O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente

Resumo O trabalho visa fazer uma avaliação da dinâmica do sistema partidário brasileiro atual, estabelecendo um diálogo com certa produção brasileira recente. Um dos objetivos é verificar em que medida se sustenta a postulação de alguns desses trabalhos, de que nosso sistema partidário está se institucionalizando (ou se estruturando). Além disso, avalia o papel da ideologia na estruturação desse sistema. Para isso, além da sistematização de um amplo conjunto de dados e conclusões apresentados em diversos trabalhos, foram coletados e analisados dados sobre diferentes aspectos relativos ao sistema partidário (coligações, coalizões, migrações partidárias, volatilidade eleitoral, fragmentação partidária). As principais conclusões, em oposição às de alguns dos trabalhos recentes, são: 1) ao lado de indícios de “consolidação” ou “institucionalização” há outros, tão ou mais significativos, que apontam em sentido contrário; 2) a disputa presidencial não estrutura tão fortemente (quanto essa literatura sugere) o sistema partidário; 3) a ideologia conta cada vez menos como estruturadora desse sistema. Palavras-chave: política brasileira; sistema partidário; partidos políticos; institucionalização; estrutura da competição.   Abstract The article aims to evaluate the dynamics of the Brazilian party system establishing a dialogue with certain recent Brazilian literature. One of the goals is to verify the assertion that the Brazilian party system is moving toward a process of institutionalization (or consolidation). Besides, it evaluates the role of ideology in structuring this system. To do this, besides the systematization of a large set of data and conclusions presented in several others studies, new data about different aspects related to the party system (colligations, coalitions, switching party affiliations, electoral volatility, party system fragmentation) were gathered and analyzed here. The main conclusions, in opposition to some conclusions of that literature are: 1) together with indications of consolidation or institutionalization there are some others indications, at least as important as those, in the opposite direction; 2) the presidential competition don’t structure so clearly (as this literature suggest) the party system; 3) ideology is increasingly less important as a structuring factor of this system. Keywords: Brazilian politics; party system; political parties; institutionalization; structure of competition

A decisão do voto nas eleições presidenciais no Brasil (1989 a 1998): a importância do voto por avaliação de desempenho /

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

O debate metodológico nos estudos de congruência política: uma revisão da literatura internacional

RESUMO Introdução: O ensaio bibliográfico analisa a literatura internacional dedicada a investigar empiricamente o grau de congruência entre as preferências políticas dos eleitores e de seus representantes. O trabalho faz uma revisão dos principais tópicos do debate metodológico presente nesta literatura. Materiais e Métodos: Foram resenhados os artigos mais influentes neste debate, ou seja, os mais citados e/ou cujas propostas metodológicas tenham sido mais utilizadas em estudos posteriores. A ênfase é na comparação das vantagens e desvantagens atribuídas ao uso de diferentes fontes e tipos de informação para estimar aquelas preferências e ao uso de diversos indicadores para calcular o grau de congruência entre as preferências dos atores envolvidos na relação de representação. Resultados: Ao final é feito um balanço, apontando as estratégias metodológicas julgadas mais promissoras para este tipo de análise. Discussão: Espera-se que esta revisão possa incentivar o desenvolvimento desse tipo de estudos, ainda muito incipientes no Brasil e representar, para os pesquisadores interessados, um atalho para a compreensão dos aspectos metodológicos aí envolvidos.PALAVRAS-CHAVE: representação política; congruência política; opinião pública; preferências políticas dos representantes; metodologia. The Methodological Debate in Studies of Policy Congruence: A review of the international literatureABSTRACT Introduction: The bibliographic essay analyzes the international literature dedicated to empirically investigating the degree of congruence between the political preferences of voters and their representatives. The paper reviews the main topics of the methodological debate in this literature. Materials and Methods: We discuss the most influential articles in that debate, that is, the most cited and/or those whose methodological proposals were most used in later studies. The emphasis is in the comparison of the advantages and disadvantages assigned to the use of different sources and kinds of information for estimate those preferences and to the use of several indicators for calculate the degree of congruence between the preferences of the actors involved in the representational relationship. Results: At the end a balance is made, pointing out the methodological strategies considered most promising for this type of analysis. Discussion: It is expected that this review may encourage the development of this type of studies, still very incipient in Brazil and represent, for interested researchers, a shortcut to the understanding of the methodological aspects involved.KEYWORDS: political representation; policy congruence; public opinion; representatives’ policy preferences; methodology

A decisão de voto do eleitor catarinense (1998-2006) = The voter’s decision in Santa Catarina (1998-2006)

O objetivo deste artigo é analisar os fatores que são relevantes na decisão de voto dos eleitores catarinenses. Isso é feito com base em dados de pesquisas eleitorais realizadas entre 1998 e 2006, analisando as possíveis associações entre as intenções de voto dos eleitores catarinenses e um conjunto significativo de variáveis, de natureza socioeconômica (sexo, idade, ocupação, escolaridade, renda, "raça/cor e religião dos eleitores) e política (preferência partidária e avaliação de desempenho dos governantes), para os cargos de presidente, governador e senador, nas três últimas eleições gerai

Disciplina e coalizões partidárias na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (1999-2006)

Este artigo analisa a disciplina partidária e as coalizões no plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, no período entre 1999 e 2006. Mostra que as taxas de disciplina, embora variem entre os principais partidos, são relativamente elevadas em seu conjunto, levando a uma significativa previsibilidade dos resultados das votações. Quanto às coalizões, a dimensão governo/oposição revelou ser mais significativa na formação de coalizões em plenário do que o posicionamento dos partidos na escala ideológica (esquerda/direita)

As coligações nas eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Brasil (1986/2006)

Resumo O trabalho analisa as estratégias dos partidos brasileiros ao lançar candidatos para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual em todo Brasil, no período compreendido entre 1986 e 2006. Mostra que, entre os pequenos e médios partidos, as candidaturas isoladas, sem coligações, são maioria. Mas, entre os grandes partidos, predominam as coligações, especialmente as ideologicamente inconsistentes. Apenas o PT realizou mais coligações ideologicamente consistentes do que inconsistentes no conjunto do período; mas este padrão se inverteu em 2002 e 2006. A análise também revela que os eleitores não têm punido coligações ideologicamente inconsistentes. Além disso, candidaturas que contam com o apoio de partidos da coalizão de apoio ao governo federal têm maiores chances de vitória do que as que contam com o apoio apenas de partidos da oposição. Palavras-chave: Coligações eleitorais; partidos políticos; ideologia partidária; política brasileira.   Abstract This work analyzes Brazilian parties strategies to launch candidates to governor, senator, federal deputy and state deputy offices in Brazil, from 1986 to 2006. It shows that between small and medium-sized parties most candidatures are isolated, with no alliances. However, among the major parties alliances prevail, especially those which are ideologically inconsistent. Only Worker’s Party performed more ideologically consistent alliances than inconsistent ones in the referred period; but this pattern was inverted in 2002 and 2006. The analyses also reveals that voters have not punished ideologically inconsistent alliances. Besides that, candidatures that are supported by parties from federal govern coalition have better chances to victory than those which are supported only by opposition parties. Key words: Electoral alliances; political parties; party ideology; Brazilian politics

CONGRUÊNCIA ENTRE POLÍTICAS SOCIAIS, DE SEGURANÇA PÚBLICA, E OPINIÃO DOS CIDADÃOS NO BRASIL

Este trabalho se insere no campo de estudos empíricos sobre representação política, seguindo a perspectiva da análise da “congruência política”, uma área de estudos importante na literatura internacional, mas ainda muito pouco desenvolvida no Brasil. Analisa, de um lado, a evolução das opiniões dos cidadãos brasileiros a respeito de temas na área social (saúde, educação e trabalho) e na área de segurança pública e, de outro, verifica em que medida há congruência entre essas opiniões e a legislação em vigor sobre esses temas. Embora não seja possível generalizar, as conclusões do trabalho mostram que a opinião majoritária dos cidadãos brasileiros tem se mostrado mais “progressista” em relação às políticas de educação e de trabalho e mais “conservadora” em relação ao tema do aborto e, principalmente, em relação à área de segurança pública. Quanto à legislação, a análise revela um elevado grau de “inércia legislativa”, pois, tanto nos casos de congruência quanto nos de incongruência, predominam situações em que não há mudança da legislação. CONGRUENCE BETWEEN SOCIAL AND PUBLIC SECURITY POLICIES AND CITIZENS’ OPINION IN BRAZILThis work is located within a field of empirical studies on political representation, according to the analytical perspective of “political congruence”, an important field in the international literature, though little developed in Brazil. It analyzes, on the one hand, the evolution of opinions among Brazilian citizens on social (health, education and labor policies) and public security issues, and on the other, to what extent there is congruence between these opinions and the legislation in effect about them. Although it is not possible to make generalizations, the conclusions of the article show that the majority of the Brazilian citizens’ opinions have been more “progressive” when it comes to education and labor policies, but more “conservative” regarding abortion and, mainly, public security policies. Concerning legislation, the analysis reveals a high degree of “legislative inertia”: in both cases of congruence and incongruence, the permanence of legislation predominates.Key words: Political behavior; Political representation; Public opinion; Political congruence; Public policies CONGRUENCE ENTRE LES POLITIQUES SOCIALES ET DE SECURITE PUBLIQUE ET LES OPINIONS DES CITOYENS AU BRESILCe travail s’insère dans le champs des études empiriques concernant la représentation politique dans une perspective d’analyse de la “congruence politique”, um domaine d’étude important de la littérature scientifique internationale, mais encore peu développé au Brésil. Il analyse, d’un côté, l’évolution de les opinions des citoyens brésiliens sur des sujets liés au domaine social (santé, éducation, travail) ainsi qu’à celui de la sécurité publique, et d’un autre, dans quelle mesure, il existe des congruences entre ces opinions et la législation em vigueur sur ces thèmes. Bien qu’il ne soit pas possible de généraliser, les conclusions du travail montrent que l’opinion majoritaire des citoyens brésiliens a été plus “progressiste” en ce qui concerne les politiques d’éducation et du travail et plus “conservatrice” sur celles liées à l’avortement et, principalement, aux thèmes relevant de la sécurité publique. En ce qui concerne la législation, l’analyse révèle un degré élevé d’inertie législative: la non-législation prédomine aussi bien dans les cas de congruence que d’incongruence.Key words: Comportement public; Représentation politique; Opinion publique; Congruence politique; Politiques publique