A TEORIA DA EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SALVAGUARDA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

This study is based on the examination of the new theory of application of human rights, correlating it to the scope of labor law.That is, there is talk about the use of diagonal effectiveness of fundamental rights within the employment relationship,in order to guarantee the values and principles proclaimed in the Federal Constitution. In this sense, the present work aims to expose historical-social and legal arguments that consolidate the Diagonal Efficacy of human rights.Thus, it is about the importance of the usefulness of Diagonal Efficacy in contemporary times,focusing on the analysis of the emergence of constitutionalized human rights,subdivided into dimensions that will be, in advance, scrutinised, which symbolize, under the revolutionary motto égalité fraternité et liberté,advances in humanization and dignification of the human being.Under second bias, through this article, we analyze the species of Efficacies, Vertical and Horizontal, coexisting,which underpin the substantiation of the Diagonal Effectiveness of fundamental rights, which includes protection of the relations of the private spheremarked by inequality and the hyposufficiency of one of the parties involved.Finally, the objective is to demonstrate the essentiality of the application of Diagonal Efficacy in Brazilian Labor Lawdemocratic instrument for ensuring the principles and constitutional values in force.Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor argumentos histórico-sociais e jurídicos que consolidam a Eficácia Diagonal dos direitos humanos. Sendo assim, trata-se acerca da importância da utilidade da Eficácia Diagonal na contemporaneidade, com foco na análise do surgimento dos direitos humanos constitucionalizados, subdivididos em dimensões que serão, adiante, esmiuçadas, as quais simbolizam, sob o lema revolucionário égalité fraternité et liberté, importantes avanços à humanização e à dignificação do ser humano. Sob segundo viés, através deste artigo, analisa-se as espécies de Eficácias, Vertical e Horizontal, coexistentes, que embasam a consubstanciação da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais, a qual contempla proteção às relações da esfera privada que são marcadas pela desigualdade e pela hipossuficiência de uma das partes envolvidas. Por fim, objetiva-se a demonstração da essencialidade da aplicação da Eficácia Diagonal no Direito do Trabalho Brasileiro como um instrumento democrático assegurador dos princípios e dos valores constitucionais vigentes

Educação Ambiental e projetos interdisciplinares: um olhar sob os anos finais do ensino fundamental

Com o acelerando processo de degradação ambiental, hoje, mais do que nunca, se vê a necessidade de uma sensibilização ambiental, principalmente no âmbito escolar, pois é durante os anos de escolarização que o indivíduo se torna um cidadão, agente de transformação do mundo onde vive. A LDB e os Parâmetros Curriculares Nacionais visam a educação ambiental nas instituições como temas transversais, que devem ser abordados de forma interdisciplinar, visando trazer a tona uma maior contextualização da aprendizagem. Contudo, observamos nas nossas experiências durante a disciplina obrigatória do curso de geografia, estágio curricular supervisionado IV e V, uma dificuldade dos professores em abordar estes temas e, consequentemente, agirem para mudar essa realidade. Por isso, o objetivo deste artigo é de trazer uma proposta de intervenção, em forma de projeto interdisciplinar, voltado para a educação ambiental, pautado no paradidático intitulado “Mistérios em Verdejantes” que trata de problemáticas relevantes a educação ambiental, vivenciados por um grupo de adolescentes. Se aplicado, o projeto trará à tona além da integração das disciplinas com o pano de fundo da educação ambiental, também a contextualização do aprendizado, e consequentemente a sensibilização ambiental. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica, pautada em autores e em documentos nacionais pertinentes ao assunto e também a pesquisa-açã

Promoting growth and development of infants by a multidisciplinary team, in the community of Paraisópolis

Objective: To present the results of a Health and NutritionPromotion Program for Infants carried out by the Program Einsteinin the Community of Paraisópolis. Methods: Application of aprogram based on strengthening mother-infant bonding, promotingexclusive breastfeeding up to six months of age, and educationalactions performed by a multidisciplinary team. Results: The teamfollowed up 318 mother-infant dyads. Among the beneficiaries,61.6% were enrolled in the program with less than 30 days of age.Exclusive breastfeeding rates were 82.8%, 63.6%, and 56.1% at 2,4 and 6 months of age, respectively. The weight gain observedrepresented a mean weight of the infants above the 50th percentileof NCHS standard from immediately after enrollment in the programto 6 months of age. Conclusions: The results obtained effectivelycontributed to promoting health and improving nutrition status ofthe infants who were followed in the Program

Multiprofessional care and mental health in pregnant women

OBJECTIVE: To identify non-psychotic affective disorders in pregnant women, to intervene by means of psychoprophylactic groups, and to evaluate possible alterations following intervention. METHODS: One-hundred and three pregnant women (71 adults and 32 adolescents) were seen at a community program in the Paraisópolis neighborhood in the city of Sao Paulo, southeastern Brazil. We used the following instruments: Self Reporting Questionnaire and Beck Depression Inventory. Ten weekly two-hour meetings were held, addressing the link between mother and fetus and subjects related to mother and child, and answering mother's doubts. We used the chi-squared test (chi2) to compare mental health before and after the intervention, with a significance level of pOBJETIVO: Identificar os transtornos afetivos não psicóticos em gestantes, intervir com grupos psicoprofiláticos e avaliar as possíveis alterações após intervenção. MÉTODOS: Foram atendidas 103 gestantes (71 adultas e 32 adolescentes) em programa comunitário no bairro Paraisópolis, na capital do Estado de São Paulo. Utilizaram-se os instrumentos: Self Reporting Questionnaire e Beck Depression Inventory. Foram realizados 10 encontros semanais, de duas horas de duração com abordagem no vínculo mãe/feto, em temas relacionados à gestante e ao bebê e esclarecimentos de dúvidas das gestantes. Para comparação da saúde mental antes e após intervenção, usou-se o teste do qui-quadrado (chi2), aceitando-se como significante

Atuação multiprofissional e a saúde mental de gestantes Multiprofessional care and mental health in pregnant women

OBJETIVO: Identificar os transtornos afetivos não psicóticos em gestantes, intervir com grupos psicoprofiláticos e avaliar as possíveis alterações após intervenção. MÉTODOS: Foram atendidas 103 gestantes (71 adultas e 32 adolescentes) em programa comunitário no bairro Paraisópolis, na capital do Estado de São Paulo. Utilizaram-se os instrumentos: Self Reporting Questionnaire e Beck Depression Inventory. Foram realizados 10 encontros semanais, de duas horas de duração com abordagem no vínculo mãe/feto, em temas relacionados à gestante e ao bebê e esclarecimentos de dúvidas das gestantes. Para comparação da saúde mental antes e após intervenção, usou-se o teste do qui-quadrado (chi2), aceitando-se como significante p<0,05. RESULTADOS: Transtornos afetivos foram observados em 45 (43,7%) das gestantes antes da intervenção, e após, em 23 (22,3%). O impacto da intervenção sobre os transtornos afetivos foi estatisticamente significante (p=0,001). Já para a presença de depressão, antes da intervenção 21 (20,4%) gestantes apresentavam depressão, e após, 13 (12,6%), entretanto sem diferenças estatísticas significantes (p=0,133). CONCLUSÕES: A atuação multiprofissional no grupo de gestantes, tanto em adultas como em adolescentes, previne, detecta e trata transtornos afetivos presentes no período gravídico.<br>OBJECTIVE: To identify non-psychotic affective disorders in pregnant women, to intervene by means of psychoprophylactic groups, and to evaluate possible alterations following intervention. METHODS: One-hundred and three pregnant women (71 adults and 32 adolescents) were seen at a community program in the Paraisópolis neighborhood in the city of Sao Paulo, southeastern Brazil. We used the following instruments: Self Reporting Questionnaire and Beck Depression Inventory. Ten weekly two-hour meetings were held, addressing the link between mother and fetus and subjects related to mother and child, and answering mother's doubts. We used the chi-squared test (chi2) to compare mental health before and after the intervention, with a significance level of p<0.05. RESULTS: Affective disorders were found in 45 pregnant women (43.7%) before the intervention and in 23 (22.3%) after the intervention. The impact of the intervention on affective disorders was statistically significant (p=0.001). Twenty-one women (20.4%) showed depression before the intervention, and 13 (12.6%) after the intervention, a non-significant difference (p=0.133). CONCLUSIONS: Multiprofessional care can prevent, detect, and treat affective disorders during pregnancy in both adults and adolescents