Questioning both health and development: a study case on Petrochemical Pole of Suape in Pernambuco, Brazil

O nexo causal entre as condições de saúde das populações e o ordenamento socioeconômico de distintas sociedades vem sendo inequivocamente demonstrado por tratar-se de um objeto cuja determinação não é exclusivamente biológica, mas também histórica e social. No Brasil, esse debate se desenha quando a saúde passa a ser apreendida como questão social, e ganha destaque no momento em que as formulações sobre desenvolvimento, subdesenvolvimento e dependência são difundidas. Este estudo - descritivo, exploratório e de natureza quantitativa - objetivou analisar as condições sociossanitárias da população que reside em um específico polo de crescimento em Pernambuco, cujas estratégias de desenvolvimento vêm sendo formuladas à luz da ideologia novo-desenvolvimentista. A análise das condições sociossanitárias foi realizada através de um conjunto de indicadores socioeconômicos e de saúde, e os valores alcançados pelo PIB e PIB per capita dessa região confirmam o expressivo crescimento econômico, embora, concomitantemente, haja crescimento da desigualdade de renda e da concentração da riqueza. Foi possível concluir que esse modelo de crescimento econômico não assegura transformações no padrão de vida da população, pelo contrário, ocasiona sérios problemas médico-sociais.The correlation between populations’ health and socioeconomic planning of different communities has undisputedly become evident, especially because its determination factors are not only biological, but also historical and social. In Brazil, this debate was set when health started to be considered a social issue and it was highlighted by the time postulations on development, underdevelopment and dependence were precisely widespread. This descriptive/exploratory study - developed with quantitative data - aims at analyzing the socio-sanitary conditions of the population that lives in a specific industrial developing center in Pernambuco, Brazil, which follows strategies that have been formulated in light of the new developmentalist ideology. We analyzed socio-sanitary conditions through a set of socioeconomic and health indicators, and this region’s GDP and GDP per capita values confirm a significant economic growth, even though, at the same time, income inequality and concentration of wealth have also grown. Thus, we concluded that this economic model does not guarantee improvements on populations standard of living, but causes serious medical and social problems

Relações contratuais e perfil dos cirurgiões-dentistas em centros de especialidades odontológicas de baixo e alto desempenho no Brasil

Introduction: In the 1990s, flexible contractual relations were implemented in the realm of public administration in Brazil, which have led to job insecurity among health professionals working in the public sector. Objective: The aim of the present study was to investigate the profile of dentists at Dental Specialty Centers of the Brazilian public healthcare system and to analyze the nature of work relations stipulated in contracts between dentists and municipalities. Methods: An exploratory study was carried out involving semi-structured interviews with 289 dentists at 59 Dental Specialty Centers representative of the five macro-regions of Brazil and selected among the 10% best and worst performance in the production of procedures. Results:Among the professionals surveyed, more than half were women (55.0%). As regards professional qualifications, 72.7% of total respondents said they had attended or were attending postgraduate school at the time of the interview. The most important issues raised during the interviews regarded unstable work ties and job insecurity. Moreover, differences were found among the country's macro-regions. Conclusions: The findings of the present study underscore the existence of job insecurity stemming from the Brazilian National Oral Health Policy implemented by states and municipalities.Introdução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Objetivo: Investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. Metodologia:O estudo, de natureza exploratória, foi realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das 5 macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Resultados:Entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55,0%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Conclusões:Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios

Uma analise da assistencia medico-hospitalar privada : o polo medico da cidade do Recife na travessia do seculo XX para o XXI

Orientador : Ana Maria CanesquiTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias MedicasResumo: Este trabalho se constitui em um estudo de caso a respeito de um construto médico-socialque vem sendo denominado pólo médico do Recife. Sistematiza e dialoga com o conjunto de percepções que se vem difundindo na cidade a esse respeito, articulando-o com um olhar proveniente do campo de conhecimento da Saúde Coletiva. Assim, tenta compreender como numa urbe plena de carecimentos, cuja população demanda a ação protetora do Estado, interesses particulares persistem apropriando-se dos fundos públicos para realizar um desmedido projeto de expansão: o dos serviços de saúde privados. Na elaboração do estudo o grande impasse foi de ordem metodológica, considerando-se os arranjos e as novéis articulações que vêm permeando a organização desse subsistema, até porque não se pretendia adentrar numa descrição minuciosa sobre caracterização e distribuição de seus respectivos estabelecimentos. Nesse sentido, a configuração da tese pode ser compreendida como uma proposta de análise para esse segmento da assistência médico-hospitalar. relevando-se as incursões teórico-conceituais que se fizeram necessárias à abordagem de sua natureza, funções e relações.Tendo como ponto de partida uma breve retrospectiva acerca dos ciclos produtivos do Estado de Pernambuco, busca-se inicialmente desconstruir a formulação segundo a qual a cidade teria uma "natural" vocação para a prestação de serviços, mediante a inserção dessa condição em um processo econômico e social que tem determinado a histórica subalternidade do projeto de desenvolvimento regional aos interesses de outros pólos econômicos do país. Procede-se a uma "fotografia" da cidade real, com a apresentação de macro-indicadores que retratam as condições de vida e do consumo de serviços de saúde de sua população. Indaga-se a respeito do significado da expressão pólo médico com o objetivo de realçar o quanto ela requer de qualificação, no sentido de que não se constituiria, conforme apregoado, em um segundo pólo médico do país, que vem crescendo a sua própria custa e que beneficia a toda a população. A conformação e dinâmica de crescimento do pólo médico são então esquadrinhadas mediante um percurso exploratório e analítico que enfoca: a expressão quantitativa dos estabelecimentos médico-hospitalares e dos equipamentos públicos e privados disponíveis: o modo como as empresas que o compõem conseguem, no curso dos anos noventa do século XX, permear os projetos estratégicos implementados no Estado e as modalidades de subsídios estatais que logram auferir, tendo em vista a acumulação de capital imprescindível ao seu crescimento e complexificação. Por último sustenta-se que o modelo tecno-assistencial da atenção gerenciada, em várias de suas manifestações fenomênicas, vem moldando a organização tecnogerencial dos serviços que compõem o pólo médico. O trabalho analisa procedimentos em curso nas práticas correntes - os quais se apresentam com forte apelo no sentido da humanização da atenção médica - para destacar o quanto incorporam de novas modalidades de re-mercantilização dos serviços de saúde. Do conjunto de argumentos apresentados ao longo do estudo, sobressai-se a conclusão da tendência à privatizaçãoda assistência sanitária, pelo que ganham relevo os efeitos danosos desse processo sobre o direito à saúde, tal como legalmente asseguradoAbstract: This thesis presents a case study of the medical/socialdevelopment project which has come to be known as the Recife medica/ services cluster. It records and discusses commonly aired opinions concerning the project in the city, relating these to issues of public health. In this way. an attempt is made to understand how, in a city full of deprivation, whose citizens cry out for state protection, private interests continue to appropriate public funds for the unbridled expansion of the private health sector. The main challenge confronting the study was of a methodological nature, given the complex network of inter-relationships among organizations that permeates this sub-system, once a detailed description of the characteristics and distribution of the individual establishments did not lie within the scope of this study. The thesis should thus be understood as constituting a proposal for the analysis of this particular segment of the health care system, with an emphasis on the theoretical and conceptual tools required by this field of study. The thesis begins by reviewing the economic cycles to which the State of Pernambuco is subject and attempts to refute the notion that the city of Recife has a "natural" propensity for the service sector, within a social and economic process which has led historically to the subordination of regional development to the interests of other special economic zones in the country. There after, a "snapshot" is taken of the reality of the city using macro-indicators which demonstrate the living conditions of the city's population and its patterns of consumption of health care services.The meaning of the term medica/ services clusteris investigated, with a view to pointing out its inadequacy, given that the project does not constitute, as is claimed, a second national medica/ services cluster that is self-funding and of benefit to the population as a whole. The pattern and dynamics of the growth of the medica! services clusterare comprehensively investigated and analysed in a way which focuses on: the significant quantity of hospitais and other medical establishments and facilities,both public and 'private, now available; and the way in which the companies which make up the cluster were able, in the course of the 19905, to find their way into strategic planning projects implemented by the State and schemes which furnish much coveted public subsidies, as a way of accumulating the capital necessary for their development and growth. Finally,it is claimed that the managed care model. in the various forms in which it manifests itself, has shaped the technical and administrative structure of the services which make up the medica/ services cluster. Procedures currently in practice, which strongly suggest the need for more humane medical care, are analysed with a view to pointing out the extent to which these have incorporated newly market oriented models of health service provision. The arguments presented in this study point to the conclusion that there is a trend towards the privatization of medical services,which has noticeably detrimental effects on the legally guaranteed right to health careDoutoradoSaude ColetivaDoutor em Saude Coletiv

FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS DE TRABALHO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA: LIMITES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

Resumo O artigo explora as mudanças que vêm ocorrendo na organização do trabalho no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, considerando as transformações ocorridas na esfera do trabalho no cenário global da reestruturação produtiva. Esse fenômeno, inicialmente observado na organização do trabalho industrial, vem sendo descrito também no setor de serviços, sendo visíveis alguns de seus efeitos no campo da saúde. No Brasil, desde a Reforma do Estado de 1995, foram implantadas modalidades contratuais flexíveis, o que possibilitou a instituição legal de vínculos precários na rede de serviços de saúde pública e privada. O presente estudo é descritivo com componentes próprios das abordagens quantitativa e qualitativa. O estudo de campo foi realizado nos 13 Centros de Especialidades Odontológicas da Região Metropolitana do Recife, Brasil, 2010 e objetivou investigar o fenômeno da precarização e suas manifestações na atenção à saúde bucal. O material estudado evidenciou um contexto de precarização do trabalho nos serviços investigados, com repercussões sobre a qualidade do atendimento prestado à população usuária dos centros, condição essa que constitui um dos desafios a ser enfrentado pela Política Nacional de Saúde Bucal

Problematizando a díade saúde e desenvolvimento: o caso do polo de Suape no estado de Pernambuco

Resumo O nexo causal entre as condições de saúde das populações e o ordenamento socioeconômico de distintas sociedades vem sendo inequivocamente demonstrado por tratar-se de um objeto cuja determinação não é exclusivamente biológica, mas também histórica e social. No Brasil, esse debate se desenha quando a saúde passa a ser apreendida como questão social, e ganha destaque no momento em que as formulações sobre desenvolvimento, subdesenvolvimento e dependência são difundidas. Este estudo - descritivo, exploratório e de natureza quantitativa - objetivou analisar as condições sociossanitárias da população que reside em um específico polo de crescimento em Pernambuco, cujas estratégias de desenvolvimento vêm sendo formuladas à luz da ideologia novo-desenvolvimentista. A análise das condições sociossanitárias foi realizada através de um conjunto de indicadores socioeconômicos e de saúde, e os valores alcançados pelo PIB e PIB per capita dessa região confirmam o expressivo crescimento econômico, embora, concomitantemente, haja crescimento da desigualdade de renda e da concentração da riqueza. Foi possível concluir que esse modelo de crescimento econômico não assegura transformações no padrão de vida da população, pelo contrário, ocasiona sérios problemas médico-sociais

Relações contratuais e perfil dos cirurgiões-dentistas em centros de especialidades odontológicas de baixo e alto desempenho no Brasil

Introdução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Objetivo: Investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. Metodologia:O estudo, de natureza exploratória, foi realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das 5 macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Resultados:Entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55,0%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Conclusões:Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios

Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil

Resumo: A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado