Padrões de desempenho da atenção primária à saúde diante da COVID-19 no Brasil: características e contrastes

O enfrentamento adequado de pandemias requer forte articulação entre atenção primária à saúde (APS) e vigilância em saúde, atenção garantida às demandas agudas e crônicas e vinculação com a dimensão comunitária no âmbito das unidades básicas de saúde (UBS). O objetivo deste artigo é contrastar dois padrões extremos de desempenho da APS no enfrentamento da COVID-19 no Brasil, cotejando-os com os perfis dos respectivos municípios e características da organização dos serviços. A partir dos resultados de inquérito nacional transversal com amostra representativa das UBS, foi criado um índice sintético de desempenho da APS em relação à COVID-19, denominado CPI, composto pelos eixos de vigilância e apoio social (dimensão coletiva) e de atendimento ao paciente com COVID-19 e continuidade do cuidado (dimensão individual). Das 907 UBS pesquisadas, foram selecionadas 120, sendo a metade com os maiores índices encontrados (padrão completo) e a outra com os menores (padrão restrito). Os municípios das UBS com padrão completo são preponderantemente rurais, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), alta cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e destacam-se na dimensão coletiva, enquanto as UBS nesse mesmo padrão situadas em municípios urbanos apresentam alto IDHM, baixa cobertura de ESF, com ênfase na dimensão individual. No padrão restrito, destaca-se a reduzida atuação de agentes comunitários de saúde no território. Na Região Nordeste, predominam UBS com padrão completo, enquanto na Sudeste preponderam UBS com padrão restrito. O estudo apresenta questões que remetem ao papel e à organização da APS na rede de cuidados em situações que requerem pronta resposta aos agravos de saúde e indica maior capacidade potencial da ESF em tais situações

Evaluation of the quality of Primary Health Care services for children : reflections on the feasibility of using the Brazilian version of the Primary Care Assessment Tool as a routine assessment tool

ABSTRACT Objective To assess the quality of the Primary Health Care services provided to children and the feasibility of using the Brazilian version of Primary Care Assessment Tool (PCAT-Brazil) as a routine quality assessment tool. Methods A cross-sectional study was carried out in Joanópolis, a small rural town in the State of São Paulo (SP), Brazil. Seven health professionals and 502 caretakers of children using the public health center were interviewed using the PCAT-Brazil, collecting data on the core and related attributes of Primary Health Care provided to children. The score of each attribute was calculated. Results Caretakers rated as good the following attributes; “degree of affiliation”, “first contact care − use of services”, “coordinated care”, and “comprehensive care − available services”. The attributes of “first contact accessibility”, “long term person care”, “comprehensive care − offered services” and “family- and community-oriented care” were scored as poor. The health professionals only rated the attribute of “first contact accessibility” as satisfactory, and considered that all other Primary Health Care attributes needed improvement. To conduct this study, at least 1,241 working hours were invested, and the estimated budget was R$12.900,00 (or U$3,953.00). Conclusion The use of the PCAT-Brazil as a routine assessment and planning tool seemed to be not feasible in the given setting due to high costs, lack of trained personnel and the huge workload. To overcome the encountered obstacles, advices are given based on field experience.</div

A contribuição da atenção primária à saúde na rede SUS de enfrentamento à Covid-19

The focus on individual care for severe cases neglected the community-centered approach required to cope with the Covid-19 pandemic in the Unified Health System (SUS) in Brazil. This essay argues that the Family Health Strategy (ESF), by means of its multi-professional teams and community and territorial orientation, is able to successfully develop the community approach required to deal with the pandemic. Inspired by local and international experiences, this essay analyzes four dimensions regarding SUS’ Primary Health Care (APS) work in the fighting against Covid-19: community-based health surveillance, individual care for confirmed and suspected cases of Covid-19, community mobilization to support vulnerable local groups due to their health or social condition, and continuity of APS care routine. Limitations are acknowledged due to recent changes in the national policy of primary health care impacting health surveillance care model. The conclusion if for the need to: strengthen the community attributes of APS and Family Health Support Center (NASF) multi-professional teams; collaborate with community organizations in initiatives of solidarity and articulate in an intersectoral way to back the population in its various weaknesses; guarantee the ongoing promotion, prevention and care actions by creating new working processes for health surveillance, social and health support for vulnerable groups, and for the continuity of the routine care for those in need.A centralidade no cuidado individual a casos graves descurou a abordagem populacional comunitária necessária ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ensaio, argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF), com suas equipes multiprofissionais e enfoque comunitário e territorial, tem potencial para atuar na abordagem comunitária necessária ao enfrentamento da epidemia. A partir de experiências locais e internacionais, analisa quatro campos de atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS no enfrentamento da Covid-19: vigilância em saúde nos territórios; cuidado individual dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19; ação comunitária de apoio aos grupos vulneráveis no território por sua situação de saúde ou social; e continuidade dos cuidados rotineiros da APS. Reconhecem-se limites dessa atuação decorrentes de mudanças recentes na política nacional de atenção básica que afetam o modelo assistencial da vigilância em saúde. Conclui-se ser necessário ativar os atributos comunitários das equipes multiprofissionais da ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); associar-se às iniciativas solidárias das organizações comunitárias e articular-se intersetorialmente para apoiar a população em suas diversas vulnerabilidades; e garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção e cuidado, criando novos processos de trabalho na vigilância em saúde, no apoio social e sanitário aos grupos vulneráveis e na continuidade da atenção rotineira para quem dela precisa