Etanol: situação atual, desafios e perspectivas

37p.Documento que visa apresentar as discussões em torno do tema de biocombustíveis focado principalmente no etanol, visando a acompanhar, a avaliar e a propor políticas para o setor, tendo em vista a evidente escassez mundial de energia e, ainda mais, de fontes alternativas ao petróleo

Cerrado e caatinga como patrimônio nacional

95 p., il.Audiência pública promovida com a finalidade de debater a respeito da PEC nº 115, de 1995, que inclui o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional

Glossário de termos da técnica legislativa

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.537(81)(038) G563

Assembleia Nacional Constituinte [1987-1988]: Boletins Administrativos 1987-1988

Coletânea de todos os números publicados do Boletim Administrativo da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 que compreendem o período de 27 de maio de 1987 a 28 de setembro de 1988

Como criar uma procuradoria da mulher nos estados e municípios

Esta publicação foi idealizada e desenvolvida para auxiliar Estados e Municípios a implementarem Procuradorias da Mulher no âmbito de suas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Para tanto, as orientações são apresentadas a partir do modelo de funcionamento e de estrutura da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Também procuramos apresentar respostas às principais dúvidas que podem surgir durante o processo de criação de uma Procuradoria da Mulher: por que e como criar uma Procuradoria da Mulher; para que serve e qual a importância deste órgão; quais atividades são desenvolvidas; qual a estrutura básica necessária; quem pode exercer a função de Procuradora; como se dá o processo eletivo e a duração do mandato; e com quais órgãos e instituições a Procuradoria da Mulher se relaciona. As informações aqui contidas servem como orientação e, ao final, apresentamos ainda modelos de Projeto de Resolução e de Protocolo de Atendimento (formulário) que, contudo, podem ser adaptados à realidade de cada Casa Legislativa

Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0008021

Legislação sobre esporte

Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).Prefácio e organização: Carolina Cézar Ribeiro Galvão DinizTraz o texto atualizado das normas que dispõem sobre esporte no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080207 351.81(81)(094.4) B823ctr 3.ed

Sistemas nacional de políticas públicas sobre drogas - SISNAD

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0008020