PATICIPAÇÃO POPULAR E PODER LOCAL - Um Exercício de Cidadania

Este trabalho discute a questão da participação popular na esfera do poder local, com base em uma experiência desenvolvida em alguns municípios do interior da Bahia. Identificando as possibilidades e dificuldades dessa participação, ele mostra como esse processo não depende apenas das decisões do poder ou de condições institucionais prévias, mas significa, antes, aprendizado, construção e conquista, como ocorre com a própria democracia. POPULAR PARTICIPATION AND LOCAL POWER; AN EXERCISE OF CITIZENSHIP Elenaldo Celso Teixeira This paper discusses the question of popular participation in the sphere of local power, based on experiences in several municipalities in the "interior" of Bahia. Identifying the possibilities and dificulties of this participation, the paper shows how the process does not depend only on decisions of power or previous institutional conditions, but signifies, first, the learning, construction and gains of the population, as seen in a true democracy. Publicação Online do Caderno CRH:http://www.cadernocrh.ufba.b

AS DIMENSÕES DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

A participação política, entendida como processo contraditório, abrange várias modalidades de ação, desde a eleitoral e partidária a de movimentos sociais, a de controle social, até formas manipuladas ou induzidas por elites dirigentes. Diante disso, busca-se redefinir o conceito em termos de participação cidadã em que diferentes atores sociais assumem deveres e responsabilidades políticas, criam e exercitam direitos, inclusive o de controle social do Estado e do mercado.Nessa perspectiva, a participação cidadã se efetiva em várias dimensões: decisória, educativa, integração, controle social e expressivo-simbólica. Nos últimos anos, as duas últimas passam a desempenhar um papel estratégico para revitalização do regime democrático. A de controle social do Estado através da accountability e da responsabilização dos agentes políticos e econômicos por atos e decisões. A dimensão expressivo-simbólica, pela construção de espaços públicos autônomos onde os diferentes atores se manifestam e publicizam seus questionamentos e proposições.A participação cidadã, nas suas diferentes dimensões, utilizando mecanismos institucionais, contribui para o fortalecimento da sociedade civil que passa a exercer importante papel na democratização do Estado e das instituições. PALAVRAS-CHAVE: Participação política, participação cidadã, controle social, sociedade civil, mecanismos institucionais, cidadania. The Dimensions of the Citizenship Participation Elenaldo Celso Teixeira The political participation seen as a contradictory process comprises several forms of actions, from the voting and partisan social movements, the social control ones, up to those manipulated or induced by the governing elite. Therefore, there is an attempt to redefine the concept in terms of citizenship participation, where different social actors assume political responsibilities and obligations, create and practice their rights, including the social control of the State and market. Under this perspective, the citizenship participation assumes its decisive, educational, integrating, social control and expressive-symbolic features. During the last years, the last two ones started playing a strategic role for the revitalization of the democratic regime. The State social control through accountability with the political and economic agents assuming the responsibility for acts and decisions, and the expressive-symbolic dimension respon-sible for the creation of autonomous public spaces where different actors manifest themselves and express their questions and propositions. With its different dimensions, using institutional mechanisms, the citizenship participation strengthens the civil society, who then starts playing an important role in the democratization of the State and Institutions. KEY WORDS: Political participation, citizenship participation, social control, civil society, institutional mechanisms, citizenship. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br  

Lua Nova: Revista de Cultura e Política

p. 135-168.O artigo discute a constituição de um espaço público global, focalizando sobretudo a ação de organizações não-governamentais que exercem pressão, em diferentes fóruns multilaterais, no sentido da constituição de um sistema internacional de prestação de contas com respeito a questões tais como as finanças internacionais, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.São Paul

PATICIPAÃÃO POPULAR E PODER LOCAL - Um Exercício de Cidadania

<meta content="text/html; charset=ISO-8859-1" http-equiv="content-type"> (18)02Elenaldo Celso Teixeira Este trabalho discute a quest&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o popular na esfera do poder local, com base em uma experi&ecirc;ncia desenvolvida em alguns munic&iacute;pios do interior da Bahia. Identificando as possibilidades e dificuldades dessa participa&ccedil;&atilde;o, ele mostra como esse processo n&atilde;o depende apenas das decis&otilde;es do poder ou de condi&ccedil;&otilde;es institucionais pr&eacute;vias, mas significa, antes, aprendizado, constru&ccedil;&atilde;o e conquista, como ocorre com a pr&oacute;pria democracia. POPULAR PARTICIPATION AND LOCAL POWER; AN EXERCISE OF CITIZENSHIP Elenaldo Celso Teixeira This paper discusses the question of popular participation in the sphere of local power, based on experiences in several municipalities in the "interior" of Bahia. Identifying the possibilities and dificulties of this participation, the paper shows how the process does not depend only on decisions of power or previous institutional conditions, but signifies, first, the learning, construction and gains of the population, as seen in a true democracy. <span style="font-size: 10pt; color: black;">Publica&ccedil;&atilde;o Online do Caderno CRH: <span style="font-size: 10pt; color: rgb(0, 0, 204);"><a href="http://www.cadernocrh.ufba.br/">http://www.cadernocrh.ufba.br<span style="color: black;"> </html

AS DIMENSÃES DA PARTICIPAÃÃO CIDADÃ

<meta content="text/html; charset=ISO-8859-1" http-equiv="content-type"> G) Elenaldo <span style="font-weight: bold;"><span style="font-style: italic;"> A participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, entendida como processo contradit&oacute;rio, abrange v&aacute;rias modalidades de a&ccedil;&atilde;o, desde a eleitoral e partid&aacute;ria a de movimentos sociais, a de controle social, at&eacute; formas manipuladas ou induzidas por elites dirigentes. Diante disso, busca-se redefinir o conceito em termos de participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; em que diferentes atores sociais assumem deveres e responsabilidades pol&iacute;ticas, criam e exercitam direitos, inclusive o de controle social do Estado e do mercado.<span style="font-size: 9pt;">Nessa perspectiva, a participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; se efetiva em v&aacute;rias dimens&otilde;es: decis&oacute;ria, educativa, integra&ccedil;&atilde;o, controle social e expressivo-simb&oacute;lica. Nos &uacute;ltimos anos, as duas &uacute;ltimas passam a desempenhar um papel estrat&eacute;gico para revitaliza&ccedil;&atilde;o do regime democr&aacute;tico. A de controle social do Estado atrav&eacute;s da accountability e da responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos agentes pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos por atos e decis&otilde;es. A dimens&atilde;o expressivo-simb&oacute;lica, pela constru&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os p&uacute;blicos aut&ocirc;nomos onde os diferentes atores se manifestam e publicizam seus questionamentos e proposi&ccedil;&otilde;es.<span style="font-size: 9pt;">A participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde;, nas suas diferentes dimens&otilde;es, utilizando mecanismos institucionais, contribui para o fortalecimento da sociedade civil que passa a exercer importante papel na democratiza&ccedil;&atilde;o do Estado e das institui&ccedil;&otilde;es. PALAVRAS-CHAVE: Participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde;, controle social, sociedade civil, mecanismos institucionais, cidadania. <span style="font-size: 8pt; font-family: Garamond; text-transform: uppercase;" lang="EN-US">The Dimensions of the Citizenship Participation <span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Garamond;" lang="EN-US">Elenaldo Celso Teixeira<span style="text-transform: uppercase; font-family: Times New Roman;"> <span style="font-size: 10pt; font-family: Garamond;" lang="EN-US"> The political participation seen as a contradictory process comprises several forms of actions, from the voting and partisan social movements, the social control ones, up to those manipulated or induced by the governing elite. Therefore, there is an attempt to redefine the concept in terms of citizenship participation, where different social actors assume political responsibilities and obligations, create and practice their rights, including the social control of the State and market. Under this perspective, the citizenship participation assumes its decisive, educational, integrating, social control and expressive-symbolic features. During the last years, the last two ones started playing a strategic role for the revitalization of the democratic regime. The State social control through accountability with the political and economic agents assuming the responsibility for acts and decisions, and the expressive-symbolic dimension respon-sible for the creation of autonomous public spaces where different actors manifest themselves and express their questions and propositions. With its different dimensions, using institutional mechanisms, the citizenship participation strengthens the civil society, who then starts playing an important role in the democratization of the State and Institutions.<br style="font-family: Arial;"> KEY WORDS: Political participation, citizenship participation, social control, civil society, institutional mechanisms, citizenship.<br style="font-family: Arial;"> Publica&ccedil;&atilde;o Online do Caderno CRH: <a href="http://www.cadernocrh.ufba.br/">http://www.cadernocrh.ufba.br <span style="font-size: 10pt; font-family: Garamond;" lang="EN-US"><span style="font-family: Times New Roman;"> <span style="font-size: 10pt; font-family: Garamond;" lang="EN-US"><span style="font-family: Times New Roman;"> </html

Sociedade Civil e seu Papel Político: O Local e o Global como Espaços de Participação Cidadã

Este artigo discute o papel político da sociedade civil no local e no global. Analisa as ações da sociedade civil nas Conferências Internacionais da ONU e sua relação com os organismos internacionais. Quanto ao Esta¬do Nacional destaca o papel propositivo e de controle. A sociedade civil no poder local desenvolve experiências de parcerias e procura influir na for¬mulação de políticas públicas, através da participação no orçamento, nos conselhos setoriais e nos outros espaços públicos. O papel da sociedade civil é, portanto, cada vez mais ativo na busca da democratização do poder político

Participação cidadã na sociedade civil global Citizen participation in the global civil society

O artigo discute a constituição de um espaço público global, focalizando sobretudo a ação de organizações não-governamentais que exercem pressão, em diferentes fóruns multilaterais, no sentido da constituição de um sistema internacional de prestação de contas com respeito a questões tais como as finanças internacionais, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.<br>The article discusses the constitution of a global public space, with main focus on the action of non-governamental organizations which express in multiple international settings their concern with the creation of an international system of accountability directed to such questions as international finance, environment, quality of life and security