Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974

Ao contrário de muitos países, o Brasil dispõe de um instrumento legal que ampara a fluoretação da água (uma tecnologia de saúde pública eficaz para prevenir a cárie dentária em nível populacional): a Lei Federal n. 6.050/1974. Como não há objeções científicas à medida, o país deveria proteger esse instrumento. Contudo, a Câmara dos Deputados tem acolhido iniciativas parlamentares que pedem a revogação da lei brasileira que torna a medida obrigatória onde haja estação de tratamento de água. Tal é o caso dos projetos de lei n. 510/2003 e n. 6.359/2013. Neste artigo, são analisados os argumentos que justificam esses projetos de leis, à luz de evidências científicas. Constatou-se estreita semelhança entre os conteúdos dos dois projetos: os argumentos utilizados para justificar a revogação da lei não têm embasamento científico e se apoiam apenas em crendices e no senso comum. A fluoretação de águas de abastecimento tornou-se, ao longo do século XX, a ação de maior impacto na prevenção da cárie. No Brasil, a referida lei tornou-se um referencial jurídico importante para a implantação da fluoretação em boa parte do território nacional, beneficiando milhões de pessoas de todas as idades e contribuindo para atenuar as limitações de acesso às ações de prevenção individuais e à assistência odontológica. Conclui-se que a revogação da lei implicaria, em muitos casos, a suspensão dessa importante medida sanitária, configurando-se um ato de injustiça, com o aprofundamento de desigualdades decorrente da previsível piora do quadro epidemiológico bucal.Unlike many countries, Brazil has a legal instrument that endorses water fluoridation, an effective public health technology to prevent tooth decay of the population: Federal Law 6050/1974. As there are no scientific objections to the measure, the country should protect this instrument. However, the Chamber of Deputies has welcomed parliamentary initiatives calling for the repeal of the Brazilian law which mandates fluoridation wherever there is a water treatment plant. Such were the cases of the Bill 510, in 2003, and the Bill 6359, in 2013. In this article we analyze the arguments justifying these bills, in the light of scientific evidence. It was found close similarity between the contents of the two bills: the arguments used to justify the repeal of the law have no scientific basis and rely only on beliefs and common sense. The supply of water fluoridation has become the action with the greatest impact in preventing tooth decay, throughout the twentieth century. In Brazil, this law has become an important legal frame of reference for its implementation in much of the country, benefiting millions of people of all ages, helping to mitigate the limitations of access to individual preventative actions and dental care. It was concluded that the repeal of this law would imply in the suspension of an important health measure representing an injustice and bringing about inequalities and a foreseeable worsening of the oral epidemiological framework

Biotecnologia e saúde pública:suas interfaces teórico-conceituais e contribuições para pensar a Odontologia neste diálogo

This essay intends to discuss issues related to biotechnological practices aiming the improvements aimed of public health services and population needs. One focus of this discussion involves Dentistry and includes the following question: is there a place for this field in the dialogue between biotechnology and public health? According to many authors, it is necessary to analyze the applicability of biotechnological products in dental public health, as well as the guarantee of social and economical relevance related to the advancement of knowledge and application of the results especially relate to the solution of priority health problems and adapting them to the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health (NPSTIH) and the National Agenda of Priorities in Health Research (NAPHR). Therefore, the dental community needs to understand and appropriate of this subject considering it represents a challenge for the development of a public oral health, in the largest universal health system in the world.Este es un ensayo que analiza aspectos de las prácticas biotecnológicas para ayudar a los servicios de salud pública y las necesidades de la población. El principal objetivo de esta discusión refiere a la Odontología y a la Siguiente pregunta: ¿hay lugar para la Odontología en el diálogo entre la biotecnología y la salud pública? Según los autores, existe la necesidad de un análisis de la aplicación de los productos  biotecnológicos dentales en la salud pública como también garantizar su pertinencia social y económica, relacionándolos con el avance del conocimiento y aplicando sus resultados, especialmente a la solución de los problemas prioritarios de la salud apuntados por la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud (PNCTIS) y la Agenda Nacional de Prioridades de Investigación en Salud (ANPPS). En este sentido, la comunidad odontológica debería apropiarse de los conocimientos relacionados con este tema que, en la actualidad, se convierte en un desafío más para la implementación de una salud bucal pública y de calidad en el mayor sistema de salud universal del mundo.Trata-se de um ensaio que visa discutir aspectos relativos às práticas biotecnológicas em prol de melhorias destinadas aos serviços de saúde pública e às necessidades das populações. Um dos focos desta discussão orbita ao redor da Odontologia e inclui o seguinte questionamento: há espaço para esta área no diálogo entre biotecnologia e saúde pública? Diversos estudiosos indicam a necessidade da análise da aplicabilidade dos produtos biotecnológicos à realidade da Odontologia na saúde pública, bem como da garantia de relevância social e econômica relacionada com o avanço do conhecimento e aplicação dos resultados, especialmente no que tange a solução de problemas prioritários de saúde, adequando-os à Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) e à Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS). Neste sentido, caberia, portanto, à comunidade odontológica entender e apropriar-se do conhecimento relativo a este tema que, na atualidade, se torna mais um desafio à implantação de uma saúde bucal pública e de qualidade no maior sistema de saúde universal do mundo

Oral health and access to dental care services in relation to the Health Necessities Index: São Paulo, Brazil, 2008

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo desenvolveu o Índice de Necessidades em Saúde (INS) para identificar áreas prioritárias para a oferta de serviços. Em 2008 realizou um Levantamento das Condições de Saúde Bucal. Pretende-se, neste estudo ecológico, analisar o perfil de saúde bucal em relação ao INS. As variáveis, estratificadas para as idades de 5, 12 e 15 anos, foram: porcentagem de indivíduos com dificuldade no acesso ao serviço odontológico; média do ceod e CPOD; prevalência da necessidade de extração e de livres de cárie. As informações foram analisadas para as 25 Supervisões Técnicas de Saúde (STS). Empregou-se o teste estatístico de covariância, o coeficiente de correlação de Pearson e o modelo de regressão linear. Observou-se uma correlação positiva entre maiores INS e a dificuldade de acesso aos serviços. Nas STS com maiores INS houve maior experiência de cárie, maior necessidade de exodontias e menor prevalência de livres de cárie. Reforça-se a necessidade de priorizar as áreas de privação social para melhorar a condição de saúde da população

Projeto Cananéia: Atividade de Extensão Universitária que Integra Graduação, Serviço e Comunidade

Academic extension is an educational, cultural and scientific process that articulates teaching and research in an indivisible way and enables the transforming relation between university and society. This is an experience report of The Cananéia Project (southern coast of the State of São Paulo), idealized in 1992 by the undergraduate students of the São Paulo State University Dental School (FO-USP). The project proposes a set of primary oral health care activities. It is expected that students get acquaintance with the health policy of Cananéia; check the living conditions of the target population; conduct epidemiological survey in oral health; provide primary oral health care and promote actions of oral health education. Permitting the students to get acquainted with the real condition of health of the population can evoke on them a more conscious approach of the importance of these practices, providing support to a better academic background. This also serves as a stimulus for a critical reflection about their learning process.A extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico que viabiliza a relação transformadora entre a universidade e a sociedade. Este trabalho é um relato da experiência do Projeto Cananéia, idealizado em 1992 e coordenado desde 2007 pelo Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da USP. Propõe-se um conjunto de atividades de atenção primária para que os alunos conheçam a política de saúde municipal e as condições de vida da população, promovendo ações de educação, levantamento epidemiológico e atendimento odontológico básico. A aproximação com a realidade sensibiliza o aluno sobre a importância dessas ações, fornecendo subsídios para uma melhor formação acadêmica, com estímulo para a reflexão crítica em relação ao seu próprio processo formativo

Desafios à regionalização do Sistema Único de Saúde na Amazônia Ocidental

Regionalização é uma das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo teve por objetivo analisar o processo de regionalização em uma região de saúde do Acre, no início do século XXI. Utilizou-se abordagem qualitativa para lidar com o fenômeno em análise. Os dados secundários foram coletados nos registros contidos em instrumentos de gestão e os dados primários por meio de entrevistas com gestores da saúde. Os depoimentos foram organizados e sistematizados com a utilização do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e para a análise das informações, estas foram cotejadas com a literatura pertinente à análise de políticas públicas, particularmente, o institucionalismo histórico. Concluiu-se que a institucionalidade da regionalização do SUS no referido território da Amazônia Ocidental encontra-se fragilizada e que alguns aspectos singulares, e peculiares da região, requerem a flexibilização de normas que definem atualmente o que é uma região de saúde no conjunto das normas que regem a organização e funcionamento do SUS

Educação permanente em saúde sob a ótica de gestores e trabalhadores da atenção primária à saúde

INTRODUÇÃO: A Educação Permanente em Saúde é estratégia político pedagógica que objetiva a qualificação e fortalecimento em diversos níveis do Sistema Único de Saúde.  OBJETIVOS: Apresentar experiências de Educação Permanente em Saúde do cotidiano de Equipes de Saúde da Família em Unidades Básicas de Saúde da zona sul de São Paulo.  MATERIAIS E MÉTODOS: Pesquisa qualitativa com trabalhadores e gestores de unidades da zona sul de São Paulo, que tem como referências de análise a concepção institucional de educação permanente em saúde e a micropolítica da gestão e do cuidado em saúde. A coleta de dados foi realizada entre os meses de fevereiro e abril de 2019, com 25 trabalhadores de 05 gestores (n=30) por meio de entrevistas e grupos focais. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo temática. RESULTADOS: Foram identificadas quatro categorias empíricas: “Concepções acerca da EPS”, “Ações de EPS na realidade das UBS”, “Facilitadores para a EPS no cotidiano” e “Dificultadores ou barreiras para a concretização da EPS no cotidiano”. CONCLUSÃO: Apesar da influência do modelo gerencialista e das barreiras identificadas que atravessam o cotidiano das equipes, a educação permanente em saúde movimenta ações alinhadas com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde para a produção do trabalho vivo nos territórios

Trabalho de Campo em Saúde Bucal: Um Contexto da Relação Ensino-Serviço-Comunidade

Trata-se de um relato de experiência sobre a introdução de conteúdos e estratégias pedagógicas na disciplina de Saúde Coletiva em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) que, seguindo as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de Odontologia, utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) como cenário pedagógico, permitindo ao aluno vivenciar e dialogar com a realidade in loco, ampliando o olhar e a escuta. Por meio de módulos de conteúdo aplicados com uma pedagogia baseada em problemas, a construção da teoria é complementada com visitas técnicas ao SUS do município de Embu das Artes, além da elaboração, ao longo do ano e em grupo, de uma política municipal de saúde bucal de outro município do estado de São Paulo. A experiência propõe fornecer ao aluno instrumentos de análise críticoreflexiva, inserindo sua prática num contexto social que visa a atender as necessidades em saúde da população.This is an experience report on the introduction of content and teaching strategies in the discipline of Community Dental Health of the Faculty of Dentistry in São Paulo State University (FOUSP) that, following the suggestions of the National Curriculum Guidelines for Dentistry courses, use the Unified Public Health System (SUS) as a pedagogical scenario, allowing students to experience and dialogue with the reality on the spot, extending their observation skills. Through content modules with a problematical pedagogy, theory building is complemented with technical visits to the SUS of Embu das Artes in addition to the development, throughout the year and collectively, of a municipal policy of oral health public system of another municipality of the State of São Paulo. The experience intends to provide students with tools for critical and reflective analysis, inserting their practice in a social context that aims to meet the health needs of the population

Oral health and the Brazilian Unified Health System (SUS): selective comprehensiveness in a neoliberal conjuncture.

Nesta pesquisa foram avaliados o atual processo de inserção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva de política macroeconômica neoliberal vigente no país desde as duas últimas décadas do século XX e a aplicação dos princípios de universalidade e integralidade no sistema através da análise da oferta de serviços especializados em saúde bucal na rede pública do Sistema Único de Saúde dos municípios que compõem o Estado de São Paulo, o perfil de recursos humanos que compõem a equipe de saúde bucal dos serviços, o acesso da população à assistência odontológica por faixas etárias e a oferta de ações coletivas para esta população. Através da colaboração da Área Técnica de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo foi enviado um questionário para as secretarias de saúde de todos os municípios que integram o Estado (total de 645). Obteve-se o retorno de 377 respostas (58,4%) de municípios de todas as direções Regionais de Saúde do Estado, sendo todos credenciados em alguma modalidade do SUS. Entre as especialidades oferecidas, a endodontia apresentou-se em primeiro lugar, porém com uma baixa percentagem (29,7%), seguida por Cirurgia Oral Menor (26,8%), Prótese Total (26,5%) e periodontia (15,6%). Um pouco mais da metade da amostra (52,5%) declarou ofertar assistência odontológica a toda a população. A grande maioria dos municípios declarou realizar ações coletivas para crianças na faixa etária de 3 a 14 anos (98,1%), e somente 11,1% realizam estas ações para adultos. Através desta pesquisa foi possível verificar que a opção neoliberal adotada pelos governos brasileiros nesse período, teve uma forte influência na desaceleração da implantação do SUS no país, apesar do arcabouço jurídico elaborado pela sociedade brasileira garanti-la, não foi o único fator que contribuiu para o quadro ainda tímido de universalização e de integralidade da saúde bucal no Estado de São Paulo, mesmo que com um avanço do modelo adotado. A integralidade é realizada de forma seletiva para algumas faixas etárias, no que diz respeito à associação de assistência odontológica e ações coletivas de cunho preventivo. Assim, a busca de um novo modelo em saúde bucal no SUS ainda não se completouIn this research the current process of insertion of oral health care in the Brazilian Unified Health System (SUS) in a perspective of a neoliberal macroeconomic policy that has been adopted by Brazilian governments since the final decades of the 20 th Century was analyzed. The application of the principles of universal access and comprehensiveness in the system was studied through an analysis of the offer of specialized services in oral health in the public chain of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the cities of the State of São Paulo. The research included a study of the profile of the human resources of the oral health team of the system, the access of the population to dental care by age groups and the offer of preventive actions for this population. With the collaboration of the Oral Health Dept. of the Sao Paulo State Health Secretary, a questionnaire was sent to all the cities of the State (645 in total). Upon return of the questionnaires, database was created and analyzed. Return percentage was 58, 4 % (377 questionnaires) from all regions of the State. Endodontics was the specialization most offered in the system although in a low percentage (29, 7%) followed by periodontics, oral semiology and BMF Surgery. A little more than half of the sample (52,5%) declared that access to the dental care is universal .The great majority of the cities (98,1 %) offer preventive actions to age group 3-14 years old and only 11,1% offer these actions to adults. Through this research it is not possible to affirm that the neoliberal policy is the only factor that contributed for this timid profile of the oral health care model adopted concerning the universal access and comprehensiveness, this one being adopted in a selective manner to some age groups regarding the perspective of a joint model of care and prevention strategies, although the strong influence of the economic policy in the slow movement of improvement of the SUS in the country, besides the legal outline of the system elaborated by the Brazilian society.. Therefore, the process of building a new oral public health model in Brazil is not completed ye

Implementation of curricular guidelines for undergraduate dental schools in Brazil: contradictions and perspectives

Este trabalho teve como objetivo analisar a tendência de mudanças na educação odontológica no Brasil em face à necessidade de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em odontologia, aprovadas em 2002. O referencial teórico inclui as perspectivas da educação superior no Brasil em um contexto neoliberal, incluindo a área da saúde e a odontologia em particular apontando para a contradição da formação em saúde bucal no país que convive com um número crescente de faculdades de odontologia em todo o território nacional sem, contudo, responder às necessidades de atenção em saúde bucal de parcelas significativas da população brasileira. A metodologia partiu dos resultados da análise quantitativa obtidos pelo instrumento de avaliação utilizado durante as oficinas realizadas pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) durante os anos de 2005 e 2006. O instrumento permitiu que cada participante avaliasse a instituição e o grau de inovação frente aos pressupostos das diretrizes curriculares segundo 3 eixos : orientação teórica do curso, abordagem pedagógica e cenários de prática. Cada eixo continha 3 vetores correspondendo ao tema analisado e cada participante avaliava o mesmo segundo 3 estágios possíveis (1- mais conservador; 2- intermediário e 3- mais inovador). Foram analisadas 48 faculdades (23 públicas e 25 privadas) de odontologia totalizando 1229 participantes entre professores (total de 711), alunos (228) e funcionários (14). Os resultados apontam para um alto grau de inovação incipiente (52,9%) seguido pelo grau de inovação parcial (40,2%), Estes resultados se confirmam para todas as variáveis analisadas ( tipo de instituição, região do país, tipo de ocupação e área de docência). O instrumento permite afirmar que a maioria das escolas mantém uma proposta pedagógica tecnicista, sem integração das disciplinas e com poucos cenários de práticas que permitem ao aluno conhecer e se formar na lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo uma abordagem clássica da educação odontológica conforme as concepções de Gies e Charles Godon,no princípio do século XX. A análise qualitativa dos relatórios dos facilitadores, que teve como objetivo analisar os discursos apontados durante as oficinas destacou o desconhecimento, por parte da comunidade acadêmica odontológica, das diretrizes curriculares bem como dos princípios do SUS; a ausência de integração com o serviço e cenários de prática no SUS; a pouca formação pedagógica do corpo docente bem como uma resistência a mudanças que direcionem a formação para uma lógica de saúde coletiva. A discussão foi elaborada a partir de um arcabouço teórico advindo da teoria crítica da educação e currículo que aborda, de forma dialética, questões como ideologia, hegemonia, reprodução social, relações políticas de poder e dominação bem como o currículo oculto considerando que a resistência a transformações e inovações na educação odontológica provém de um projeto político e ideológico desta voltado à uma lógica capitalista, predominantemente voltada a classes dominantes numa perspectiva de tecnicismo direcionado à prática individual e mercantil da profissão, contrapondo-se e distanciando-se das perspectivas das diretrizes curriculares atuais e, portanto, mantendo-se resistente e em graus incipiente e parcial de inovação conforme demonstrou a análise quantitativa das oficinas.A necessidade de se transformar a educação odontológica impõe mudanças nos projetos político-pedagógicos das instituições, que devem ser construídos de forma coletiva com os diversos atores do processo educativo envolvidos; criação de espaços de formação docente dos professores de odontologia e ampliação da integração do SUS com as instituições formadoras permitindo uma real e signioficativa transformação do currículo, revisão de conteúdos ministrados, permitindo a adoção da integralidade do processo saúde/doença como eixo transversal do currículo dos cursos de graduação em odontologia.The objective of this research was to make an analysis of the changes trends in dental education in Brazil facing the necessity of implementation of the curricular guidelines for undergraduate dental schools, which were approved in 2002. The theoretical reference includes the perspectives of higher education in Brazil in a neoliberal context, including health education and particularly dental education pointing out the contradiction of the formation in this field in a country that has a crescent number of schools in all its territory without responding to the oral health necessities of significant portions of the Brazilian population. The methodology used the results of a quantitative analysis obtained from the evaluation instrument used during the workshops carried out by the Brazilian Dental Education Association (ABENO) during 2005 and 2006. This instrument enabled each participant to evaluate his institution and the innovation degree in face of the curricular guidelines according to 3 axes: the theoretical orientation of the course; its pedagogical approach and practice sceneries. Each axis had 3 variables corresponding to the theme analyzed and each participant could evaluate it according to three possible stages (1-more conservative, 2-intermediate and 3-more innovative). 48 dental schools were analyzed (being 23 public and 25 private) with a total of 1229 participants (711 professors; 228 students and 14 functionaries. The results showed a high degree of incipient innovation (52, 9%) followed by a degree of partial innovation (40, 2%). These results were confirmed for all variables analyzed (type of institution, region in the country, type of occupation and faculty field). The instrument allows the affirmation that most dental schools maintain a technicist pedagogical approach, without integration between disciplines and with a few number of practice sceneries which would allow the student to be formed in the logic of the Brazilian Unified health System (SUS), keeping a classical approach of the dental education according to the conceptions of Gies and Charles Godon in the beginning of the XX Century. The qualitative analysis of the facilitators reports of the workshops which has as objective to analyze the discourse of the participants during the workshops which were pointed out by the facilitator showed the unknowing of the curricular guidelines by the dental academic community as well as the principles of the Brazilian Health System (SUS) ; the absence of integration between the public health service network and the schools and low number of practice sceneries in the public health system; the low level of pedagogical formation of dental faculties as well as resistance to changes that tend toward a formation in a logic of community health. The discussion was carried out from the perspective of the critical theory of education and curriculum which deals in a dialectical manner with concepts like ideology, hegemony, social reproduction, political relations of power and domination and hidden curriculum considering that resistance to transformations and changes in dental education are linked to a political and ideological project of it and it is very connected to a capitalist logic, mostly addressed to the dominant classes in a perspective of technical development leading to private and commercial practice of the profession opposing and maintaining a distance from the perspectives of the actual curricular guidelines and therefore keeping it resistance in incipient and partial levels of change as showed by the quantitative analysis of the workshops. The necessity of transforming dental education impose changes in the political and pedagogical projects of the schools and these must be built in a collective manner with the various actors of the educational process involved; a pedagogical formation of the faculty; extension of integration between the public health system and dental schools permitting a real and significant transformation of the curriculum and revision of contents taught leading to a transversal axis of the curriculum of undergraduate dental schools focusing the integrality of the health/disease process