ECLETISMO E METODOLOGIA NA ILUSTRAÇÃO PORTUGUESA: O CONFLITO ENTTRE A LIBERDADE DA PESQUISA E A ORGANIZAÇÃO RÍGIDA DOS SABERES

O ecletismo configurou-se como a mais representativa atitude filosófica dos teóricos portugueses da ilustração, representando, no seu conjunto e projeção correspondente, a expressão de um dinamismo que se pretendeu inovado

A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: MOLINA, SUÁREZ, VIEIRA.

Estudamos as teses de três eminentes jusuítas que estiveram na base do moderno direito das gentes, semente do direito internacional. Sublinhamos a legitimidade das soberanias indígenas, a fundamentação jusnaturalista do poder civil, a limitação do poder do imperador, a limitação do poder do papa e a crítica às teses teocráticas de Álvaro Pais, a génese do direito de intervenção humanitária e, sobretudo, a prevalência da Razão da Humanidade sobre a razão de Estado, em que se sustenta o valor absolto dos direitos da pessoa humana.Palavras-chave: Natureza. Direito. Poder. Liberdade

The Political Philosophy of the Salamanca School

Iniciamos com a questão da separação entre o poder civil e a fé, a natureza e a graça, o poder temporal e o poder espiritual, de modo a delimitar o âmbito específico dos dois poderes e a mostrar a autonomia da razão natural como fundamento do poder civil. No segundo ponto expomos a questão da origem, natureza e finalidade do poder civil, mostrando a conciliação entre a origem divina e a origem popular do poder, transversal aos autores desta escola, vincando, ao mesmo tempo, o seu fundamento ético. A fundamentação ética do poder político abre caminho, no terceiro ponto, à análise do direito de resistência à tirania, sublinhando que o poder dos reis é supremo na sua esfera mas não absoluto, porque limitado pelo direito natural e pelo jus gentium. Considerada a circunstância ibérica de abertura ao Novo Mundo, cumpre-nos depois analisar, num quarto momento, a questão da legitimidade das soberanias indígenas e da universalidade do direito à jurisdição política. Finalmente expomos a contribuição desta escola para o conceito de comunidade universal.First, we analyse the question of the distinction between reason and faith, nature and grace, temporal power and spiritual power, in order to delimit the specific scope of the two powers and to highlight the autonomy of natural reason as the foundation of civil power. In the second point, the question of the origin, nature and purpose of civil power is raised, showing the reconciliation of the Pauline thesis of its divine origin with the scholastic thesis of the popular origin of power, transversal to the authors of this school, stressing its ethical foundation. This ethical foundation opens the way, in the third point, to the analysis of the right of resistance, stressing that the power of kings is supreme in its sphere, but not absolute, since it is limited by natural law and the jus gentium. Given the presence of Iberian kingdoms in the New World, we must then, in a fourth moment, analyse the question of the legitimacy of indigenous sovereignty and the universality of the right to jurisdiction and self-determination. Finally, we will show the contribution of this school to the concept of the universal community

O Pensamento Político e Geoestratégico de João de Andrade Corvo

Resumo: Nesta comunicação examinamos as teses políticas de João Andrade Corvo, distinguindo suas posições das de Almeida Garret e Alexandre Herculano. Mostramos que sua posição se aproxima mais do culturalista Silvio Romero do que de seus contemporâneos, além de revelar-se próxima da nossa realidade atual.Palavras-Chave: Política; Europa; Cultura; Raça; Nação

A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: MOLINA, SUÁREZ, VIEIRA.

Estudamos as teses de três eminentes jusuítas que estiveram na base do moderno direito das gentes, semente do direito internacional. Sublinhamos a legitimidade das soberanias indígenas, a fundamentação jusnaturalista do poder civil, a limitação do poder do imperador, a limitação do poder do papa e a crítica às teses teocráticas de Álvaro Pais, a génese do direito de intervenção humanitária e, sobretudo, a prevalência da Razão da Humanidade sobre a razão de Estado, em que se sustenta o valor absolto dos direitos da pessoa humana.Palavras-chave: Natureza. Direito. Poder. Liberdade

A ética em Luís Antônio Verney

Resumo: Estuda-se o objeto da ética em Verney, como sendo o da determinação das regras que ensinam ao homem a verdadeira felicidade, na confluência entre o jusnaturalismo e a teologia moral; a despeito desta confluência, inerente à filosofia cristã, sublinha-se o esforço de consideração específica e autônoma da ética perante a teologia, delimitando com clareza a esfera da razão natural; analisa-se também a relação estabelecida pelo autor entre a ética e a política, a propósito da qual se entrega a uma minuciosa exposição sobre a origem da nobreza e, em concomitância, sobre a origem e natureza do poder civil. Focalizamos ainda a atenção que dedica aos aspectos metodológicos relativos ao ensino da ética, com especial destaque para o conceito de método, entendido como ordem de transmissão de conteúdos de ensino, e para a natureza propedêutica da história da ética.Palavras-chave: ética; jusnaturalismo; razão natural; política; método

O pensamento político de Martín de Azpilcueta: sobre o poder supremo

We study the Relectio c. Novit de Iudiciis of Martín de Azpilcueta (1548) by exploring fundamental questions such as the initial sovereignty of the people and the reconciliation between the divine and natural origin of secular power; the criticism of the decretalist tradition of hierocracy and the consequent limitation of the direct power of the Church to the sphere of spiritual affairs among Christians; the indirect power of the pope over temporal matters among Christians ordered to the spiritual purpose; the affirmation of the supreme (but not absolute) power of temporal princes, limited by natural law; the denial of the thesis of the immediate divine origin of the power of kings, barring the way to expressions of absolute power, as well as to the claims of the defenders of hierocracy. Around these issues, others arose that we will also analyze here, as the right of active resistance against tyranny; the just war and the legitimacy of indigenous sovereignties in the empires of the peninsular kingdoms, within the framework of relations between Indians and Christians; the natural equality between men and between the communities formed by them; the relationship between the autarchy of cities and kingdoms, on the one hand, and the empire or the universal community, on the other.Keywords: secular power, ecclesiastical power, justice, natural law, resistance.Estudamos a Relectio c. Novit de Iudiciis de Azpilcueta (1548) aprofundando questões fundamentais como a soberania inicial do povo e a conciliação entre a origem divina e natural do poder laico; a crítica à tradição decretalista da hierocracia e a consequente limitação do poder direto da Igreja à esfera dos assuntos espirituais entre os cristãos; o poder indireto do papa sobre os assuntos temporais, entre os cristãos, em ordem ao fim espiritual; a afirmação do poder supremo (mas não absoluto) dos príncipes temporais, limitado pelo direito natural; a negação da tese da origem divina imediata do poder dos reis, barrando o caminho às expressões do poder absoluto, tanto quanto às pretensões dos defensores da hierocracia. Em torno das questões sobreditas outras se levantavam, que aqui também analisamos, como o direito de resistência ativa contra a tirania; a guerra justa e a legitimidade das soberanias indígenas nos impérios dos reinos peninsulares, no quadro das relações entre índios e cristãos; a igualdade natural entre os homens e entre as comunidades por eles formadas; a relação entre a autarquia das cidades e reinos, por um lado, e o império ou a comunidade universal, por outro. Palavras-chave: poder laico, poder eclesiástico, justiça, direito natural, resistência

a praia e o tempo:

gru.a (grupo de arquitetos) é um escritório baseado no Rio de Janeiro. Desde sua formação em 2013 elabora projetos e obras de diversas escalas e naturezas, com especial interesse na interseção entre os campos da arquitetura e das artes plásticas. Paralelamente à prática de escritório, os sócios do gru.a dedicam-se à pesquisa acadêmica e atividades de ensino. Ao longo dos últimos anos o grua elaborou projetos e obras de centros culturais, instalações artísticas, teatros, exposições, residências, instituições da área da saúde, intervenções em bens protegidos entre outros. desde sua formação o escritório teve seu trabalho reconhecido através de diversas premiações e concursos, das quais se destacam: o 1º lugar no concurso nacional de projetos para o edifício acervo da fundação casa de rui barbosa; o 1º lugar no prêmio anual do Instituto tomie othake akzonobel; 1° lugar no prêmio Reynaldo roels jr para instalações artísticas. O escritório vem participando de mostras, exposições e festivais como a bienal de arquitetura de veneza (pavilhão do brasil, 2018) e a bienal iberoamericana de arquitetura (2019). Em 2019 o gru.a foi selecionado entre os 10 finalistas do prêmio DEBUT, concedido pela trienal de arquitetura de Lisboa (2019). INFORMAÇÕES DO PROJETO:Localização: Copacabana, Rio de Janeiro, BrasilAno de conclusão: 2018 Área total construída (m2): 1000,0

As origens do direito internacional dos povos indígenas: a escola ibérica da paz e as gentes do novo mundo

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 341(=098)(091) C141

INTERCULTURALIDADE NA GEOGRAFIA ESCOLAR

Captar a Geografia Escolar e suas relações com a interculturalidade requer a apreensão de movimentos múltiplos e coetâneos: históricos, curriculares e do chão da escola. Assim, articulamos três movimentos de grafias e metodologias: Movimento 1 - Colonialidade do poder e do saber: sobre a necessária virada à interculturalidade. Movimento 2 - A BNCC e as estratégias de manutenção e conservação das desigualdades funcionam como um mecanismo de inserção subalterna. Movimento 3 - Pensando o jogo da Identidade e da Diferença a partir do chão da escola. Como resultados apresentamos que a concepção da escola como lócus de produção do conhecimento e do currículo como território em disputa, fruto da negociação de atores internos e externos ao ambiente escolar, numa abordagem sócio-histórica, permitem desviar o olhar para práticas insurgentes de valorização das culturas negadas. Assim, consideramos que o chão de escola e a Geografia escolar podem operar para subverter os processos de homogeneização e subalternização social, ao constituírem espaços para a proliferação da diferença