Problematizando o paradigma médico-biologicista na educação: articulações entre educação, saúde e Direitos Humanos

A presente pesquisa problematiza as consequências da medicalização na educação a partir de uma reflexão sobre o uso de psicofármacos no controle de comportamentos considerados inadequados para o aprendizado escolar. A partir dessas consequências, refletiremos sobre os desdobramentos na saúde pública e no debate sobre direitos humanos. Em estudo realizado, (HASHIZUME, CARDOSO, LIMA, 2018) discutimos os desafios da formação docente para modificar o uso excessivo de psicofármacos em diagnósticos errôneos que tratam comportamentos inadequados como transtornos. O objetivo deste artigo é discutir o papel do professor na garantia de práticas escolares diferenciadas que revertam os problemas de aprendizagem e estejam em acordo com a valorização e respeito aos direitos humanos dos alunos. O método utilizado no presente artigo foi bibliográfico através de análise de documentos e estado da arte sobre o tema. Utilizamos o método qualitativo através de análises sobre legislação existente sobre o tema, além de publicações realizadas por pesquisadores engajados no movimento do Fórum de Medicalização da Vida e da Sociedade. A análise bibliográfica se fundamentou em trabalhos teses, artigos dos seguintes autores: Collares e Moysés (2013); Hashizume e Dietrich (2017); Viègas (2014). A pesquisa possibilitou adentrarmos em uma temática promissora e de suma importância para a atualidade tendo em vista sua parca discussão na educação. Entendemos que o educador pode auxiliar nessa nova realidade, sendo protagonista e mediador na construção de uma cultura da paz

Educação, direitos humanos e inclusão: as relações entre educação e saúde no acompanhamento de alunos com problemas de aprendizagem

Este ensaio aborda a temática dos problemas de aprendizagem e o acesso à educação dos alunos que não se enquadram na normatividade prevista pela gestão do ensino e aprendizagem. Ele se insere numa discussão mais ampla sobre Direito universal à educação e como esse direito é violado no caso de alunos com problemas de aprendizagem. Com ou sem diagnósticos fechados, estes são tratados como alunos doentes, cujos comportamentos demandam tratamentos médicos. O objetivo do presente texto é compreender a relação entre saúde e educação nos problemas de aprendizagem em crianças diagnosticadas formal ou informalmente como portadoras de transtornos. O texto descreve pesquisa qualitativa bibliográfico-documental e de discussões realizadas em dois grupos de pesquisa: “Educação e Direitos Humanos” (CNPq-UFABC) e Educação, Saúde e Direitos Humanos (CNPq-UMESP), voltados ao debate sobre a interrelação entre educação e saúde, realizado por pesquisadores de graduação e pós graduação, professores e gestores escolares através de dados e orientações construídos coletivamente

POLÍTICA E INSTITUIÇÕES: POSSÍVEIS ARTICULAÇÕES TEÓRICAS

This article will discuss theoretically the concept of politics and the importance of its redefinition, discussing the different political interests from Brazilian population, throughout our history. It proposes to rescue the original and ethical meaning of Politics and to review and redefine it inside a new Ethical-aesthetic-political paradigm. We have come from Greek Antiquity to our current Democracy, so as to raise reflections about possibilities for political actions despite of the lack of political past without participation. The concept of instituting process and micropolitical (for Institutional Analysis) allow us to understand the possibilities for different and creative acting beyond the control in place.El artículo tiene como objetivo, a partir de una genealogía de las relaciones políticas entre los diferentes conceptos de la política y su influencia en las acciones prácticas que los maestros y profesionales de la educación tienen como escuela de la demanda. Llegamos a la conclusión de que una forma de ignorancia sanarmos reeducación política sería popular, a través de estrategias que fomentan la acción politizada en la vida cotidiana.O artigo discutirá teoricamente o conceito de política e a importância de uma redefinição do termo, problematizando as diferentes participações políticas da população brasileira, ao longo de nossa história. Propõe o resgate do sentido original e ético de política para revisitá-lo e propô-lo dentro de um novo paradigma ético-estético-político. Percorremos desde a Antiguidade grega até nossa atual democracia, de modo a refletir possibilidades de atuação, apesar de um passado político de pouca participação. O conceito de processo instituinte e micropolítico (da Análise Institucional) nos instrumentaliza a compreender as possibilidades de atuação diferentes, criativas e que escapam ao controle instituído

Editorial

Experiências e estudos no campo da promoção da saúde em instituições escolares multiplicaram-se nos últimos 25 anos, sob os mais diferentes matizes teóricos, metodológicos e áreas próximas, o que denota uma preocupação importante no sentido de dialogar mais entre nós e entre as disciplinas

Legislação na educação inclusiva: analisando as políticas públicas a partir de dados do censo escolar

O presente artigo objetiva refletir sobre a legislação e políticas públicas na educação inclusiva, relacionando-as à análise de dados dos últimos censos escolares (a 2018) em relação à educação, no geral, e especificamente na educação inclusiva. Os resultados apontam que a legislação, apesar de garantidora dos últimos avanços sociais, ainda estão muito longe de um patamar ótimo, em que a inclusão ocorra efetivamente

Pedagogia hospitalar sob a ótica dos profissionais: discutindo a formação universal como direito humano

O presente trabalho traz um recorte de dissertação defendida e tem por objetivo analisar a percepção de pedagogos em relação à formação acadêmica e profissional para atuar em classe hospitalar, brinquedoteca e leitos hospitalares. O estudo também toca em aspectos como a formação continuada do pedagogo e os desafios enfrentados por eles nessa atividade. Método: o estudo é qualitativo, usando como instrumento entrevistas semiestruturadas com dezoito profissionais que atuavam em doze instituições de ensino na Grande São Paulo. Resultados: constatou-se formação inicial insuficiente no curso de Pedagogia para a atuação nesse contexto hospitalar. Ressalta-se a importância da formação para a diversidade, tanto dos alunos quanto dos cenários de atuação docente. Para que as novas gerações tenham um avançado grau de cidadania é necessário que se forme o professor para a interdisciplinaridade, bem como garantir ao aluno seu direito pleno à educação

Políticas Educacionais: direitos Humanos e a Carta da Terra

This paper aims to address themes related to human rights education and the principles of the Earth Charter in education policies and processes. Such considerations result from investigations carried out by the Research Group on Education Management Policies and Education Professional Development of UMESP. The group interactions were guided by the critical research-action/research-intervention and gathered undergraduate and graduate (master’s and doctoral programs) students. Our investigations highlighted the aspect that in curriculum policies, progressive themes such as human rights, ecology, social justice, democracy, and peace culture, among others, are approached as transversal and appropriated in the technicist law aiming at the development of competences and skills. The research group intervention aimed to strengthen the critical-transforming education proposed by Freire, and suggested a structural change in the school curricula, whose contents should promote the problematization of the reality experienced by individuals and society to transform it for Human Rights.Este artículo tiene como objetivo presentar consideraciones provenientes de investigaciones sobre Educación en Derechos Humanos y los principios de la Carta de la Tierra en políticas y procesos educativos, vinculados al Grupo de Investigación “Políticas para la Gestión Educativa y Formación de Profesionales de la Educación” de la UMESP. Los estudios son desde la perspectiva de la investigación acción crítica/investigación de intervención, con la participación de estudiantes de pregrado, maestría y doctorado. Destacamos en nuestras investigaciones que, en las políticas curriculares, temas progresistas, como los derechos humanos, la ecología, la justicia social, la democracia, la cultura de paz, entre otros, son abordados como transversales y adecuados en la legislación de base técnica para el desarrollo de competencias y habilidades. . La investigación realizada fortalece la educación crítico-transformadora formulada por Freire, proponiendo un cambio estructural en los currículos escolares, cuyos contenidos se vinculan a la problematización de la realidad, para transformarla a favor de los Derechos Humanos.Este artigo tem como objetivo apresentar considerações decorrentes de pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos e os princípios da Carta da Terra nas políticas e processos educacionais, vinculadas ao Grupo de Pesquisa “Políticas de Gestão Educacional e de Formação dos Profissionais da Educação” da UMESP. Os estudos são na perspectiva da pesquisa-ação crítica/pesquisa-intervenção, com a participação de graduandos, mestrandos e doutorandos. Destacamos em nossas investigações que, nas políticas curriculares, temas de cunho progressista, como direitos humanos, ecologia, justiça social, democracia, cultura da paz, dentre outros, são abordados como transversais e apropriados nas legislações de base tecnicista para desenvolvimento de competências e habilidades. As pesquisas realizadas fortalecem a educação crítico-transformadora formulada por Freire, propondo uma mudança estrutural nos currículos escolares, cujos conteúdos vinculam-se à problematização da realidade, para transformá-la a favor dos Direitos Humanos

Apresentação do Dossiê

A proposta do dossiê “Educação e Direitos Humanos” é problematizar o ativismo dos Direitos Humanos neste difícil momento para o Brasil e o mundo. Propomos problematizar tal fenômeno a partir dos discursos de ódio direcionados a instituições e movimentos democraticamente consolidados nos últimos 30 anos. Os artigos aqui apresentados trarão questões relativas às práticas de intolerância que se somam ao excesso de judicialização, sob um suposto discurso de “neutralidade” e garantia de direitos

Saberes dos professores regulares e especializados: legislação, medicalização e relações com a família na inclusão escolar

The present papper deals with the challenge of the educational inclusion process as a central theme. This study seeks to analyze the perception of Specialized Educational Support and coordination teachers regarding inclusion practices at school, in consideration the specialism, teaching knowledge, the right to use the resource room in the context of the public school of a municipality in Greater SP. The method used to carry out the field research was qualitative research, having as an instrument semi-structured interviews with the coordination and SES teachers who work in the elementary school of a municipal public school. The analysis of the material collected in the field will be based on content analysis, comparing field materials and the theoretical framework adopted by the authors.  The partial results indicate that the school inclusion process is still considered difficult for teachers and coordinators. There is a need to discuss the democratic school, the right to education, affirmative actions and policies in relation to the PWD student, in addition to topics such as the diagnosis of children, also the systematization of public policies and the involvement of families in the inclusion process.O presente trabalho trata como tema central o desafio do processo de inclusão educacional. Este estudo busca analisar a percepção de docentes de Apoio Educacional Especializado e coordenação a respeito das práticas de inclusão na escola, levando-se em consideração o especialismo, o saber docente, o direito ao uso da sala de recursos no contexto da escola pública de um município na Grande SP. O método utilizado para realização da pesquisa de campo foi a pesquisa qualitativa, tendo como instrumento entrevistas semiestruturadas com a coordenação e professores AEE que atuam no ensino fundamental de uma escola pública municipal. A análise do material coletado em campo será feita a partir da análise de conteúdo, cotejando materiais do campo e do referencial teórico adotado pelos autores. Os resultados parciais indicam que o processo de inclusão escolar ainda é considerado difícil para os professores e coordenadores. Há necessidade de se discutir a escola democrática, o direito à educação, ações e políticas afirmativas em relação ao estudante PcD, além de temas como o diagnóstico das crianças, também a sistematização das políticas públicas e o envolvimento das famílias no processo de inclusão