ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do Mercosul. Para isso, é preciso primeiro analisar o funcionamento de cada sistema. O sistema interamericano surgiu em 1948 com a Declaração Americana de Direitos Humanos. A Convenção Interamericana, que entrou em vigor em 1978, constitui a base normativa desse sistema. A Comissão é uma entidade autônoma da OEA, responsável pela supervisão da conduta dos Estados referentes às obrigações internacionais estabelecidas na Convenção ou na Declaração Americana. A Corte de San José é o órgão jurisdicional do sistema interamericano e tem funções consultiva e contenciosa. O sistema do Mercosul é mais recente e ainda incipiente. A princípio, a integração no Mercosul era fundamentalmente econômica, porém assuntos como democracia e direitos humanos passaram a ser incluídos na pauta do bloco em consequência da virada à esquerda na política sul-americana, das prioridades da política externa brasileira e do ativismo da sociedade civil. Assim, foram desenvolvidas algumas normas de proteção aos direitos humanos que consistem em tratados, protocolos e normas aprovadas pelos órgãos decisórios do bloco, Declarações Presidenciais e documentos de trabalho do Parlamento do Mercosul. As principais instituições de proteção aos direitos humanos do Mercosul são a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Quanto à atuação do Brasil no sistema do Mercosul, percebe-se que apesar de a política externa brasileira ter sido relevante para o processo de inclusão dos direitos humanos na pauta do Mercosul, o Brasil não considera o desenvolvimento e a consolidação desse sistema como uma prioridade. Mesmo que alguns atores do governo brasileiro, como a Secretaria de Direitos Humanos, ocupem efetivamente os espaços do Mercosul destinados à discussão e à promoção dos direitos humanos na região, outro não priorizam a questão dos direitos humanos no bloco, como o Congresso nacional que demora a aprovar os acordos firmados no bloco em matéria de direitos humanos. Já em relação à atuação do Brasil no sistema da OEA, percebe-se que esta se dá de maneira heterogênea. Até 2011, o Brasil oscilou entre a indiferença e a tentativa de cumprimento das recomendações feitas pela Comissão e das decisões da Corte, todavia sem deixar de reconhecer a legitimidade do sistema. Entretanto, quando a Comissão recomendou a adoção de medidas cautelares, que incluíam a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra, no caso Belo Monte, o governo brasileiro teve uma reação inédita e passou a rechaçar o sistema interamericano. Esse rechaço se deu não apenas por meio da nota oficial do MRE e de declarações condenatórias ao sistema interamericano feito por autoridades brasileiras à mídia, mas também através de medidas concretas contra o sistema. Esse rechaço brasileiro do sistema interamericano poderia ter afetado a relação que os sistemas regionais mantêm entre si, passando de complementaridade para contraposição e prejudicando a proteção dos direitos humanos da região

Memória e existência lésbica no cinema

In recent years, we can identify, in the field of Brazilian cinema, an eruption of lesbian existence, as formulated by the American feminist poet and essayist Adrienne Rich. Surrounding some of the historical-political contingencies that have conditioned this emergence, in this text, developed in dialogue with lesbian feminist propositions and triggered by both collective and autobiographical memories, I discuss the possibilities of self-identifying as "lesbian" based on a history constructed through erasure, insults, and violence, but also by the legacies left by lesbians who came before us, especially through their theoretical, literary, and cinematic productions. Finally, I turn to the emblematic and monstrous figure of the vampire to consider it as a paradigm of lesbian in/visibility in cinema, revisiting important texts about our presence in films throughout history. With this counter-archiving movement, I aim to contribute, ultimately, to the consolidation of a critical repertoire that helps us expand the questions and concerns that arise from lesbian movements in contemporary Brazilian cinema.Em anos recentes, podemos localizar, no campo do cinema brasileiro, um irrompimento da existência lésbica, conforme formulada pela poeta e ensaísta feminista estadunidense Adrienne Rich. Cercando algumas das contingências histórico-políticas que condicionaram essa emergência, neste texto, desenvolvido em diálogo com proposições lesbofeministas e disparado por memórias tanto coletivas quanto autobiográficas, discuto as possibilidades de se autonomear “lésbica” a partir de uma história construída por apagamentos, insultos e violências, mas também pelos legados deixados pelas lésbicas que nos precederam, em especial por suas produções teóricas, literárias e cinematográficas. Recorro, finalmente, à figura emblemática e monstruosa da vampira para pensá-la como paradigma da in/visibilidade lésbica no cinema, retomando importantes textos a respeito das nossas presenças em filmes ao longo da história. Com esse movimento de contra-arquivamento, procuro contribuir, finalmente, com a consolidação de um repertório crítico que nos ajude a ampliar os questionamentos e inquietações que se agitam a partir das movimentações lésbicas no cinema brasileiro contemporâneo

United Nations Peace Operations: Evolution, challenges, and new dynamics

We analyze the operational, institutional, and normative evolution of peace operations, intending to highlight discourses and practices that sought to model this peaceful mechanism of international politics. United Nations peace operations are central to our analysis but we recognize that other international organizations have a similar tool. The reason for choosing them is justified by the universal character of both troop mobilization and the possibility of geographical deployment sites, as well as the complex operational structure and various political actors present in this type of deployment. We start presenting how peace operations are divided into three stages: classic or traditional (during the Cold War), transition phase (1990s), and the consolidation of complex operations, from the perspective of sustainable peace in which the conditions necessary to provide political stability and security for society fall on the peace process conducted by the United Nations peace operations. In the last section, we discuss recent developments in practices and discourses associated with peace operations in which terms such as local empowerment, human security, and prevention become more prominent and operational, often disputed by those who evaluate the results of these mechanisms

Optimal Time-dependent Sequenced Route Queries in Road Networks

In this paper we present an algorithm for optimal processing of time-dependent sequenced route queries in road networks, i.e., given a road network where the travel time over an edge is time-dependent and a given ordered list of categories of interest, we find the fastest route between an origin and destination that passes through a sequence of points of interest belonging to each of the specified categories of interest. For instance, considering a city road network at a given departure time, one can find the fastest route between one's work and his/her home, passing through a bank, a supermarket and a restaurant, in this order. The main contribution of our work is the consideration of the time dependency of the network, a realistic characteristic of urban road networks, which has not been considered previously when addressing the optimal sequenced route query. Our approach uses the A* search paradigm that is equipped with an admissible heuristic function, thus guaranteed to yield the optimal solution, along with a pruning scheme for further reducing the search space. In order to compare our proposal we extended a previously proposed solution aimed at non-time dependent sequenced route queries, enabling it to deal with the time-dependency. Our experiments using real and synthetic data sets have shown our proposed solution to be up to two orders of magnitude faster than the temporally extended previous solution.Comment: 10 pages, 12 figures To be published as a short paper in the 23rd ACM SIGSPATIA

Identidade visual de marca de roupa para dançarinos de danças urbanas

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Departamento de Desenho Industrial, 2014.Neste relatório apresenta-se o processo de desenvolvimento da identidade visual da marca de roupas Dirty voltada ao público dedicado às danças urbanas. No escopo do projeto inclui-se a criação de uma primeira coleção de estampas para camisetas. Para tanto realizou-se pesquisa sobre cultura urbana, observando-se sobretudo os comportamentos deste público, seu universo estético e o contexto urbano no qual se inserem

Sobrevida líquida de pacientes diagnosticados com câncer

A sobrevida global tem sido utilizada rotineiramente para avaliar o cuidado de pacientes diagnosticados com câncer. Entretanto, a sobrevida global não é específica e não traz informação sobre mortalidade por câncer, visto que utiliza mortalidade por qualquer causa. Alta sobrevida global pode ocorrer em decorrência de poucas mortes por outras causas ou como consequência de baixa incidência de mortes por câncer. Assim, a estimação da sobrevida por câncer agrega informações importantes para avaliar o comportamento da doença. Por outro lado, a maioria dos registros que fornecem dados para obtenção da sobrevida de pacientes com câncer provém de informações sobre a causa da morte apenas por meio de declarações de óbito, as quais não raramente possuem informações incompletas ou imprecisas. Nesse cenário, foi desenvolvido o conceito de sobrevida relativa, a partir do qual as mortes observadas são comparadas com as mortes esperadas da população em geral, permitindo que causas de morte competitivas ao câncer sejam eliminadas das estimativas. Uma limitação desta metodologia é o fato de não permitir a comparação das estimativas entre populações cuja mortalidade em geral e o excesso de mortalidade devido ao câncer depende de variáveis demográficas. O estimador de sobrevida líquida proposto por Pohar Perme em 2012 é uma alternativa da abordagem de sobrevida relativa, que utiliza procedimento de ponderação de probabilidade inversa tornando-o um estimador consistente e não enviesado. Estima a probabilidade de sobrevida na situação hipotética de que a mortalidade por câncer é a única mortalidade possível, ou seja, elimina a dependência da mortalidade por causas externas ao câncer como, por exemplo, a idade. Com base na premissa de que a sobrevida líquida é um importante indicador epidemiológico, que o EPP é apontado como o melhor estimador para a sobrevida líquida e que estimativas de sobrevida líquida utilizando o EPP e dados brasileiros de pacientes com diagnóstico de câncer são escassas, foi elaborada a questão de pesquisa desta tese: Existe estimativas de sobrevida líquida utilizando o EPP de pacientes com diagnóstico de câncer residentes no Brasil? Caso negativo, existem dados disponíveis que possam ser utilizados para fornecer estas estimativas? Nessa perspectiva, esta tese objetivou produzir estimativas de sobrevida líquida em 5 anos para pacientes com câncer usando o estimador Pohar Perme em dados de Registros de Câncer de Base Populacional de Porto Alegre (RS), Brasil. Além da revisão de literatura, dois artigos científicos compõem a tese: O primeiro artigo trata de uma revisão de escopo conduzida conforme as recomendações do Instituto Joana Briggs e que objetivou mapear estudos oncológicos que utilizam o PPE de modo a descrever onde e qual o contexto que o PPE está sendo utilizado e, o que os autores estão apontando como justificativas para seu uso, bem como as limitações encontradas. A revisão de escopo mostrou que as duas principais características do EPP mencionadas pelos estudos como justificativa foram o fato de ser um estimador imparcial (83,5%) e que produz estimativas comparáveis entre populações com diferentes taxas de mortalidade por causas diferentes do câncer (36,47%). Ainda, nenhum estudo apontou limitações do uso do EPP. Concluímos que, o EPP, por ser padrão-ouro para estimar a sobrevivência líquida, deve ser mais utilizado na oncologia, especialmente quando se lida com estudos de base populacional onde o tempo de acompanhamento é longo, aumentando a probabilidade de morte por causas diferentes do câncer e a causa morte não é informação completamente confiável. O segundo artigo apresenta um estudo de coorte retrospectiva e tem o objetivo de estimar a sobrevida líquida em 5 anos de pacientes diagnosticados com um de 19 tipos câncer. Foram analisados 20701 pacientes diagnosticados com um dos 19 tipos de cânceres entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012. Destes, 11476 (55,4%) eram mulheres, entre as quais os quatro tipos de cânceres mais frequentes foram: mama (43,8%), colo retal (11,1%), pulmão (8,7%) e colo uterino (5,8%). O câncer com menor sobrevida foi o câncer de pâncreas, tanto para as mulheres 11,4% (95%IC: 8,10%-16,1%), quanto para os homens 14,6% (95%IC: 10,7%-20,0%). As maiores estimativas de sobrevidas para as mulheres foram apresentadas nos cânceres de tireoide 90,4%; (95% IC:86,3%-94,8%) e melanoma 79,7% (95% IC: 74,1%-85,8%) e para os homens, nos cânceres de próstata 81,3% (95% IC:79,7%-83,0%) e Melanoma 68,9% (95% IC: 62,3%-76,1%). O câncer de tireoide apresentou maior diferença 67,6% versus 90,4% entre homens e mulheres respectivamente. A sobrevida em 5 anos das mulheres foi maior quando comparada a dos homens para todos os tipos de cânceres estudados. O uso de dados de mundo real proveniente do Registro de Câncer de Base Populacional de Porto Alegre permitiu analisar a sobrevida entre todos os pacientes que têm câncer, em base populacional. Ainda, a utilização do estimador de Pohar Perme permite que estas estimativas sejam comparadas com estimativas de outras regiões do Brasil e ou outros países.Overall survival has been routinely used to assess the care of patients diagnosed with cancer. However, overall survival is not specific and does not provide information on cancer mortality, since it uses mortality from any cause. High overall survival may occur as a result of few deaths from other causes or as a consequence of a low incidence of cancer deaths. Thus, the estimation of cancer survival aggregates important information to evaluate the behavior of the disease. On the other hand, most of the registries that provide data to obtain the survival of cancer patients come from information about the cause of death only through death certificates, which often have incomplete or inaccurate information. In this scenario, the concept of relative survival was developed, from which the observed deaths are compared with the expected deaths of the general population, allowing causes of death competitive to cancer to be eliminated from the estimates. A limitation of this methodology is the fact that it does not allow the comparison of estimates between populations whose mortality in general and excess mortality due to cancer depends on demographic variables. The net survival estimator proposed by Pohar Perme in 2012 is an alternative to the relative survival approach, which uses an inverse probability weighting procedure making it a consistent and unbiased estimator. It estimates the probability of survival in the hypothetical situation that cancer mortality is the only possible mortality, that is, it eliminates the dependence on mortality from causes external to cancer, such as age. Based on the premise that net survival is an important epidemiological indicator, that the EPP is pointed out as the best estimator for net survival and that estimates of net survival using the EPP and Brazilian data of patients diagnosed with cancer are scarce, the research question of this thesis was elaborated: Are there estimates of net survival using the EPP of patients diagnosed with cancer living in Brazil? If not, are there any data available that can be used to provide these estimates? In this perspective, this thesis aimed to produce estimates of net survival at 5 years for cancer patients using the Pohar Perme estimator in data from Population-Based Cancer Registries of Porto Alegre (RS), Brazil. In addition to the literature review, two scientific articles make up the thesis: The first article deals with a scope review conducted according to the recommendations of the Joana Briggs Institute and which aimed to map oncological studies that use the PPE in order to describe where and what context the PPE is being used and, what the authors are pointing out as justifications for its use, as well as the limitations found. The scope review showed that the two main characteristics of the EPP mentioned by the studies as justification were the fact that it is an unbiased estimator (83.5%) and that it produces comparable estimates between populations with different mortality rates from different causes of cancer (36.47%). Still, no study pointed out limitations of the use of PPE. We conclude that the PPE, because it is the gold standard for estimating net survival, should be more widely used in oncology, especially when dealing with population-based studies where the follow-up time is long, increasing the probability of death from causes other than cancer and the cause of death is not completely reliable information. The second article presents a retrospective cohort study and aims to estimate the 5-year net survival of patients diagnosed with one of 19 cancers. We analyzed 20701 patients diagnosed with one of the 19 types of cancers between January 1, 2005 and December 31, 2012. Of these, 11476 (55.4%) were women, among whom the four most frequent types of cancers were: breast (43.8%), rectal cervix (11.1%), lung (8.7%) and cervix (5.8%). The cancer with the lowest survival was pancreatic cancer, both for women 11.4% (95%CI: 8.10%-16.1%) and for men 14.6% (95%CI: 10.7%-20.0%). The highest survival estimates for women were presented in thyroid cancers 90.4%; (95% CI: 86.3%- 94.8%) and melanoma 79.7% (95% CI: 74.1%-85.8%) and for men, prostate cancers 81.3% (95% CI: 79.7%-83.0%) and Melanoma 68.9% (95% CI: 62.3%-76.1%). Thyroid cancer showed the greatest difference: 67.6% versus 90.4% between men and women, respectively. Women's 5-year survival was higher when compared to men's for all cancers studied. The use of real-world data from the Population-Based Cancer Registry of Porto Alegre allowed the analysis of survival among all patients who have cancer, on a population based. Also, the use of the Pohar Perme estimator allows these estimates to be compared with estimates from other regions of Brazil and/or other countries

Análise da literatura sobre os incentivos financeiros como facilitadores para edifícios sustentáveis

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA inovação da tecnologia e o avanço da ciência vêm auxiliando o aumento da expectativa de vida dos cidadãos, assim, aumentando também a população, o que faz com que exista necessidade de buscar novas fontes de recursos, levando em consideração aspectos ambientais, econômicos e sociais. A questão de pesquisa definida para o presente estudo foi: como a literatura aponta os incentivos financeiros como facilitadores para a construção de edifícios sustentáveis? O objetivo geral foi definido como: analisar como a literatura define os incentivos financeiros para a construção de edifícios sustentáveis. Os específicos, por sua vez são: realizar a busca estruturada de referencial teórico, identificar os tipos de incentivos financeiros existentes para a construção de edifícios sustentáveis e analisar frente a literatura selecionada a definição dos tipos de incentivos. O que ficou evidente é que no Brasil, assim como em muitos outros países, os incentivos financeiros e fiscais oferecidos pelos governos são escassos ou estão no início e, assim, a construção sustentável ainda não é vista como financeiramente atrativa. Para que um novo cenário seja construído, a oferta de incentivos se faz essencial, beneficiando as pessoas (física ou jurídica, pública ou privada) que deseje iniciar uma edificação para finalidades diversas. Havendo incentivos, divulgação das ações e resultados, e formando uma clara comunicação com a sociedade, será possível conduzir o país a uma nova percepção da relevância dos recursos ambientais, bem como do papel de cada pessoa, empresa, governo no intuito de sua preservação

Net survival in survival analyses for patients with cancer : a scoping review

Population-based net survival is an important tool for assessing prognostic advances. The unbiased Pohar Perme Estimator (PPE) was suggested in 2012 and soon established itself as the gold standard for estimating net survival. This scoping review aims to know in which context this estimator is being used in the oncology area, what the authors point out as a justification for its use, and the limitations found. We searched PubMed, and the grey literature to answer the question: Have studies involving patients diagnosed with cancer used the PPE to estimate cancer-specific survival? How do they justify the use of the PPE and what are the limitations pointed out? Out of 295 screened, 85 studies were included in this review. The two main characteristics of the PPE mentioned by the studies as justification were the fact that it is an unbiased estimator (83.5%) and that it produces comparable estimates among populations with different mortality rates from causes other than cancer (36.47%). No study pointed to a limitation due to the use of PPE. As a conclusion, the Pohar Perme Estimator is the gold standard for estimating net survival and should be more used in oncology, especially when dealing with population-based studies where the follow-up time is long, making high the probability of death from causes other than cancer