Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal/RO, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação da professora Ma. Daeane Zulian Dorst.O presente trabalho monográfico tem por objetivo a análise jurídica da conjuntura que envolve a ligação afetiva entre uma criança e/ou adolescente com terceiro que, tendo-o sob sua guarda de fato, assume de forma voluntária o poder familiar, e como essa relação será contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, a possibilidade da adoção Intuitu Personae. Nesse intuito, com base na doutrina e na jurisprudência, busca-se o fundamento que embasa os casos em que a adoção é outorgada em benefício de sujeitos não inscritos no cadastro de adotantes. Com o advento da Constituição de 1988, e, em conformidade com o imperioso princípio da proteção integral, o adotando torna-se peça fundamental do processo de adoção. Deste modo, é reforçada a ideia de que o imprescindível não é a obtenção de um filho para uma família, mas sim, o zelo pelo adotando sob a ótica dos princípios da afetividade, do melhor interesse e da proteção integral. Versa ainda sobre o cadastro de pretendentes à adoção, conforme preconiza o artigo 50, caput e parágrafos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e sua possível flexibilização, amparado no princípio do melhor interesse, como nas circunstâncias de estabelecimento de vínculo afetivo entre o adotando e os guardiões de fato. O objeto da pesquisa em foco foi desenvolvido com base no método dedutivo que, em conformidade com o entendimento clássico, parte do geral ao particular. Em relação aos procedimentos, o assunto abordado foi analisado com base na técnica de pesquisa bibliográfica, bem como, por meio de análises jurisprudenciais, com o intuito de auferir os objetivos indicados, traçando um paralelo entre a análise da temática e a problematização proposta

Leis de fomento ao esporte: utilização nos municípios de pequeno e médio porte do Vale do Taquari/RS

Este estudo teve como objetivo identificar a existência de leis de fomento ao esporte nos municípios do Vale do Taquari/RS e verificar como os mesmos destinam recursos públicos ao esporte. A pesquisa, que se caracteriza como um estudo de campo quali-quantitativo descritivo, foi realizada a partir de uma revisão documental, juntamente com um questionário aos gestores públicos esportivos municipais. Por meio da análise dos dados, pode-se constatar que 76,9% dos participantes não possuem uma lei municipal de fomento ao esporte, apesar de apenas 31% não terem essa como uma meta da gestão atual, apontando como o principal motivo para a inexistência da lei a falta de conhecimento para estruturar uma lei, mesmo que nenhum tenha apontado a falta de interesse dos munícipes. Conclui-se que falta aos municípios participantes a visualização dos benefícios e possibilidades que uma lei de fomento ao esporte cria, além de, em boa parte dos casos, haver ausência de gestores preparados para a estruturação de uma lei ou planejamento.This study had like objective to analyze the composition of the federal and state sports incentive laws, as well like doing a survey with the municipal sports managers in Vale do Taquari, on the interior of the Rio Grande do Sul’s state, about the knowing of municipal sports incentive laws. The ressearch, of qualitative-quantitative stamp, was realized from a documentary review, including with a questionary to the municipal public sports managers. By means for data analysis, we can verify that 76.9% of the participants do not have a municipal sports promotion law, although only 31% doesn’t have this as a current management goal, pointing out as the main reason for the law’s non-existance the lack of knowledge to structure a law, even though none has pointed out the lack of the residents’ interest. It is concluded that the participating municipalities lack the visualization of the benefits and possibilities that a sport’s law of foment creates, besides, in a good part of the cases, there is absence of managers prepared for the structuring of a law or planning

Reflexões sobre a crítica pós-colonial e a questão da mestiçagem no romance "Estação das chuvas", de José Eduardo Agualusa

O presente ensaio apresenta conceitos e temas da chamada crítica pós-colonial, recorrendo aos seus principais estudiosos. Igualmente analisa Estação das chuvas, romance do escritor José Eduardo Agualusa, considerando o tema da miscigenação. Para tanto, retoma um capítulo do livro em que duas personagens discutem o papel da literatura e da negritude no contexto de resistência angolana ao colonialismo português. As conclusões do debate referendam os posicionamentos favoráveis das personagens de Agualusa em torno da mestiçagem como elemento significativo da democracia social

Plasticidade fenotípica e variabilidade genética de Rhipsalis dissimilis f. epiphyllanthoides (Cactaceae)

Orientadora: Valéria Cunha MuschnerCoorientadora: Patrícia SoffiattiMonografia (Bacharelado) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Biológicas. Curso de Graduação em Ciências BiológicasResumo : Rhipsalidae é uma das duas tribos de Cactoideae mais representativas no Brasil, sendo o seu centro de diversidade as formações Atlânticas da região Sudeste. Dentro deste grupo, a espécie Rhipsalis dissimilis forma epiphyllanthoides Barthlott & N.P.Taylor destaca-se por sua forma rupícola e ocorrência restrita ao estado do Paraná. No presente trabalho, buscou-se avaliar, por meio de estudos morfológicos, anatômicos e genéticos, a plasticidade fenotípica da espécie e verificar se esta pode ser correlacionada à variabilidade genética entre as duas populações analisadas (Parque estadual do Guartelá e Parque Estadual de Vila Velha). Foram coletados 17 indivíduos por população. Para cada indivíduo, foram avaliados os seguintes parâmetros morfológicos: comprimento, diâmetro, massa seca e fresca, índice de água, área e volume, densidade estomática e areolar dos caules. Para os estudos anatômicos, foram avaliados os seguintes parâmetros: espessura da cutícula, epiderme hipoderme, córtex e cilindro vascular. Para os estudos moleculares dois fragmentos do DNA de cloroplasto (psbA-trnH e trnS-trnG) foram amplificados e nenhuma variabilidade nucleotídica foi detectada. Dentre as características morfológicas e anatômicas analisadas, todas foram estatisticamente diferentes entre as populações. Associam-se estas diferenças às condições climáticas distintas de cada formação: na região do Guartelá, há uma maior insolação com temperaturas médias nos meses mais quentes superiores à da região de Vila Velha. Isso implica que a população do Guartelá apresenta indivíduos mais robustos, com maior acúmulo de tecidos protetores (epiderme) e armazenador de água (córtex)

Maturation stages of glauconites: A combined electron microprobe, Raman, and thermogravimetric study

Glauconite mineral is one of the most sensitive indicators of low sedimentation rate in the marine environment. The time of residence of glauconites at the sea bottom before burial is reflected by their so-called maturity that is differentiated based on their K2O content. The present work aims to investigate the evolution of glauconites during the transition toward the highly evolved level. Complementary electron microprobe, Raman, and Thermogravimetric analysis were performed on glauconitic grains from the Belluno basin (N Italy) with different K2O content in order to verify whether the level of glauconites evolution affects the results of these surveys