Curso de Direito Constitucional brasileiro

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342(81) F844

Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º

Afonso Arino

Século XX

Recepção crítica de Basílio da Gama do século XX

O jornalista Costa Rego e o tempo revolucionário (1930) The journalist Costa Rego and the 1930 revolutionary time

Costa Rego foi um dos mais respeitados jornalistas do seu tempo, atuando no principal jornal do país, o Correio da Manhã. Neste artigo acompanho detidamente a análise do jornalista sobre a atuação da Constituinte de 1934 e seus desdobramentos. O jornalista contestou, com obstinação, a anulação de sua própria experiência como homem público, ao defender o projeto liberal como opção política para o Brasil, após a revolução de 1930.<br>Costa Rego was one of the most respected journalists of his time. He wrote for the main newspaper of the country, the Correio da Manhã. In this article I carefully observe Rego's analysis of the actuation of the '1934 Constituent' and its implications. The richness of his point of view comes out of the accurate look he provides of that revolutionary moment. This journalist contested, with obstinacy, the destruction of his own experience as a public personality, defending the liberal project as a political option for Brazil, after the Revolution of 1930

Novos elementos para a história do Banco do Brasil (1808-1829): crónica de um fracasso anunciado

O primeiro Banco do Brasil, instituído em 1808, é habitualmente referido como uma das principais iniciativas da responsabilidade do governo de D. João VI quando a corte portuguesa se instalou no Rio de Janeiro. No entanto, continua em larga medida por fazer a história dessa instituição cuja fundação foi concebida como elemento essencial para o desenvolvimento da política económica e financeira durante o período de permanência da corte no Rio. O artigo procura explicar as motivações que estiveram na origem da criação do Banco do Brasil e as razões do fracasso no cumprimento da sua missão. O artigo revisita os trabalhos monográficos disponíveis sobre a história do Banco e revela documentação impressa pouco estudada e fontes primárias até agora inéditas que permitem fazer nova luz sobre a sua actividade