Sustentabilidade e Políticas Públicas para o Setor Sucroenergético: Uma Análise dos Temas Abordados

The sugar cane industry is historically important for the Brazilian economy and, more recently, it has also become important in discussions about sustainability due to its potential to offer renewable energy and thus contribute to reducing greenhouse gases emissions. To deal with the development of this sector, state and federal governments have been formulating policies related to various sustainability issues. In this context, the purpose of this paper is to identify the scope of sustainability issues approached by the current framework of policies for the sugar cane sector, in order to discuss what themes are regarded as priorities enough to be implemented as a policy. The methods include qualitative analysis using open grid analysis for coding, and the discussion of the results is based on the five dimensions of sustainability as proposed by Sachs (2007). Eighteen initiatives related to sixteen environmental, social, economic/financial, scientific/technological and medium- and long-term planning were identified. The set of established policies indicates that government action has been broad, resulting in initiatives related to several sustainability issues, like water, biodiversity, occupational health and employment and income. The fact of policies having been drawn up and published, regardless of the motives, can be seen as an appreciation of these issues by policy makers.La industria de la caña de azúcar es históricamente importante para la economía brasileña, y, más recientemente, se ha convertido también en importante discusiones sobre la sostenibilidad debido a su potencial para generar energía renovable y contribuir así a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Para hacer frente al desarrollo de este sector, los gobiernos estatales y federales han hecho la formulación de una serie de políticas públicas relacionadas con diversos aspectos de la sostenibilidad. En este contexto, el propósito de este artículo es identificar el alcance de los problemas de la sostenibilidad en el marco actual de las políticas públicas para el sector, con el fin de discutir temas que se perciben como prioridades, y que se implementaron como política pública. Los métodos incluyen el análisis cualitativo con la codificación de los análisis de rejilla abierta, y la discusión con base en las cinco dimensiones de la sostenibilidad propuestos por Sachs (2007). Se identificaron dieciocho iniciativas relacionadas con dieciséis temáticas de las dimensiones ambientales, sociales, económico/financiero, científico/tecnológico y planificación de medio y largo plazo. El conjunto de las políticas establecidas indica una acción amplia por los gobiernos, y las iniciativas se formularon en relación con diversos temas de sostenibilidad, tal como agua, biodiversidad, salud ocupacional y la generación de empleo e ingresos. El hecho de que estén establecidas y publicadas, independientemente de los motivos, puede ser visto como un reconocimiento de estos temas por los responsables políticos.O setor sucroenergético é historicamente importante para a economia brasileira, e mais recentemente tornou-se importante também nas discussões sobre sustentabilidade devido ao seu potencial de gerar energia renovável e assim contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para lidar com o desenvolvimento desse setor, governos estaduais e federal vêm formulando uma série de políticas públicas, relacionadas a vários temas da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é identificar a abrangência de temas de sustentabilidade no quadro atual de políticas públicas para o setor, visando discutir quais são os temas entendidos como prioritários, e que foram implementados como políticas públicas. Os métodos incluem análise qualitativa com codificação a partir de grade de análise aberta e discussão baseada nas cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (2007). Foram identificadas dezoito iniciativas relacionadas a dezesseis temas das áreas ambiental, social, econômica/financeira, científica/tecnológica e de planejamento de médio e longo prazo. O conjunto de políticas públicas estabelecidas indica uma atuação ampla dos governos, sendo que foram formuladas iniciativas relacionadas a diversos temas da sustentabilidade, como água, biodiversidade, saúde do trabalhador e geração de emprego e renda. O fato de terem sido elaboradas e publicadas, independentemente das motivações, pode ser visto como uma valorização desses temas pelos formuladores de política

Analyzing public hearings in environmental licensing: who are and what say the participants about sugarcane mill projects

Public hearings are the primary mechanism for public participation in Brazilian environmental licensing. Created to inform and listen to the public, the hearings are criticized for their low influence on decision-making, resulting, among other reasons, from its late occurrence in the licensing process. Seeking to explore the theme in a sector where public participation is not usually researched, this paper presents an analysis of 25 public hearings about the process of environmental licensing of sugarcane mills in the state of São Paulo, Brazil. Most of the 62 participants are citizens, followed by representatives of local governments and representatives of civil society organizations. Regarding the characteristics of speeches, 50.9% were statements/comments, 15.2% highlighted positive aspects of the project/company, 11.2% were questions, 9.4% highlighted negative aspects, 5.4% were suggestions; 6.5% were for endorsing the project, and 1.4% for opposing. As for themes, employment and income generation and the company’s reputation are the most frequent, highlighted mainly for its positive aspects. These themes differ from those discussed in the literature as relevant for sugarcane expansion impact, showing a marked difference between citizens’ and scientists’ perspectives about its social and environmental consequences.Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais

Ensaio sobre a evolução da proteção ambiental no setor sucroenergético

Esse ensaio apresenta um panorama da evolução da proteção ambiental no setor sucroenergético no estado de São Paulo. A pesquisa é exploratória, e apresenta um histórico do setor sucroenergético desde os anos 1930 até os dias atuais, identificando abordagens para a gestão ambiental nesse período. Identifica-se que a abordagem de controle da poluição é iniciada a partir da definição de parâmetros de qualidade ambiental e estruturação do órgão ambiental para fiscalização no estado de São Paulo; a abordagem da prevenção da poluição se inicia quando o setor busca aumentar a eficiência de seu processo produtivo e reduzir custos, aliado também a avanços na legislação ambiental sobre esse tema; e por fim, a abordagem estratégica se torna interessante para o fortalecimento da imagem do etanol como um combustível limpo, e também para cumprir os requisitos de sustentabilidade demandados por compradores com exigências em questões desta temática. Com isso, o ensaio mostra que a valorização de aspectos ambientais do etanol como fator determinante para a empresa é recente, sendo que só se torna parte da estratégia das usinas no período da pós-desregulamentação

Contributions of the French Strategic Environmental Assessment to Brazilian planning in water source areas: the Billings Reservoir sub-basin case

Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that aims to integrate environmental issues into decision-making processes, usually to support the development of sectoral or territorial plans and programs. SEA is mandatory in the European Union and is applied to water management in France. Water management in Brazil is inspired by the French model, but does not have SEA; in the state of São Paulo watersheds of interest for public supply have specific norms and can count on a Development and Environmental Protection Plan (PDPA). In this research we explore three potential contributions of SEA as adopted in French water management for the case of the PDPA of the Billings Reservoir sub-basin. We conducted an evaluative case study for this PDPA, a literature review on French practices, and comparative analysis. We conclude by indicating potential contributions of SEA for the definition of objectives, scoping, and study of alternatives of the PDPA-Billings.Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that aims to integrate environmental issues into decision-making processes, usually to support the development of sectoral or territorial plans and programs. SEA is mandatory in the European Union and is applied to water management in France. Water management in Brazil is inspired by the French model, but does not have SEA; in the state of São Paulo watersheds of interest for public supply have specific norms and can count on a Development and Environmental Protection Plan (PDPA). In this research we explore three potential contributions of SEA as adopted in French water management for the case of the PDPA of the Billings Reservoir sub-basin. We conducted an evaluative case study for this PDPA, a literature review on French practices, and comparative analysis. We conclude by indicating potential contributions of SEA for the definition of objectives, scoping, and study of alternatives of the PDPA-Billings.Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that aims to integrate environmental issues into decision-making processes, usually to support the development of sectoral or territorial plans and programs. SEA is mandatory in the European Union and is applied to water management in France. Water management in Brazil is inspired by the French model, but does not have SEA; in the state of São Paulo watersheds of interest for public supply have specific norms and can count on a Development and Environmental Protection Plan (PDPA). In this research we explore three potential contributions of SEA as adopted in French water management for the case of the PDPA of the Billings Reservoir sub-basin. We conducted an evaluative case study for this PDPA, a literature review on French practices, and comparative analysis. We conclude by indicating potential contributions of SEA for the definition of objectives, scoping, and study of alternatives of the PDPA-Billings.Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that aims to integrate environmental issues into decision-making processes, usually to support the development of sectoral or territorial plans and programs. SEA is mandatory in the European Union and is applied to water management in France. Water management in Brazil is inspired by the French model, but does not have SEA; in the state of São Paulo watersheds of interest for public supply have specific norms and can count on a Development and Environmental Protection Plan (PDPA). In this research we explore three potential contributions of SEA as adopted in French water management for the case of the PDPA of the Billings Reservoir sub-basin. We conducted an evaluative case study for this PDPA, a literature review on French practices, and comparative analysis. We conclude by indicating potential contributions of SEA for the definition of objectives, scoping, and study of alternatives of the PDPA-Billings

Análise da viabilidade técnica, econômica e ambiental das atuais formas de aproveitamento da vinhaça: fertirrigação, concentração e biodigestão

Nesse estudo resume-se a análise da viabilidade técnica, dos aspectos econômicos eambientais das tecnologias de condicionamento e aproveitamento da vinhaça maisdifundidas no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo: aplicação in natura nosolo (fertirrigação in natura), biodigestão e concentração. A viabilidade técnica foiconfirmada para as três tecnologias estudadas, seja pela utilização em campo, comampla vantagem para a aplicação in natura, ou pela diversificada oferta dastecnologias de biodigestão e concentração pelo mercado especializado. Quanto àviabilidade econômica, a fertirrigação in natura se demonstrou altamente lucrativa,a biodigestão, que contou com tecnologias complementares de geração de energiaelétrica para a análise de sua viabilidade, apresentou-se viável quando associadaaos queimadores e turbinas em todas as condições estudadas, no entanto, abaixodos valores de venda de energia atualizados. A tecnologia da concentração sedemonstrou completamente inviável a partir das condições econômicas utilizadas.Já na questão ambiental, a fertirrigação in natura apresentou diversas vantagens edesvantagens, ficando a sua utilização condicionada a estudos locais. Para abiodigestão e a concentração, essas tecnologias apresentaram diversos ganhosfrente à utilização in natura, sendo a primeira responsável pela mitigação dos GEE’se a segunda por uma aplicação de vinhaça mais racional e por um melhorequacionamento dos altos volumes de água utilizados pelas usinas e destilarias

Planning and sustainability: a proposal of sustainability assessment procedures and its application to the case of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan

A avaliação de sustentabilidade emergiu a partir da pesquisa e da prática em várias áreas do planejamento e gestão como uma abordagem ou como um novo instrumento para suporte a decisões direcionadas à promoção da sustentabilidade. Uma dessas áreas é a Avaliação de Impacto, que tem um consistente histórico na busca por subsidiar processos decisórios. A partir desse referencial, e tendo em vista a crescente importância do etanol de cana-deaçúcar nas discussões sobre a sustentabilidade na área de energia, esta tese propõe procedimentos para o planejamento da oferta de etanol de cana-deaçúcar apresentada no Plano Decenal de Expansão de Energia. A análise indicou que o formato atual do PDE é muito mais próximo de um estudo de potencial técnico do que de um plano, uma vez que não são estabelecidos caminhos entre a situação atual e a situação desejada, essenciais em planejamentos. As principais contribuições identificadas a partir da avaliação de sustentabilidade estão relacionadas ao fortalecimento do papel do planejamento, incluindo o aprimoramento dos métodos de avaliação de impactos e de integração de temas, à ampliação da gama de alternativas e opções apresentadas aos tomadores de decisão, evidenciando recursos necessários e consequências de cada alternativa de forma a subsidiar de fato a seleção de uma ou outra estratégia, e à valorização do pluralismo no processo de elaboração e decisão do PDE. A análise indica que o arcabouço teórico oferecido pela avaliação de sustentabilidade se mostra adequado para auxiliar no desenho de um novo modelo de planejamento, capaz de fortalecer o PDE e avançar na inserção de princípios de sustentabilidade ao longo do processo. Como conclusões, a pesquisa reitera que a inserção de princípios de sustentabilidade em planejamentos e processos decisórios é parte fundamental na consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e que, no caso do etanol de cana-de-açúcar, a abordagem da avaliação de sustentabilidade oferece uma visão mais plural e sistêmica em relação ao que é feito atualmente, o que é ideal para o avanço em um caso emblemático de transição energética.Sustainability assessment has emerged from both research and practice in several areas of planning and management as either an approach or a new tool for supporting decision-making towards sustainability. Impact Assessment is one of such areas and has a consistent history in supporting decision-making. Drawing from this field and considering the increasing importance of sugarcane ethanol sustainability issues in the energy sector, this thesis proposes procedures for planning the supply of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan. The analysis has indicated that the current format of the PDE seems more a restricted study of technical potential instead of a plan, since paths between the current situation and the desired situation, essential to planning, have not been established. The main contributions identified from the sustainability assessment application are related to the strengthening of the role of planning, including improvements in the methods for assessing impacts and integrating issues, the expansion of the range of alternatives and options presented to decision makers, highlighting the necessary resources and consequences of each alternative to support the selection of one or another strategy, and the embracement of pluralism along the PDE process and decision making. According to the analysis, the theoretical framework offered by sustainability assessment is appropriate to assist the design of a new planning model, strengthening the PDE and advancing the integration of sustainability principles throughout the process. In conclusion, the research highlights the importance of including sustainability principles in the planning and decision-making processes so that a new development model can be outlined. In the sugarcane ethanol case, sustainability assessment offers a more plural and systemic approach in comparison to what has been done, which would be ideal for advancements in this emblematic case of energy transition

Habitação e gestão ambiental em áreas de mananciais: o caso do município de Santo André (SP) Housing and environmental management in water source areas: the case of Santo André (SP)

Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, é possível afirmar que os parâmetros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/metropolitano.This article aims to survey and discuss environmental management actions and their interfaces with the housing issue in the area administered by the sub City Hall of Paranapiacaba and Parque Andreense, Santo André, SP. The focus is the political and institutional capacity established by the municipality to address such issues. The methods used were documental, literature and field research, with interviews with the municipality's managers . This research allowed to observe that the municipality has proposals with great potential to contribute to the improvement of the housing and environmental quality in the water source area, especially due to their character of integration in the planningphases. The establishment of multi-departmental councils is a potential element of integration in the actions of these organs, allowing a continuous sharing of relevant issues throughout the development of agendas. Concerning the environmental and urban regeneration of irregular settlements, it is clear that the urban parameters and the definition of land use are closely related to environmental quality and must be built jointly by professionals in urban planning and environmental area and discussed with the local community. The format of management in water source areas, the focus of this case study in the municipality of Santo André, represents a significant step to build integration between the water management system and urban/metropolitan planning

Sustentabilidade e Políticas Públicas para o Setor Sucroenergético: Uma Análise dos Temas Abordados

The sugar cane industry is historically important for the Brazilian economy and, more recently, it has also become important in discussions about sustainability due to its potential to offer renewable energy and thus contribute to reducing greenhouse gases emissions. To deal with the development of this sector, state and federal governments have been formulating policies related to various sustainability issues. In this context, the purpose of this paper is to identify the scope of sustainability issues approached by the current framework of policies for the sugar cane sector, in order to discuss what themes are regarded as priorities enough to be implemented as a policy. The methods include qualitative analysis using open grid analysis for coding, and the discussion of the results is based on the five dimensions of sustainability as proposed by Sachs (2007). Eighteen initiatives related to sixteen environmental, social, economic/financial, scientific/technological and medium- and long-term planning were identified. The set of established policies indicates that government action has been broad, resulting in initiatives related to several sustainability issues, like water, biodiversity, occupational health and employment and income. The fact of policies having been drawn up and published, regardless of the motives, can be seen as an appreciation of these issues by policy makers.O setor sucroenergético é historicamente importante para a economia brasileira, e mais recentemente tornou-se importante também nas discussões sobre sustentabilidade devido ao seu potencial de gerar energia renovável e assim contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para lidar com o desenvolvimento desse setor, governos estaduais e federal vêm formulando uma série de políticas públicas, relacionadas a vários temas da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é identificar a abrangência de temas de sustentabilidade no quadro atual de políticas públicas para o setor, visando discutir quais são os temas entendidos como prioritários, e que foram implementados como políticas públicas. Os métodos incluem análise qualitativa com codificação a partir de grade de análise aberta e discussão baseada nas cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (2007). Foram identificadas dezoito iniciativas relacionadas a dezesseis temas das áreas ambiental, social, econômica/financeira, científica/tecnológica e de planejamento de médio e longo prazo. O conjunto de políticas públicas estabelecidas indica uma atuação ampla dos governos, sendo que foram formuladas iniciativas relacionadas a diversos temas da sustentabilidade, como água, biodiversidade, saúde do trabalhador e geração de emprego e renda. O fato de terem sido elaboradas e publicadas, independentemente das motivações, pode ser visto como uma valorização desses temas pelos formuladores de política.La industria de la caña de azúcar es históricamente importante para la economía brasileña, y, más recientemente, se ha convertido también en importante discusiones sobre la sostenibilidad debido a su potencial para generar energía renovable y contribuir así a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Para hacer frente al desarrollo de este sector, los gobiernos estatales y federales han hecho la formulación de una serie de políticas públicas relacionadas con diversos aspectos de la sostenibilidad. En este contexto, el propósito de este artículo es identificar el alcance de los problemas de la sostenibilidad en el marco actual de las políticas públicas para el sector, con el fin de discutir temas que se perciben como prioridades, y que se implementaron como política pública. Los métodos incluyen el análisis cualitativo con la codificación de los análisis de rejilla abierta, y la discusión con base en las cinco dimensiones de la sostenibilidad propuestos por Sachs (2007). Se identificaron dieciocho iniciativas relacionadas con dieciséis temáticas de las dimensiones ambientales, sociales, económico/financiero, científico/tecnológico y planificación de medio y largo plazo. El conjunto de las políticas establecidas indica una acción amplia por los gobiernos, y las iniciativas se formularon en relación con diversos temas de sostenibilidad, tal como agua, biodiversidad, salud ocupacional y la generación de empleo e ingresos. El hecho de que estén establecidas y publicadas, independientemente de los motivos, puede ser visto como un reconocimiento de estos temas por los responsables políticos

Housing and environmental management in water source areas: the case of Santo André (SP)

This article aims to survey and discuss environmental management actions and their interfaces with the housing issue in the area administered by the sub City Hall of Paranapiacaba and Parque Andreense, Santo André, SP. The focus is the political and institutional capacity established by the municipality to address such issues. The methods used were documental, literature and field research, with interviews with the municipality's managers . This research allowed to observe that the municipality has proposals with great potential to contribute to the improvement of the housing and environmental quality in the water source area, especially due to their character of integration in the planningphases. The establishment of multi-departmental councils is a potential element of integration in the actions of these organs, allowing a continuous sharing of relevant issues throughout the development of agendas. Concerning the environmental and urban regeneration of irregular settlements, it is clear that the urban parameters and the definition of land use are closely related to environmental quality and must be built jointly by professionals in urban planning and environmental area and discussed with the local community. The format of management in water source areas, the focus of this case study in the municipality of Santo André, represents a significant step to build integration between the water management system and urban/metropolitan planning.Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, é possível afirmar que os parâmetros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/metropolitano