UMA HISTÓRIA POLÍTICA DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA: DA DITADURA MILITAR À DEMOCRACIA

O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo  herdados do período político anterior

Political elites and governmental institutions during the "Estado Novo" regime in Brazil (1937-1945) from a contextual perspective

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e CruzTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do "Estado Novo" no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.Abstract: This thesis adopts a contextual perspective for exploring the relationship between regional political elites and governmental institutions during the "Estado Novo" regime in Brazil (1937-1945). Focusing on the case of São Paulo, four issues are examined: the political and bureaucratic institutions of the political regime, the change in the socio-professional profile of the ruling class, their collaboration in the management of the apparatus of dictatorial rule, and the processes through which this elite comes to adhere to the ideology of an authoritarian State. The study focuses on a political group made up of fourteen individuals placed in the Administrative Department of São Paulo state. In order to explain the decline of the São Paulo oligarchy (along with political parties, their national leaders, their liberal ideology and its political power), four hypotheses are tested, as follows: i) the new political hierarchy among the several elite groups is the result of the new order stipulated by ruling circles among different decision-making levels of institutional system of the state; ii) government intermediating sites that house regional elites, such as the Administrative Departments, are not instances of decision on State policy; rather, they constitute a locus for controlled participation within the game of political negotiation; iii) the transformation of the social profile of regional political elites is an effect of both successive changes in the conditions of political competition, and in the institutional structure that has been conceived to recruit and conform them to the purposes of the dictatorship; and iv) the presence of certain regional elite groups within the new structures of the State contributed decisively to their conversion to authoritarian ideology. It was of decisive importance the political institutions in the process of renewing the political elites in Brazil after the 1930 Revolution.DoutoradoDoutor em Ciência Polític

The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games

Parliamentary Fronts (PF) are supra party institutions in the Brazilian National Congress (BNC) that aim to exert political clout in policies regarding a specific subject. Although seldom studied, these institutions have proliferated, and their number peaked in the 54th legislature (2011- 2015) with a tally of 210. In this article, we analyse the effectiveness of the Mixed Parliamentary Front for Sports (FPE), which comprises 198 federal deputies (from 513) and 8 senators (from 81). As method we combined: prosopography of its members; network analysis formed by the decision- making arenas occupied by them at BNC; analysis of their political clout in the legislation for sport. Our results indicate a network mainly comprised of right-wing parties and professional politicians, which suggests a strong potential of political clout. Four theoretical constructs from their profile characteristics were correlated to the centrality within the network, which showed that political expertise and political specialization were crucial factors. We found 8 central members, reinforcing arguments from literature which proposed the existence of an operative nucleus within PF. In relation to the clout in the formulation of sport policy, the representatives belonging to the front were responsible for 94 (61%) proposals of the total of 246 bills presented in the field of sports. Moreover, they are not effective in approving these propositions, although more effective than others PF. Nevertheless, this research gave us a better understanding of policy formulation in complex political arenas, inaugurating a method and a theory to study effectiveness and centrality of this kind of institution