Impostos federais, estaduais e municipais

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:34(81) C289

Un modèle urbain numérique... et puis ? Vers une étude d'utilité

Les outils de modélisation et de visualisation 3D sont aujourd'hui encore dominés par ce que la technologie peut offrir: l'importance donnée à la représentation des objets est prépondérante. D'un autre côté, très peu d'attention est donnée à la meilleure façon d'articuler ces interfaces graphiques avec des données plus abstraites, visant leur application dans des phases de planification et d'analyse spatiale. Ces environnements 3D présentent généralement un ensemble d'objets à travers lesquels l'utilisateur peut "se promener" mais il ne peut que très rarement accéder à des informations pertinentes, efficacement agrégées par les problèmes qu'il doit résoudre

Compliance na Administração Pública

O objetivo deste texto é analisar a importância do Compliance Público no Brasil, especialmente por força da edição da lei 13.303/16 e dos demais diplomas nacionais e internacionais que revestem o tema. A corrupção vem assolando o mundo moderno, em especial o Brasil. Esse cenário vem exigindo uma mudança comportamental por parte das empresas e não poderia ser diferente com o Poder Público. Partindo-se da previsão constitucional, em sequência, investigam-se as normas que exteriorizam a transparência necessária dos atos de gestão pública, de modo a evitar os atos de corrupção e de má-gestão pública. A busca da gestão de riscos e da implantação e manutenção de Programas de Integridade, por força do contido na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) são o alvo para a edição das normas afetas à Integridade na Administração Pública. Assim, diante de tais circunstâncias e por ser algo relativamente novo no país, nasceu o chamado Compliance Público, que além de já ser considerada uma realidade para o setor público em todo o Brasil, deve se consolidar em todas as esferas e órgãos federais, estaduais e municipais, sobretudo com a publicação do novo diploma legislativo

O Movimento Pós-Positivista e a “visão”Neoconstitucionalista da Ponderação: a valoração de princípios em Robert Alexy

Este estudo pretende analisar os aspectos da ponderação, no contexto neoconstitucionalista atual, visto a necessidade de se impor maior racionalidade ao discurso jurídico, principalmente devido à falta de respostas práticas e limitações do positivismo. “Valorar” (se é que podemos usar essa expressão) princípios conflitantes tornou-se uma das tarefas mais árduas para o intérprete constitucional que deve ser guiado por postulados morais, éticos e de racionalidade inerentes à própria dogmática jurídica, jamais deixando de considerar as vicissitudes plurais da estrutura do hodierno Estado Democrático de Direito.Neste contexto, a ponderação ganha peso indiscutível, tornando-se uma ferramenta muito útil na solução de casos complexos e difíceis – os chamados “hard cases”, já que o processo decisório, principalmente das Cortes Constitucionais deve privilegiar a proteção de valores fundamentais, assentados nos princípios estruturantes da sociedade política

Response of young guava plants cultivar ‘Século XXI’ to phosphorus fertilization

Information on nutritional aspects related to phosphorus fertilization is especially important since guava plants are cultivated mainly in tropical regions where P levels are low. The objective of this research was to evaluate the response of young guava plants of cultivar ‘Século XXI’ to phosphorus applied into the soil. The experiment was carried out in 3 dm3 pots filled with samples of a dystrophic Red Latosol (P resin: 8 mg dm-3). Treatments consisted of applying doses of 0, 90, 180, 270, and 360 mg kg-1 of P, and were arranged in a completely randomized design with four replicates. At 175 days after transplanting, P doses applied into soil increase P levels in both soil and plant tissues, resulting in increasing dry mass of guava plants cultivar ‘Século XXI’. The highest development of young guava plants are attained when P is applied from 155 up to 210 mg kg-1 into soil and when P level in leaf tissues occurs from 1.1 up to 1.8 mg kg-1