Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt

The notion of constituent power has a central role in the history of modern political thought. This notion was theorized by different authors at different times. Furthermore, the notion of constituent power is closely linked to the idea of democracy, being widely used in its preparation. The paper aims to criticize the link between constituent power and democracy, because the latter must be elaborated with categories of immanence, under the risk of not being modern. Carl Schmitt successfully shows, despite unintended, the impossibility of thinking democracy using the notion of constituent power. Some theoretical consequences of that impossibility was made, by analyzing the contemporary attempts to link constituent power and democracy. One shows how they all lead to deadlocks and aporia.A noção de poder constituinte ocupa um lugar central na história do pensamento político moderno. Tal noção foi teorizada por diversos autores em diferentes épocas. Além disso, a noção de poder constituinte está estritamente ligada à ideia de democracia, sendo extensamente usada em sua elaboração. Nosso artigo tem como objetivo criticar a associação entre poder constituinte e democracia. Democracia deve ser elaborada com categorias da imanência, sob o risco de não ser moderna. Carl Schmitt mostra de forma excelente, embora não seja sua intenção, a impossibilidade de se pensar a democracia utilizando a noção de poder constituinte. Derivaremos algumas consequências teóricas dessa impossibilidade, analisando as tentativas contemporâneas de se relacionar poder constituinte e democracia. Mostraremos como todas elas levam a impasses e aporias

O que é uma constituição? Decisionismo como estrutura em Carl Schmitt

Nesse artigo, analisaremos o que Schmitt entende por Constituição. É a partir dessa discussão que determinaremos a estrutura decisionista de seu pensamento. Na verdade, a análise do conceito de Constituição é apenas mais um dos lugares onde Schmitt reafirma o seu decisionismo. O decisionismo é, de fato, o cerne do pensamento schmittiano, é a sua estrutura permanente. A discussão de Schmitt sobre o significado da noção de Constituição é um momento privilegiado para essa compreensão.In this paper, we will analyse what Carl Schmitt considers as a Constitution. From this debate, we will determine the decisionist structure of his thought. Actually, the analysis of the Constitution concept is just one of the points that Carl Schmitt emphasizes his decisionism, which is, in fact, the core of Schmitt’s thought and his permanent structure. Schmitt’s discussion about the meaning of the notion of Constitution is an important aspect for this understanding

A crítica de Marx à independência do representante em Hegel

Este artigo analisa a crítica de Marx à independência do representante, defendida por Hegel no contexto de sua justificativa da representação do estamento industrial no Estado. Esta crítica evidencia a existência de uma cisão entre sociedade civil e sociedade política. Tal alienação política não apenas se reflete na necessidade da representação, mas, sobretudo, se faz presente na separação entre a autonomia do representante e o interesse do representado. A abordagem de Marx do problema circunscreve-se à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, em especial, ao papel da relação de representação que envolve deputação

Schmitt e o problema da democracia: nostalgia da transcendência ou a representação como questão para a democracia

O artigo analisa a questão da democracia em Carl Schmitt. Para tanto, retoma seu conceito de forma política que inclui identidade e representação. Após apresentar uma distinção fundamental para a noção de democracia, deriva algumas conseqüências do contraste com as idéias de Schmitt. A representação e a identidade como formas políticas constituiriam, então, uma impossibilidade para a democracia.This article analyses the question of democracy in Schmitt's work. For this purpose, it reviews his concept of political form which includes identity and representation. After presenting a fundamental distinction to the notion of democracy, some consequences are derived from contrast to Schmitt's ideas. The representation and the identity as political form would constitute, consequently, an impossibility for democracy

Representação e Transcendência em Catolicismo Romano e Forma Política

Schmitt tem o tema da representação como um dos eixos de suas reflexões. Este tema é desenvolvido principalmente em sua Teoria da Constituição, na qual, a partir da representação, Schmitt elabora sua noção de democracia. Por isso, toda a atenção dada a esse escrito pelos comentadores em geral. Entretanto, em um texto anterior, Catolicismo Romano e Forma Política, o tópico da representação é desenvolvido com detalhes. Nossa hipótese é que neste livro se encontra o que poderíamos considerar a estrutura da representação que Schmitt irá utilizar em suas reflexões posteriores. O objetivo do nosso artigo é explicitar qual seria esta estrutura, a saber, representação, decisionismo e transcendência