Fiscalização de Alta Performance - FAPE

O Projeto FAPE – Fiscalização de Alta Performance –, iniciada em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco de maior número possível de contribuintes, consequentemente promover aumento de arrecadação de forma espontânea, além de propiciar a melhor utilização da força de trabalho da fiscalização em atividades que demandem mais trabalho intelectual e combate à fraude em vez de despender tempo em lançamentos passíveis de informatização. O processo de trabalho utiliza ferramentas próprias da Receita Federal e o trabalho dos próprios Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, tanto no desenvolvimento de soluções tecnológicas quanto para seleção e execução de procedimentos fiscais em larga escala. Os resultados obtidos caracterizam-se como um salto de eficiência no processo de fiscalização da Receita Federal, já que demanda baixíssimo custo financeiro para desenvolvimento de ferramentas, dedicação de poucos servidores e alcança um número muito superior de contribuintes comparado com o processo tradicional de fiscalização.Número de páginas: 13 p.Orçamento e FinançasRelato de iniciativa do 17º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB

Dreno de odor

Desenvolvida uma técnica de extração de odor de contêiner lacrado, sem necessidade de abertura de porta e consequentemente rompimento de lacre, agilizando assim o uso de cães de faro para detecção de entorpecentes em área portuária.Número de páginas: 11 p.Fiscalização e ControleRelato de iniciativa do 17º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB

Combate integrado às fraudes no comércio exterior

É apresentada uma solução fim a fim para combater as fraudes por meio do combate à interposição fraudulenta buscando tornar o modelo de negócios irregular inviável economicamente. Este trabalho propõe uma maneira eficiente e efetiva de utilizar esses aprendizados para coibir essa modalidade de fraude, com o objetivo final de diminuir a ocorrência dessa infração.Número de páginas: 21 p.Fiscalização e ControleRelato de iniciativa do 17º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB

Portaria conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015

Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015

Portaria Conjunta n. 5 de 28 de dezembro de 2009

Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008.Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2009, publicada no Diário Oficial da União de 30.11.2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 11.897 de 30.12.2008

Gestão por competências

O curso “Gestão por competências” foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). Como alicerce para a compreensão do tema, é utilizado o modelo de Gestão por Competências implantado pela Receita Federal.Módulo 1- Gestão por competências - 29 páginasMódulo 2- Conceitos, definições e tipologias de competências - 24 páginasMódulo 3- Gestão por competências na RFB - 32 páginasGestão de PessoasLaboratório Latitud

Portaria Conjunta n. 3 de 3 de junho de 2004

Acompanha anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10.837 de 16.01.2004

Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Antônio Schöntag: 10o Prêmio Schontag 2011: coletânea de monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na décima versão do Prêmio Schöntag, no ano de 2011.Número de páginas: 250 p.Administração PúblicaISBN 978-85-7202-050-

Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Antônio Schöntag: 9o Prêmio Schontag 2010: coletânea de monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na nona versão do Prêmio Schöntag, no ano de 2010.Número de páginas: 223 p.Administração PúblicaISBN 978-85-7202-047-

Oftalmoscopia direta

Este vídeo integra o curso Oftalmologia na Atenção Básica à Saúde (2016) que tem o objetivo apresentar as indicações, procedimentos e materiais necessários para a realização do exame de oftalmoscopia direta.Ministério da Saúd