"Pode tudo, até ser cis" : segredo de justiça, cisgeneridade e efeitos de estado a partir de uma peciagrafia dos processos de retificação do registro civil em Porto Alegre/RS

A partir de uma peciagrafia das práticas e peças jurídicas produzidas por um grupo de assessoria jurídica universitária gratuita, o G8-Generalizando (G8-G), tomo como questão principal pensar o(s) segredo(s) enquanto uma ferramenta analítica para a produção de efeitos de estado através do acesso/restrição a informações nos processos de retificação do registro civil de travestis e pessoas trans em Porto Alegre/RS. Nesse sentido, proponho apresentar como foram articulados argumentos e saberes jurídico-psicológicos de forma a produzir uma alternativa jurídica baseada na despatologização das identidades trans e travestis. Esta análise é inspirada nos trabalhos de Ann Stoler (2002), que questiona o uso da categoria “segredo” na análise antropológica. Para a autora, a sua situacionalidade está em seu acesso/restrição, não na sua capacidade de exposição de uma suposta “verdade” sobre o Estado. Quando estamos lidando com arquivos nos quais é possível ter acesso às informações outrora “secretas”, esses segredos de Estado não podem mais ser entendidos a partir de sua secretitude, mas sim enquanto promessas de confidências compartilhadas restringidas a uma rede específica. Dessa forma, ao descrever a rede sociotécnica de produção dos processos de retificação do registro civil, busco tornar mais nítida a racionalidade política (Ann STOLER, 2002) subjacente às peças e às práticas jurídicas do G8-G. Para além, através da peciagrafia, podemos melhor entender como a separação ontológica entre a cisgeneridade e transgeneridade é produzida enquanto um efeito de estado (Timothy MITCHELL, 2006) dentro do ordenamento jurídico-burocrático, no qual somente a primeira era passível de ser reconhecida. Logo, o segredo, aqui, demonstra essas racionalidades em disputa – do G8-G e do sistema jurídico-burocrático –, sublinhando os deslocamentos realizados ao trazermos as identidades de gênero para dentro judiciário. Ao final, ao reposicionarmos o segredo, podemos melhor compreender quais efeitos de estado são por eles produzidos e sustentados dentro do sistema jurídico-burocrático.Based on a peciagraphy of the legal practices and pieces produced by a university pro bono legal group, the G8-Generalizando (G8-G), I take as main question to think the secret(s) as an analytical tool for the production of state effects through the access/restriction to information in civil registry rectification processes of trans people and travestis at Porto Alegre/RS. Thus, I propose to present how juridical-psychological arguments and knowledge were articulated in order to produce a juridical alternative based on the depatologization of trans and travestis identities. This analysis is inspired by the work of Ann Stoler (2002), who questions the use of the category "secret" in the anthropological analysis. According to Stoler, its situationality lies in its access/restriction, not in its ability to expose an alleged "truth" about the state. When dealing with files where it is possible to access previously "secret" information, these state secrets can no longer be understood from their secrecy, but rather as promises of shared confidences restricted to a specific network. Thus, in describing the sociotechnical network responsible for the production of these civil registry rectification processes, I try to delineate the political rationality (Ann STOLER, 2002) that underlies the G8-G’s pieces and legal practices. Moreover, through peciagraphy, we can better understand how the ontological separation between cisgenerity and transgeneracy is produced as a state effect (Timothy Mitchell, 2006) within the juridical-bureaucratic order, in which only the former could be recognized. Therefore, the secret here demonstrates these competing rationales – the G8-G and the bureaucratic legal system –, highlighting the changes made while bringing gender identities into the judiciary. In the end, by repositioning the secret, we can better understand what state effects are produced and sustained within the legal-bureaucratic system

Entrevista com Amade M’charek

Amade M’charek (foto: Olaf Posselt – Opossum Photography). Amade M’charek é primeira titular da cadeira de Antropologia da Ciência na Faculdade de Ciências Sociais e Comportamentais na Universidade de Amsterdã (UvA). Suas principais áreas de interesse são ciência, antropologia forense, materialidades, e raça. Ela participa do projeto Dutchness in Genes and Genealogy, uma pesquisa colaborativa com geneticistas de populações, arqueólogos e genealogistas que busca examinar como a categoria “hol..

Entrevista com Amade M’charek

Amade M’charek (foto: Olaf Posselt – Opossum Photography). Amade M’charek é primeira titular da cadeira de Antropologia da Ciência na Faculdade de Ciências Sociais e Comportamentais na Universidade de Amsterdã (UvA). Suas principais áreas de interesse são ciência, antropologia forense, materialidades, e raça. Ela participa do projeto Dutchness in Genes and Genealogy, uma pesquisa colaborativa com geneticistas de populações, arqueólogos e genealogistas que busca examinar como a categoria “hol..

Educação a distância e formação de professores de Sociologia: cenários e desafios

Este artigo tem por objetivo analisar o panorama de expansão da formação docente em Ciências Sociais e Sociologia na modalidade a distância no Brasil. Na interface dos estudos sobre o ensino superior com a literatura especializada sobre a formação docente nas Ciências Sociais, argumentamos que os fatores que contribuíram para a expansão de licenciaturas a distância em Ciências Sociais e Sociologia vão além do retorno de sua obrigatoriedade no currículo escolar e remetem ao crescimento da atuação de grupos educacionais privados com fins lucrativos, à flexibilização da legislação para o ensino a distância, aos efeitos da crise econômica e à tentativa por parte do Governo Federal em diversificar e interiorizar a oferta de ensino superior nas duas últimas décadas. Com base na revisão bibliográfica e na análise dos dados provenientes do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior, verificamos que a dinâmica de adesão ao ensino à distância varia de acordo com a área de licenciatura. Nas Ciências Sociais e Sociologia, as instituições de ensino superior privadas respondem por 42 licenciaturas em atividade, totalizando 92% das matrículas. A atuação das instituições públicas na EAD é bastante reduzida, com apenas quatro cursos em atividade pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil

Entre laudos, compostos químicos e máquinas : saberes e práticas a partir do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Rio Grande do Sul

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros.This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts

Entre laudos, compostos químicos e máquinas : saberes e práticas a partir do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Rio Grande do Sul

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros.This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts