Decree No. 24.643 - Water Code

Regulates the use of water in the Country. Book III, Title I, Chapter I talks about the use and exploitation of hydroelectric energy

Inovação no Modelo de Governança do Plano Plurianual

O documento apresenta trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em parceria com o GNova – Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional de Administração Pública, com o objetivo de realizar teste de conceito de modelo de governança para o Plano Plurianual.30 p.Administração PúblicaGestão PúblicaInovaçãoOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Coleção das leis da República Federativa do Brasil.

Description based on: Vol. 184, no. 8 (agosto 1992).Includes "Decisões" (the ministerial orders), 1808-1917, with separate t.p.: Collecção das decisões do governo do Brazil de ..., 1821; Collecção das decisões do governo do Império do Brazil de ..., 1822-1832; Collecção das decisões do governo do Império do Brasil de ..., 1833-1873; Collecção das decisões do governo do Império do Brazil de ..., 1874-1889; Decisões do governo provisório da República dos Estado Unidos do Brazil, 15 de nov. de 1889 a 31 de março de 1890-1 de julho de 1890 a 23 de fev. de 1891; Decisões do governo da República dos Estados Unidos do Brazil de ..., 1891-1911; Decisões do governo da República dos Estados Unidos do Brasil de ..., 1912-1917.Imprint varies.Vols. for 18 -1988 issued in parts; some numbers for 1989-1991 issued in parts.Vols. for 1908-1988 lack volume numbering but constitute v. 1-180.Mode of access: Internet.TITLE HISTORY: Collecção das leis do Brazil de ..., 1808-1821; Collecção das leis do Império do Brazil de ..., 1822-1824; Collecção de decretos, cartas imperiaes e alvarás do Império do Brazil de ..., 1825; Collecção das leis do Império do Brazil de ..., 1826-1832; Collecção das leis do Império do Brasil de ..., 1833-1873; Collecção das leis do Império do Brazil de ..., 1874-1889; Decretos do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, 15 de nov. a 31 de dez. de 1889-1 a 28 de fev. de 1891; Collecção das leis da República dos Estados Unidos do Brazil de ... (varies slightly), 1891-1939, v. 6; Coleção das leis de ..., 1939, v. 7-1988, v. 8; Coleção das leis da República Federativa do Brasil, v. 181, no. 1 (jan./fev. 1989)-Some vols. are reprints

Universalização e aperfeiçoamento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas prioritárias do Estado da Bahia

O projeto visa garantir o melhor acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário da população baiana através da introdução de tecnologias inovadoras, capacitação e troca de experiência técnica

Estudo hidrogeológico da Borda Leste da Bacia do Recôncavo. Resumen Executivo

Este estudo tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável de sistemas para reúso de efluentes sanitários tratados provenientes dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) operados pela Embasa. Trata-se de uma das ações propostas pelo Projeto de Cooperação Técnica para apoiar a ampliação da capacidade técnica e institucional da Embasa nos processos de universalização e aperfeiçoamento da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sua área de atuação no estado da Bahia. Considera-se que os resultados desse estudo possam servir como base para um melhor entendimento do potencial de reúso no estado para planejamento integrado dos recursos hídricos, além de fornecer subsídios para capacitação técnica e transparência no desenvolvimento de novos projetos de reúso e para a definição de projetos-piloto para avançar no tema de forma planejada e pragmática

Estudo hidrogeológico do Sistema Aquífero Marizal São Sebastião

O Estudo Hidrogeológico da Borda Leste da Bacia do Recôncavo é uma iniciativa da Embasa para elaborar um diagnóstico hidrogeológico e apresentar diretrizes para a gestão sustentável do Sistema Aquífero Marizal São Sebastião. O estudo é dividido em duas fases, sendo que a primeira focou na caracterização hidrogeológica da região e na identificação dos principais problemas e desafios para a gestão sustentável do aquífero. A segunda fase, que terá início em 2021, focará na implementação de medidas para aprimorar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos. O estudo destaca a importância da colaboração entre a Embasa, os órgãos gestores de recursos hídricos, os municípios, as instituições públicas e os grandes usuários para alcançar uma gestão sustentável do aquífero. O estudo também destaca a importância da divulgação dos resultados e da discussão técnica com os interessados no tema