Avaliação de políticas públicas relacionadas aos desastres naturais no Brasil, entre 1990 – 2014Public policies reviewed related to natural disasters in Brazil between 1990 – 2014

A ocorrência de desastres naturais entre 1990-2014 aumentou, significativamente, no Brasil, levando-se a inúmeras perdas materiais e óbitos. Dentre esses desastres, destacam-se os movimentos de massa deflagrados nas encostas do eixo Sul/Sudeste, além da intensa seca recorrente na região Nordeste, que promove grande prejuízo social, e as cheias nos rios da região Norte. O presente artigo tem por objetivo avaliar as políticas públicas destinadas à ocorrência de desastres naturais, através de uma análise histórica correlacionando ambas temáticas. Os resultados indicam que a gestão política brasileira relacionada às respostas aos desastres naturais tenta provocar a participação local na questão. Porém, condições estruturais ineficientes comprometem a aplicação das propostas, sendo o principal problema das políticas públicas federais para esta questão. Dentre elas, destacam-se o treinamento e capacitação profissional, formação de contingente técnico, equipamentos, disponibilidade de dados.Abstract The occurrence of natural disasters between 1990 and 2014 has increased significantly in Brazil, leading to numerous deaths and material losses. Among the natural disasters, it can be highlighted the movements triggered by mass slopes of the axis South / Southeast, the intense recurring drought in the Northeast region that promotes enormous social losses and also the floods in the rivers of the Northern region. Our main objective is to evaluate public policies for the occurrence of natural disasters as well as to analyze the evolutionary history of Brazilian policies for these phenomena. It can be noticed that the Brazilian political management related to responses to natural disasters tries to promote local participation in the issue. However, inefficient structural conditions affect the implementation of the proposals as it is the main problem of federal public policy regarding this issue. Among these proposals, we highlight trained professional, technical quota, equipment, availability of data, among others

Distribuição espacial dos depósitos sedimentares aluvionares e suas relações com o processo de evolução da rede de drenagem no médio vale do Paraíba do Sul – RJ/MG

A separação do continente Gondwana e seus múltiplos eventos até a consolidação do Rift Continental Sudeste implicou em uma mudança significativa no relevo sudeste e, consequentemente, nos sistemas de drenagens. Como representante de tais processos esta pesquisa recai sobre o estudo de um afluente do rio Paraíba do Sul, cujo sistema fluvial é constituído pelas drenagens entre o rio Macuco e rio Minerva que apresentam expressivos depósitos fluviais. A metodologia utilizada buscou compreender a evolução do relevo na bacia do rio Minerva, por meio do levantamento de evidências de depósitos fluviais em níveis topográficos diferentes e da relação entre aspectos geológicos e geomorfológicos na organização de sua rede de drenagem. Durante o mapeamento pôde-se observar disposição de depósitos sedimentares aluvionares mais ao centro e ao norte da bacia controlados por knickpoints de corredeira sobre o eixo principal do sistema fluvial

Vulnerabilidade e riscos Socioecológicos: uma perspectiva integrada dos riscos na Região de Guaratiba (Rio de Janeiro - Brasil)

Na região de Guaratiba, ao longo de quase cinco séculos de ocupação e consequentes processos de transformação da paisagem, cenários ecológicos tornaram-se áreas produtivas, residenciais e de transição urbana. Essa historicidade constitui elemento-chave para a compreensão das vulnerabilidades locais e riscos associados. Nesse sentido, no âmbito da gestão da paisagem, sob uma abordagem integradora de vulnerabilidade e riscos, temos como objetivo mapear e analisar as vulnerabilidades e riscos socioecológicos na área de estudo. O trabalho se estruturou na investigação da história de uso, ocupação e transformação da paisagem, na identificação de áreas vulneráveis, bem como na classificação dos riscos socioecológicos. Assim, estabeleceram-se três etapas metodológicas para tal compreensão: (1) análise dos processos históricos de uso e ocupação das terras em Guaratiba; (2) delimitação das Unidades Socioecológicas da Paisagem (USEP), com o intuito de compreender os níveis atuais de heterogeneidade da área estudada; e por fim, (3) a modelagem e categorização dos riscos socioecológicos identificados. Essa análise, baseada na técnica de geoprocessamento conhecida como lógica fuzzy, levou ao entendimento de uma classificação socioecológica dos riscos, reconhecendo que tais fenômenos só podem ser compreendidos a partir da presença humana perante a pertinência de eventos que possam ferir os grupos expostos. Como resultado desta investigação, quatro das seis unidades de paisagem delimitadas apresentaram locais com tendência a riscos: USEP 2, USEP 4, USEP 5 e USEP 6. Tais áreas sugerem riscos socioecológicos do tipo físico relacionados a dinâmicas geomorfológicas (deslizamentos e de enchentes) e de saúde ambiental

MORFOGÊNESE DO DIVISOR HIDROGRÁFICO PARANÁ/PARAÍBA DO SUL: O CASO DA SUB-BACIA DO PARAÍBUNA

O presente artigo tem como objetivo analisar a morfogênese do relevo da borda oeste do Rift Continental do Sudeste do Brasil (RCSB) no divisor hidrográfico Paraná / Paraíba do Sul, localizado na Serra da Mantiqueira. Para tanto, serão realizadas análises morfológicas e morfométricas do relevo em bacias hidrográficas que drenam tanto para o interior do continente sobre o planalto no reverso da Serra da Mantiqueira – Bacia Hidrográfica do Rio Grande - quanto para bacias que drenam a frente escarpada da serra em direção ao Bacia Hidrográfica do Rio Paraíbuna. Utilizou-se como base para a realização do trabalho o levantamento de informações bibliográficas, análises em ambiente SIG, trabalhos de campo e elaboração de mapas. A análise dos perfis topográficos e longitudinais dos rios indicam a existência de morfologias de relevo planáltico para bacias que drenam a frente escarpada da Serra da Mantiqueira. A amplitude de relevo nas bacias que drenam o planalto interiorano é mais baixa que as bacias que drenam para o RCSB, variando entre 200m e 500m respectivamente. A densidade de knickpoints é maior nas bacias que drenam para o RCSB o que pode ser comprovado pela presença de rupturas no perfil longitudinal dos rios. Os lineamentos estruturais apresentaram orientação preferencial para N50W e N40W, este comportamento também pode ser observado entre as bacias interioranas e do graben do Paraíba do Sul quando analisadas separadamente. A orientação dos canais de drenagem de 1ªe 2ª ordem indicou forte controle estrutural nos rios, uma vez que as orientações preferencias identificadas foram para o quadrante NW, principalmente para os canais associados à sub-bacia do rio Paraíbuna que apresentou N50W como a direção mais representativa. Em termos morfométricos, as taxas máximas e mínimas de SPI apresentaram mudanças significativas nos valores entre as bacias, contudo, o valor médio das bacias se manteve semelhante. De maneira geral, as bacias que drenam para o RCSB apresentam os valores máximos mais elevados em relação às bacias do planalto interiorano. Este comportamento aponta para um maior potencial erosivo nas bacias que drenam frentes escarpadas do que nas bacias situadas nos planaltos superiores com morfologia mais suave. A análise da rede de drenagem demonstrou feições geomorfológicas típicas de anomalias, tais como cotovelos, e capturas fluviais principalmente, nas bacias afluentes da sub-bacia do rio Paraíbuna. Estas feições indicam processos de reorganização fluvial por meio de capturas de drenagem, que ao capturar rio adjacentes, promovem mudança na direção do segmento do rio, formando um cotovelo, bem como, a formação de um divisor rebaixado e um vale superdimensionado. O conjunto de análises aponta para o fato de que os afluentes da bacia hidrográfica do Rio Paraibuna apresentam maior agressividade no processo de dissecação do relevo do que aqueles que drenam as terras altas da Serra da Mantiqueira em direção ao Rio Grande.</p

Dinâmicas geomorfológicas na produção do espaço urbano da região administrativa de Guaratiba-RJ

Este trabalho busca um entendimento entre a produção do espaço urbano e a relação com as dinâmicas geomorfologicas da Região Administrativa de Guaratiba-RJ, analisando o adensamento urbano da região, atual eixo de expansão da cidade. Busca-se entender em qual medida o planejamento, investimentos e legislações da cidade viabilizam o risco a qualidade de vida na região da área de estudo, fazendo com que cenários de destres naturais comuns em outras áreas da cidade sejam novamente produzidos. Para esta análise serão elencados dados geomorfológicos, hidrológicos, geológicos e a pesquisa voltada para os campos da produção do espaço