Macroeconomic and generational impacts of fiscal devaluation: an application for the Brazilian case

A desvalorização fiscal normalmente envolve a redução das contribuições para a seguridade social sobre a folha de pagamento com o aumento do imposto sobre o consumo. Este estudo avalia o impacto da desvalorização fiscal no Brasil sobre o consumo, capital, produção e distribuição de renda entre gerações. Para isso, usamos um modelo dinâmico de equilíbrio geral com gerações sobrepostas, expectativa de vida finita, risco de morte e seguridade social. Os resultados sugerem que a desvalorização fiscal provocou resultados positivos, mas modestos, sobre o produto, capital e consumo a longo prazo, sem grandes sacrifícios para a economia no seu caminho de transição.Tax devaluation typically involves the reduction of social security contributions on the payroll with the increase of tax on consumption. This study evaluates the impact of fiscal devaluation in Brazil on consumption, capital, output and income distribution between generations. It uses a dynamic general equilibrium model with overlapping generations, finite life spans, risk of death and social security. The results suggest that the fiscal devaluation causes positive, yet modest, impact on product, capital and long-term consumption without major sacrifices for the economy in its transition path

Bioenergy and the Rise of Sugarcane-Based Ethanol in Brazil

Crop Production/Industries, Resource /Energy Economics and Policy, Q42, O54, 013,

Bioenergia Uma análise comparada entre as políticas para o etanol e o biodiesel e de suas perspectivas.

Este texto pretende comparar as políticas de o incentivo à produção de etanol e biodiesel no Brasil e no mundo, mostrando como este último pode evitar os erros recorrentes do primeiro e permitir um desenvolvimento econômico e social mais eqüitativo. Ressalta-se que o etanol teve uma trajetória baseada na grande escala e nos ganhos de produtividade, mas não deu atenção a questões como as de desenvolvimento econômico e social no âmbito regional. O Programa Nacional de Biodiesel tem a preocupação com o fornecimento de matérias-primas a partir da agricultura familiar, mas dá pouca atenção a questões como o uso local do biodiesel para geração de energia, algo que está na pauta de políticas regionais e locais que estão começando a serem implementadas. This text intends to compare the politics of the incentive with the production of etanol and biodiesel in Brazil and the world, being shown as this last one can prevent the recurrent errors of the first one and allow more equitable a economic and social development. It is standed out that etanol had a trajectory based on the great scale and the profits of productivity, but did not give to attention the questions as of economic and social development in the regional scope. The National Program of Biodiesel has the concern with the supply of raw materials from familiar agriculture, but of the little attention the questions as the local use of biodiesel for generation of energy, something that is in the guideline of regional politics and local that is starting to be implemented.Etanol, Biodiesel, Políticas Publicas, Questões sociais, Desenvolvimento economico e social, Alcohol, biodiesel, Public Policies, social question, Social and economic Development, Resource /Energy Economics and Policy,

Efeito do programa Melhor em Casa sobre os gastos hospitalares

OBJETIVO: Verificar se o programa Melhor em Casa consegue reduzir gastos com as internações hospitalares. MÉTODOS: Utilizamos como estratégia empírica um desenho de regressão descontínua, o que reduz problemas de endogeneidade de nosso modelo. Realizamos também testes de respostas heterogêneas e de robustez. Os dados da variável dependente, despesas ou gastos com internações hospitalares, foram coletados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), usando o conjunto de microdados do Sistema de Internações Hospitalares do Sistema Único de Saúde referente ao período de 2010 a 2013, totalizando 3.609.384 observações nos três anos de análise. As covariáveis ou variáveis de controle utilizadas foram a idade e os gastos com pacientes na unidade de terapia intensiva, também coletadas no Datasus e referentes ao mesmo período. RESULTADOS: Os resultados apontam que o efeito do programa Melhor em Casa efetivamente reduziu os gastos com internações hospitalares em aproximadamente 4,7% em 2011, 5,8% em 2012 e 10,2% em 2013. CONCLUSÕES: A partir das análises, observamos que manter o programa é uma forma altamente eficaz de melhorar a gestão de recursos públicos, pois conseguiu reduzir as despesas com as internações nos três anos em análise. O programa obteve redução nas despesas com internação dos grupos de risco e também em situações que elevam as despesas hospitalares, como falta de equipamentos e internações eletivas. Assim, pode-se afirmar que o programa consegue reduzir as despesas com as internações, principalmente nos grupos com maior vulnerabilidade, mostrando-se eficiente como política pública.OBJECTIVE: To verify if the Melhor em Casa program can actually reduce hospitalization costs. METHODS: We use as an empirical strategy a Regression Discontinuity Design, which reduces endogeneity problems of our model. We also performed tests of heterogeneous responses and robustness. Data on the dependent variable, namely hospitalization costs, were collected in the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), using the microdata set from the Hospital Admissions System of the Unified Health System (SUS) from 2010 to 2013, totaling 3,609,384 observations. The covariates or control variables used were age and costs with patients in the intensive care unit, also from DATASUS. RESULTS: The results point out that the Melhor em Casa program effectively reduced hospitalization costs by approximately 4.7% in 2011, 5.8% in 2012 and 10.2% in 2013. CONCLUSIONS: Based on the analyses, we observed that maintaining the program can effectively improve the management of public resources, since it reduced the hospitalization costs in the three years studied. The program reduced hospitalization costs of risk groups and also in situations that usually increase hospital costs such as lack of equipment and elective hospitalizations. Thus, it can be affirmed that the program can reduce hospitalization costs, especially in risk and more vulnerable groups, showing efficiency as a public policy

ACIDENTES DO TRABALHO: EFEITOS, JULGADOS E POLÍTICA

O artigo examina recente discurso de ministro da previdênciasocial no Brasil, que criticou a quantidade excessiva de beneficiáriospagos pela previdência a trabalhadores. Ao analisar criticamente o teordo discurso, indicando a distância entre as preocupações do ministro eo cotidiano do trabalhador brasileiro submetido a condições degradantesde trabalho, o artigo mostra a fragilidade da política previdenciária nacobrança das empresas responsáveis, os altos custos gerados por acidentesde trabalho. Para sustentar seu argumento sobre esses gastos, o autor sevale de decisões do judiciário baiano em ações acidentárias que condenamo INSS a custear benefícios de trabalhadores acidentados

Audiência de custódia e Defensoria pública: diálogos entre os sistemas brasileiro e português

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.139(81+469) S729

UMA DISCUSSÃO DA “VISÃO” SCHUMPETERIANA SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A “EVOLUÇÃO” DO CAPITALISMO

This article shows the theoretical foundations of Joseph Schumpeter ideas about capitalism development and dynamics. The test emphasized the differences between Schumpeter ideas and the foundations of Austrian School of economics. In the other side, this author have points in common with Marx, when he analyses the capitalism tendency to crises. The text also shows Schumpeterian critics to the use of mathematical models and theories based in static  situations, because capitalist economies are dynamics and has tendencies to crises and growth times. Schumpeterian theory of innovations has important followers, that assume the  importance of innovations in capitalist competition and dynamics. For this followers capitalist economies had contradictions and the economic policies do not resolve this problems. It Is necessary the participation of organized groups that are  important to build efficient institutions to regulate the system and to preserve the social order from the instability of the capitalist system.  Schumpeter theory is a precursor of institutional analyses and he affirm that economic theory is full of ideology and each author see and analyses the institutions that are common and permit to have the conclusions that he likes.Este texto apresenta os fundamentos teóricos da obra de Joseph Schumpeter sobre o desenvolvimento e a evolução do sistema capitalista, enfatizando as diferenças e o afastamento deste autor com a “Escola Austríaca” de pensamento e evidenciando que existem pontos comuns de sua análise com a de Marx, no que tange à análise das contradições do sistema e da tendência à instabilidade e crises. O texto mostra a crítica deste autor ao uso do método matemático para descrever o funcionamento e a dinâmica da economia capitalista, alegando que este só é adequado às análises teóricas e estas ao estudo de situações estáticas. Por outro lado, enfatizar a importância da estatística para análise de situações reais. A teoria Schumpeteriana das inovações teve seguidores importantes, que assumiram a importância das inovações na concorrência e na dinâmica capitalista e que perceberam que o capitalismo tem contradições imanentes, que não podem ser facilmente superadas apenas com políticas econômicas. Há que existir uma maior participação das entidades de representação de interesses dos vários agentes envolvidos para que as instituições do capitalismo possam ser mais efetivas na regulação do sistema, impedindo que a ordem social capitalista seja destruída pela instabilidade do sistema. A obra de Schumpeter é considerada como uma precursora de algumas análises econômicas institucionalizadas, mas como ele mesmo afirma, a teoria econômica é cheia de ideologia e deste modo, cada autor enxerga e analisa as instituições que lhe são mais familiares e que lhe permitem chegar às conclusões que deseja

Princípios Jurídicos

No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técnica explorar aquilo que é fundante do Direito, que lhe é base e não decorrência, o conjunto dos princípios jurídicos que se apresenta especialmente no texto constitucional. Os princípios devem lastrear todas as atividades jurídicas, sejam interpretativas, normativas, aplicativas ou integrativas. Contudo, não é o que temos encontrado. A praxe nos mostra que os juristas não têm dado a devida importância aos princípios. Parte-se de um segundo momento, deixando-os de lado como se nada representassem para o sistema. Assim, este trabalho tem por objetivo discorrer sobre os princípios e sua importância, já que estão na base do nosso arcabouço jurídico. Procuraremos conciliar as definições clássicas 1 (infra, n.2) que os colocam em posição de destaque sob a ótica material, com a não menos clássica divisão das normas jurídicas em princípios e regras. Neste ponto, mister uma ressalta. Toda vez que falarmos em princípio, o faremos sob o enfoque constitucional. Como a Constituição é o conjunto das normas mais importante de um sistema jurídico e está no ápice da pirâmide normativa, mutatis mutandis, devemos vislumbrar os princípios (normas fundamentais hipotéticas ou não) de forma idêntica

UMA DISCUSSÃO DA “VISÃO” SCHUMPETERIANA SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A “EVOLUÇÃO” DO CAPITALISMO

 This article shows the theoretical foundations of Joseph Schumpeter ideas about capitalism development and dynamics. The test emphasized the differences between Schumpeter ideas and the foundations of Austrian School of economics. In the other side, this author have points in common with Marx, when he analyses the capitalism tendency to crises. The text also shows Schumpeterian critics to the use of mathematical models and theories based in static  situations, because capitalist economies are dynamics and has tendencies to crises and growth times. Schumpeterian theory of innovations has important followers, that assume the  importance of innovations in capitalist competition and dynamics. For this followers capitalist economies had contradictions and the economic policies do not resolve this problems. It Is necessary the participation of organized groups that are  important to build efficient institutions to regulate the system and to preserve the social order from the instability of the capitalist system.  Schumpeter theory is a precursor of institutional analyses and he affirm that economic theory is full of ideology and each author see and analyses the institutions that are common and permit to have the conclusions that he likes. Este texto apresenta os fundamentos teóricos da obra de Joseph Schumpeter sobre o desenvolvimento e a evolução do sistema capitalista, enfatizando as diferenças e o afastamento deste autor com a “Escola Austríaca” de pensamento e evidenciando que existem pontos comuns de sua análise com a de Marx, no que tange à análise das contradições do sistema e da tendência à instabilidade e crises. O texto mostra a crítica deste autor ao uso do método matemático para descrever o funcionamento e a dinâmica da economia capitalista, alegando que este só é adequado às análises teóricas e estas ao estudo de situações estáticas. Por outro lado, enfatizar a importância da estatística para análise de situações reais. A teoria Schumpeteriana das inovações teve seguidores importantes, que assumiram a importância das inovações na concorrência e na dinâmica capitalista e que perceberam que o capitalismo tem contradições imanentes, que não podem ser facilmente superadas apenas com políticas econômicas. Há que existir uma maior participação das entidades de representação de interesses dos vários agentes envolvidos para que as instituições do capitalismo possam ser mais efetivas na regulação do sistema, impedindo que a ordem social capitalista seja destruída pela instabilidade do sistema. A obra de Schumpeter é considerada como uma precursora de algumas análises econômicas institucionalizadas, mas como ele mesmo afirma, a teoria econômica é cheia de ideologia e deste modo, cada autor enxerga e analisa as instituições que lhe são mais familiares e que lhe permitem chegar às conclusões que deseja