O ensino superior: a mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização na América Latina

Entre as atuais políticas para o ensino superior, a internacionalização desponta como uma estratégia importante para a inserção dos países no mundo globalizado quer seja pela perspectiva da solidariedade defendida pela UNESCO, quer seja pela tendência mercantilista propugnada pela Organização Mundial do Comércio. Este artigo se debruça sobre essa temática, analisando as principais características assumidas no processo de internacionalização da educação superior,com realce para a mobilidade estudantil, nas diversas regiões do mundo, explicitando como a América Latina e o Brasil, em particular, se inserem nesse processo. O artigo foi elaborado com base em revisão bibliográfica, análise documental e dados secundários. Os dados relativos à mobilidade estudantil foram disponibilizados pela UNESCO, nos Compêndios Mundiais da Educação concernentes aos anos de 2006 a 2010, e se referem às regiões receptoras e às que enviam estudantes para o estrangeiro. A análise dos dados permite concluir que as regiões que mais recebem estudantes, em processo de mobilidade, são aquelas onde os países são mais desenvolvidos e melhor inseridos nanova divisão mundial do trabalho. A América Latina se insere nesse processode forma periférica sendo uma região com baixa recepção e elevado envio de estudantes para outras regiões do mundo, em especial para a região da Américado Norte e da Europa Ocidental. Essa tendência, também, se confirma para o Brasil, embora esse país se destaque com um dos melhores resultados no continente, tendência que se consolida, pois recentemente, o país vem adotando estratégias para ampliar a sua inserção no processo de mobilidade estudantil, mediante a implantação de programas e da criação de universidades públicas que visam à integração regional.Palavras-chave: políticas educacionais; ensino superior; internacionalização; mobilidade estudantil

Relações estado/municípios e colaboração nas políticas de alfabetização e formação de alfabetizadores no Ceará

O texto é sobre as relações entre Estado e Municípios no Ceará e integra investigação concluída que analisou o papel exercido pelo Município nas políticas de formação continuada de alfabetizadores, tomando como campo de estudo dois Municípios no espaço político-educacional dos anos de 2003 a 2006. Discute as linhas de ação assumidas pelo governo cearense no período e as intenções para a educação estadual, com foco nos desafios específicos de alfabetização e de formação de alfabetizadores, acentuando a tarefa relacionada à efetivação do regime de colaboração e as iniciativas de cooperação entre os entes federados neste espaço subnacional. O exame é oriundo de análise documental que utiliza como fontes principais os documentos governamentais: Ceará Cidadania: crescimento com inclusão social – Plano de Governo 2003-2006, o Plano de Educação Básica: Escola melhor, Vida melhor, o Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar e o Escola Melhor, Vida Melhor - Relatório de Gestão 2003-2006. Inserem-se como aportes à análise as Mensagens Governamentais à Assembleia Legislativa Cearense e produções da gestão da educação à época, vistas como instrumentos das manifestações governamentais do período. O perfil da ação governamental e o planejamento educacional expressam-se nos documentos em movimentos contraditórios, onde as relações intergovernamentais e a colaboração são eivadas pelo embate entre as intenções declaradas e os percursos vivenciados, ensejando parcos sinais colaborativos e ranços centralizadores

AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E ACREDITAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: análise do Projeto INSAES

O artigo investiga o Projeto de Lei que propõe a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES), que pretende unir em uma única agência as atividades de avaliação, regulação, supervisão e acreditação, otimizando recursos e integrando processos. O objetivo foi analisar o Projeto INSAES, proposto pelo Governo Dilma Vana Rousseff, e seus desdobramentos no debate legislativo. A pesquisa foi construída tendo como postura, método e modelo de análise a literatura fundamentada no materialismo dialético, sob a articulação das categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Quanto aos procedimentos técnicos de coleta e análise dos dados, realizou-se pesquisa documental, notadamente a partir da legislação correlata. O movimento expositivo da pesquisa partiu das determinações e relações diversas ao concreto pensado, com o intuito de representar o fenômeno estudado no seu lugar histórico. A investigação constatou que o Projeto INSAES foi gestado num contexto da agenda governamentalem que se buscava fortalecer o ativismo estatal. Aproximando-se do modelo de agência reguladora, o INSAES substituiria a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) e assumiria parte das competências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), acarretando alterações na Lei do SINAES. Conclui-se que se trata de um marco no debate público em torno da avaliação da educação superior no Brasil, sendo necessário aprofundar as discussões sobre o tema a fim de subsidiar proposições acerca da política a ser desenvolvida.EVALUATION, REGULATION, SUPERVISION AND ACCREDITATION OF HIGHER EDUCATION: analysis of the INSAES ProjectAbstractThe article analyzes the Bill that proposes the creation of the National Institute of Supervision and Evaluation of Higher Education (INSAES), which intends to unite in a single agency the activities of evaluation, regulation, supervision and accreditation, optimizing resources and integrating processes. The objective was to analyze the INSAES Project, proposed by the Dilma Rousseff Government and its consequences in the legislative debate. The research was built having as a posture, method and model of analysis the literature based on dialectical materialism, under the articulation of the categories of totality, contradiction and mediation. Regarding the technical procedures of data collection and analysis, a documentary research was carried out, notably from the related legislation. The expository movement of the research started from the determinations and diverse reactions to the concrete thought, in order to represent the studied phenomenon in its historical place. The investigation found that the INSAES Project was conceived in the context of the government agenda aimed at strengthening state activism. Approaching the regulatory agency model, INSAES would replace the Secretariat of Regulation and Supervision of Higher Education (SERES) and would assume part of the competencies of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), causing changes in the Law of SINAES. It is concluded that this is a milestone in the public debate around the evaluation of higher education in Brazil, It is necessary to deepen the discussions on the subject in order to support propositions about the policy to be developed.Keywords: Higher education. Evaluation. Accreditation. INSAES.EVALUACIÓN, REGULACIÓN, SUPERVISIÓN Y ACREDITACIÓN DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR: análisis del proyecto INSAESResumenEl artículo analiza el proyecto de ley que propone la creación del Instituto Nacional de Supervisión y Evaluación de la Educación Superior (INSAES), que pretende unir en una agencia las actividades de evaluación, regulación, supervisión y acreditación, optimizando recursos e integrando procesos. El objetivo fue analizar el Proyecto INSAES, propuesto por el Gobierno Dilma Vana Rousseff, y sus consecuencias en el debate legislativo. La investigación se realizó tomando como posición, método y modelo de análisis las reflexiones de Marx y el materialismo dialéctico, articulando las categorías de totalidad, contradicción y mediación. Con respecto a los procedimientos técnicos para la recopilación y análisis de datos, se realizó una investigación documental, destacando la legislación relacionada. El movimiento expositivo de la investigación partió de las determinaciones y las diversas relaciones con el pensamiento concreto, para representar el fenómeno estudiado en su lugar histórico. La investigación señaló que el Proyecto INSAES fue diseñado en un contexto de la agenda gubernamental dirigida a fortalecer el activismo estatal. Similar al modelo de agencia reguladora, INSAES reemplazaría a la Secretaría de Regulación y Supervisión de la Educación Superior (SERES) y asumiría parte de las competencias del Instituto Nacional de Estudios e Investigación Educativa Anísio Teixeira (INEP), acarreando cambios en la Ley del SINAES. Se concluye que este es un hito en el debate público sobre la evaluación de la educación superior en Brasil, y es necesario profundizar las discusiones sobre el tema para apoyar las propuestas sobre la política a desarrollar.Palabras clave: Educación Superior. Evaluación. Acreditación. INSAES

Federalismo e Planejamento Educacional: uma análise a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR)

The article discusses the different conceptions of federalism, highlighting federalism as a pact, and analyzes its influence in educational planning, especially in the Articulated Actions Plan (PAR), a strategic plan elaborated to give more dynamism and organicity to educational policies. It is a bibliographic and documental research. The article is structured in sections, the first of which discusses the federalism and its dimensions, highlighting federalism as a pact, understood as a form of political-managerial organization of the territory that confirms the need for a horizontal sharing of power; the second section highlights the historical antecedents and the main forms of federalism adopted in Brazil. The third section places the 1998 Federal Constitution’s regulatory mark, the changes in the federalism regime and the educational policies repercussion. The fourth section discusses the implications of this model of federalism in the educational planning, having as reference the PAR which aims to reinforce the collaborative regime. The studies shows that the Brazilian federalism, since its origin, was marked by tensions that were characterized at times as centralization processes, at times as decentralization, not materializing themselves in a cooperative or interdependent federalism. In the specific case of the Articulated Actions Plan, the federal government uses the discourse of autonomy and decentralization of the subnational entities, yet in practice what happens is the induction of educational politics with strong interference of the central government, transforming those entities into mere action executors. O artigo discute as diferentes concepções de federalismo e a sua influência no planejamento educacional, em especial, no Plano de Ações Articuladas (PAR), elaborado para imprimir mais dinamicidade e organicidade às políticas educacionais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. O artigo se estrutura na primeira seção, para discutir o federalismo e suas dimensões com destaque para o federalismo enquanto pacto, entendido como uma forma de organização política-administrativa do território que conforma a necessidade de um compartilhamento horizontal de poder; a segunda seção destaca os antecedentes históricos e as principais formas de federalismo, adotadas no Brasil. A terceira seção situa o marco regulatório da Constituição Federal de 1988, as mudanças no regime de federalismo, e a repercussão nas políticas educacionais. A quarta seção discute as implicações desse modelo de federalismo no planejamento educacional tendo, como referência, o PAR que visa fortalecer o regime de colaboração. Os estudos evidenciam que o federalismo brasileiro, desde a sua origem, foi marcado por tensões caracterizadas ora por processos de centralização, ora de descentralização, não se materializando em um federalismo cooperativo ou interdependente. No caso específco do Plano de Ações Articuladas, o governo federal utiliza-se do discurso de autonomia e descentralização dos entes subnacionais; na prática, o que ocorre é a indução de políticas educacionais com forte ingerência do governo central nos municípios, transformando-os em meros executores de ações, cerceando a autonomia dos mesmos

Federalismo Cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – algumas aproximações teóricas

O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self rule plus shared rule, ou seja, o federalismo enquanto pacto. A partir desta matriz teórica defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na área educacional por meio do regime de colaboração por ora denominada de Plano de Ações Articuladas (PAR) constitui-se na realidade um mecanismo de center constraining aos subgovernos nacionais em que a União situa-se como a grande demos constraining do federalismo brasileiro, caracterizando-se um pacto incompleto.Palavras-Chave: Federalismo Cooperativo. Plano de Ações Articuladas. Pacto federativo.Federalism Cooperative and Action Plan Articulated (PAR) – some theoretical approachesABSTRACTThe article discusses the Brazilian federalism from the theoretical matrix self rule plus shared rule, ie federalism while pact. From this theoretical framework it is argued that the educational policy to streamline the federal pact in education through collaboration scheme now called Articulated Action Plan (PAR) constitutes in fact a center constraining mechanism to sub governments national where the Union stands as the great demos constraining the Brazilian federalism, characterizing na incomplete agreement.Keywords: Cooperative Federalism. Plan Linked Shares. Federal pact.Federalismo Cooperativo y Plan de Acciones Articuladas (PAR) – algunos enfoques teóricosRESUMENEl artículo discute el federalismo brasilero a partir de la matriz teórica self rule plus shared rule. O sea el federalismo como pacto. A partir de esta matriz teórica se defiende que la política educacional está encaminada para dinamizar el pacto federativo en el área educacional por medio del régimen de colaboración por ahora denominado Plan de Acciones Articuladas (PAR) se constituye en una realidad, un mecanismo de center constraining a los subgobiernos nacionales donde la unión se sitúa como la grande demos constraining del federalimo brasilero, caracterizándose un pacto incompleto.Palabras Clave: Federalismo cooperativo. Plan de Acciones Articuladas. Pacto federativo

Universidade flexível: nova tendência para as universidades federais brasileiras

It analyzes the federal universities flexibilization considering the scope of the Support Program to Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (Reuni). It is a study case carried out at the Federal University of Rio Grande do Norte, specifically with the creation of a Bachelor's Degree in Science and Technology in an interdisciplinary and cycle-based format. The results shows changes in the institutional management, the flexibility of the academic structures with repercussions on the institution expansionist policy.Analiza la flexibilización de las instituciones públicas federales de educación superior en el ámbito del Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Se trata de un estudio de caso realizado en la Universidade Federal do Rio Grande do Norte teniendo como referencia la creación del Curso de Bacharelado em Ciências e Tecnologia, con formato interdisciplinar y en régimen de ciclos. Los resultados evidencian cambios en la gestión institucional, en la flexibilización de las estructuras académicas con repercusión en las políticas expansionistas de la institución.Analisa a flexibilização das instituições públicas federais de educação superior no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Trata-se de um estudo de caso realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como referência a criação do Curso de Bacharelado de Ciências e Tecnologia, cujo formato é interdisciplinar e em regime de ciclos. Os resultados evidenciam mudanças na gestão institucional, na flexibilização das estruturas acadêmicas com repercussão nas políticas expansionistas da instituição

BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES:

O artigo discute novas formas de organização acadêmica na educação superior tendo como referência a implantação dos Bacharelados Interdisciplinares na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como estratégia para atingir as metas pactuadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), criado pelo Decreto nº 6.094/2007. O Programa é uma ação indutora do Ministério da Educação (MEC) tendo como principal mecanismo de regulação e controle o atrelamento dos recursos financeiros ao cumprimento das metas pactuadas pelas instituições, nos seus planos de reestruturação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza como procedimentos metodológicos, a revisão da bibliografia, análise documental e de dados estatísticos. Conclui que a UFRN utilizou-se de diferentes estratégias para atender as metas de expansão pactuadas no âmbito do Reuni, entre elas a criação dos Bacharelados Interdisciplinares que são cursos extremamente flexíveis no que se refere à diversificação e diferenciação institucional, modificando a arquitetura do sistema universitário e ressignificando o conceito de instituição universitária pública

Universidade flexível: nova tendência para as universidades federais brasileiras

Analisa a flexibilização das instituições públicas federais de educação superior no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Trata-se de um estudo de caso realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como referência a criação do Curso de Bacharelado de Ciências e Tecnologia, cujo formato é interdisciplinar e em regime de ciclos. Os resultados evidenciam mudanças na gestão institucional, na flexibilização das estruturas acadêmicas com repercussão nas políticas expansionistas da instituição

Teachers’ formation policy: formation locus variation and the CEFET-RN experience

The present article discusses the directives of the policies of the initial teachers’ formation introduced in Brazil in the 1990’s. These directives have brought new directions and demands, both to the formation institutions and to teachers’ formation. This work analyzes the enlargement and the variation of the formation locus, a topic criticized by the teaching educators for enabling different and flexible models which have taken to a more technical and instrumental formation to the detriment of a theoretical and practical solid formation. In a general way, the study reveals that the CEFET’s use as a space of teachers’ formation has given priority to the quantitative aspects, the optimization of the resources and the instrumentation of the educators’ formation, even though under the speech of the quality of the educational process. Differently, the operationalization of this policy at CEFET-RN has favored a formative model, which has joined research, extension and teaching, guaranteeing the specificity of a solid formation, as well as the articulation between theory and practice and the sense of investigation, necessary characteristics to the formation of a devoted educator with the quality of public education.O artigo discute as diretrizes da política de formação inicial de professores implantada no Brasil na década de 1990. Essas diretrizes trouxeram novos direcionamentos e exigências, tanto para as instituições formadoras quanto para a formação docente. Analisa ainda a ampliação e a variação do lócus de formação, criticada pelos educadores por possibilitar modelos diferenciados e flexíveis, que têm levado a uma formação mais técnica e instrumental em detrimento de uma sólida formação teórico-prática. E revela, por outro lado, que de modo geral os Centros Federais de Educação Tecnológica como espaço de formação de professores, priorizaram os aspectos quantitativos, a otimização dos recursos e a instrumentalização da forma- ção mesmo que sob o discurso da qualidade do processo educacional. Diferentemente dessa realidade a operacionalização dessa política no CEFET-RN privilegiou um modelo formativo, que aliou a pesquisa, a extensão e o ensino, garantindo a especificidade de uma sólida formação, a articulação teoria e prática e o senso de investigação, características necessárias à formação de um professor comprometido com a qualidade da educação pública

A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DA ESCOLA: POSSIBILIDADES DE DISCUSSÃO A PARTIR DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.

This paper analyzes the possibilities of building a political pedagogical project that dialogue with society to tackle violence in school. Thus , our problem is to try to investigate how the political pedagogical project can become a powerful articulator in the development of prevention of school violence policies , on the assumption that it is necessary to give visibility on PPP issues of school violence and its forms coping . For construction of the text , we use in the literature . As preliminary results we can point out that the issues surrounding the PPP should always be thought of as fundamental in strengthening the role of education , which must be built through democratic movements and joints with the participation of all who are part of the school community.Este texto analisa as possibilidades da construção de um projeto político pedagógico que dialogue com a sociedade para enfrentar a violência na escola. Dessa forma, a nossa problemática é tentar investigar como o projeto político pedagógico pode se tornar um potente articulador no desenvolvimento de políticas de prevenção à violência escolar, partindo do pressuposto de que é necessário dar visibilidade no PPP às questões da violência escolar e suas formas de enfrentamento. Para construção do texto, utilizamo-nos da pesquisa bibliográfica. Como resultados preliminares podemos apontar que as questões que envolvem o PPP devem ser sempre pensadas como fundamentais no fortalecimento do papel da educação, devendo este ser construído através de movimentos e articulações democráticas com a participação de todos que fazem parte da comunidade escolar