"Abra a janela na sua felicidade e pense nos que foram infelizes no casamento" : os projetos de lei do divórcio (1950-1977)

O presente trabalho se dedica ao tema do divórcio no contexto brasileiro. Em 1977 o divórcio pleno é aprovado, e o casamento civil passa a ser dissolúvel. Antes disso, o Congresso Nacional recebeu diferentes propostas em distintos períodos da História do Brasil. Alguns personagens foram fundamentais para a quebra do vínculo conjugal, como o Senador Nelson Carneiro, que por 26 anos esteve à frente da ala divorcista. Pelo menos, desde a promulgação da República, em 1889, o maior adversário do divórcio foi a Igreja Católica. Por 88 anos, desse período até a aprovação do divórcio no Brasil, ocorreram disputas políticas entre os favoráveis e os contrários ao tema. Esses debates abordavam às questões sobre a família e o casamento, sendo apontada como principais “vítimas” de um desquite, ou de um possível divórcio as mulheres e os filhos/as. Portanto, essa monografia busca analisar a construção da imagem de Nelson Carneiro enquanto um “defensor das causas das mulheres”. As fontes investigadas são os textos legais, legislativos e, sobretudo, as obras de autoria de Nelson Carneiro: “Divórcio e Anulação de Casamento” (1951) e “ABC da Mulher e do Divórcio” (1973), o político publicou, também, “Oportunidade e necessidade do divórcio” (1975) e “A luta pelo divórcio” (1978).The present work is dedicated to the theme of divorce in the Brazilian context. In 1977, divorce was approved, and civil marriage became dissolvable. Before that, the National Congress received different proposals at different periods in the history of Brazil. Some characters were instrumental in breaking the marital bond, such as Senator Nelson Carneiro, who for 26 years was at the head of the divorce wing. At least, since the promulgation of the Republic in 1889, the greatest opponent of divorce has been the Catholic Church. For 88 years, from that period until the divorce was approved in Brazil, there were political disputes between those in favor and against the theme. These debates addressed the issues of family and marriage, with women and children being identified as the main “victims” of divorce or possible divorce. Therefore, this monograph seeks to analyze the construction of Nelson Carneiro's image as a “defender of women's causes”. The investigated sources are the legal, legislative texts and, above all, the works of Nelson Carneiro: “Divórcio e Anulação de Casamento” (1951) and “ABC da Mulher e do Divórcio” (1973), the politician also published “Oportunidade e necessidade do divórcio” (1975) and “A luta pelo divórcio” (1978)

História e Crime - O Crime na História: Entrevista realizada com o Historiador Doutor Marcos Luiz Bretas

            Entre os dias 31 de maio a 02 de junho de 2017 o historiador Marcos Bretas esteve na Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS em São Leopoldo/RS para realizar a Conferência de Encerramento no III Simpósio Nacional de História do Crime, da Polícia e Justiça Criminal e I Encontro Internacional de História do Crime, da Polícia, das práticas de Justiça e suas fontes. Bretas tem seu trabalho reconhecido dentro da historiografia criminal do Brasil, sobretudo os temas relacionados à História da Polícia, História do Crime, História do Brasil Republicano com enfoque espacial no Rio de Janeiro. A sua obra de maior prestígio é “Ordem na cidade: O exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro (1907-1930)”, publicado pela Editora Rocco em 1997. O trabalho é fruto da sua pesquisa de Doutorado em História realizado na The Open University na Inglaterra, entre os anos de 1991 e 1995, orientada pelo reconhecido historiador de História da Polícia Clive Emsley. O desenvolvimento dessa pesquisa é foco em uma das questões feitas a Bretas. O autor tem publicados diversos trabalhos dentro dos temas que propôs se debruçar dentre eles, a organização da obra “História das Prisões no Brasil” composta por dois volumes, publicada pela Editora Rocco (2009) em conjuntos com outros estudiosos/as referências na área.             A entrevista foi realizada no dia 02 de junho de 2017, nas dependências da UNISINOS. Para tanto foi desenvolvido um roteiro norteador com algumas perguntas, mas o objetivo era que o entrevistado tivesse a liberdade de relatar aquilo que achasse mais pertinentes relacionados à sua trajetória acadêmica, a historiografia criminal, questões metodológicas e de fontes de pesquisa. A entrevista foi orientada por parte da Equipe Editorial da Revista AEDOS, as quais assinam acima a entrevista. Além disso, outro fator que nos despertou interesse em buscar entrevistar um dos nomes mais renomados dentro da temática da História Criminal é a organização e publicação do Dossiê “História e Crime”, que compõe o nono volume, número vinte, referente ao primeiro semestre de 2017.

História e Crime - Fontes e acervos sobre a História da criminalidade: Entrevista realizada com o Historiador Doutor Ivan de Andrade Vellasco

Entre os dias 31 de maio a 02 de junho de 2017 o historiador Ivan de Andrade Vellasco esteve na Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS em São Leopoldo/RS compondo mesa redonda e participando do III Simpósio Nacional de História do Crime, da Polícia e Justiça Criminal e I Encontro Internacional de História do Crime, da Polícia, das práticas de Justiça e suas fontes.[1] Felizmente, sua vinda ao Rio Grande do Sul coincidiu com a divulgação do dossiê “História e crime”, o que possibilitou a entrevista ora apresentada. Atualmente, Ivan Vellasco é professor da Universidade Federal de São João Del-Rei e coordena um importante projeto intitulado Forum Documenta cujo objetivo é a restauração e processamento em bancos de dados dos acervos judiciários espalhados nos arquivos cartoriais do estado de Minas Gerais. Ademais, amplamente reconhecido pelo uso farto da documentação em suas pesquisas, sua tese de doutorado “As seduções da Ordem: Violência, criminalidade e administração da justiça. Minas Gerais, século XIX”, premiada pelo Concurso Brasileiro CNPq - ANPOCS de Obras Científicas e Teses Universitárias em Ciências Sociais em 2003, apontou avanços na historiografia acerca da história da justiça e da criminalidade principalmente ao buscar em fontes como processos criminais, livros de rol de culpados e querelas uma análise mais afinada sobre o longo e complexo processo de interação entre a população e sua relação com o aparato judiciário em formação ao longo do século XIX, bem como, os usos da justiça para o alargamento de participação de diferentes camadas sociais.[1] Agradecemos a Professora Maíra Vendrame que, gentilmente, nos disponibilizou um espaço para a realização das entrevistas que compõem o dossiê “História e Crime”

Pode o subalterno falar e o/a pesquisador/a escutar?

O objetivo dessa mesa é pensar os sujeitos históricos e a subalternidade enquanto condição e a interseccionalidade entre as diversas categorias, relações de poder e sistemas de opressão. Assim, qual o papel do(a) pesquisador(a) ao lidar com estes sujeitos nas suas pesquisas, quais as implicações éticas disso? Que debates teóricos e metodológicos se apresentam

Honra, moral e violência nos "anos dourados" : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)

Esta dissertação investiga os crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre durante os “Anos Dourados” (1948-1964). Tem como objeto central os discursos encontrados em crimes de estupro, sedução, rapto e atentado violento ao pudor. As denúncias destes crimes chegavam à Justiça na forma de queixa-crime feita, normalmente, por um familiar da ofendida. O propósito do trabalho é refletir sobre os meios empregados pelos produtores do Direito Penal nas sentenças desses casos, pois para parte da historiografia brasileira, esses crimes específicos não configuravam como violência, por terem como fim o casamento. Tendo em vista a negação da violência empregada nesses casos, os estudos feministas, de gênero e da História das Mulheres ajudam na compreensão dessa problemática, pois entendemos que esta é, também, simbólica. O recorte cronológico remonta a um período pouco trabalhado nos estudos sobre violência sexual. Foi também um contexto de constantes transformações sociais, culturais, políticas no meio urbano da capital do Rio Grande do Sul. As fontes utilizadas foram, basicamente, 219 casos entre inquéritos policiais e processos criminais encontrados no Arquivo Público do Rio Grande do Sul e no Arquivo do Judiciário Centralizado.This dissertation investigates the sexual crimes committed against women in the city of Porto Alegre during the "golden years" (1948-1964). Its main object is the speeches found in crimes of rape, seduction, abduction and violent attack to the modesty. Report of these crimes came to justice in the form of a criminal complaint usually made up a relative of the offended. The purpose of this work is to reflect on the means used by the producers of Criminal Law in the sentences of these cases, because part of the Brazilian historiography these specific crimes did not constitute violence, as there was a marriage proposel before. To ilustrate of the denial of the violence practiced in these cases, feminist, gender and women's history studies help to understand this problem, since we know that it is also symbolic. The chronological cut goes back to a short period of time in studies on sexual violence. It was also a context of constant social, cultural and political changes in the urban environment of the capital of Rio Grande do Sul. The sources used was, basically, 219 sample such as police inquiries and criminal cases found in the Public Archive of Rio Grande do Sul and in the Archive of the Centralized Judiciary

História e Crime - Fontes e acervos sobre a História da criminalidade: Entrevista realizada com o Historiador Doutor Ivan de Andrade Vellasco

Entre os dias 31 de maio a 02 de junho de 2017 o historiador Ivan de Andrade Vellasco esteve na Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS em São Leopoldo/RS compondo mesa redonda e participando do III Simpósio Nacional de História do Crime, da Polícia e Justiça Criminal e I Encontro Internacional de História do Crime, da Polícia, das práticas de Justiça e suas fontes.[1] Felizmente, sua vinda ao Rio Grande do Sul coincidiu com a divulgação do dossiê “História e crime”, o que possibilitou a entrevista ora apresentada. Atualmente, Ivan Vellasco é professor da Universidade Federal de São João Del-Rei e coordena um importante projeto intitulado Forum Documenta cujo objetivo é a restauração e processamento em bancos de dados dos acervos judiciários espalhados nos arquivos cartoriais do estado de Minas Gerais. Ademais, amplamente reconhecido pelo uso farto da documentação em suas pesquisas, sua tese de doutorado “As seduções da Ordem: Violência, criminalidade e administração da justiça. Minas Gerais, século XIX”, premiada pelo Concurso Brasileiro CNPq - ANPOCS de Obras Científicas e Teses Universitárias em Ciências Sociais em 2003, apontou avanços na historiografia acerca da história da justiça e da criminalidade principalmente ao buscar em fontes como processos criminais, livros de rol de culpados e querelas uma análise mais afinada sobre o longo e complexo processo de interação entre a população e sua relação com o aparato judiciário em formação ao longo do século XIX, bem como, os usos da justiça para o alargamento de participação de diferentes camadas sociais.[1] Agradecemos a Professora Maíra Vendrame que, gentilmente, nos disponibilizou um espaço para a realização das entrevistas que compõem o dossiê “História e Crime”