Entre o centro e a província: as elites e o poder legislativo no Brasil oitocentista

This article focuses on the Brazilian National-State building considering the institutional arrangement created by the "Ato Adicional" (Additional Act) which determined the central and provincial government competencies. Immersed on tensions among those two instances of power and on conflicts of interests that divided the regional elites, that process found in the Imperial Parliament one important arena of negotiation. By reconstructing the Parliament's debates on topics such as retirement and tax legislation, among others, the author analyses the role of the Legislative Power to level the national and regional interests.O artigo enfoca o processo de construção do Estado nacional brasileiro sob o arranjo institucional criado com o Ato Adicional de 1834, que definiu as competências do governo central e dos governos provinciais. Marcado pela tensão entre esses poderes e por conflitos de interesses entre as elites regionais, tal processo teve na Câmara dos Deputados um importante espaço de negociação. Ao reconstituir os debates parlamentares em torno da regulamentação da aposentadoria e da legislação tributária, entre outros, a autora analisa o papel do Poder Legislativo na conciliação dos interesses regionais e nacionais

Political representation during the Brazilian Empire

This paper analyses representative government in 19th century Brazil from two focal points: citizenship and the debates concerning elections. By doing so, it fosters a dialogue with Hilda Sabato's essay as it demonstrates that during the constitutional monarchy in Brazil political representation was also fundamental for the regime, placing specific dilemmas and challenges to a newly independent Nation.Este artigo analisa o governo representativo no Brasil oitocentista do ponto de vista do exercício da cidadania e dos debates em torno da normatização das eleições. Neste sentido, dialoga com o texto de Hilda Sabato na medida que procura demonstrar que também na monarquia constitucional brasileira a relação de representação foi fundamental para o funcionamento do regime, colocando dilemas e desafios próprios a uma nação americana que se tornava independente

O poder provincial: política e historiografia

This article deals with an analysis of Sérgio Buarque de Holanda's work on brazilian political nineteenth century history. The author understands the creation of provincial power as a strategic way to make viable the brazilian national state which, along the process of its formation, had to adjust with regional oligarchies, and conciliate local centripetal forces with the centralization tendency.Este artigo parte da análise da obra de Sérgio Buarque de Holanda dedicada à história política brasileira do século XIX, para examinar o significado da criação do poder provincial, entendendo-o como um momento estratégico na viabilização do Estado Nacional brasileiro, que teve de acomodar no seu interior, ao longo do processo de sua constituição, as oligarquias regionais, conciliando forças centrífugas e centralização

L'empire de gouvernement représentatif: une nouvelle lecture

Este artigo analisa o governo representativo no Brasil, no decorrer do século XIX, de modo a apontar como a monarquia constitucional brasileira não se afastou dos modelos de representação política então vigentes na Europa. Com esse objetivo, o artigo examina o Poder Moderador, os critérios de cidadania e a legislação eleitoral.This paper analyzes the representative government in Brazil, in the closing of the XIX century, so as to show that the Brazilian constitutional monarchy did not stand apart of the models of political representation then effective in Europe. With that aim, the paper examines the Poder Moderador, the citizenship criteria and the electoral legislation.Cet article fait une analyse du gouvernement représentatif au Brésil, au XIXe siècle. Il essaie de montrer combien la monarchie constitutionnelle brésilienne ne s'est guère éloignée des modèles de représentation politique en vigueur, à l'époque, en Europe. C'est dans ce but qu'on y étudie le Pouvoir Modérateur, les critères de citoyenneté et la législation électorale

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