nature (ENP) of the Master's in Medical-Surgical Nursing from the Higher School of Health of the Polytechnic Institute of Viana do Castelo, in a Medical-Surgical Emergency Service (SUMC). It seeks to highlight in a critical and reflective way, the path and process of acquisition and development of specialized skills in medical-surgical nursing, in the area of people in critical situations. For the development of competences, efforts were made to base clinical practice on scientific evidence and seek the maximum amount of experience that encompassed the dimensions of providing care to people and families in critical situations, training, management and research. As a result of the daily practice of nursing care for people in critical condition in need of transfusion of blood and blood components, in line with the perception of the Nurse Manager of the SUMC and the Directorate of the Immunohemotherapy Service, we set out to analyze nurses’ knowledge and practices in the transfusion of blood components in a SUMC, in order to promote the continuous improvement in the nursing care provided, namely with regards to patient safety. Thus, a descriptive study was designed, with a quantitative approach, using a sample of 49 nurses from the SUMC of a Local Health Unit in the north of the country, in the direct provision of care and who have agreed to participate in the study. As a data collection instrument, a questionnaire properly designed for this study was used, as well as the analysis of the records in the forms that accompany the blood units and their components in the SUMC, in the year 2019. The choice of this year was due to the declaration of a pandemic by the SARS Cov-2 virus in March 2020. In general, the results of our study revealed that most of the nurses participating in the study have adequate knowledge about preoperative nursing care, peri and post transfusion of blood components, as well as knowledge about signs and symptoms of transfusion reactions, complying with the institution´s recommendations and the state of the art. However, the results obtained in some questions stand out and raise concern, such as confirmation of the existence of informed consent, in which the majority of the sample (61.2%) confirms sometimes, rarely or never and only 38.8% confirm many times or always. Likewise, to corroborate these results, when administering blood components, only 24.4% of the participants have this practice, often or always. In the case of an adverse reaction, 85.7% of professionals reported knowing the established procedure, however it appears that 14.3% do not know the procedures of the institution/service. From the internship experience, the preponderant role of the specialist nurse in Medical-Surgical Nursing stands out, in a context as complex as a SUMC, in the differentiation and continuous improvement of nursing care. As personal learning, the importance of professional training in nursing is highlighted, in a lifelong continuum, for the deepening of skills, supported by reflection on practices, interaction with the context and scientific evidence, for decision-making in highly unpredictable and complex environments

A simulation study on the abatement of CO2 emissions by de-absorption with monoethanolamine

Because of the adverse effect of CO2 from fossil fuel combustion on the earth's ecosystems, the most cost-effective method for CO2 capture is an important area of research. The predominant process for CO2 capture currently employed by industry is chemical absorption in amine solutions. A dynamic model for the de-absorption process was developed with monoethanolamine (MEA) solution. Henry's law was used for modelling the vapour phase equilibrium of the CO2, and fugacity ratios calculated by the Peng-Robinson equation of state (EOS) were used for H2O, MEA, N-2 and O-2. Chemical reactions between CO2 and MEA were included in the model along with the enhancement factor for chemical absorption. Liquid and vapour energy balances were developed to calculate the liquid and vapour temperature, respectively