Agrobiodiversidade e manejo de recursos locais no assentamento rural Monte Alegre, SP, Brasil

The rural settlements impact the environment in which they are created, and allow, among other things, to diversify the landscape and regional agriculture, through the rescue, conservation and use of agrobiodiversity. This study examines the management of agrobiodiversity in the rural settlement Monte Alegre, located in the region of Araraquara, São Paulo. Addresses the recovery of agricultural varieties and the management of local natural resources, as an expression of the multiple roles that family agriculture can play. We observed the maintenance of 18 crop varieties of 11 different botanical species. For the management of local resources, there was the collection and use of fruits, seeds and medicinal plants. The management and use of agrobiodiversity is geared primarily for the supply of farmers and their families, and can be enhanced by new approaches in rural development programs.Os assentamentos rurais impactam o entorno em que são criados, e permitem, entre outros aspectos, diversificar a paisagem e a agricultura regional, através do resgate, da conservação e do uso da agrobiodiversidade. Este trabalho analisa o manejo da agrobiodiversidade no assentamento rural Monte Alegre, localizado na região de Araraquara, estado de São Paulo. Aborda-se o resgate de variedades agrícolas, bem como o manejo dos recursos naturais locais, como expressão de uma das múltiplas funções que a agricultura familiar em áreas de reforma agrária pode desempenhar. Observou-se a manutenção de 18 variedades agrícolas, de 11 espécies botânicas distintas. No caso do manejo dos recursos locais, observou-se a coleta e uso de frutos, sementes e plantas medicinais. O manejo e o uso da agrobiodiversidade são orientados, sobretudo para o abastecimento dos agricultores e de suas famílias, e podem ser potencializadas por novos enfoques em programas de desenvolvimento rural

Diagnóstico atual dos aspectos florestais e conformidade legal de assentamentos rurais da região de Campinas – Estado de São Paulo

Como política para o desenvolvimento rural, a reforma agrária deve incorporar a dimensão ambiental em suas premissas, como a adequada gestão florestal dos assentamentos rurais. O presente estudo efetuou, através de geoprocessamento, um diagnóstico da condição de uso e cobertura do solo de doze assentamentos rurais na região de Campinas, estado de São Paulo, utilizando dados da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e da iniciativa MapBiomas para os anos de 2007 e 2018. Os assentamentos estudados somam área total de 5.878,10 hectares, sendo que há 1.442,17 hectares ocupados por vegetação nativa. As áreas de preservação permanente (APPs) perfazem 726,66 hectares, das quais cerca de 60% estão ocupadas por vegetação nativa. Há 293,00 hectares de APPs passíveis de restauração ecológica. Entre 2007 e 2018 houve um incremento líquido de 96,47 hectares de vegetação nos assentamentos avaliados. A aplicação das disposições transitórias da legislação florestal ocasionaria perda de, pelo menos, 128,63 hectares de Reserva Legal nos assentamentos estudados. Os resultados da pesquisa indicam riscos e potencialidades ambientais, e sugerem uma melhoria da qualidade florestal nos assentamentos no período estudado

SITUAÇÃO E PERSPECTIVA EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Diante do atual cenário agrícola, o presente trabalho procede uma reflexão sobre a realidade da reforma agrária em São Paulo, com base em acúmulos e observações do projeto “Da microbacia ao agricultor familiar: uma releitura do agroecossistema”, conduzido em assentamentos da região central do Estado. As reflexões remetem às principais características e peculiaridades dos assentamentos, os problemas que afetam a produção e os produtores, a sustentabilidade do processo a médio e longo prazo, bem como questões que se avaliam como centrais ao processo em si e às comunidades assentadas. Nas áreas trabalhadas verificou-se a adoção e implementação do padrão tecnológico da “Revolução Verde”, possivelmente inadequado a tal segmento por não estar conseguindo promover, a contento, a geração e a distribuição da renda, justiça social, produção de alimentos e a sustentabilidade dos agroecossistemas. Discute-se também enfoques e propostas que se avaliam como passíveis de contribuir para a superação ou a mitigação de alguns dos óbices atuais. A análise fundamenta-se nos pressupostos da Agroecologia, enquanto um campo das ciências agrárias e biológicas, cujo marco teórico conceitual, princípios e orientações podem contribuir para a superação de muitos problemas identificados nos assentamentos, sendo eles geridos por órgão federal ou estadual.-------------------------------------------------------In front of the actual agricultural scene, the present work proceeds some reflections about the reality of agrarian reform in São Paulo, based on accumulations and observing during the project “Da microbacia ao agricultor familiar: uma releitura do agroecossistema”, accomplished in rural establishments located on central region of the state. The reflections remits to the principals characteristics and peculiarities of establishments, the problems that affects the produce and the producers, the sustainability of agriculture process at medium and long term, and the questions that evaluated as central in the process and over the settled communities itself. On the worked areas it was verified that the adoption and implement of the “green revolution” technological model probably was been inadequate, such couldn’t promote the yield, the social justice, the food production and the sustainability of familiar agroecossistems. It was elaborated a reflexion about the focus and proposals which evalues as able to contribute for mitigation and overcome of some actual problems. The analysis takes over the agroecology as a field of agrarians and biological sciences, which theoretical conceptual mark, principles and orientations can contribute on overcome of various impediments identified on establishments, been they administrated by federal or state institutions.sustentabilidade, agroecologia, reforma agrária, agricultura familiar, sustainability, agroecology, agrarian reform, family agriculture, Environmental Economics and Policy, Farm Management,

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO USO E COBERTURA DO SOLO ENTRE 1985 E 2018 DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM – JUNDIAÍ/SÃO PAULO

The hydrographic basin of Jundiai-Mirim’s river accounts for 95% of public water supply in Jundiaí, and thus has undergone changes in the last decades with the expansion of agriculture and urbanization, which can cause an impact in water production. This work analyzed the changes in land usage and coverage in the basin, throughout 1985, 1995, 2005, 2018, as well as the dynamics of suppression and recovery of forests between 1985 and 2018, in order to understand the main forest change drivers. The study used secondary data mapping from Mapbiomas to calculate areas by classes of interest, later statistically analyzed. Results evidenced the predominance of agriculture, which occupies 61.57% of the territory, as well as a sharp expansion of urbanization, which grew 97% between 1985 and 2018. Forests occupy 26.79% of the studied area and 63,81% of the Permanent Preservation Areas are occupied by anthropic uses. Between 1985 and 2018, there was a net loss of 339 hectares of forests, with agriculture being the main vector of deforestation. It concludes by the need to improve the mechanisms of environmental planning and management in the territory.La cuenca del río Jundiaí-Mirim representa el 95% del abasteciminento público del água de Jundiaí y ha sufrido la expansión de la agricultura y la urbanización en las últimas décadas, que pueden afectar la producción de agua. Este trabajo analizó los cambios en el uso y cobertura del suelo en la cuenca, en los años 1985, 1995, 2005 y 2018, así como la dinámica de supresión y regeneración de los bosques entre 1985 y 2018. El estudio utilizó datos secundarios del proyecto Mapbiomas para calcular las áreas por clase de interés, posteriormente analizadas estadísticamente. El resultado evidenció el predominio de la agricultura, que ocupa el 61,57% del territorio, así como una fuerte expansión de la urbanización, que creció 97% entre 1985 y 2018. Los bosques ocupan el 26,79% del área estudiada y el 63,81% de las Áreas de Preservación Permanente están ocupadas por usos antrópicos. Entre 1985 y 2018, hubo una pérdida neta de 339 hectáreas de bosques, siendo la agricultura el principal vector de deforestación. Concluye por la necesidad de mejorar los mecanismos de planificación y gestión ambiental del território.A bacia do rio Jundiaí-Mirim responde por 95% do abastecimento público de Jundiaí, e vem sofrendo com a expansão da agropecuária e da urbanização nas últimas décadas, o que pode impactar a disponibilidade de água. Este trabalho analisou as mudanças no uso e cobertura do solo na bacia, nos anos de 1985, 1995, 2005 e 2018, bem como as dinâmicas de supressão e regeneração de florestas entre 1985 e 2018, com vistas a compreender os vetores de alteração da paisagem. O estudo utilizou dados secundários do MapBiomas para calcular áreas por classe de interesse, posteriormente analisadas estatisticamente. O resultado evidenciou a predominância da agropecuária, que ocupa hoje 61,57% do território, bem como uma expansão acentuada da urbanização, que cresceu 97% entre 1985 e 2018. As florestas ocupam hoje 26,79% da área estudada e 63,81% das Áreas de Preservação Permanente estão ocupadas por usos antrópicos. Entre 1985 e 2018, houve perda líquida de 339 hectares de florestas, sendo a agropecuária o principal vetor de desmatamento. Conclui-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de planejamento e gestão ambiental no território

As múltiplas funções da agricultura familiar: um estudo no assentamento Monte Alegre, região de Araraquara (SP).

A partir da emergência da ideia de sustentabilidade, a agricultura adquiriu novas conotações, associadas não apenas ao aspecto produtivo, mas também à conservação dos recursos naturais e dos territórios rurais, em um reconhecimento de sua multifuncionalidade. Com base nesta noção, que valoriza as funções socioambientais desempenhadas pelas famílias rurais e pelas agriculturas praticadas, o presente artigo analisa um assentamento rural no estado de São Paulo, buscando identificar quais são e de que forma se expressam as funções para além da produção neste território particular. Por meio de uma metodologia de cunho quali-quantitativo, observou-se que, no assentamento em foco, a agricultura encerra em si questões de coesão territorial, manutenção da segurança alimentar, conservação da agrobiodiversidade e de fomento a outras atividades produtivas, sendo o elemento central da reconstrução de um modo de vida rural neste ambiente

Agrobiodiversidade e manejo de recursos locais no assentamento rural Monte Alegre, SP, Brasil

The rural settlements impact the environment in which they are created, and allow, among other things, to diversify the landscape and regional agriculture, through the rescue, conservation and use of agrobiodiversity. This study examines the management of agrobiodiversity in the rural settlement Monte Alegre, located in the region of Araraquara, São Paulo. Addresses the recovery of agricultural varieties and the management of local natural resources, as an expression of the multiple roles that family agriculture can play. We observed the maintenance of 18 crop varieties of 11 different botanical species. For the management of local resources, there was the collection and use of fruits, seeds and medicinal plants. The management and use of agrobiodiversity is geared primarily for the supply of farmers and their families, and can be enhanced by new approaches in rural development programs.Os assentamentos rurais impactam o entorno em que são criados, e permitem, entre outros aspectos, diversificar a paisagem e a agricultura regional, através do resgate, da conservação e do uso da agrobiodiversidade. Este trabalho analisa o manejo da agrobiodiversidade no assentamento rural Monte Alegre, localizado na região de Araraquara, estado de São Paulo. Aborda-se o resgate de variedades agrícolas, bem como o manejo dos recursos naturais locais, como expressão de uma das múltiplas funções que a agricultura familiar em áreas de reforma agrária pode desempenhar. Observou-se a manutenção de 18 variedades agrícolas, de 11 espécies botânicas distintas. No caso do manejo dos recursos locais, observou-se a coleta e uso de frutos, sementes e plantas medicinais. O manejo e o uso da agrobiodiversidade são orientados, sobretudo para o abastecimento dos agricultores e de suas famílias, e podem ser potencializadas por novos enfoques em programas de desenvolvimento rural

O impacto da lei florestal brasileira na instituição de Reservas Legais no território paulista: um estudo a partir dos dados públicos do Sistema de Cadastro Ambiental Rural

The revision of Brazilian forest legislation, occurred in 2012, brought the risk of reduction of protected areas in rural properties. This reduction is part of the transitional provisions of the law, which establishes a link between land tenure and forest protection. In this context, we observed the flexibility of the Legal Reserve institution for small farms, provided in the Article 67 of Law 12.651/2012. The present study evaluated the potential of reduction of Legal Reserves for small properties in the state of São Paulo, based on the transitional provisions of the forest law, whose application is related to land tenure. Data from Rural Environmental Registry System, organized according to the Administrative Regions (RAs) of the state, were analyzed. The treatment of the data allowed the analysis of sensitive indicators to the land characterization of RAs and the state, and to the application of Article 67 of the law, which could result in a potential loss of 996 thousand hectares of Legal Reserve in small properties in São Paulo. Compulsory Legal Reserve to be established in medium and large properties amounts to 3.5 million hectares. The regions of São José do Rio Preto, Campinas, Sorocaba and Presidente Prudente were the most impacted by the potential reduction of Legal Reserves. There was an inverse correlation between land concentration and potential impact of Article 67, and a direct correlation between registered area and Legal Reserve in medium and large properties. It was concluded that the potential impact of Article 67 on the territory of São Paulo is of little relevance to the amount of Legal Reserve to be established in medium and large properties. More detailed studies, involving the data spatialization, may be carried out in the most affected RAs, in order to reveal specific situations of greater environmental damage resulting from the application of the legal device.A revisão da legislação florestal brasileira, ocorrida em 2012, trouxe o risco de redução das áreas protegidas nas propriedades rurais. Tal redução, atrelada ao tamanho dos imóveis, está no âmbito das disposições transitórias da lei, que estabelecem vinculação entre estrutura fundiária e proteção florestal. Nesse contexto, está a flexibilização da instituição de Reserva Legal para as pequenas propriedades rurais, prevista no artigo 67 da Lei 12.651/2012. O presente estudo avaliou o potencial de redução das Reservas Legais para as pequenas propriedades rurais no estado de São Paulo com base nas disposições transitórias da lei florestal, cuja aplicação é relacionada com a conformação fundiária dos territórios. Foram analisados os dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, organizados segundo as Regiões Administrativas (RAs) do estado. O tratamento dos dados permitiu a análise de indicadores sensíveis à caracterização fundiária das RAs e do estado, e à aplicação do artigo 67 da lei, que poderá resultar em uma perda potencial de 996 mil hectares de Reserva Legal em pequenas propriedades paulistas, ao passo que a Reserva Legal obrigatória a ser instituída em médias e grandes propriedades perfaz 3,5 milhões de hectares. As regiões de São José do Rio Preto, Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente foram as mais impactadas pela redução potencial das Reservas Legais Verificou-se uma correlação inversa entre concentração fundiária e impacto potencial do artigo 67, e uma correlação direta entre área cadastrada e Reserva Legal devida em médias e grandes propriedades. Conclui-se que a redução potencial de Reserva Legal no território paulista é pouco relevante diante do montante de Reserva Legal a ser instituído em médias e grandes propriedades. Estudos detalhados, com a espacialização dos dados, poderão ser efetuados nas regiões mais impactadas, de modo a revelar situações específicas de maior prejuízo ambiental advindo da aplicação do dispositivo legal