Law No. 9.984 - Creates the National Water Agency - ANA

Creates the National Water Agency. ANA is a federal entity which implements the National Water Resource Policy and coordinates the National System of Water Resource Management in Brazil

Law No. 8.723 - Reduction of Pollutant Emissions from Automobiles

Establishes the obligation of the car and fuel manufacturers to take the necessary measures to reduce the levels of carbon monoxide, nitrogen oxides and other pollutants in the application of the Environmental Policy. It sets the emission limits and deadlines in which they must be accomplished; sets a mandatory percentage of anhydride alcohol that must be added in the entire Country

Law No. 10.438 - Creates the Incentives Program for Alternative Sources of Electricity (Proinfa)

Proinfa\u27s goal is to increase the participation of Independent and Autonomous Electricity Producers based on wind, small hydroelectric power plants and biomass sources in the Interlinked National Electric System

Meio século de tradição

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:34(81) M514sOrganizado por: Priscila de Souza.Coordenado por: Paulo de Barros Carvalh

Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título gratuito

Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0235

Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0235 celebrado entre o Tribunal de Contas da União -TCU, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Ministério de Minas e Energia - MME, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Ministério Público do Trabalho-MPT, a Câmara dos Deputados - CD e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade

3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo

Manifesto de Bauru (1987)

II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Menta

Anais...

O XVI Congresso Nacional de Milho e Sorgo, realizado em Belo Horizonte, no período de 04 a 08 de agosto de 1986, foi uma promoçifo conjunta da EMBRAPA EMATER-MG e EPAMIG, e teve como convidados de honra o Exmo Sr. Ministro da Agricultura, Dr. lris Resende Machado e Exmo Sr. Secretário de Agricultura de Minas Gerais, Dr. Márjo Ramos Vilela. Desse evento participaram cerca de 600 profissionais ligados às áreas técnica, política e econômica das culturas de milho e sorgo. Desse modo, além da presença de pesquisadores, professores, extencionistas etc, também participaram representantes das indústrias alimentícias, de sementes, fertilizantes, defensivos e de máquinas e implementos agrícolas. Durante o congresso, foram apresentados trabalhos técnicos de diversas áreas de especialização, assim como palestras e debates sobre política de preços e comercialização, alimentação humana e animal com milho e sorgo, plantio de milho em solos sob vegetação de ceifado e também a utilização de insumos nessas duas culturas. O XVI CNMS, pelo seu desenvolvimento e temas apresentados, foi coroado de pleno êxito e, nessa oportunidade, agradecemos aos membros da comissão de elaboração desses Anais e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para a edição deste documento.bitstream/item/58841/1/doc-6.pd