A cooperação científica internacional na Amazônia

Despite its 50 year, only in the last decade was presented to public some papers and works app.roaching, directly or indirectly, aspects related to international cooperation in Inpa, one of the older governmental research institute of the region, established in 1954. These works are dissertations, thesis, articles, monographs, public opinion poll, evaluations, studies, reports of commissions created by Science and Technology Department and institutional programs. Usually, these works are sufficiently critical; recurring showed problems; and proposed solutions never implemented. This article is one part of the search for evidences about the hypothesis that the international cooperation policy in Amazonia suffered an inflection with the edition of 98.830/90 Decree and the by the regularization by Science and Technology Department (55/90 Decree), editedin the last day of the Sarney government (1985/1990).Apesar dos seus cinqüenta anos, foi somente na última década que começaram a vir a público diversos trabalhos abordando distintos aspectos que, direta ou indiretamente, tratam da cooperação científica internacional do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa, um dos institutos de pesquisa governamentais mais antigos da região, fundado em 1954. São dissertações, teses, artigos, monografias, pesquisas de opinião, avaliações, estudos, relatórios de comissões criadas pelo MCT e planos institucionais. De uma forma geral, esses trabalhos são bastante críticos; os problemas apontados, recorrentes; e as soluções propostas nunca implementadas. Este artigo é parte da busca de comprovação da hipótese de que a política de cooperação científica internacional na Amazônia sofreu uma inflexão com a edição do Dec. 98.830/90 e da Portaria do MCT que o regularizou (Portaria 55/90), editada no œltimo dia do governo Sarney (1985-1990)1954205224Despite its 50 year, only in the last decade was presented to public some papers and works app.roaching, directly or indirectly, aspects related to international cooperation in Inpa, one of the older governmental research institute of the region, established in 1954. These works are dissertations, thesis, articles, monographs, public opinion poll, evaluations, studies, reports of commissions created by Science and Technology Department and institutional programs. Usually, these works are sufficiently critical; recurring showed problems; and proposed solutions never implemented. This article is one part of the search for evidences about the hypothesis that the international cooperation policy in Amazonia suffered an inflection with the edition of 98.830/90 Decree and the by the regularization by Science and Technology Department (55/90 Decree), editedin the last day of the Sarney government (1985/1990

O papel do Estado na regularização do acesso de pesquisadores estrangeiros na Amazonia brasileira na decada de 1990 : o caso do INPA

Orientador : Lea Maria Leme Strini Velho ; Maria Conceição da CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeocienciasResumo: Esta tese buscou entender o papel do Estado na regulação do acesso de pesquisadores estrangeiros na Amazônia brasileira atualmente. A literatura sobre o assunto mostrou que os projetos científicos estrangeiros na Amazônia adquiriram grande autonomia, com pouco controle ou participação das instituições de pesquisa da região. Foi escolhido como estudo de caso a cooperação científica internacional praticada pelo INPA, um dos maiores institutos federais de pesquisa científica da região. Constatou-se que efetivamente a forma tradicional de controle existente desde 1933, baseada na fiscalização das expedições científicas estrangeiras, foi radicalmente modificada pelo Decreto nO 98.830/90, concedendo-se, a partir dali, um tratamento privilegiado baseado em convênios de cooperação, onde o INPA exerce pouco ou nenhum controle sobre o acesso de pesquisadores estrangeiros e sobre a saída de material científico. Assim, as expedições passaram a representar uma fração minúscula dos estrangeiros que vieram pesquisar na Amazônia através do INPA. Dois dos principais convênios (aqueles que receberam mais pesquisadores estrangeiros) foram estudados minuciosamente: os convênios INPA/Smithsonian Institution e INPA/lnstituto Max Planck de LimnologiaAbstract: The present thesis aims to understand the role of the State in regulation of the foreign researchers access in the Brazilian Amazônia. The literature about the subject showed that the foreign scientific projects in the Amazônia gains great autonomy, with few control or participation of the research institutes of the region. The intemational scientific cooperation practiced by INPA (National Institute for Amazonian Researches), one of the most important federal research scientific institutions of the region, was chosen as case study. In this study, was verified that the traditional form of control was established since 1933, and was based in the control of the foreign scientific expeditions, but by the Decree nO 98,830/90, was radically modified, granting, since then, a privileged treatment based in cooperation agreements, where INPA has a few or no control in the access of foreign researchers and in the exit of scientific materiais. Thus, the expeditions started to represent a very small fraction of the foreigners in research missions, in Brazilian Amazônia, through INPA. Two of the main accords, i.e. those that received more foreign researchers, are discussed in details: INPA/Smithsonian Institute and INPA/Max Planck Institute of Limnology accordsDoutoradoPolitica Cientifica e TecnologicaDoutor em Política Científica e Tecnológic

A EMERGÊNCIA DE UM PROCESSO COMPARTICIPATIVO COMO RESULTADO DA ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 E A NECESSIDADE DE REVALORAÇÃO NO DISCURSO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte do modelo comparticipativo resultado da adoção de um sistema de precedentes judiciais que, em que pese sua  pretensão à obrigatoriedade, prevê mecanismos para o afastamento da sua incidência mediante um trabalho de argumentação do profissional do direito, seja ele o postulante, seja ele o julgador. A partir daí, depois de apresentado o sistema de produção de precedentes judiciais segundo a legislação processual civil brasileira e de ter destacado a importância da construção do sentido do direito a partir do sentido que se lhe é atribuído durante a atividade interpretativa, passa a vislumbrar a necessidade de revaloração do discurso do ensino jurídico no Brasil, defendendo uma passagem de um ensino voltado à litigiosidade, para um litígio voltado a composição de conflitos mediante à observância da produção judicial pretérita, além de destacar que esse novo ônus argumentativo implica numa nova forma de o profissional do direito atuar, forma essa que, não raro, passa ao largo das grades de graduação

A cooperação científica internacional na Amazônia

Despite its 50 year, only in the last decade was presented to public some papers and works app.roaching, directly or indirectly, aspects related to international cooperation in Inpa, one of the older governmental research institute of the region, established in 1954. These works are dissertations, thesis, articles, monographs, public opinion poll, evaluations, studies, reports of commissions created by Science and Technology Department and institutional programs. Usually, these works are sufficiently critical; recurring showed problems; and proposed solutions never implemented. This article is one part of the search for evidences about the hypothesis that the international cooperation policy in Amazonia suffered an inflection with the edition of 98.830/90 Decree and the by the regularization by Science and Technology Department (55/90 Decree), editedin the last day of the Sarney government (1985/1990).Apesar dos seus cinqüenta anos, foi somente na última década que começaram a vir a público diversos trabalhos abordando distintos aspectos que, direta ou indiretamente, tratam da cooperação científica internacional do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa, um dos institutos de pesquisa governamentais mais antigos da região, fundado em 1954. São dissertações, teses, artigos, monografias, pesquisas de opinião, avaliações, estudos, relatórios de comissões criadas pelo MCT e planos institucionais. De uma forma geral, esses trabalhos são bastante críticos; os problemas apontados, recorrentes; e as soluções propostas nunca implementadas. Este artigo é parte da busca de comprovação da hipótese de que a política de cooperação científica internacional na Amazônia sofreu uma inflexão com a edição do Dec. 98.830/90 e da Portaria do MCT que o regularizou (Portaria 55/90), editada no ltimo dia do governo Sarney (1985-1990)

DA ESCOLA DA EXEGESE À ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA?

Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar que há uma passagem de uma jurisdição subsidiária à produção legislativa, na qual ao juiz era dado tão-somente declarar o exato sentido da lei entregue pelo legislador, para um momento em que a atividade jurisdicional passa a ter uma atividade mais criativa do direito, extraindo do texto o sentido do que será a norma e, a partir daí, encontrando a solução para o caso concreto. A partir daí, analise as tradições da civil law e da common law a fim de responder se a recente adoção do Brasil dessa tendência a jurisprudencialização das decisões judiciais que culmina na elaboração de um sistema de elaboração de precedentes de observação obrigatória implica numa mudança de paradigma segundo o qual o Brasil passa a fazer parte de um sistema de tradição de common law em detrimento de anos de tradição codicista

As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais

O presente artigo parte da demanda por uma prestação jurisdicional democrática, efetiva e dentro de um prazo razoável, analisando, por meio de uma abordagem dedutiva com enfoque zetético e investigação bibliográfica, se a técnica da tutela antecipada antecedente corresponde ao objetivo de se ter um instrumento processual apto à harmonização de princípios constitucionais processuais decorrentes do princípio do Devido Processo Legal e que buscam essa efetivação da prestação jurisdicional de modo a bem tutelar a pretensão dos que buscam a tutela estatal democrática na sua forma, conteúdo e utilidade. Partindo da necessidade de se conformar o estudo dos institutos processuais aos valores constitucionais, abordará aspectos relevantes em relação ao regime de tutelas provisórias mediante a concessão da antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte por meio de uma decisão pautada em juízo de cognição sumária e, portanto, em um primeiro momento precária e carente de estabilização, até a técnica de estabilização dessa decisão provisória e não exauriente, mas que também tem aptidão a se tornar imutável e indiscutível, muito embora não definitiva

Hiperfluxo portal na forma hepatosplênica da esquistossomose mansônica

PURPOSE: The purpose of this study was to assess portal hemodynamics in patients with portal hypertension due to hepatosplenic schistosomiasis as well as to assess the contribution of splanchnic hyperflow to the pathophysiology of the portal hypertension. METHODS: Sixteen patients with schistosomal portal hypertension and previous history of upper digestive bleeding due to esophageal varices rupture underwent elective esophagogastric devascularization and splenectomy and were prospectively studied. All patients underwent intraoperative invasive hemodynamic portal monitoring with a 4F-thermodilution catheter. The intraoperative portal hemodynamic assessment was conducted after laparotomy (initial) and after esophagogastric devascularization (final). RESULTS: The initial portal pressure was elevated (mean 28.5 ± 4.5 mm Hg), and a significant drop of 25% was observed at the end of the surgery (21.9 ± 4.9 mm Hg). The initial portal flow was elevated (mean 1766.9 ± 686.6 mL/min). A significant fall (42%) occurred at the end of the surgical procedure (1025.62 ± 338.7 mL/min). Fourteen patients (87.5%) presented a portal flow of more than 1200 mL/min, and in 5 cases, values greater than 2000 mL/min were observed. CONCLUSIONS: Esophagogastric devascularization and splenectomy promote a significant reduction of the elevated portal pressure and flow in schistosomal portal hypertension. These data favor the hypothesis of portal hyperflow in the physiopathology of portal hypertension of schistosomiasis.OBJETIVOS: o objetivo do presente estudo é estudar a hemodinâmica portal em pacientes com hipertensão portal secundária a forma hepatoesplênica da esquistossomose e avaliar a contribuição do hiperfluxo esplênico na sua fisiopatologia CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foram estudados prospectivamente 16 pacientes portadores de hipertensão portal secundária à forma hepatoesplênica da esquistossomose mansônica com indicação de tratamento cirúrgico. Todos foram submetidos a avaliação hemodinâmica portal com cateter de termodiluição 4F antes e após a realização de desvascularização esofago-gástrica com esplenectomia. RESULTADOS: Na avaliação intra-operatória inicial observou-se pressão (28,5 + 4,5 mmHg ) e fluxo (1750,59 ± 668,14 ml/min) portais iniciais bem acima dos valores considerados normais. Houve queda significante de 25% na pressão (21,65 ± 5,55 mmHg ) e de 42% no fluxo (1011,18 ± 332,73 ml/min) ao término da cirurgia. Quatorze pacientes (87.5%) apresentavam fluxo portal superior a 1200 ml/min e, em 5 casos, valores superiores a 2000 ml/min foram observados. CONCLUSÕES: A pressão e o fluxo portais estão aumentados na hipertensão portal esquistossomótica. A desvascularização esofago-gástrica com esplenectomia reduz significativamente tanto a pressão quanto o fluxo portais. Estes dados favorecem a hipótese do hiperfluxo esplâncnico (esplênico e mesentérico) na fisiopatologia da hipertensão portal na esquistossomose forma hepatoesplênica

Porolithon improcerum (porolithoideae, corallinaceae) and mesophyllum macroblastum (melobesioideae, hapalidiaceae): New records of crustose coralline red algae for the Southwest Atlantic Ocean

Here we describe in detail two crustose coralline red algal (CCA) species newly reported for the southern Atlantic: Porolithon improcerum and Mesophyllum macroblastum. Porolithon improcerum was recorded on the remote oceanic island of Martim Vaz (ca. 1,200 km off the Brazilian Coast) and M. macroblastum on the Cagarras Archipelago (ca. 5 km off the coast of Rio de Janeiro city). Within the genus Porolithon, P. improcerum is characterized by thin vegetative thallus composed mostly of two cell layers and thalli forming several applanate branches overgrowing one another. Within the genus Mesophyllum, M. macroblastum is characterized by bearing volcano-like multiporate tetrasporangial conceptacles with a raised rim and sunken central pore plate in addition to pore canals of conceptacles being lined by cells that are similar in size and shape to other roof cells. While, P. improcerum has previously been reported for the northern Atlantic Ocean, this study represents the first report of M. macroblastum for the Atlantic Ocean