CARTA DE FLORENÇA, CARTA DOS JARDINS HISTÓRICOS - ICOMOS, 1981

O Comité Internacional dos Jardins Históricos do ICOMOS-IFLA reunido em Florença em 21 de Maio de 1981 decidiu elaborar uma carta relativa à salvaguarda dos jardins históricos que assumirá o nome desta cidade. Esta carta foi redigida pelo Comité e registada pelo ICOMOS em 15 de Dezembro de 1982 como complemento da Carta de Veneza neste domínio particular

Reframing China’s heritage conservation discourse. Learning by testing civic engagement tools in a historic rural village

Urban heritage conservation in China has been subject to severe criticism, although there is now a sense of paradigm shift. Charters, declarations and agendas had the merit of filtering down the international discourse on heritage, while more innovative approaches were arising. The UNESCO Historic Urban Landscape recommendation, offers a new angle from which to observe this process of change. The underlying argument of this article is that HUL can provide a platform to achieve greater sustainability in transforming historic sites in China, particularly in rural areas, overcoming, at the same time, the easy shortcut of the East–West discourse of difference in respect to heritage conservation. This is primarily due to the shifting focus from the materiality of heritage to its role in sustainable development with increasing attention on the role played by local communities. By presenting the proposal for the protection of the historic rural village of Shuang Wan in the Jiangsu Province, this paper aims to reflect on this shift showing its advantages but also some of the risks. These are inherent in a discourse of heritage in danger of legitimising mere pro-growth development approaches, if not accompanied by participatory practices considerate of the specific social reality of China

CARTA DE WASHINGTON, CARTA INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DAS CIDADES HISTÓRICAS – ICOMOS, 1987

Em resultado de um desenvolvimento mais ou menos espontâneo ou de um projecto deliberado, todas as cidades do mundo são a expressão material da diversidade das sociedades através da história, sendo, por esse facto, históricas. A presente carta diz respeito, mais precisamente, às cidades grandes ou pequenas e aos centros ou bairros históricos, com o seu ambiente natural ou edificado, que, para além da sua qualidade como documento histórico, expressam os valores próprios das civilizações urbanas tradicionais. Ora, estas estão ameaçadas pela degradação, desestruturação ou destruição, consequência de um tipo de urbanismo nascido na industrialização e que atinge hoje universalmente todas as sociedades

CARTA DE LAUSANNE, CARTA PARA A PROTECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, 1990

É unanimemente reconhecido que o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas assume uma importância fundamental para toda a humanidade, permitindo-lhe reconhecer as suas raízes culturais e sociais. O património arqueológico constitui um testemunho essencial sobre as actividades humanas do passado. A sua protecção e gestão cuidadas são, por conseguinte, indispensáveis para permitir aos arqueólogos e a outros especialistas o seu estudo e interpretação em nome e para benefício das gerações presentes e futuras.A protecção deste património não pode basear-se exclusivamente nas técnicas da arqueologia. Exige uma base de conhecimentos e de competências profissionais e científicas mais alargadas. Alguns elementos do património arqueológico fazem parte de estruturas arquitectónicas, devendo nesse caso ser protegidos com respeito pelos critérios relativos ao património arquitectónico enunciados em 1964 na Carta de Veneza sobre a conservação e o restauro dos monumentos e sítios. Outros elementos fazem parte das tradições vivas das populações autóctones, cuja participação se torna essencial para a sua protecção e conservação.Por estas e outras razões, a protecção do património arqueológico deve assentar numa colaboração efectiva entre especialistas de diversas disciplinas. Exige ainda a cooperação dos serviços públicos, dos investigadores, das empresas privadas e do grande público.  

CARTA DE TURISMO CULTURAL - ICOMOS, 1976

ICOMOS tem como objectivo promover os meios para salvaguardar e garantir a conservação, realce e apreciação dos monumentos e sítios que constituem una parte privilegiada do património da humanidade.  Em virtude dele, sente-se directamente concernido pelos efeitos - tanto positivos como negativos - sobre o mencionado património derivados do desenvolvimento extraordinariamente forte das actividades turísticas no mundo. Nota: Tradução Judite S. Primo e Daniella Rebouças Silv