Programs and methodologies of sustainability indicators: comparative analysis as a subsidy for urban environmental management / Programas e metodologias de indicadores de sustentabilidade: análise comparativa como subsídio para a gestão ambiental urbana

Neste trabalho foram analisados alguns programas e metodologias de indicadores de sustentabilidade utilizados por diversos municípios para subsidiar a gestão ambiental urbana. A metodologia utilizada foi descritiva e exploratória, analisando cada programa e metodologia comparativamente com o uso do conceito de sustentabilidade no meio urbano. Os programas e metodologias estudados foram: IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE (Nacional – Brasil), Pegada Ecológica (Mundial), Programa Cidades Sustentáveis (Nacional – Brasil), Programa Município Verde Azul (Estado de São Paulo – Brasil), Observatório Cidadão de Piracicaba (Municipal – Piracicaba/ SP, Brasil) e Instituto IPPLAP (Municipal – Piracicaba/ SP, Brasil). Na análise foi possível gerar um quadro comparativo, onde foram considerados abrangência, objetivo, as dimensões da sustentabilidade presentes nestes (ambiental, social, econômica, institucional, política e cultural), os pontos positivos e pontos de melhorias em cada um dos casos. Dentre os programas e metodologias estudados neste trabalho, cita-se resumidamente, que a Pegada Ecológica, tem um foco mais ambiental e pontual, o Município Verde Azul apresenta um enfoque ambiental, porém se destaca com suas diretivas envolvendo demais aspectos sociais, econômicos e políticos que serão notados no ato de aplicação de suas ações. Já o Observatório Cidadão de Piracicaba aborda dimensões ambiental, social e política, sendo o eixo político e participativo da comunidade muito forte neste programa. O IDS IBGE e o Instituto IPPLAP abordam diversas dimensões, porém não são muito utilizados pelos municípios por gerarem dados mais difíceis para aplicação no uso na gestão pública. O Programa Cidades Sustentáveis aborda diversos eixos, porém com uma quantidade bem significativa de indicadores, o que pode dificultar o uso do gestor, caso não tenha o foco nos indicadores que deverão ser mais trabalhados, porém também sendo de grande oportunidade como instrumento de indicadores de sustentabilidade para gestão ambiental urbana. Por fim, todos os programas e metodologias estudados tem sua importância e aplicabilidade, mesmo com diretivas e eixos diferenciados, mas todos com função principal atrelada aos indicadores de sustentabilidade. A partir da análise comparativa fica claro que cada município deve buscar o que mais se enquadra nas suas expectativas e necessidades para o poder público e a comunidade, e em especial, possam melhorar a gestão ambiental municipal. 

Gestão municipal de resíduos sólidos e proposta de indicadores de sustentabilidade / Municipal solid waste management and proposed sustainability indicators

O modelo atual dos centros urbanos associado ao aumento populacional e ao desenvolvimento tecnológico têm contribuído para o aumento da geração de resíduos sólidos e, consequentemente, para o surgimento e incremento de desafios/problemas associados a essa temática. Assim, a gestão pública busca ferramentas e metodologias específicas que auxiliem na tomada de decisão relacionada a este assunto, sobretudo, aquelas capazes de mensurar a situação atual e que possam contribuir para um plano de ação efetivo de acordo com as características intrínsecas do objeto de estudo. Nesse sentido, esta pesquisa propõe mensurar as questões relacionadas aos resíduos sólidos como contribuição para a gestão ambiental urbana no município de Limeira – SP, através da utilização de indicadores de sustentabilidade. Sabe-se que a utilização desse tipo de indicador para uma gestão ambiental urbana mais eficaz, visando o auxílio direto ao meio ambiente e assegurando uma relação sadia entre a população e o ambiente sem que haja a degradação do segundo, vem ganhando importância considerável na administração pública nos últimos tempos. Nesse viés, estudos relacionados à temática foram utilizados como base para atingir o objetivo primordial desse trabalho, caracterizado pelo levantamento de desafios/problemas relacionados à gestão de resíduos sólidos no município em questão. Para isso foram entrevistados dois gestores do município que atuam diretamente com o tema proposto e que pertencem, respectivamente, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA). Estudos já realizados, sobretudo com programas de indicadores de sustentabilidade, vinculados aos dados relacionados aos resíduos sólidos, bem como documentos oficiais do município foram utilizados como suporte para a elaboração de uma série de indicadores aplicáveis aos desafios/problemas inerentes ao município. Com isso, 50 indicadores foram elaborados de maneira a contribuir para a gestão municipal de resíduos sólidos em Limeira – SP. Assim, o quadro elaborado ao final deste trabalho, em que constam indicadores de sustentabilidade, foi capaz de englobar todos os desafios/problemas associados à gestão de resíduos sólidos, e sua utilização prevê a mensuração de determinados aspectos ambientais, de forma clara e ampla, contribuindo para a tomada de decisão no que diz respeito ao gerenciamento de possíveis adversidades relacionadas aos resíduos sólidos. Este trabalho pode servir de exemplo para análise e elaboração de indicadores para outros municípios no que se refere a gestão municipal dos resíduos sólidos e o papel da administração pública na implementação e aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais leis aplicáveis

Agenda 21 local e sustentabilidade socioambiental urbana de Limeira/SP

This research has the hipothesis established the claim that the social and environmental problems verified (ineficiente public transport, large numbers of vehicles, congestion on main roads, disrespect for pedestrian, cyclists and motorcyclists, areas subjects to floods, failure to disclosure on the selective waste collection service, reparion deforestation in urban water bodies, inefficiency in the health services of the municipality, insecurity and urban among others) in the city of Limeira/SP, are due to failures in the development/implementation of programs/projects developed by local authorities, and therefore is a need to think of new prignosals in a large structure, that is, belonging to the Local Agenda 21. Considering this threshold, did where appropriate, through a questionaire prepared for this purpose a survey of programs/projects developed by the municipality of Limeira/SP in 2011 and 2012, being the last years of an administration of eight years and, mainly, because in 2013 other administration began and so, was limited to the development of new projects. Armed with this first survey, made it important to analyse the results (positive or not) of these actions from the point of the view of the urban population. To this, other questionaire was elaborated (with open, closed and dependente issues) and applied together with the inhabitants of this town (Association and Neighborhood Committees, schools with Youth and Adult Education and neighborhoods of greater acessibility to the research). The main notes made by the population were problems in traffic and transportation, small share of the population in cultural events and courses, selective collection service unheralded waste, little knowledge of the population about the Project Recycling Point and it's benefits, pollution and deforestation of urban water bodies, urban insecurity, deficiency in public health services of the population in sports municipal order and few...A presente investigação teve como hipótese estabelecida a afirmação de que as problemáticas socioambientais verificadas (transporte público ineficiente, elevado número de veículos, congestionamentos em vias principais, desrespeito a pedestres, ciclistas e motociclistas, áreas sujeitas a enchentes, falha na divulgação sobre o serviço de coleta seletiva de resíduos, desmatamento ciliar em corpos hídricos urbanos, ineficiência nos serviços de saúde do município, insegurança e criminalidade urbana entre outros) na cidade de Limeira/SP, são decorrentes de falhas na elaboração/execução dos programas/projetos desenvolvidos pelo poder público local, e, por isso, existe a necessidade de pensar em novas propostas numa estrutura maior, isto é, pertencentes à Agenda 21 Local. Considerando este ponto inicial, fez-se necessário, através de um questionário elaborado com este propósito, o levantamento dos programas/projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Limeira/SP nos anos de 2011 e 2012, por serem os últimos anos de uma administração de oito anos e, principalmente, porque em 2013 outra administração iniciou-se e assim, limitou-se o desenvolvimento de novos projetos. De posse desse primeiro levantamento, fez-se importante analisar os resultados (positivos ou não) dessas ações a partir do ponto de vista da população urbana. Para isso, outro questionário foi elaborado (com questões abertas, fechadas e dependentes) e aplicado junto aos habitantes desta localidade (Associações e Comissões de Moradores de Bairros, Escolas com Educação de Jovens e Adultos e em bairros de maior acessibilidade à pesquisadora). Os principais apontamentos feitos pela população foram problemas no trânsito e no transporte público coletivo, pequena participação da população em eventos e cursos culturais, serviço de coleta seletiva de resíduos pouco divulgado, pequeno conhecimento da população acerca do projeto..