OLIGARQUIA E PROCESSOS DE OLIGARQUIZAÇÃO: O APORTE DE MICHELS À ANÁLISE POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

O termo “oligarquia” perdeu boa parte de sua utilidade analítica na Ciência Política em virtude de seu usopouco rigoroso, tornando-se mais um adjetivo de aplicação subjetivamente orientada do que um conceitoinstrumentalizável para a pesquisa empírica e a reflexão teórica. Este artigo visa a retomar a contribuiçãofundamental de Robert Michels com vistas a obter maior clareza terminológica e serventia para a pesquisaempírica. A partir do conceito micheliano é possível elaborar um modelo institucional de análise quepermita identificar e explicar processos de oligarquização de organizações sociais e políticas específicas,compreendendo sua lógica institucional de modo a entender como a vida coletiva organizada passa frequentementea operar de um modo destoante dos princípios de legitimação válidos para determinadascoletividades capturadas por oligarquias

Oligarquização em um grande clube de futebol: o caso do Sport Club Corinthians Paulista

Em sua maioria, clubes de futebol são associações de adesão voluntária marcadas por uma dualidade institucional. Por um lado, uma base associativa que usufrui dos bens tangíveis do “clube social” e compõe o corpo eleitoral que escolhe os dirigentes; por outro, o âmbito do futebol profissional, caracterizado pela mobilização de vultosos recursos financeiros e pela produção de um ativo intangível para os aficionados: o sucesso e a identidade esportivos. Identificam-se em muitos clubes, bem como noutras associações desportivas, processos de oligarquização que têm como traço mais proeminente a longevidade dos mesmos dirigentes em posições de mando. Neste artigo, mediante o estudo de caso do Sport Club Corinthians Paulista, busca-se compreender em profundidade a natureza desses processos, identificando os fatores-chave do ciclo da oligarquização, ou seja, a constituição, consolidação e declínio de um predomínio oligárquico. Mais do que um estudo sobre a temática particular das entidades esportivas, este estudo de caso visa contribuir à tradicional discussão sobre a oligarquização de entidades associativas, tendo como base teórica as pesquisas sobre oligarquização produzidas na senda aberta por Robert Michels

OLIGARQUIA E PROCESSOS DE OLIGARQUIZAÇÃO: O APORTE DE MICHELS À ANÁLISE POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

O termo “oligarquia” perdeu boa parte de sua utilidade analítica na Ciência Política em virtude de seu usopouco rigoroso, tornando-se mais um adjetivo de aplicação subjetivamente orientada do que um conceitoinstrumentalizável para a pesquisa empírica e a reflexão teórica. Este artigo visa a retomar a contribuiçãofundamental de Robert Michels com vistas a obter maior clareza terminológica e serventia para a pesquisaempírica. A partir do conceito micheliano é possível elaborar um modelo institucional de análise quepermita identificar e explicar processos de oligarquização de organizações sociais e políticas específicas,compreendendo sua lógica institucional de modo a entender como a vida coletiva organizada passa frequentementea operar de um modo destoante dos princípios de legitimação válidos para determinadascoletividades capturadas por oligarquias

A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais

O objetivo deste artigo é esclarecer quais fatores favorecem a liberação das emendas orçamentárias individuais dos deputados federais e quais são os mecanismos pelos quais o Poder Executivo obtém apoio para sua agenda legislativa na Câmara dos Deputados. Confirmamos a tese de que a liberação de emendas é uma importante moeda de troca, já que deputados mais leais ao governo obtêm maior taxa de execução das emendas. Mostramos também que a distribuição de pastas ministeriais é importante para deputados e deputadas, porque ter um membro do mesmo partido em dado ministério facilita a liberação das emendas. Apresentamos o papel das normas fiscais na execução dos recursos e, finalmente, analisando a autorização, empenho e pagamento dessas emendas, constatamos um significativo viés que favorece a elite parlamentar, o que confirma a grande centralização de poder no parlamento brasileiro

Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em Saúde no Brasil

RESUMO Introdução: Segundo o senso comum, emendas parlamentares individuais favoreceriam o clientelismo e drenariam recursos de programas nacionais para projetos ineficientes e pulverizados. Não obstante, emendas individuais, principalmente as voltadas para a área de saúde, ganharam espaço no orçamento federal. Os objetivos deste artigo são verificar se as emendas ao orçamento da saúde se concentram nos municípios que mais demandam recursos e identificar fatores que afetam a escolha que cada deputado federal faz ao direcionar emendas entre os diversos municípios de seu estado. Materiais e Métodos: Os municípios de cada estado brasileiros foram separados por tercis em termos de carência de repasse de recursos. Em seguida, verificou-se se o grupo com maior demanda era o que apresentava maior valor per capita de emendas. Essa análise incluiu a construção de um índice de carência formado por pesos aleatórios atribuídos em uma simulação Monte Carlo. Para atender o segundo objetivo, analisou-se, através de regressão, os valores propostos das emendas orçamentárias contra determinantes políticos, econômicos, fiscais, sociais e burocráticos. Resultados: Dentro de cada estado as emendas se concentraram nos municípios que menos precisavam do repasse. Fatores relativos à carência municipal por recursos para a saúde não afetam a decisão alocativa dos deputados, enquanto fatores políticos têm peso relevante. Discussão: É provável que deputados não utilizem emendas ao orçamento para satisfazer eleitores carentes por determinado serviço público, mas sim para sedimentar alianças com prefeitos de municípios de suas bases eleitorais.Palavras-Chave: deputado federal; gastos em saúde; emendas orçamentárias; equalização fiscal; clientelismo político. Who gets what, when, how? Budget Amendments in Health in BrazilABSTRACT Introduction: According to conventional wisdom, individual parliamentary amendments would lead to misuse of the treasury either favouring corruption or draining national program’s resources to other inefficient and scattered initiatives. Nonetheless, individual amendments have gained room on federal budget bills, especially those focused on health expenditures. Hence, this paper has two goals: a) to verify whether the budget amendments are concentrated on the most vulnerable locations; and b) to identify the factors underpinning the decision when politicians allocate amendments among municipalities. Materials and Methods: To address the first purpose, we split the municipalities into groups based on their vulnerability. Then we verify whether the most vulnerable ones were the most. The analysis included the construction of an index based on assigned random weights in a Monte Carlo simulation. To achieve the second goal, we used a regression of the amendments proposals face to political, economic, fiscal, social and bureaucratic factors. Results: Within each State the budget amendments concentrated solely on municipalities able to pull it off by their own. In addition, necessity-based factors didn’t affect allocation choice, in the other hand, political variables had a significant impact. Discussion: municipal needs could be less important due to mechanisms behind the resources’ political use. It’s likely that deputies don’t use amendments to satisfy directly voters in need of public assistance, but rather to build alliances with cities’ mayors.Keywords: congressman; Health Expenditures; budget amendments; Fiscal equalization; pork barrel politics.