25 de julho de 2012

25 de julho de 201

DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO EMPOSSANDO MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA.

O jurista Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas toma posse como novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ele ocupará a cadeira de n.35, cujo patrono é Bernardino Madureira de Pinho. O novo membro será recepcionado pelo acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho. A Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi fundada em 7 de dezembro de 1983 e conta com 40 cadeiras, sendo considerada uma das mais relevantes instituições jurídicas da Bahia

PROVIMENTO CGJ Nº 02/2011

Altera o Provimento CGJ nº 01/2010 e dá outras providência

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 521, DE 31.12.10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 521, DE 31.12.10 - MEDICINA - Médico-residente: atividade

30 de outubro de 2012

O(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República

DECRETO Nº 7.702 DE 15.03.2012

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão

PROCESSO Nº TST-RR-305-63.2012.5.09.0009

Condenação por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1

*NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1

LEI Nº 12.376, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera a ementa do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942