O direito à saúde: representações de usuários de uma unidade básica de saúde

O presente trabalho objetivou conhecer a representação do direito à saúde elaborada pelos usuários de um serviço de saúde, localizado no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro. Utilizou-se a abordagem qualitativa, na qual os dados foram apreendidos por meio de entrevista semiestruturada e organizados segundo a análise temática do conteúdo, sendo os pressupostos da teoria das representações sociais utilizados como referencial para análise. Os usuários representam o direito à saúde como algo legalmente constituído, mas a falta de organização da comunidade e a falta de compromisso dos poderes públicos e dos profissionais repercutem de maneira negativa para que de fato, na prática, se comprove essa efetivação. A representação do direito à saúde elaborada encontra-se associada ao pleno funcionamento da unidade de saúde, à igualdade e à equidade no acesso aos serviços prestados, e indica a necessidade de ações que coloquem o usuário do serviço de saúde como protagonista na efetivação desse direito.This study aimed to get to know the representation of right to health made by users of a health care unit at the city of Valença, state of Rio de Janeiro. A qualitative approach was used, data was collected through semi-structured interviews and organized according to thematic analysis of the content, based on the theoretical asssumptions of the theory of social representations. The users represent the right to health as something legally established, but the lack of community organization and of commitment of public authorities and professionals reflect negatively on its full establishment. The representation of the right to health in this study is related to the full operation of the health unit, to equality and equity in access to the health services being offered, and this representation points to need for actions that make the the health service user as protagonist in fulfilling this right

A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana The construction of the right to health in Italy and in Brazil under the perspective of everyday bioethics

Este artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades.<br>This article approaches the Italian and Brazilian health policies based on a historical overview of the economic and political conjunctures from the 18th century to the 20th century, so as to identify elements that signal similarities and differences in order to understand the materialization process of the right to health. The present study is a descriptive research with a qualitative approach. The data source includes official documents and a literature review in a historical perspective. The data analysis is carried out based on Everyday Bioethics. The results show that in both States the right to health is rendered concrete as a result of the workers' initiative, with the aim of satisfying one of its dimensions: the right to health assistance. The following aspects were observed: similarities in the social protection models, the importance of Italy in the Brazilian construction process of the right to health, differences between the new governmental actions established after the sanitary reforms, and the need to confront, by means of a political system of rules, the historical ethical conflict between individual rights and the guarantee of social rights, mainly the right to health, in both realities